10 anos - Petistas comemoram êxitos do Bolsa Família

No discurso, Dilma prometeu em breve varrer a miséria absoluta de nosso território

Brasília. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o programa Bolsa Família foi criado para ser não apenas a porta de saída da miséria, mas também a porta de entrada em um mundo com futuro e esperança. Em evento de celebração de 10 anos do programa de transferência de renda, Dilma disse que o Bolsa Família é um "programa simples" e que as tecnologias mais sofisticadas nascem de ideias simples.

Ao lado do padrinho político, a presidente destacou o impacto do programa de transferência de renda para a economia brasileira e disse que, em uma década, foi possível fazer com que 36 milhões de pessoas saíssem da miséria FOTO: FOLHAPRESS
"É assim que nascem as tecnologias mais sofisticadas, e o Bolsa Família é uma tecnologia sofisticada", afirmou. Segundo ela, o programa funciona tão bem porque tem continuidade. Ela destacou que, sem tratá-lo de forma cuidadosa, não seria possível chegar aonde se chegou com o programa.

"Mesmo tendo nascido ótimo, esta continuidade permitiu que ele fosse melhorado pelo empenho e criatividade de todos", destacou. A presidente disse que, após a introdução do programa Brasil Sem Miséria na sua gestão, o País tem um programa "Bolsa Família renovado". Segundo ela, o novo programa adicionou melhorias ao conteúdo.

"O Bolsa Família tem muitos êxitos e muitos resultados positivos. Ele consegue, conseguiu e conseguirá gerar mudanças na vida de cada um dos beneficiários e também com resultados coletivos", afirmou.

A presidente disse considerar um "absurdo" determinar para o beneficiário do programa onde ele deveria gastar o dinheiro do Bolsa Família. "É justamente por isso que ele (o programa) não é esmola, ele é uma transferência de renda (...) para aquela parte da população que o Estado brasileiro (...) tem uma dívida", destacou. Em seu discurso, ela fez diversos elogios ao seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Dilma, que integrou grupos de resistência à ditadura militar, sua geração acreditava que as transformações "só eram possíveis com as armas". "Com o senhor (Lula) aprendemos que a verdadeira transformação é feita unindo as nossas mãos às mãos dos nossos irmãos. Descobrimos que a energia pacífica é a grande força motriz da história".

Foi assim, disse Dilma, que em uma década foi possível fazer com que 36 milhões de pessoas saíssem da miséria. "Em breve, vamos varrer a miséria absoluta do nosso território", disse.

A presidente destacou o impacto do programa na economia brasileira. Citando um estudo recente elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o Bolsa Família é o programa social com maior reflexos econômicos, a presidente disse que cada R$ 1 transferido representa R$ 1,73 para o PIB.

Desigualdade

O ex-presidente Lula afirmou que se estivesse iniciando seu governo agora, com a experiência que conquistou, começaria da mesma forma, combatendo a fome e a desigualdade. Lula lembrou de sua origem pobre e disse que os que criticam o Bolsa Família nunca passaram fome.

Para ele, são preconceituosos os que afirmam que o pobre está no Bolsa Família porque não quer trabalhar. "O que essa crítica denota é uma visão extremamente preconceituosa. Significa dizer que a pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca teve uma chance real em nossa sociedade", contou.

Lula afirma que pode se candidatar em 2018

Brasília. Em almoço que participou na tarde de ontem no Senado, o ex-presidente Lula disse, em tom de brincadeira, que está fazendo duas horas de exercícios físicos todos os dias para entrar em forma e que, se "encherem o saco", estará de volta em 2018. Segundo políticos que estiveram no almoço, realizado no gabinete da liderança do PTB, Lula fez o comentário logo após fazer uma avaliação de que Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG) terão problemas para administrar suas "sombras", a ex-senadora Marina Silva e o ex-governador José Serra, respectivamente.

O petista teria dito, nesse momento, que Campos "se enrolou de vez" ao aceitar o apoio de Marina, que aparece à sua frente em todas as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto. Ao declarar isso, alguém perguntou a Lula se ele não se considerava uma "sombra" da presidente Dilma Rousseff. Ele negou, segundo participantes, reafirmando que seu objetivo principal agora é reeleger Dilma, mas emendou a declaração, em tom de brincadeira, segundo a qual tem se preparado diariamente para, se lhe "encherem o saco", voltar a se candidatar em 2018.

Para Lula, "Marina precisa parar de aceitar com facilidade" lições que estaria tomando na área de economia. "A Marina precisa só compreender o seguinte: ela entrou no governo junto comigo em 2003 e sabe que o Brasil tem hoje mais estabilidade em todos os níveis que a gente tinha quando entramos. Herdamos do FHC um País muito inseguro, não tinha nenhuma estabilidade, não tínhamos dinheiro sequer para pagar as exportações".

Senador quer transformar programa

Brasília. Possível adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou ontem projeto de lei que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado.

Aécio disse que as famílias não podem conviver com o "terrorismo" de sua extinção FOTO: AGÊNCIA SENADO

Pela proposta, o benefício - que é a principal bandeira eleitoral da presidente - seria incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no País. O projeto de Aécio é uma reação às declarações do ex-presidente Lula de que, se a oposição assumir o comando do País, poderá extinguir o Bolsa Família. Aécio disse que as famílias do programa não podem conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se "perpetuar no poder".

"Em toda véspera de eleição, há sempre a tentativa de colocar o Bolsa Família como patrimônio de um partido ou de um governo. Não é. O Bolsa Família, a partir da aprovação desse projeto - que eu espero que ocorra com o apoio do PT, porque se não ocorrer esse apoio é porque querem eternizar a utilização política do programa - queremos transformá-lo em uma política de Estado. Não há mais espaço para manipulação eleitoral de um programa importante".

Aécio apresentou o projeto no dia em que o governo realizou solenidade para comemorar os dez anos do Bolsa Família, com a presença de Dilma e Lula. O tucano disse que sua maior homenagem aos beneficiários do Bolsa Família é "tirar-lhes o tormento, a angústia de serem atemorizados pela irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que seus adversários irão interromper o programa".

Em mais uma resposta a Lula, que na solenidade acusou jornalistas e políticos da oposição de decretarem que o programa "estimula a preguiça" e é uma "simples esmola", Aécio disse que o único que considerou o benefício uma "esmola" foi o próprio ex-presidente petista.

"Eu me lembro de apenas um personagem que caracterizou os programas de transferência de renda em esmola, exatamente o candidato Lula no debate de 2002, no segundo turno contra José Serra. Ali ele caracterizava os programas de transferência de renda que foram o embrião do Bolsa Família em esmola. Apenas volto a esse passado que é uma grande contradição", disse o tucano. Para Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ter sido o "convidado de honra" do evento dos dez anos do Bolsa Família por ter criado o seu "embrião". 

Fonte: Diário do Nordeste

Ocara - Festa das Almas deve reunir público de 20 mil pessoas

Evento se tornou uma referência na conjunção do profano e do sagrado, destacando a cidade de Ocara

Ocara. Este município vive os últimos preparativos a Festas das Almas, que se dará entre a noite de amanhã e a madrugada do próximo sábado. Nesta nova edição, o município aguarda a repetição da visitação de um grande número de pessoas, atraídas pela conjunção do sagrado e do profano, que a cidade reuniu nesse período ao longo de quase 100 anos.

Em sua nona edição, a Festa das Almas é uma realização da Prefeitura Municipal de Ocara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Desde 2009, numa parceria com a Igreja Católica. Ambas as instituições vêm resgatando o espírito o das festividades, que se tornou uma referência de demonstração do vigor do catolicismo e espaço para o entretenimento, tornando-se uma referência para a região Central do Estado.

Num primeiro momento, há quem estranhe a movimentação na cidade com tantas barracas de comidas e bebidas e mais um imenso palco para apresentações artísticas, exatamente num período em que familiares e amigos visitam o cemitério para visitações de jazigos e rezar pelos mortos.

Na verdade, não falta uma procissão que começa por voltadas 21 horas, percorrendo as ruas principais de Ocara. Em seguida, há uma missa, logo na entrada do cemitério municipal e depois as visitações aos túmulos e jazigos.

Bandas

Logo em seguida, começam as apresentações artísticas na cidade, com apresentações de bandas de forró, cantores e cantores da MPB.

Desse modo, a programação deste ano não será muito diferente da que foi realizada no ano passou. Ocorrendo desde a década de 20 e nomeada formalmente há pouco menos de dez anos, o evento iniciará com a IX Mostra da Cultura Popular,"Ocara Vivendo a Cultura de Corpo e Alma". Iniciará às 18 horas com a realização do terço das Almas no Cemitério Público e logo após, na Praça de eventos, acontecerão apresentações culturais e o grande show musical e dançante. A Festa terá como atrações a dupla sertaneja Luis Marcelo & Gabriel e as bandas: Forró dos Plays e Forró Pé de Ouro.

Na programação, os fiéis participam da missa realizada no cemitério e percorrem um pequeno trajeto com velas, no sentido de iluminar o caminho daqueles que já partiram, segundo destacam os organizadores. Durante todo este período, permanecem em vigília e orações. O cemitério fica totalmente iluminado, em decorrência da quantidade de velas acesas.

A festa, que hoje faz parte do calendário cultural do Ceará, começou entre 1919 e 1924,quando Ocara ainda se chamava Jurema e era apenas um povoado com poucos anos de fundação. Naquela época, o cemitério não tinha muros que protegessem os túmulos. Preocupado com a situação, um dos fundadores da cidade, o líder religioso Pai Dodó, iniciou uma campanha para a realização de um leilão. As prendas foram doadas pela população e o dinheiro dos arremates seria utilizado na construção da murada do cemitério. A data escolhida foi a véspera do Dia de Finados, e a partir da data, todos os anos eram realizados leilões para novas melhorias no lugar. Como o passar dos anos, mais pessoas foram participando daquela celebração.

Reencontro

O que se iniciou com o tema da saudade, por conta da partida de entes queridos, passou a ser motivo de reencontro da comunidade. Aos poucos essa alegria foi recebendo elementos festivos habitualmente vistos em quermesse, como a feira de comidas, a dança e o forró pé-de-serra. Como as pessoas iam montadas em animais ou mesmo a pé, se demoravam mais um pouco em Ocara, e a festa passou a durar mais que a véspera de Dia de Finados.

De acordo com o coordenação do evento, a expectativa de público é de 20 mil participantes movimentando assim o comércio local. De acordo com os dados da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, o mercado na cidade cresceu principalmente no ramo de pousadas, mas, mesmo assim, ainda não consegue dar conta de todos os visitantes, que acabam se alojando na casa de amigos e parentes.

Durante os dias que antecedem a festa, a cidade realiza a maior feira livre do ano, onde se reúnem comerciantes de todo o Estado. O público dobrou desde a primeira edição, contribuindo para o forte desenvolvimento do município, influindo inclusive nos índices de desenvolvimento, segundo a secretária. Com o aumento do público, o espaço onde as atrações culturais ocorrem também passou por modificações, sendo necessária a reforma e ampliação da praça e alguns outros pontos.

JÉSSYCA RODRIGUES
COLABORADORA

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: EDUARDO QUEIROZ

Gabarito do Enem Já está disponível no site do Inep

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já está disponível para consulta. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, em Brasília, as respostas das 180 questões objetivas das provas de sábado e domingo. O gabarito pode ser consultado no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep). O resultado de cada candidato, entretanto, está previsto apenas para janeiro.

Ao todo, pouco mais de cinco milhões de pessoas participaram do exame, já considerado o vestibular nacional. Inicialmente, foram 7,1 milhões de inscritos. Os participantes submeteram-se a quatro provas objetivas: Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias.

Também houve redação, que teve como tema “Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”. Este ano, o MEC aumentou o rigor na correção da redação. Textos com deboche receberão nota zero. A regra foi criada depois da divulgação de textos com trechos do hino do Palmeiras e receita de miojo. Neste ano, o número de corretores das provas será 50% maior em comparação ao ano passado: de 5,6 mil em 2012 para 8,4 mil em 2013.

Fonte: O Povo

Ex-presidente Lula recebe medalhas

Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado ontem pela Câmara dos Deputados com duas medalhas: a comenda "Suprema Distinção", pela trajetória política do ex-presidente; e a medalha da Constituinte, pela participação de Lula na elaboração da Carta de 1988, que comemorou 25 anos neste mês.

Lula aproveitou a celebração para cobrar dos deputados a aprovação de uma reforma política que resgate a vitalidade do Congresso. "Isso significa requalificar os partidos, reduzir a força do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo", disse. "A reforma política enfrenta resistências, mas não vejo outra maneira de se exercer a política de forma nobre", emendou.

Ele defendeu o financiamento público de campanhas, o fortalecimento dos partidos, a fidelidade partidária, a diminuição do número de legendas, meios mais simples para apresentação de projetos de iniciativa popular. "A reforma política é a que mais precisamos neste momento. É tempo de conversar com a sociedade, de mudar o que tem de ser mudado e fazer política de cabeça erguida", disse. O ex-presidente também falou dos protestos de junho. Segundo ele, as manifestações demonstraram que a população quer "um pouco mais de Estado". "O povo aprendeu a comer contrafilé e não quer voltar a comer acém, ele quer comer filé", comentou.

Elogios a Sarney

No discurso, em tom de desagravo à atuação dele próprio e do PT, Lula disse que Sarney, responsável por convocar a Constituinte, foi tão importante quanto o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães na formulação da Constituição de 1988.

Lula afirmou que Ulysses certamente foi o símbolo da Constituinte ao coordenar "com maestria" numa situação difícil, uma vez que o PMDB tinha a maioria dos governadores e parlamentares constituintes, podendo fazer o que quisesse na ocasião. Mas ele ressalvou a importância da atuação de Sarney. 

Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Agência Câmara

Festa premiará 32 melhores gestores

A premiação "Melhores Prefeitos do Ceará de 2012" superou as suas bodas de prata. Ao realizar sua 26ª edição, vai entregar, amanhã, os diplomas e troféus aos 32 gestores escolhidos por um colegiado de alto nível, integrado por dirigentes de entidades e municipalistas, formadores de opinião do Ceará. Na ocasião, também será prestada uma homenagem especial ao governador do Estado, Cid Gomes.

De acordo com os seus promotores, o prêmio tem como objetivo incentivar os prefeitos que estão trabalhando corretamente e colaborando para o maior desenvolvimento do Estado. Os vencedores irão receber diplomas, como será conferido a Cid Gomes o troféu Político Preparado e Empreendedor (PPE).

O evento é uma realização da PPE. O diretor Roberto Farias explica que se trata de uma iniciativa que já se consolidou no calendário político e social do Estado, em vista dos critérios de escolha e a credibilidade pelo reconhecimento das ações dos gestores municipais.

Com isso, serão homenageados os prefeitos que mais se destacam em suas atividades frente às cidades do Estado. Além disso, também visa homenagear os municípios com menores índices de analfabetismo e de mortalidade infantil e, ainda, melhor índice de vacinação tríplice.

Sucesso

"Podemos dizer que nossa iniciativa é um grande sucesso, porque outras ações já surgiram ao longo do tempo, mas não perduram. Agora, chegamos a 26 anos de realizações", comemora Roberto Farias.

No sentido de ampliar as consultas, também vêm se dando atenção às opiniões dos internautas que livremente se manifestam. Além da votação das personalidades, também houve indicação pela internet, uma inovação que acontece desde 2011.

Ao todo, foram 9.215 feitos pelos internautas. "Cada vez mais estamos aperfeiçoando os critérios de seleção. Hoje, levamos em consideração aspectos positivos relacionados às ações de preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade fiscal dos gestores", afirmou Roberto Farias.

Este ano, os gestores escolhidos são das cidades de Acaraú, Aracati, Aracoiaba, Brejo Santo, Camocim, Caucaia, Cedro, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Milagres, Mombaça, Ocara, Pacatuba, Palhano, Parambu, Potiretama, Redenção, Russas, Santa Quitéria, São Gonçalo, Sobral, Tauá (o mais votado), Tururu, Uruburetama, Viçosa do Ceará.
Jurados
Os escolhidos para indicar os melhores prefeitos foram o vice governador do Estado do Ceará, Domingos Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; os senadores Eunício Oliveira, José Pimentel e Inácio Arruda; o diretor de programação do Sistema Verdes Mares e presidente da Acert, jornalista Edilmar Norões; o diretor do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro; o secretário da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho; o ex-ministro dos Portos do Brasil, Leônidas Cristino; o ex-ministro do TCU, Ubiratan Aguiar; o presidente do TCE, Valdomiro Távora; o desembargador Haroldo Rodrigues, o diretor do Sebrae-CE, Alci Porto; a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; o economista Luiz Sérgio Vieira; os diretores da TV Cidade, Miguel Dias e Cid Carvalho; o jornalista da TV Diário, Paulo Oliveira; publicitário Osvaldo Magalhães; Editora do Caderno Regional do Diário do Nordeste, jornalista Valéria Feitosa; diretor da TV Diário, Roberto Moreira, o radialista da Rádio Assunção, Carlos Silva; jornalista do O Povo (rádio, jornal e televisão), Alan Neto; o ex-diretor da CNM, Irineu Carvalho;o jornalista Antônio Viana; comentarista Fátima Catunda; diretor da TV Ceará, Augusto César Benevides; presidente da ABIH, Darlan Leite; o professor Antônio Colaço; presidente do Sindicato dos Radialistas, Aderson Maia; jornalista , Sônia Pinheiro; Wolker Gomes, da Rádio Cidade AM; e George César, do Sistema Avol.

Participação
Segundo Roberto Farias, a cada ano aumenta o número de consultas, diversificando as personalidades que estão ligadas ao passado, presente e futuro dos Municípios cearenses. "Nossa alegria maior é que estamos promovendo um evento que valoriza o gestor, ao mesmo tempo que cria uma competição sadia entre eles", disse. A solenidade entrega dos diplomas acontecerá no La Maison, em Fortaleza.

Mais informações:Melhores Prefeitos de 2013
La Maison - Salão Cidade
Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 - Papicu
Telefone: (85) 3264.0387

Fonte: Diário do Nordeste

Ana Cleta Vieira de Souza

  

No dia 25 de outubro de 1965 nasceu Ana Cleta Vieira de Souza, na Fazenda Espírito Santo em Ibaretama. Filha de Francisco Oliveira de Souza e Alaíde Vieira de Souza. Mãe de Carlinhos a quem mais dedicou sua vida. Irmã de Ivoneide e Oliveira Filho (Ex-Vereador de Ibaretama).
Infelizmente Ana Cleta nos deixou no dia 21 de novembro de 2005, com apenas 40 anos.
Ana Cleta era uma pessoa alegre e durante sua vida procurou sempre ajudar ao próximo e por isso onde passou deixou saudades.

SAUDADES ETERNA DE SUA FAMÍLIA E DE SEUS AMIGOS!

Em todos os cenários, Dilma vence no 1º turno

Apenas numa disputa contando com Marina e Serra, a petista não supera a soma dos seus adversários juntos

São Paulo. Pesquisa Ibope em parceria com o jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a sucessão presidencial mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje e seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB.

Em três dos quatro cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários. Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a petista não supera a soma dos adversários. No quadro visto hoje como mais provável para 2014 - Dilma contra Aécio e Eduardo Campos - , a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%.

Com Marina no lugar de Campos, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais
A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) - neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%).

Em um eventual segundo turno, a presidente Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisa Ibope/Estadão. Contra Marina Silva - o cenário mais apertado - , a presidente venceria por 42% a 29%. Com Eduardo Campos na disputa, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%.

A distância seria similar, de 28 pontos, se Aécio (19%) participasse hoje de uma disputa direta contra a presidente (47%). Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma e Serra, terminaria com a vitória da primeira por 44% a 23%.

O Ibope ouviu nada menos do que 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de apenas dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em pesquisa Ibope anterior, divulgada em 26 de setembro, Dilma aparecia com 38%. Mas, naquela ocasião, a ex-senadora Marina Silva ainda não havia se filiado ao PSB de Campos - ela cogitava concorrer pela Rede Sustentabilidade, partido cujo registro foi negado no início deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela pesquisa, Marina tinha 16%, Aécio, 11%, e Campos, 4%.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), comemorou o resultado da pesquisa. Embora tenha celebrado os números, dizendo que eles sinalizam que o governo escolheu o "caminho certo", Guimarães cobrou que o partido não pode ter salto alto. "A verdade é que estamos preparados para ganhar a eleição no primeiro ou no segundo turno", destacou Guimarães.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

TCE rejeita proposta que proibia nomeação de parentes de até 3º grau para cargos comissionados

Por três votos a dois, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, no início da sessão desta terça-feira (22), anteprojeto de Lei que proibia a nomeação de parentes de até 3º grau, de magistrados, de parlamentares, de membros do Ministério Público e de autoridades do Poder Executivo, para exercerem cargo comissionado ou de confiança no âmbito da Corte.

De autoria dos conselheiros Rholden de Queiroz e Soraia Victor e dos procuradores Glaydson Alexandre e Eduardo Sousa Lemos, a matéria também estabelecia que apenas servidores efetivos poderiam exercer cargos comissionados lotados na Secretaria Geral de Controle Externo e nas Inspetorias de Controle Externo do Tribunal de Contas.

O anteprojeto propunha a mudança, por meio do acréscimo de dois parágrafos ao artigo 92 da Lei Orgânica do TCE. Na proposta, os autores afirmaram que a matéria se baseia nos princípios de moralidade e impessoalidade, expressos na Constituição Federal. Para eles, a prática de nomeação de parentes implica um “favoritismo e compadrio em benefício de poucos”.

Votaram contra o projeto os conselheiros Alexandre Figueiredo, Pedro Timbó e Edilberto Pontes. Como o MP não tem direito a votar, os únicos votos favoráveis foram de Soraia e de Rholden. Este último teve o voto computado mesmo sem estar presente à sessão, pelo fato de ser autor do projeto. O presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, não votou.

O que não pode é nepotismo cruzado, diz corregedor
Ao justificar o voto contrário, o corregedor do Tribunal, Edilberto Pontes, afirmou que a proposta é “inconstitucional”, pois a Constituição Federal já prevê os casos em que é proibido indicar parentes. Ele lembrou a chamada Súmula Vinculante 13, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, que proíbe o nepotismo no serviço público, nos três poderes.

“O que não pode é o nepotismo cruzado, que é quando, por exemplo, o filho de alguém está aqui e o meu lá”, afirmou Edilberto. “Se tem um parente de algum membro do Ministério Público doutor em Direito, e eu não tenho ninguém lá, ela quer que eu vede a nomeação dele? Baseado em que? Isso é um absurdo, um estapafúrdio”, completou o corregedor.

Projeto iria disciplinar nomeações, alega procurador
Glaydson Alexandre, por sua vez, disse entender que as proibições ao nepotismo já estão previstas na Constituição, mas afirmou que o anteprojeto iria apenas disciplinar os atos. “Ter parentes de magistrado é uma imoralidade. Tomo como exemplo o presidente da Assembleia (José Albuquerque), que tem uma filha no gabinete da presidência do Tribunal, quando quem julga as contas do TCE é o presidente da Assembleia”.

Procurado pelo Diário do Nordeste, Valdomiro Távora esclareceu que a filha de José Albuquerque foi nomeada antes de ele assumir a presidência do Tribunal. “O que é proibido é o nepotismo cruzado, e meu filho não está lá (na Assembleia)”, afirmou, acrescentando: “Seríamos era ridicularizados se aprovássemos um projeto de algo que já está estabelecido”.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE ONLINE

Encontro de paredões em Ibaretama

No dia 19 de outubro, sábado, teremos pela primeira vez em Quinxinxé, Ibaretama, um Encontro de Paredões que será realizado na Casa de Show Cantinho da Mamãe. Durante o dia haverá um torneio de Sinuca.

Apoio:

 Tiago Veículos – Fortaleza

 Valmir Veículos – Fortaleza

 Lerandy Veículos – Fortaleza

 Automolas Liderança – Fortaleza

 Lava jato - Domínio Lava Car - Fortaleza

 Venicius Marceneiro – Fortaleza

 FB Baú – Itamarati – Fortaleza

 Mercantil Vilmar – Conj. Palmeira – Fortaleza

 Mercearia Chico Deana – Piranji - Ibaretama

 Bibi Campelo – Fazenda Paraíso – Ibaretama

 Parque de Vaquejada Bons Amigos – Ibaretama

 Esporte Clube Humaitá – Ibaretama

 Sandálias Bill Pop - Quixadá

 Depósito de Bebidas São Vicente – Ocara

Realização: Erivan Produções e Eventos.

Alimentação saudável é tema de atividades nas escolas públicas

Produtos adequados para a merenda escolar e receitas interessantes estão entre os assuntos que as escolas estaduais da Capital e do Interior debatem até o próximo dia 18, com seus alunos e profissionais. A atividade foi sugerida pela Secretaria da Educação (Seduc), por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar. A medida acontece anualmente, a partir da definição da temática por parte da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para o Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta quarta-feira (16).

Em 2013, o tema é Sistemas Alimentares Saudáveis. As Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) trabalham com autonomia para implementar ações sobre o assunto. A Crede 12, responsável pelos municípios de Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim, propõe, entre outras atividades, a realização de uma oficina sobre a produção de um dos cardápios da merenda escolar, em parceria com a merendeira da escola, alertando para os cuidados e a higiene que se deve ter e uma roda de conversa com agricultores e professores da Área de Ciências Humanas, sobre o processo de produção de alimentos, dificuldades e cenário atual.

Alimentação Escolar

O objetivo do Programa Estadual de Alimentação Escolar é contribuir para a construção da segurança alimentar e nutricional nas escolas estaduais cearenses, promovendo a adoção de práticas alimentares saudáveis nesses espaços. A Seduc adotou o modelo de gestão escolarizada, seguindo diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC. Dessa forma, cada escola é responsável pela aquisição da alimentação que será servida aos estudantes. Os produtos são adquiridos por meio de processo licitatório, de acordo com a legislação.

Conforme Evilauba Gonçalves, coordenadora do Programa, essa forma de gestão fortalece a autonomia escolar, bem como democratiza a participação da comunidade, representada pelos organismos colegiados, possibilitando o controle social dos recursos aplicados. “O recurso total de cada município, estado ou do Distrito Federal é calculado com base no censo escolar do ano anterior, realizado pelo Ministério da Educação, também responsável pelo aporte financeiro para a alimentação escolar”.

 

FONTE: O ESTADO

Ibaretama figura entre os municípios contemplados na segunda fase do projeto Cidades Digitais

Serviço público modernizado

Cidades Digitais no CE terão R$ 11,9 milhões

Em todo o País, o Programa inclui 262 cidades, somando investimentos da ordem de R$ 201,7 milhões

Aproximadamente R$ 11,9 milhões serão investidos em 17 municípios cearenses selecionados para a segunda etapa do programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. Em todo o País, foram escolhidas 262 cidades, todas com menos de 50 mil habitantes, somando investimentos da ordem de R$ 201,7 milhões. O anúncio foi feito, ontem, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A estimativa do governo é que, no total, 6,2 milhões de brasileiros serão beneficiados nessa nova etapa do projeto, que passa a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Ao todo, o Ceará agora conta com 27, dentre os seus 84 municípios, fazendo parte do programa. É que, em 2012, o projeto-piloto do Cidades Digitais contemplou outros dez cidades cearenses incluídos numa lista de 80 municípios brasileiros selecionados para a fase de testes.

Objetivo

O programa tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. O primeiro passo é a construção de redes de fibras ópticas que fazem a conexão entre os órgãos públicos. Em seguida, é feita a implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação dos municípios. A capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede é o passo seguinte. Outras ações são o acesso da população aos serviços de governo eletrônico e a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

As cidades que recebem toda essa estrutura são selecionadas por meio de edital. Na seleção, foram considerados fatores como o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o reduzido acesso à banda larga.

O ministro Paulo Bernardo afirmou que o programa vai tanto ajudar os municípios a melhorarem sua gestão, como também está cumprindo o objetivo do governo de ampliar e popularizar a banda larga no País. "O Cidades Digitais vai conectar todas as unidades do município em uma rede de fibra óptica, o que ajuda tanto a administração do município quanto o cidadão".

Cronograma

O cronograma de implantação do programa nas cidades selecionadas na segunda etapa terá início com a definição das empresas integradoras, previsto para janeiro de 2014. Depois de escolhidas, elas terão dois meses para visitar os municípios e apresentar o projeto executivo ao Ministério das Comunicações. Nos locais que ingressaram no piloto, a infraestrutura deve ser concluída em fevereiro de 2014.


ÂNGELA CAVALCANTE
REPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE