Avaliação positiva do governo atinge maior índice, mostra pesquisa CNI/Ibope

Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.

Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

ELEIÇÕES 2012 - TSE libera candidaturas contas-sujas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram contas eleitorais reprovadas , os chamados "contas-sujas", poderão participar das eleições municipais deste ano. Em março, os ministros haviam editado resolução, dizendo que tais candidatos seriam considerados inelegíveis.
Ontem, o tribunal finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.

A mudança de orientação aconteceu porque Toffoli entrou no lugar do colega Ricardo Lewandowski que deixou sua cadeira de ministro em abril. Lewandowski havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.

O voto do ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça Eleitoral, não necessitando que elas sejam aprovadas.

O pedido de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a favor de resolução anterior. Segundo seu voto, os políticos que não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, a presidente do tribunal, votaram com a relatora mantendo o entendimento de março.


FONTE: O POVO

Inscrições para bolsas do Prouni começam nesta quinta-feira

Os candidatos a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) podem fazer suas inscrições a partir desta quinta-feira (28). Ela deve ser feita no site do programa até segunda-feira.
Neste segundo semestre serão oferecidas 90.311 bolsas - 52.487 integrais e 37.824 parciais (50% da mensalidade). O processo de seleção do ProUni tem uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados.
O estudante pode fazer até duas opções de curso e de instituição no ato da inscrição. A primeira chamada será divulgada em 5 de julho e os pré-selecionados terão até o próximo dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que pretende estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula.
A segunda chamada está prevista para 20 de julho, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933) por pessoa. Já as bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa.
Para concorrer às vagas é necessário ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011 e ter obtido um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas e nota diferente de zero na redação. O candidato também deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Lista de espera
Após divulgação das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma poderão pedir inclusão na lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das eventualmente bolsas ainda não ocupadas.
O período para manifestação de interesse na lista será de 2 a 4 de agosto. Ao fim desse prazo, a partir do dia 7 de agosto, serão feitas as convocações dos integrantes.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE ONLINE

SISU - IFCE e UFC programam matrículas normalmente

Apesar da possibilidade de anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao segundo semestre de 2012, instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE) continuam organizando as matrículas regularmente para o dia 29.

Somente o IFCE recebeu 43.574 inscrições para concorrer às 1.225 vagas ofertadas para o segundo semestre de 2012. As oportunidades são distribuídas em 40 cursos diferentes para 14 campi em todo o Estado.

Conforme calendário ajustado pelo Ministério da Educação (MEC), as matrículas dos candidatos aprovados na primeira chamada serão realizadas a partir desta sexta-feira e prosseguirão até o dia 9 de julho. Para efetivar a vaga, os selecionados deverão se dirigir aos campus no qual se inscreveram, munidos da documentação necessária, que pode ser acessada no portal do IFCE.

Greve
Apesar da paralisação de servidores das instituições federais de ensino, o IFCE garante que as matrículas serão realizadas nas datas previstas. Nos campi onde houver greve, os diretores de Ensino ficarão responsáveis por receber a documentação.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Enquanto juros caem, inadimplência atinge recorde em maio

A taxa média de juros caiu em maio, enquanto a inadimplência de empresas e famílias atingiu o recorde de 6%, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira (26). A taxa média de juros para empresas e pessoas físicas ficou em 32,9% ao ano (ante 35,1% em abril) é a mais baixa da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000.
Famílias
As famílias pagaram taxa média de juros de 38,8%, em maio, com queda de 3 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Esse também é o menor nível da série histórica, iniciada em julho de 1994. Já a taxa de inadimplência das famílias subiu 0,2 ponto percentual, para 8%. O BC considera inadimplência atrasos superiores a 90 dias.
No caso das empresas, a taxa média de juros caiu 1,3 ponto percentual de abril para maio, ao ficar em 25% ao ano. As pessoas jurídicas registraram inadimplência de 4,1%, índice estável em relação ao mês anterior.

FONTE:Diário do Nordeste

Divulgada lista dos aprovados em primeira chamada no Sisu

Brasília - Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) a lista dos candidatos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que substitui o tradicional vestibular em algumas instituições públicas de ensino superior e seleciona candidatos de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo balanço do MEC, mais de 642 mil estudantes se inscreveram para participar do Sisu, que oferece 30.548 vagas em 56 universidades para o segundo semestre de 2012. No total, o sistema registrou 1.245.437 inscrições, já que cada aluno pode escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade.

Os estudantes convocados nesta primeira chamada têm de 29 de junho a 9 de julho para fazer a matrícula.

A segunda chamada será divulgada no dia 13 de julho e as matrículas poderão ser efetuadas nos dias 17 e 18 de julho. Quem não for aprovado nas duas primeiras chamadas poderá manifestar interesse em participar de uma lista de espera entre os dias 13 e 19 de julho.

Para saber se foi selecionado o estudante deve acessar o site do Sisu.



FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ficha limpa - TCM entrega relação para a Justiça Eleitoral

Alguns deputados, nos últimos dias, mostram preocupação com as decisões liminares que beneficiam ex-gestores

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entrega hoje à Justiça Eleitoral, a lista dos gestores e ex-gestores de prefeituras cearenses que, nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas por aquela Corte de Contas. Isso é uma determinação da legislação eleitoral brasileira. O prazo para o cumprimento desse dispositivo legal termina no dia 5 de julho, último prazo para os partidos e candidatos requererem os registros de candidatos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já apresentou a sua relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana. O Ceará figurou na lista do TCU com um total de 235 cearenses que tiveram 361 contas rejeitadas nos últimos oito anos. Todos eles foram responsáveis por aplicação de recursos da União. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também terá que fazer o mesmo, até o dia 5 de julho.

Para as eleições deste ano, as relações dos tribunais têm um significado diferente em razão da aplicação da Ficha Limpa, o que poderá gerar muitas inelegibilidades para gestores e ex-gestores que tiveram as contas rejeitadas pelas Cortes de Contas.

Sepultamento
O deputado Fernando Hugo (PSDB) recentemente, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, se disse preocupado com o possível "sepultamento" da Lei da Ficha Limpa". Ele chama atenção para prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que estão entrando com Recurso de Revisão de contas julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para ganharem liminarmente o direito de serem ficha limpa e, assim, garantirem a participação neste pleito.

No caso de Contas de Governo desaprovadas pelo TCM, em que as Câmaras Municipais seguem a orientação do Tribunal, o gestor fica inelegível. Contudo, de acordo com o tucano, os advogados garantiram um "arcabouço legal" para reverter a situação. O arcabouço encontrado, informa, é o Recurso de Revisão que serve para provocar uma nova análise sobre uma decisão, dentro do mesmo processo.

O parlamentar teme que muitos políticos considerados fichas sujas revertam as decisões tomadas e consigam sinal verde para disputarem as eleições. Dessa forma, pontua, a Lei da Ficha Limpa acabaria perdendo seu objetivo, que é afastar das eleições aqueles que não possuem conduta política ilibada.

Liminares
O parlamentar disse que a lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com os nomes dos gestores e ex-gestores que tiveram contas rejeitadas, já provocaram liminares para retirar alguns nomes dessa lista, permitindo o livre ingresso nas eleições. "É um prejuízo. Fere de morte a Ficha Limpa", disse.

Na avaliação do tucano, essa situação poderia ter sido evitada se o Congresso Nacional já tivesse votado a Reforma Política, tratando de novas regras para o período eleitoral. Apesar de no ano passado, Câmara e Senado terem formado suas comissões especiais para tratar do assunto, a Reforma Política não saiu da discussão.

Para o deputado Roberto Mesquita (PV), os políticos reclamam de problemas que eles mesmos poderiam resolver. No caso da Ficha Limpa, ele atenta que o Congresso Nacional já poderia ter solucionado o imbróglio com a Reforma Política, mas não fez. Com o apelo da sociedade, lembra o deputado, o Legislativo Federal teve de se render e aprovar a Lei da Ficha Limpa que foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

E agora, destaca, é o próprio Judiciário quem prejudica a Lei quando permite que políticos fichas sujas consigam liminares para poderem se candidatar. "Fomos nós (políticos) que não fizemos a Reforma e os políticos reclamam do que é prerrogativa deles", pontuou.

Na avaliação do deputado Perboyre Diógenes (PMDB), um dos que figuram na relação publicada pelo Tribunal de Contas da União, na semana passada, o TCM vai "desmoralizar" a Lei da Ficha Limpa ao não julgar muitas Contas de Governo. Na quinta-feira, 21, o requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), pedindo informações sobre todos os julgamentos do TCM desde o ano 2000, foi rejeitado pelo plenário da Assembleia.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Cursos gratuitos de línguas são oferecidos

Com vistas na Copa de 2014, o país se prepara para formar profissionais que dominem idiomas estrangeiros para atender os visitantes de outros países durante o Mundial
Formar profissionais que dominem idiomas estrangeiros -especialmente o inglês -para atender a turistas, empresários, jornalistas, esportistas e representantes de delegações internacionais durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 é um desafio. Não há dados oficiais disponíveis que confirmem o déficit de pessoas que falem inglês no Brasil, mas os próprios estrangeiros no país confirmam que têm certa dificuldade para se comunicar.

De acordo com a pesquisadora em aprendizado e bilinguismo Nara Vidal, a inexistência de levantamentos sobre o tema indica o atraso em debater a questão de forma ampla.

A enfermeira canadense Celine Purcell, em visita ao Brasil pela segunda vez, diz que é possível entender os brasileiros e se comunicar de forma simples. Celine explicou, no entanto, que não sente segurança para resolver problemas mais complexos, que poderiam envolver a necessidade de vocabulário mais avançado e fluência. "Pedir uma refeição ou pegar um táxi não é problema", detalha.

Ao perceber a necessidade de os funcionários se comunicarem melhor para incrementar os negócios, Malu Farkuh, dona de uma lanchonete no Mercado Municipal de São Paulo, permitiu que três atendentes cursassem aulas de inglês pelo Programa É a Língua Que Nos Une, da prefeitura da cidade, em parceria com a São Paulo Turismo (SPTuris) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O mesmo fez a taxista Débora Boltolozi, que participou do Taxista Nota 10, que teve até o início deste ano mais de 11,3 mil inscritos.

Inclusão social
"Muito se fala em inclusão social. Inclusão social é não privar o aluno de baixa renda de se inserir no mercado de trabalho e nas relações sociais por causa da língua, ou da falta dela. Inglês é a completa inclusão social. Ainda é um privilégio de poucos, considerado elitista, o que não pode ser. O inglês precisa ser ferramenta disponível a todos, desde cedo, para a melhor formação profissional do cidadão brasileiro", disse Nara Vidal.

De acordo com o Mtur, a prioridade dos cursos gratuitos é dada já às cidades-sede da Copa das Confederações, em 2013. Os cursos além de gratuitos são presenciais.

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
País sede da Copa do Mundo de 2014, o Brasil se prepara para que seus habitantes se comuniquem a contento com os estrangeiros dos mais diversos países que estarão no país durante a realização do mundial.

Números
10%
Fontes informais indicam que apenas 10% da população fala inglês
7,9mil
Vagas nos cursos gratuitos de línguas nos estados-sede da Copa do Mundo 2014

Saiba mais
Cursos gratuitos
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), oferece oito cursos de idiomas - inglês, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), com mais de 7,9 mil vagas nos estados-sede da Copa do Mundo (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo). No Rio e em São Paulo, já há turmas formadas.

Esses cursos estão no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente do Pronatec/Copa. As aulas são gratuitas e presenciais e as inscrições para o segundo semestre já podem ser feitas pela internet.

Há também o curso de idiomas, oferecido gratuita-mente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), é feito a distância para facilitar o acesso dos taxistas. As aulas são em CDs, com apostilas específicas.

FONTE: O POVO
FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA

Inscrições para o Sisu terminam hoje

Termina hoje (22) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem disputar as 30 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas para o segundo semestre deste ano os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59.

O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação em 2009 para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Enem. Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Banco do Nordeste muda diretoria após queda de presidente e gestor de desenvolvimento

Após o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, deixar o cargo; e de José Sydrião de Alencar Júnior, diretor de Gestão de Desenvolvimento da instituição, ser exonerado do Banco, nesta quarta-feira (20), o Conselho de Administração do BNB decidiu reformular sua diretoria e nomear Paulo Sérgio Rebouças Ferraro como presidente interino da instituição.
O novo mandatário do Banco do Nordeste ocupa a função de diretor de Negócios e irá acumular provisoriamente os dois cargos. O Conselho decidiu substituir os diretores Isidro Moraes de Siqueira e José Sydrião de Alencar Júnior e transferir o diretor Stélio Gama Lyra Júnior da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Gestão do Desenvolvimento.
Outra mudança ocorre na Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação, que passará ao comando de Nelson Antônio de Souza. Manoel Lucena dos Santos será responsável pela Diretoria de Controle e Risco.

Crise na presidência
A situação de Jurandir Santiago se complicou após seu nome ser incluído como réu na denúncia-crime que havia sido feita contra o prefeito do município de Ipu, Sávio Pontes.
A ação trata das irregularidades em dois convênios firmados em 2009 entre a Secretaria de Cidades, que à época era comandada interinamente por Santiago, e a Prefeitura de Ipu para a construção de 2.108 kits sanitários.
Para o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), a queda de Jurandir Alencar é natural e compreensível, além de servir para tentar livrar o BNB deste escândalo.
"Por conta das denúncias contra o presidente do Banco do Nordeste, a saída dele (Jurandir Santiago) acaba sendo um processo natural. Jurandir terá que se defender e o Banco tem que preservar sua imagem e credibilidade, algo que não aconteceria com a manutenção da presidência", avaliou o deputado.

Nova baixa

Durante a tarde, o segundo nome a cair no BNB foi o do diretor de Gestão do Desenvolvimento, José Sydrião de Alencar Júnior, que teve seu nome envolvido em uma série de denúncias feitas pelo ex-chefe de Gabinete do Banco do Nordeste, Robério Gress.
Ambos têm nomes ligados a uma investigação da Polícia Federal, que apura o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste.
Para Eudes Xavier, a manutenção de Alencar era impensável, uma vez que ele está com a "imagem fragilizada depois das denúncias do ex-chefe de gabinete e faz sentido pelo o que vem sendo apurado".
Eudes ainda ressalta que espera que "as mudanças no Banco do Nordeste sejam técnicas e não políticas".
"O BNB tem uma importância ímpar para o povo e economia do Nordeste. O Banco deve ter seua imagem preservada e deve retomar sua credibilidade, uma vez que é fundamental devido aos seus programas de combate a estiagem e a pobreza na região", finalizou.

FONTE:Diário do Nordeste

Eleições 2012 - Lista do TCU tem nomes de 235 cearenses

Relação entregue ontem à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tem cerca de 7 mil nomes de todo o País. Justiça eleitoral, agora, definirá os casos que configuram inelegibilidade

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu ontem do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. Na relação constam 212 nomes de cearenses, com destaque para o deputado Perboyre Diógenes (PMDB), que já manifestara intenção de tentar reeleição.

Cármen Lúcia informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. A relação do TCU será encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que se encarregarão de ser levada ao conhecimento dos juízes eleitorais.

Ampla defesa

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.

Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

A lista do TCU, entregue ontem, será encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos juízes para que o exame dos casos indique se há, ou não, como aplicar a Lei da Inelegibilidade a partir das reprovações de contas.  

Saiba mais

De acordo com a Lei Eleitoral, cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades, são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura.  

Multimídia
Confira a lista completa dos que tiberam contas reprovadas em www.tcu.gov.br

FONTE: O POVO

Regras eleitorais - Aprece vai disponibilizar orientações a candidatos

Candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano que precisarem de informação sobre legislação eleitoral terão consultoria disponibilizada pela Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). O acompanhamento ficará por conta da advogada Gabriela Rollemberg, que explanou sobre as regras legais para as eleições de 2012 em seminário realizado na manhã de ontem. O evento, realizado na sede do Sebrae, reuniu representantes dos municípios filiados à Aprece, que busca capacitar os futuros candidatos e evitar “prejuízos políticos”.

Os associados receberam no evento o Manual do Candidato, documento com orientações sobre registro de candidatura, prestação de contas de campanha e aplicação de recursos financeiros.

De olho nas estratégias de campanha, as dúvidas giraram em torno da propaganda eleitoral, que tem início no dia 6 de julho. O debate também se voltou para possíveis irregularidades antes do período estabelecido, que constituem casos de propaganda eleitoral antecipada.

O que já pode acontecer é a propaganda intra-partidária. Até o dia 30 de junho devem ser realizadas as convenções, nas quais cada legenda escolhe candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Faixas e cartazes dos pré-candidatos podem ser colocados na quinzena anterior à escolha dos nomes, desde que estejam em local próximo à convenção e que sejam retirados imediatamente após o evento. Gabriela Rollemberg orienta que os partidos evitem material com o número da legenda nesse período.De acordo com a advogada, as eleições de 2012 trazem novidades e incertezas. A lei da Ficha Limpa será “verdadeiramente testada” e ainda gera dúvidas entre candidatos. A aprovação das contas de campanha para que o candidato seja elegível é decisão que ainda pode ser alterada, segundo Gabriela. Ela considera a fiscalização “rigorosa” por parte da Justiça Eleitoral como um dos motivos para informar os candidatos. (Thaís Brito)

 SERVIÇO

Sede da Aprece
Endereço: Av. Oliveira Paiva, 2621 Seis Bocas - Fortaleza-CE
Fone: (85) 4006-4000
Fax: (85) 4006-4006
Na Internet: http://www.aprece.org.br//

 Saiba mais

 O que é propaganda eleitoral antecipada

A propaganda eleitoral é permitida após o dia 6 de julho.

- Caracteriza-se por levar, ao conhecimento do grande público, a existência de provável candidatura, ainda que de forma dissimulada.

Alguns exemplos de propaganda antecipada:

Pedido expresso de voto.

Intenção evidenciada de revelar ao eleitorado o cargo político almejado.

Exaltação das qualidades e aptidões de potencial candidato para o exercício da função pública.

Comparação entre a atuação de governos sob a direção de agremiações adversárias.

Críticas sobre a atuação de filiados a partidos e governos adversários.

FONTE: O POVO

Notas de corte preliminares do Sisu estarão disponíveis a partir de hoje

Os candidatos que já se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão consultar a nota de corte dos cursos a partir de hoje (19). Para o segundo semestre de 2012, o sistema oferece 30.548 vagas em 56 instituições públicas de ensino superior que podem ser pleiteadas por estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

Até as 18h de ontem, 220 mil estudantes já tinham se cadastrado no Sisu. Todos os dias, o sistema irá calcular a nota de corte de cada curso a partir das escolhas feitas pelos estudantes. Dessa forma, o candidato poderá visualizar uma nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

Para ter acesso ao Sisu é preciso informar o número de inscrição e a senha do Enem 2011. Caso o aluno tenha perdido essas informações elas podem ser recuperadas no próprio portal. Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. As inscrições seguem abertas até sexta-feira (22).

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino do dia 29 ao dia 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Negociações não avançam e greve dos motoristas começa à meia noite

As negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro) e o Sindiônibus não avançaram, e a greve dos motoristas e cobradores está confirmada para 0h desta terça-feira (19).

O Sintro informou, através de assessoria de imprensa, que não pretende organizar paralisações nos terminais de ônibus nesta segunda-feira (18), mas o sindicato organiza panfletagens em três pontos da cidade não divulgados.

O Sindiônibus não descarta a possibilidade de uma nova rodada de negociações nesta tarde e de uma possível negociação, mas não marcou nenhuma audiência até o momento com o Sintro.

Motoristas e cobradores decidiram pela greve, em assembleia, na quinta-feira (14). A reivindicação é de aumento salarial em 15%. O piso atual de motoristas é de R$ 1.224,63 mais 4% de participação dos lucros, totalizando R$ 1.273, os cobradores recebem R$ 734, mais participação nos lucros, um total de R$ 763,70. Outras exigências são aumento da cesta básica para R$ 80 e do auxílio alimentação para R$ 12 ao dia.

De acordo com o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson de Lima, caso as partes interessadas não entrem em acordo, o Tribunal Regional do Trabalho deve ser acionado para mediar a situação, e, inclusive, determinar o percentual mínimo de ônibus nas ruas.

FONTE: Diário do Nordeste

Falta de energia obriga médicos a fazer parto com auxílio de lanternas em Maracanaú

 

A falta de energia no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú, obrigou médicos a realizarem um parto sob a luz de lanternas neste domingo (10).
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) informou que a falta de energia no hospital durou 38 minutos.
De acordo com a assessoria da Coelce, a ocorrência teve início às 11h10 e foi finalizada às 11h48, quando técnicos corrigiram o rompimento dos fios da rede de média tensão que, segundo a Companhia, foi atingida por uma pipa.
A Coelce garantiu que o fornecimento de energia no local foi normalizado desde às 11h48 do domingo. 

Apesar do informado pela Coelce, a Prefeitura de Maracanaú disse que a queda de energia teve início por volta de 11h deste domingo (10) durou apenas cinco minutos.

Ainda segundo a prefeitura, a causa do 'apagão'  foi oscilação no fornecimento da Coelce. Após sucessivas oscilações, o gerador do hospital acabou sendo ativado e desativado repetidamente e teve de ser acionado manualmente. 
A prefeitura também esclareceu que a cesariana já estava em processo de finalização. Tanto o bebê, quanto a mãe passam bem, de acordo com o órgão.
Hospital da Mulher ainda não opera plenamente
Segundo uma médica do hospital (identidade preservada), as cesarianas não estão sendo realizadas no Hospital da Mulher de Maracanaú, porque o centro cirúrgico ainda não está em operação.
“A mulheres que sofrem alguma complicação durante o parto no Hospital da Mulher precisam ser levadas ao Hospital Elísio de Holanda, a cerca de 100 metros de distância para realizar procedimentos cirúrgicos”, disse a médica. Essa rotina só deverá mudar quando o centro obstétrico do Hospital da Mulher for concluído.

Além disso, a médica relatou que é comum faltar oxigênio canulado no Hospital da Mulher, e a ambulância que deveria estar de prontidão 24 horas por dia na frente do hospital nem sempre se encontra no local. “A falta de energia é só o topo do iceberg”, afirma.

Quanto ao fornecimento de oxigênio, a prefeitura diz que está sendo feito em cilindros enquanto a rede é instalada. A prefeitura também nega a ausência de ambulância.

Essa reportagem foi sugerida pelo canal de participação VC-Repórter, onde os internautas podem enviar vídeos, fotos, flagrantes e sugestão de pautas.

Fonte:Diário do Nordeste

Grande festa

Prefeitura de Maracanaú

 

Este ano, a festa acontecerá de 1° a 17 de junho e prestará uma grande homenagem ao Centenário de Luiz Gonzaga, com a construção de uma cidade cenográfica em referência a esse grande músico nordestino. O evento, realizado pela Prefeitura de Maracanaú, já faz parte do calendário cultural do Nordeste e acontecerá em um espaço de 21,6 mil m², localizado na Avenida I, entrada do bairro Jereissati, ao lado do Cefet (IFCE). A expectativa é de que mais de um milhão de pessoas participem do evento, repetindo o sucesso dos anos anteriores.

Adolescente é apreendido ao furtar carrinho de bombons

Um adolescente de 14 anos foi apreendido em Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, acusado de furtar um carrinho de bombons de uma ambulante.

A ocorrência foi registrada por volta das 20h30 da última sexta-feira (08) no bairro Leandro Bezerra. A vítima, uma mulher de 32 anos, afirmou que estava trabalhando com seu carrinho na frente de sua casa. Ela afirma que precisou entrar na residência rapidamente, para guardar umas cadeiras que serviam para ela e aos clientes. Entretanto, ao retornar à calçada, seu carrinho de bombons não estava mais no local.

A polícia foi acionada e, após diligências pelos arredores, avistou o jovem J.P.A.D.N., 14, empurrando o carrinho. Abordado, o jovem assumiu o furto e admitiu que iria vender o objeto com seu conteúdo.

O adolescente foi encaminhado à 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, para os devidos procedimentos legais serem cumpridos.

Fonte:Diário do Nordeste

Motoristas de ônibus declaram estado de greve

Em assembleia realizada na manhã deste sábado (09), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) declarou o estado de greve da categoria. O movimento irá realizar manifestações e paralizações. Na próxima quinta-feira (14), uma nova assembleia irá decidir pela greve ou não.

Na tarde deste sábado, às 15h, está marcada uma nova assembleia. Ao final, haverá a primeira manifestação dos motoristas e cobradores de ônibus, no Centro da Capital.

A categoria luta apoiada pelos trabalhadores gráficos e pelos da construção civil.

Pautas

Dentre os pedidos da categoria, estão o reajuste de 15% nos salários, cesta básica de R$ 80, além de vale-refeição de R$ 12. 

Fonte:Diário do Nordeste

Homens armados atacam empresa e levam R$ 40 mil

Dois homens armados assaltaram, na tarde desta quarta-feira (6),  um funcionário de uma empresa do ramo alimentício em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.  Na ação, os bandidos levaram R$ 40 mil reais da vítima.
Segundo a polícia, os suspeitos abordaram o funcionário no momento em que ele chegava ao local de trabalho. Após o assalto, os bandidos fugiram em uma motocicleta. 
A polícia informou que a quantia roubada seria usada para o pagamento dos empregados e que os assaltantes poderiam ter informações privilegiadas para executar a ação criminosa.
Neste momento, a polícia segue a procura dos acusados.

fonte:Diário do Nordeste

STJ afasta Teodorico Menezes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

 

Teodorico Menezes foi afastado pelo STJ (Foto: Marília Camelo)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de afastar dos quadros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido do Ministério Público, com base no inquérito que apurou desvio de recursos do Estado para a construção de kits sanitários, em residências pobres do Interior do Estado.

Teodorico já está afastado das funções. Recentemente tentou retornar ao cargo e o Ministério Público agilizou o pedido de seu afastamento pelo Superior Tribunal de Justiça. Coincidentemente, no momento em que a Corte Especial do STJ decidia pelo seu afastamento, um novo conselheiro estava sendo empossado no TCE.

Os ministros do STF entenderam que o afastamento do deputado estadual Téo Menezes (PSDB), também envolvido no caso de desvio de recursos estaduais para a construção de banheiros, deve ser decidido pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

fonte:Diário do Nordeste

Luizianne diz que Governo deve se preocupar em concluir as obras do VLT

A prefeita Luizianne Lins não viu com bons olhos a intenção do Governo do Estado em assumir obras para Copa do Mundo de competência municipal. Em resposta aos jornalistas durante inauguração de um residencial do programa Minha Casa, Minha Vida, a prefeita respondeu nenhuma discussão havia se instaurado nesse sentido e soube das pretensões do Governo pela imprensa e disparou: "o governo tem muito trabalho pela frente e deveria estar preocupado em terminar a obra do VLT", rebateu.
Visivelmente em tom dissonante ao do governador Cid Gomes, Luizianne disse que, à priori, não tem nenhuma intenção em passar a obra dos túneis da Via Expressa para a gestão do Governo do Estado. "Poderia até ser depois de uma avaliação. Não acho razoável a discussão", disse.
De acordo com a prefeita, a obra dos túneis da Via Expressa estão no cronograma da gestão municipal. "Está absolutamente prevista", disse sobre a obra.

Fonte:Diário do Nordeste