Dos 184 municípios do Ceará, pelo menos 121 estão impossibilitados de firmar convênios com a União, porque estão inadimplentes com o Governo Federal. O levantamento foi feito pela própria Confederação Nacional de Municípios (CNM), associação que congrega todas as prefeituras brasileiras e divulgadas em todos os meios de comunicação de massa do país, no último dia 29 de janeiro.
Conforme levantamento, esse triste resultado corresponde a 65,7% do Estado, e essa porcentagem fica um pouco acima da média nacional, equivalente a 64,4%, indicando que 3.588 cidades brasileiras estão nesta situação.
Para a CNM, as irregularidades são ocasionadas porque as prefeituras não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos. A maioria das situações que constam como "não comprovadas" se refere à regularidade de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra parcela de municípios não realizou a publicação do relatório resumido de execução orçamentária.
Fazendo uma avaliação aqui no Maciço de Baturité, que é formado por 13 cidades, apenas Ocara e os municípios de Barreira, Capistrano, Mulungu e Pacoti estão aptos a firmarem convênios e parcerias com o Governo Federal.
A relação das 121 cidades inadimplentes com a União traz ainda os nomes dos municípios de Chorozinho, Ibaretama, Pacajús e Quixadá, todos bem próximos à Ocara.
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
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