Vice-prefeitos - Diretoria da Aviprece é empossada

Fortaleza. Com o desafio de promover a qualificação dos vice-prefeitos dos municípios do Ceará, e dar uma nova cara à função do vice-prefeito nos 184 municípios do Estado, tomou posse, na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, a nova diretoria da Associação dos Vice-Prefeitos do Estado (Aviprece).

A gestão liderada pelo vice-prefeito de Capistrano, José Távora Costa, mais conhecido como Rochinha, estará à frente da entidade pelo biênio 2013/ 2014. Assim como os Conselhos Fiscal e Deliberativo.

Segundo o novo presidente da Aviprece, o vice-prefeito deve ser treinado para assumir qualquer função na gestão pública. "A palavra-chave é capacitação. O vice-prefeito não deve ser útil apenas quando da ausência ou impedimento do prefeito. Ele pode colaborar com prefeitos e, consequentemente, com a sociedade, à medida que fica apto para desempenhar qualquer função", observa.

Rochinha cita o vice-governador estadual, Domingos Filho, como modelo de como deve ser exercido o cargo. "Ele é uma peça fundamental da estrutura atual do governo. Desempenha várias funções importantes e trabalha no orçamento participativo. E isso é apenas um exemplo de que o vice, quando capacitado, pode servir em vários momentos, no dia a dia", comentou o recém-empossado presidente da Aviprece.

Na opinião dele, o desafio maior é tratar a mudança como uma diferença de modelo de pensar. "É uma transformação de mentalidade. Não adianta mais haver ciumeira entre prefeito e vice, ou um ficar esperando pelo outro. Os dois devem trabalhar em conjunto e de forma mútua", avaliou Rochinha.

Associativismo
Segundo ele, está sendo implantada uma ferramenta virtual no site da Associação que é uma forma de trabalho conjunto entre os vice-prefeitos e também prefeitos do Estado. "Vamos fortalecer o intercâmbio de boas práticas, que poderão ser copiadas por outras Prefeituras. O link no site da Aviprece para postagem dessas iniciativas é um desses exemplos", disse.

Assim como Rochinha, também tomaram posse Francisco Rogério Gurgel Barroso (Acopiara), primeiro vice-presidente da entidade; Antônio Uésio Moreira (Deputado Irapuan Pinheiro), segundo vice-presidente; Marcos Callou Barros (Aquiraz); terceiro vice-presidente; Eginaldo de Oliveira Silva (Banaibuiú), secretário Geral; Maria Betilde Sampaio Correia (Barbalha), primeira secretária; Francisco Alexandre Cunha Magalhães (Acarape), tesoureiro geral; e Geraldo Gomes de Azevedo Filho (Itapipoca) como primeiro tesoureiro da Aviprece.

A posse da nova direção foi prestigiada por uma boa presença de público formado por mais de 50 vice-prefeitos além do prefeito de Capistrano, Cláudio Saraiva e vereadores.

Estiveram presentes os deputados estaduais Dedé Teixeira, Paulo Facó, Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro, Rachel Marques e Antônio Carlos.

Os senadores cearenses também prestigiaram a solenidade. O senador José Pimentel ministrou palestra magna, e o senador Eunício Oliveira destacou o importante papel do vice-prefeito.

História
Criada em 2001, numa iniciativa do vice-prefeito do município de Itaiçaba, Frank Gomes, a Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará se caracteriza como sendo a primeira entidade do gênero do Brasil.

O último presidente foi o ex-prefeito de Acopiara, Sebastião Mandú Filho, que também esteve na solenidade presidindo o evento. A cerimônia contou com a presença de Gaudênio Gonçalves de Lucena, vice-prefeito de Fortaleza, e presidente de honra do órgão.

Mais informações
Associação dos Vice-Prefeitos do Estado (Aviprece). Avenida Barão de Studart, 2360, Sala 907, Joaquim Távora - Fortaleza Telefone e fax: (85) 3246.8338


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Quixadá e Ibaretama - Uso do defensivo natural é incentivado no sertão

Os bioprotetores estão sendo apresentados em oficinas de produção, com a meta de salvar os cultivos das pragas

Ibaretama. A falta de chuvas é um grande problema para os agricultores. A situação se agrava ainda mais quando as pragas começam a atacar a pouca vegetação a brotar nas lavouras. Lagartas, pulgões e até os pássaros também estão famintos. O principal problema nos plantios de sequeiro é a lagarta. Para minimizar os efeitos nas plantações, as Secretarias de Agricultura do Sertão Central estão distribuindo bioprotetores e promovendo oficinas de produção de defensivos naturais. As ações estão despontando nos municípios de Ibaretama e Quixadá. O objetivo é garantir pelo menos 50% da colheita e evitar danos ao meio ambiente e a saúde humana e dos animais.

Sem certeza da chegada de chuvas regulares, a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) de Ibaretama resolveu iniciar, neste mês, o Programa Sustentável de Controle das Pragas. Segundo o supervisor técnico da SDR, Ednaldo Calixto, na proposta de assistência ao agricultor, os técnicos estão aprontando defensivos naturais e enviando amostras para as comunidades. Muitos já foram orientados a produzirem seus próprios defensivos como também a utiliza-los, mas há necessidade do reforço na orientação. "A maioria ainda resiste, não acreditando na eficácia dos produtos naturais. O próprio secretário municipal do Desenvolvimento Rural, Antonio Claudio de Paula, participa das oficinas", diz ele.

Em Quixadá, o secretário municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (SDR), Raimundo Damasceno, e sua equipe estão utilizando a mesma estratégia. Nesse período de chuvas escassas, as atenções estão centradas no socorro às lavouras onde o feijão, frutas e hortaliças estão brotando. Com o prejuízo econômico provocado pela estiagem histórica, os agricultores não têm dinheiro para comprar defensivos produzidos industrialmente. O preço de um litro do produto custa cerca de R$ 22,00. Se por esse aspecto é ruim por outro é um alívio para o meio ambiente. O custo do defensivo natural não passa de R$ 5,00 o litro e não faz mal a natureza e nem ao trabalhador rural, enfatiza Damasceno.

Nos dois municípios os técnicos estão orientando a calda sulfocálcica, a calda de nicotina ou fumo e o extrato de pimenta malagueta como principais defensivos orgânicos. Todavia, de acordo com o técnico agropecuário, Ednaldo Calixto, da SDR de Ibaretama, para se tornarem eficazes no controle das pragas é preciso cumprir a risca as orientações técnicas. O técnico da SDR de Quixadá, Danilo Holanda concorda e ressalta: no caso da calda de nicotina, é preciso aplica-la na plantação a cada três dias. Com o extrato de pimenta não é diferente. Apenas a calda sulfocálcica, com cal e enxofre, tem período de proteção mais longo, cerca de 15 dias. O extrato de nim indiano é outra alternativa com o mesmo período de defesa da lavoura, acrescenta Danilo.

Além de amostras dos bioprotetores ou defensivos naturais, os técnicos dos dois municípios estão distribuindo nas comunidades manuais de proteção. As receitas são simples e eficientes no controle de pragas de corpo mole, como cochonilhas, trips, pulgões e lagartas, consideradas a principal praga do ciclo climatológico. Conforme os técnicos, basta chover um pouco para as borboletas aparecerem. Com o sol despontando a pique após um curto período de chuvas logo depois, depositam seus ovos, centenas, nas folhagens. Mas, da mesma forma como se proliferam, morrem fácil. Trituradas no liquidificador, com um litro de água, podem ser utilizadas para pulverizar as plantações. O odor provoca um excelente repelente, destaca Danilo.

Biofertilizante
O agricultor Carlos Alberto Moreira, do Sítio Santo Antonio, em Ibaretama, acredita nos técnicos agropecuários. Porém, apesar das orientações, se eles não estiverem por perto para tirar as dúvidas, quem tem pouco estudo acaba se atrapalhando na hora de produzir e aplicar os defensivos. Ele apreendeu a usar a urina de vaca como biofertilizante.

É só misturar urina e água e jogar no solo. Mas quando os preparos vão se tornando mais complexos só de cabeça não dá para lembrar.

"A estação chuvosa, quando aparece, é só por três ou quatro meses. Decorar a senha do cartão do Bolsa Família é mais fácil", desabafa ele.

Mais informações
Secretarias de Agricultura de Quixadá, Rua José de Alencar, 425 Centro; e de Ibaretama
Rua Antonio Rodrigues Nogueira S/N - Centro - (88) 9284.7527

Saúde
"Os defensivos naturais são saudáveis para a saúde e para o bolso. É importante conscientizar os agricultores"
Raimundo Damasceno de Brito  Secretário de Agricultura de Quixadá

ALEX PIMENTELCOLABORADOR
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE (13/04/2013)
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Ocara realiza V Conferência Municipal das Cidades

Ainda no evento, foram escolhidos os delegados que irão participar dos debates na 5ª Conferência Estadual das Cidades e elaborado o documento contendo as propostas do município para serem debatidas no encontro estadual, que acontecerá ainda nesse ano de 2013, na cidade de Fortaleza.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, a Prefeitura de Ocara, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizou na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, a V Conferência Municipal das Cidades, com a finalidade de subsidiar as discussões da Etapa Estadual.

Presidida pela prefeita Vânia Clementino, a quinta Conferência aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Ocara, contando com a participação do vice-prefeito Raimundo Marcos, vereadores, secretários municipais, professores, representantes de movimentos sociais, empresários e estudantes.

Na oportunidade, os participantes aprovaram o regimento e também assistiram à palestra sobre o tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades, ministrada por Carolina Gondim Rocha, arquiteta da Secretaria Estadual das Cidades.

Ainda no evento, foram escolhidos os delegados que irão participar dos debates na 5ª Conferência Estadual das Cidades e elaborado o documento contendo as propostas do município para serem debatidas no encontro estadual, que acontecerá ainda nesse ano de 2013, na cidade de Fortaleza.

De acordo com Jonas Lopes, assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Ocara e coordenador municipal da 5ª Conferência, esse evento tem o objetivo de propor a interlocução entre Entes Federados com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e fortalecer a participação popular nas tomadas de decisão quanto à resolução de problemas nas cidades brasileiras.

FONTE: AVOL

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Regras eleitorais - Ceará e outros 4 estados vão ter mais deputados

AM e SC passarão a ter um deputado extra. CE e MG ganharão mais dois. No Pará, a bancada terá outros quatro

Brasília O estado do Ceará passará de 22 a 24 deputados, segundo decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cinco votos a dois. O Tribunal aprovou alteração na quantidade de deputados federais de 13 Estados para as eleições de 2014.

Outros quatro estados terão a bancada ampliada. Minas Gerais também passará a ter mais dois deputados. Ganharão uma cadeira extra Amazonas e Santa Catarina. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 deputados federais para 21.

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população que havia nos Estados em 1998.

Se algum Estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). São Paulo continuará com 70 cadeiras. A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos Estados.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições. O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.

A ministra Cármen Lúcia chamou os presidentes dos partidos políticos para uma reunião na manhã de hoje. Ela pretende explicar a eles a decisão tomada pelo plenário do TSE, além de abordar as instruções normativas para as eleições de 2014.

A favor
De acordo com a relatora Nancy Andrighi, relatora da proposta, para calcular o número de cadeiras para cada Estado, foi considerada a população de 2010, de 190,755 milhões de habitantes.

A população total foi dividida pelo número de cadeiras na Câmara (513). Nessa fase despreza-se a fração, considera-se o número inteiro. O Estado que não chegou a 8, teve o número automaticamente arredondado.

Com isso, 496 das 513 cadeiras foram preenchidas. Após o cálculo, uma nova fase foi feita para dividir as 17 vagas que sobraram. Considerou-se então a população dos Estados.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Câmaras municipais - Termina prazo para entrega das contas

O prazo para os presidentes das câmaras municipais entregarem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as contas de governo do seu município, exercício 2012, termina nesta quarta-feira. Quem não apresentar será objeto de um processo de Tomada de Contas de Governo, promovida pelo próprio TCM.

Embora o julgamento das contas seja efetuado pela Câmara Municipal do respectivo Município, toda a documentação será analisada pelo TCM que emite um parecer técnico recomendando a aprovação ou desaprovação. A decisão da Câmara pode ser contrária à recomendação do TCM, mas, para tanto, necessário se faz um quorum de dois terços (2/3) do legislativo contra o parecer.

No âmbito do TCM a análise das Contas de Governo é um tanto quanto demorada. Como não são admitidos recursos, em várias fases do processo são aceitas justificativas apresentadas pelo gestor. Em função do volume de documentos a serem analisados e das justificativas apresentadas, na prática, um processo de prestação de Contas de Governo não é julgado no mesmo ano em que é apresentado.

Memorial
Há casos em que termina o mandato de um prefeito e a primeira prestação de contas dele continua em tramitação no TCM. Embora raras, existem situações em que na véspera do julgamento do parecer pelo pleno do TCM o prefeito apresenta um memorial e quando este é aceito o processo volta ao setor de fiscalização e vários procedimentos terão de ser repetidos.

A prestação das Contas de Governo deve ser por meio físico (papel) e também por intermédio de uma mídia eletrônica. De conformidade com o artigo 42 da Constituição estadual o prefeito deve encaminhar à Câmara a prestação anual das contas do Município até 31 de janeiro do ano subsequente.

Na Câmara, toda a documentação deve ficar à disposição da população durante 60 dias e até o dia 10 de abril deve ser encaminhada ao TCM. A prestação de contas deve ser apresentada de forma consolidada, contendo o registro de todos os órgãos que possuem autonomia financeira.

Na análise das prestações de Contas de Governo as principais irregularidades identificadas pelos técnicos do TCM dizem respeito a documentação incompleta, repasse ao Legislativo fora do limite, descumprimento dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, não aplicação dos percentuais de educação e saúde, ausência de cópias de leis e decretos autorizando a abertura de créditos adicionais.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Ocara comemora chegada de novos equipamentos e veículos

A Prefeitura Municipal de Ocara recebeu nesse primeiro trimestre de 2013 novos veículos e equipamentos, adquiridos através da parceria com o Governo Federal.

Ao todo, chegaram ao município quatro ônibus para o transporte dos alunos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma Motoniveladora e uma Retroescavadeira, como parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O novo maquinário foi mostrado à população ocarense na noite do último sábado (06), em solenidade realizada na Praça de Eventos da Cidade. Na ocasião, a prefeita Vânia Clementino falou que é uma satisfação receber o novo maquinário que vai reforçar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

“Com o apoio dos deputados e senadores aliados, bem como a persistência e articulação política do ex-prefeito Leonildo Peixoto Farias, a Prefeitura de Ocara está preparada para podermos trabalhar na manutenção e recuperação das estradas vicinais, e poder garantir também, a qualidade e segurança no transporte de nossos alunos”, concluiu a prefeita Vânia.

FONTE: AVOL

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Justiça Eleitoral - Eleitor que não votou deve regularizar título

No próximo dia 25 vence o prazo para que o eleitor que não votou em três eleições consecutivas nem justificou a ausência - cada turno corresponde a uma eleição - regularize o título, sob pena de perdê-lo. No caso de não ter votado em um ou dois turnos, ou até três turnos intercalados, não há prazo-limite.



FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE