O Ceará foi o estado que mais barrou candidatos "ficha suja" no Brasil. O levantamento foi realizado pelo site Congresso em Foco. Na interpretação de especialistas, o desempenho cearense se deve, entre outros fatores, ao rigor com que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) seguiu a Lei da Ficha Limpa. Ao todo, 209 candidaturas no Ceará foram barradas, sendo 62 candidatos a prefeito, 49 a vice, e 98 a vereador.
O levantamento não considera os dados dos tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que não disponibilizaram suas informações. Vale lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgou todos os recursos e muitos dos candidatos indeferidos pelo TRE poderão receber votos no próximo domingo, dia 7.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, entre as explicações para o número de indeferimentos no Ceará está o fato de partidos não fazerem um primeiro filtro, lançando candidatos fichas-sujas. Além disso, diz, houve planejamento do Ministério Público Eleitoral para a aplicação da lei.
Segundo ele, o banco de dados utilizado pelo MPE é o maior do país, com uma lista de 4 mil nomes que já tiveram contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado. "Se esse banco de dados tem número considerável de pessoas com contas rejeitadas no Ceará foi constatada a má aplicação dos recursos geridos por eles", afirmou. Para ele, a extensão da lista está relacionada ao aspecto cultural de confundir o que é público e particular. A fiscalização também passou a ser mais efetiva, aponta.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, explica que o TCM aumentou muito o número de julgados nos últimos anos. "O TCM foi aquele que mais contribuiu para encaminhar à Justiça Eleitoral uma relação de nomes", disse, acrescentando que o Tribunal tem de intensificar a fiscalização para coibir erros e orientar os administradores. Assim, será possível evitar atecnias e garantir maior responsabilidade dos gestores na prestação de contas.
O eleitor é o juizO juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, órgão do TRE, Cleber de Castro Cruz, informou, pela assessoria de comunicação, que a Corte seguiu rigorosamente a legislação. "Agora, o eleitor é que será o juiz nas urnas, escolhendo os melhores candidatos, aqueles dignos de receberem o voto do eleitor".
O quê
ENTENDA A NOTÍCIANão é a primeira vez que o Ceará se destaca no rigor com que aplica a Lei da Ficha Limpa. Em 2010, o Ceará também despontou entre outros estados. No entanto, a lei não foi aplicada nas eleições anteriores..
MultimídiaConfira lista dos candidatos que tiveram registro de candidatura indeferidos e outras informações no Portal O POVO Online: http://bit.ly/QVUJDc
FONTE: O POVO
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