sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

MEC divulga a nota do Enem 2012 na internet

Candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 já podem acessar às notas dio Enem,nesta sexta-feira,28, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação da prova.

A consulta pode ser feita no site : www.sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem, basta inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema.

O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

Com os resultados do Enem, os inscritos podem concorrer a vagas nas universidades federais que integram o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos), a financiamentos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), além de poder usar a nota em diversos processos seletivos.

Confira o cronograma do Sisu:
07/01 a 11/01 - Período de inscrições
14/01 - Resultado da primeira chamada
18/01 a 22/01 - Matrícula da primeira chamada
28/01 - Resultado da segunda chamada
28/01 a 08/02 - Prazo para participar da Lista de Espera
01/02 a 05/02 - Matrícula da segunda chamada
18/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições


FONTE: O POVO ONLINE

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Sisu 2013 vai oferecer 129,2 mil vagas em mais de 3,7 mil cursos de ensino superior

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101 instituições públicas de ensino superior. As informações já estão disponíveis aos candidatos no site do sistema. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC), em 2009, para unificar o processo de seleção de universidades e institutos federais de ensino.

As vagas serão preenchidas por estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação. O sistema entra no ar a partir do dia 7 de janeiro de 2013.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado ontem (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita amanhã (28). 

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias. 

As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ocarenses se destacam na 9ª Edição do Prêmio Celebridades do Maciço de Baturité

Muito feliz por estar recebendo o diploma pelo oitavo ano consecutivo, o prefeito Leonildo Peixoto Farias, de Ocara, ressaltou a importância deste evento.

Na noite da última sexta-feira, dia 21 de dezembro, o já consagrado evento “Celebridade do Maciço de Baturité”, que é uma realização do Radialista Rufino Silva e do empresário Demétrio Aguiar, chegou à sua 9ª edição com muito glamour e com um grupo seleto e variado de grandes profissionais homenageados.
Com início às 20 horas, na Taberna do Redentor, em Aracoiaba-CE, toda a solenidade foi apresentada pelo radialista Rufino Silva, que atraiu a atenção do público com sua genialidade e espontaneidade.
Muito feliz por estar recebendo o diploma pelo oitavo ano consecutivo, o prefeito Leonildo Peixoto Farias, de Ocara, ressaltou a importância deste evento.
"Além de prestar uma justa homenagem aos políticos, que na maioria das vezes só são lembrados pela imprensa quando cometem atos falho, o evento proporciona um intercambio entre os agraciados e promovem uma maior aproximação entre os prefeitos e demais pessoas envolvidas na administração pública dos municípios do maciço de Baturité", afirmou o prefeito.
Também da cidade de Ocara, foram homenageadas o vereador Roberto Lima (PMDB), o secretário de Governo Regivaldo Freires, a primeira-dama Mônica Santos Farias, a prefeita eleita e já diplomada Vânia Clementino, e o jovem assessor de comunicação João Paulo Maciel (foto).
O evento Celebridade do Maciço de Baturité, considerado o Oscar regional, se caracteriza como principal realização que reconhece e homenageia todas as personalidades da região como destaque em sua área de atuação, seja na política, saúde, educação, ramo empresarial, literatura, engenharia, música, esporte e na comunicação social. Os ganhadores do Título são selecionados por competência e popularidade através de indicação e mérito.
“Já tive o meus trabalhos reconhecidos dentro e fora do país, mas com certeza, nenhuma homenagem se compara com essa comenda que recebo aqui em Aracoiaba, que é a minha cidade natal”, disse com bastante emoção a escritora Ana Maria do Nascimento.
 
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
FOTO: DIVULGAÇÂO

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28). 

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno.  Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Mais de 6 mil vagas serão ofertadas pela UFC e IFCE na primeira chamada do Sisu

A Universidade Federal do Ceará e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgaram, nesta quinta feira (19), o número de vagas ofertadas na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2013. Ao todo, serão destinadas, pelas duas instituições, 6.196 vagas, sendo 4.356 vagas da UFC e 1.840 do IFCE. As vagas serão distribuídas entre 114 cursos da UFC e 57 do IFCE.

No total, 827 vagas da UFC e 933 do IFCE serão preenchidas por meio das cotas sociais, de acordo com a Lei Federal nº12.711(lei das cotas). Segundo a Universidade Federal do Ceará, do total de vagas reservadas à cota, 89 serão para candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado o ensino médio em escola pública; 358 para candidatos auto declarados pretos, pardos ou indígenas, que possuam renda per capital igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado o ensino médio em escola pública; 49 para candidatos que tenham cursando integralmente o ensino médio em escola pública, independentemente da renda e 331 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas e independente da renda.

Ainda de acordo com a UFC, no segundo semestre de 2013 serão ofertadas 1.902 vagas para os 114 cursos da instituição.

Segundo o pró-reitor de Ensino do IFCE, Gilmar Lopes Ribeiro, o calendário de inscrições e matrículas referentes ao primeiro semestre de 2013 ainda não divulgado pela organização do sistema.

Lei de Cotas
Sancionada em 29 agosto e regulamentada dia 11 de outubro de 2012, a Lei nº12.711 ( lei das cotas) prevê que todas as universidades públicas e os institutos técnicos federais reservem, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escola pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígena.

No Instituto Federal do Ceará, 50% das vagas já estão sendo destinadas a cota social. A Universidade Federal do Ceará deve se adaptar à porcentagem estabelecida pela lei até 2016, data estabelecida para todas instituições federais aplicarem a medida.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Esporte Clube Humaitá de Ibaretama


O Esporte Clube Humaitá de Ibaretama foi fundado no dia 13 de outubro de 1982, tendo como fundador Francisco Oliveira Filho, organizador do Torneio da Amizade, tradicional no domingo de carnaval.
Em 2012  completou 30 anos de muitas conquistas e vitórias e a equipe do ibaretamanews parabeniza toda sua equipe.


Esporte Clube Humaitá



Esporte Clube Humaitá

Esporte Clube Humaitá
Esporte Clube Humaitá

Esporte Clube Humaitá

Esporte Clube Humaitá

Esporte Clube Humaitá



Fotos: Esporte Clube Humaitá

Ocara: Eliminatória elege as 13 finalistas ao Título de Rainha CajuMel 2012

Ao todo, 20 candidatas esbanjaram muita simpatia e elegância em trajes moda praia e social para o corpo seleto de jurados

Na noite do último sábado (15), a Praça de Eventos localizada na sede do Distrito de Sereno, em Ocara, foi palco de um grande evento cultural realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente deste município, para seleção das 13 candidatas que irão disputar o almejado Título de Rainha Caju Mel-Edição 2012.

Ao todo, 20 candidatas esbanjaram muita simpatia e elegância em trajes moda praia e social para o corpo seleto de jurados composto por Daniele Oliveira, Lucy Uchôa e Renildo Freire. E para o grande público presente, que a cada apresentação aplaudiam as mais belas modelos.  

Após contagem dos pontos, a apresentadora do evento anunciou os nomes das 13 candidatas selecionadas para protagonizarem a grande culminância da VII CajuMel-Feira do Agronegócio do Caju e do Mel, que acontecerá no final do mês de dezembro, em meio as comemorações do 25º Aniversário da cidade de Ocara.

O desfile contou ainda com a presença do prefeito Leonildo Farias, da primeira dama Mônica Santos Farias, secretários municipais, prefeita eleita Vânia Clementino, e demais autoridades e convidados.
Candidatas selecionadas por ordem alfabética:

Ana Amélia Alves Moura-14 anos
Carla Neuma Lima Rodrigues- 16 anos
Francisca Laílla Oliveria dos Santos - 17 anos
Francisca Marcia da Silva Freire- 17 anos
Larisse dos Santos Oliveira -14 anos
Leandra Ângelo da Silva-14 anos
Mariana Seibert- 15 anos
Maria Dayanne Alves- 18 anos
Maria Ildilene Viana Rafael -18 anos
Maria Débora Lima dos Santos-19 anos
Maria Thayná da Silva Lima- 17 anos
Thais Costa Freitas- 15 anos
Victoria Régia Sousa Bezerra-14 anos

Mais informações: Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente de Ocara (85)3322-1401


FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Corrida presidencial - Se eleições fossem hoje, Lula ou Dilma venceriam

Pesquisa Datafolha aponta vitória do PT em primeiro turno em todos os cenários realizados com ampla vantagem

 A pouco menos de dois anos das eleições presidenciais, o PT venceria a disputa eleitoral se ela fosse realizada hoje. Segundo pesquisa Datafolha feita na última quinta-feira, tanto a presidente Dilma Rousseff como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, venceriam a corrida eleitoral em primeiro turno em todos os cenários apontados pela sondagem.

Dilma vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a Presidência. No Brasil, vence no primeiro turno o candidato que tem mais da metade dos votos válidos. O PT ganhou três disputas para o Planalto (2002, 2006 e 2010), mas só no segundo turno.

O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Embora os percentuais de Dilma e de Lula sejam equivalentes na pesquisa estimulada (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma lista), a situação muda no levantamento espontâneo. Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências.

Com menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1% cuja preferência é "PT" ou "vai votar no PT". O petismo somado recebe 39% de intenções de voto espontâneas, segundo a pesquisa.

Os candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento espontâneo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) registra 3%. Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm 2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam.

Quando o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.

Joaquim Barbosa
Uma novidade na pesquisa foi o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do julgamento do mensalão.

Barbosa pontua 9% quando a candidata do PT é Dilma. Ele empata tecnicamente, na margem de erro, com Aécio Neves, que fica com 11%. Se o ministro é testado num cenário no qual Lula é o candidato do PT, o presidente do STF registra 10% de intenções de voto. Aécio fica com 9%.

Principal nome tucano para 2014, Aécio ainda tem um desempenho tímido. O melhor percentual dele é quando está na lista com Dilma e Marina. Aí o senador registra 14%. Dilma lidera nessa hipótese, com 57%. Marina marca 18%.

Quando o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, aparece também como candidato, ele subtrai votos de Aécio. Campos fica com 4%. Aécio desce para 12%. Dilma segue liderando, com 54%. Marina não se move e mantém 18%.

Uma surpresa é a resistência de Marina Silva. Ela concorreu a presidente em 2010 pelo PV e teve votação expressiva (19,3%). A ex-ministra do Meio Ambiente aparece como segunda colocada na disputa para 2014, com percentuais variando de 13% a 18%, de acordo com o Datafolha. Manteve seu patrimônio eleitoral sem ter se dedicado a atividades partidárias.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Ocara é contemplada no IX Edital Ceará Natal de Luz 2012

O edital, no valor de R$ 415.000,00, vai contemplar vários projetos habilitados na capital cearense e nas 26 cidades localizadas no interior do estado.

Com o projeto “Natal da Tradição do Boi Coração”, inscrito por Ailton Alves Dodó, o município de Ocara foi contemplado no IX Edital Ceará Natal de Luz 2012, divulgado na última terça-feira (11), pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará-Secult.
 
O edital, no valor de R$ 415.000,00, vai contemplar  vários projetos habilitados na capital cearense e nas 26 cidades localizadas no interior do estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Cultura–FEC.
 
Essa iniciativa do Governo do Estado do Ceará tem como objetivo selecionar e apoiar financeiramente a execução de projetos de arte e cultura, identificando e difundindo as tradições regionais do ciclo natalino nas categorias: Grupos de Tradição Natalina e Festejos Regionais Natalinos.
 
O projeto “Natal da Tradição do Boi Coração” selecionado na categoria Grupos de Tradição Natalina, através da Lei Estadual nº 13.811/2006, prevê uma série de apresentações do Boi Coração, do Mestre Luciano, que será realizado no Mês de dezembro e se estenderá ao inicio do mês de janeiro de 2013, quando acontecem as comemorações ao Dia de Reis em Ocara. Além das apresentações na Noite de Natal e no Dia de Reis, a ação prevê ainda a participação de crianças e jovens da comunidade, através de encontros e vivências do mestre Luciano e do Boi Catavento.
 
Conforme explica Maria Auricélia Alves,  secretária de Cultura, Esporte e Juventude de Ocara, o projeto habilitado visa promover o reconhecimento das manifestações cênicas tradicionais e valorização do mestre ocarense, bem como aproximar cidadãos e cidadãs da comunidade local da arte e das tradições natalinas.
 
Clique AQUI e confira a relação dos municípios habilitados
 
 
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

UECE divulga resultado da primeira fase do Vestibular 2013.1

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou nesta quarta-feira, 12, o resultado da primeira fase do Vestibular 2013.1. Confira lista de aprovados aqui.






Curso de Informática Básica capacita jovens em Ocara

Cerca de 50 adolescentes das localidades rurais de Jurema dos Vieiras e Mocoré dos Cosme, receberam na tarde desta terça-feira(11), na cidade de Ocara, o certificado de conclusão do Curso de Informática Básica promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS.
 
O curso ministrado pelo instrutor Weliton Souza Dodó, no Telecentro do município,  abordou noções introdutórias de programas como o Sistema Operacional Linux, Mozila FireFox, Open Office e KDE 3.0. O curso realizado no período de quatro meses teve a carga horária de 40 horas/aulas.
 
Realizado pela STDS em parceria com os três Centros de Referência da Assistência Social-CRAS, a Gestão Ocara Nova capacita e promove anualmente a inclusão digital de cerca de 300 adolescentes, por meio do Projeto “Informática”, que atende jovens entre 16 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, realizando curso profissionalizante, favorecendo e possibilitando a inserção no mercado formal e informal de trabalho com o Curso de Informática Básica.
 
Mais informação: STDS Ocara (85)3322-1029
 
 
 
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Beneficiários do Programa Bolsa Família têm até 31 de dezembro para revisar dados cadastrais

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas ao prazo de revisão dos dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os titulares do programa têm até o dia 31 de dezembro para fazer a atualização sem que haja alteração no recebimento dos benefícios.

Após 24 meses sem renovação do cadastro, os beneficiários têm um ano para apresentação dos documentos solicitados a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde vive.

Um dos principais requisitos para ser um beneficiário do Programa Bolsa Família é a renda mensal máxima de R$ 140 por pessoa, que pode ser modificada na revisão dos dados contidos no Cadastro Único para até meio salário mínimo sem perda do benefício.

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, as famílias que não cumprirem o prazo de 31 de dezembro, podem fazer a atualização das informações até o fim de março, com a bolsa retida na conta familiar até fazer o procedimento.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Recursos no TSE - Sessões extras irão agilizar julgamentos

O prazo para os juízes eleitorais diplomarem os candidatos eleitos em outubro último terminará no próximo dia 19 de dezembro, mas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda estão em tramitação vários recursos em processos de registro de candidatura. Para agilizar os julgamentos, o TSE fará uma sessão extraordinária hoje e, até o próximo dia 19, deverão ser realizadas outras quatro sessões para agilizar o julgamento dos recursos eleitorais.

A demora nos julgamentos pelo TSE está gerando uma situação de expectativa, em alguns municípios, porque decisões monocráticas proferidas por alguns ministros indicam a possibilidade de mudança no quadro de candidatos eleitos, e a decisão definitiva somente será conhecida com o julgamento do pleno.

Há casos em que, se a decisão monocrática for mantida pelo pleno do TSE, deverá ser realizada uma nova eleição para prefeito ou substituído o nome do candidato anunciado como eleito. Isso pode ocorrer quando o número de votos nulos for superior a 50% dos votos válidos ou quando o candidato mais votado concorreu em situação "sub judice" porque estava com o pedido de registro indeferido, e o registro foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Existem situações também em que a decisão do pleno do TSE pode alterar a relação de candidatos anunciados como eleitos para vereador. Nesse caso, é excluído do rol de eleitos quem estava com o registro deferido e este foi negado pelo TSE ou quem estava com o registro negado, e o TSE concedeu o registro, considerando válidos os votos que obteve, se estes votos forem suficientes para ocupar uma cadeira na Câmara.

Empossado

No caso específico do Ceará algumas decisões monocráticas de ministros do TSE foram objeto de recurso para o pleno. Agora, a questão é saber quem vai ser empossado: o candidato apontado como eleito com base no resultado das urnas ou o que está na expectativa de assumir o cargo em função de decisão monocrática de ministro do TSE, se o julgamento definitivo não ocorrer até o dia da diplomação.

Como as eleições deste ano foram de âmbito municipal, essa decisão caberá ao juiz de cada zona eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao tomar conhecimento de cada decisão do TSE, comunica o fato ao juiz eleitoral, informa o diretor geral do TRE, Humberto Cavalcanti.

Portanto, no município onde há dúvida quanto aos candidatos a serem diplomados, a decisão caberá ao juiz responsável pela diplomação, ressalta Humberto Cavalcanti.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Trio rende família e rouba computadores de "Telecentro" em Ibaretama

Três homens armados renderam na madrugada desta terça-feira, 11, a família do vigilante de um “Telecentro” de Ipueiras, localidade da zona rural de Ibaretama, a 134km de Fortaleza, e roubou computadores e outros equipamentos digitais da unidade que ainda nem foi inaugurada. Segundo a Polícia Militar, o trio foi à residência do vigilante e ameaçou toda a família até que a chave da sala onde estavam guardados os equipamentos.

Ainda de acordo com a PM, os assaltantes levaram 11 monitores, 11 teclados, nove estabilizadores, 11 mouses, 11 teclados, uma câmera digital, um aparelho de DVD. Os equipamentos pertenciam ao Telecentro , que ainda não havia sido inaugurada. Os suspeitos fugiram em um veículo Gol de cor branca e seguem foragidos.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) não confirmou ao O POVO Online que os equipamentos foram roubados de uma Casa Digital, pois não há registro de implantação de uma unidade na região.


FONTE: O POVO ONLINE

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Ibaretama - Pesca do muçum é alternativa para suprir carência do peixe tradicional

Com a safra totalmente perdida, a prioridade de agricultores na zona rural é salvar os animais que restam
Ibaretama. Sem água, o peixe tradicional morre. A última espécime a sobreviver é o muçum, que serve de alimento para muitos agricultores. Um deles é Francisco Mendes do Nascimento. Diariamente, ele pega o seu anzol improvisado e se dirige para o açude do Cavalcante, próximo ao hospital municipal da cidade.

Diante da presença da reportagem, Chico Nascimento, como é conhecido, tenta negar que esteja fisgando muçum para alimentar a família - dois filhos e a esposa. "Na verdade, estava apenas de passagem, para pegar a filha no colégio e parei aqui no açude para pescar por esporte", conta, por volta das 14 horas.

O agricultor revela que, no ano passado, nesse mesmo período, chegou a pescar cará de três quilos. Apontando para uma distância de aproximadamente cem metros, mostra onde a água estava. "É muito triste ver a situação atual. Esse é um local que é usado como área de lazer, principalmente nos feriados e no Carnaval. Hoje está assim, quase seco. O que resta é alguma água e muita lama. Daí resistir apenas o muçum", diz, já admitindo que "eventualmente" costuma pescá-lo para "quebrar um galho".

Chico frisa, ainda: "apesar do aperto por causa da seca, recebemos o Bolsa Família. O que praticamente desapareceu foi a oportunidade de conseguir uma ocupação para substituir a agricultura, pois perdemos todo o milho e o feijão que foram plantados no início do ano".

Embora não pareça, o Muçum é um peixe. Bem peculiar, mais se assemelha a uma cobra por seu formato - sem nadadeiras, peitorais e ventrais, desprovido de escamas e bem liso, o que motivou o adágio popular: "mais liso que muçum". Além disso, se adapta às águas pouco oxigenadas, daí sua facilidade em viver na lama, no caso do açude Cavalcante, resultante do que um dia foi um manancial hídrico.

José Roberto da Silva, vigia de uma escola pública localizada ao lado do açude particular, garante que Chico costuma pegar muçum ali todos os dias. "Ele não é o único. As pessoas têm um pouco de vergonha, pensam que é humilhante tirar o bicho da lama para levar para casa. Não tem nada a ver. Trata-se de uma comida deliciosa. Quem já provou torrado com cachaça não esquece nunca".

Prioridade

No retorno à propriedade do médio produtor Júlio Alves de Lima, 77 anos, localizada na zona rural de Ibaretama, o otimismo que ainda perdurava em abril foi trocado pelo pragmatismo da sobrevivência. Seu Júlio, na companhia dos três filhos, após três tentativas de emplacar uma boa safra de milho e feijão, desistiu.

"Foi tudo perdido. Só me resta fazer o que for possível para salvar os animais e evitar que eles sofram". Das 70 cabeças de gado que criava na propriedade de 120 hectares, trinta foram negociadas por um preço aquém do que seria conseguido em condições normais.

"Nos desfizemos de quase a metade para poder alimentar o restante. Mesmo assim, estou temeroso, pois não é possível suportar sem chuva por mais um ou dois meses", alerta seu Júlio.

Todos os dias, Nélio, filho mais velho, queima dez baldes de mandacaru para dar aos animais. Depois de triturado, o cactáceo é misturado à palha de arroz que foi adquirida em Morada Nova. "Compramos em outubro último 19 rolos de palha de arroz. Isso representa cerca de 12 mil quilos. Pela nossa estimativa, isso vai garantir comida para os bichos até o fim do ano".

Mesmo destacando que a estiagem é semelhante à registrada em 1958, Júlio Alves ressalta que a diferença fica por conta de medidas mitigadoras adotadas desde então, como os mecanismos sociais criados pelo governo ao longo do tempo, complementados por ações emergenciais. "Antes, tínhamos as frentes de serviços, que pagavam uma miséria aos agricultores. Hoje, os seguros dão um suporte muito bom às famílias. O problema é a falta d´água para os animais. Isso é que é preocupante", afirma.

Durante a nossa segunda visita à propriedade de seu Júlio, ao chegarmos, nos deparamos com uma cena insólita para os dias de hoje no sertão nordestino: ele manuseava um punhado de milho. Sobre o fato, foi logo desfazendo a nossa expectativa de que tivesse salvado alguma coisa da lavoura.

"Não é o que parece. Esse milho foi guardado em um tambor da safra de 2010. Estou fazendo a seleção para o plantio. Desisti de 2012, mas a vida não para e o próximo ano está em cima. É só ter um bom sinal de que vai chover com certa regularidade que corremos para a enxada para começar tudo novamente".

Josenias Cândido de Lima, sobrinho de seu Júlio, reclama da dificuldade e dos encargos para conseguir o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Pagamos três fretes, de Mato Grosso para Fortaleza, R$ 2; de Fortaleza para Ibaretama, R$ 3 e da sede do nosso município até a zona rural, mais R$ 2. Assim, a saca do milho que é entregue por R$ 18 chega até nós por R$ 25. É bem verdade que ainda vale à pena, pois a saca custa R$ 50 em locais como Ibicuitinga e Quixadá. Além disso, há muita dificuldade de encontrar o produto".

Lamento
A esposa de seu Júlio, dona Maria Eduarda de Lima, 75 anos, relata que a aparente tranquilidade do marido não condiz com a realidade. "Ele passa noites sem dormir contrariado com a situação dos animais. É muito dolorido vê-los passando fome e sede. Quem não cria, não se desespera tanto. Mas a gente observando de perto sente uma agonia enorme, um grande aperto no coração. Rezo todos os dias pedindo para que esse sofrimento tenha fim e a água da chuva volte a molhar o nosso chão".

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE (09/12/2012)
FOTO: WALESKA SANTIAGO

sábado, 8 de dezembro de 2012

Antidesmonte - Procap adia balanço de Operação

Ficou para a próxima semana o balanço da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) sobre os municípios que são alvo da Operação Desmonte, feita em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O promotor Eloilson Landim disse que ontem a Procap chegou a se reunir para tratar do assunto, mas que optou por aguardar novos dados do TCM. O Tribunal ainda tem seis fiscalizações em andamento, nas cidades de Pindoretama, Santana do Acaraú, Barro, Lavras da Mangabeira, São Benedito e Tejuçuoca.

O objetivo da Operação Desmonte é evitar a dilapidação do patrimônio público por prefeitos que estão deixando o cargo este ano. Um total de 33 municípios já foi vistoriado e 19 já tiveram relatório entregue à Procap.

Nos locais onde há indícios de desmonte, a Procuradoria entra com ações judiciais contra gestores suspeitos de irregularidade. Até agora, pelo menos três prefeitos já foram afastados: os de Granja, Uruburetama e Cedro. Nos municípios de Pacajus e Milhã houve bloqueio de contas dos gestores.
(Hébely Rebouças - hebely@opovo.com.br)

Fonte: O Povo

Quadro eleitoral permanece indefinido em Aracoiaba

O candidato Francisco Ary Ribeiro Teixeira (PMDB), eleito prefeito de Aracoiaba com 8.175 votos válidos, no dia 7 de outubro, está com o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato está inelegível, sendo impossibilitado de assumir a prefeitura no próximo mandato, a partir de 2013.

Doutor Ary, como é conhecido, já foi prefeito de Aracoiaba entre 2000 e 2004. Tentou ser novamente prefeito do município na última eleição e venceu com 44,27% dos votos válidos. Contudo, teve sua candidatura indeferida e foi considerado inelegível por ter as contas, da sua última gestão desaprovadas pela Câmara Municipal, devido ao excesso de despesas com pagamento de pessoal do Poder Executivo, ilegalidades na abertura de créditos suplementares e ausência de repasse de contribuições previdenciárias, entre outras irregularidades.

A decisão de indeferimento de candidatura foi monocrática, da ministra Nancy Andrighi. Ary Ribeiro recorreu à decisão junto a Corte, com entrada de recurso. Agora, o peemedebista aguarda o julgamento pelo plenário, o que ainda não tem previsão de data para ocorrer.

O POVO entrou em contato ontem com Ary Ribeiro, mas ele afirmou que não queria se pronunciar sobre o assunto, somente por intermédio de seus advogados. Cassio Felipe Góis, advogado de Ary, também não quis se pronunciar muito sobre o processo e afirmou, apenas, que seu cliente aguarda a decisão da Corte com “muito otimismo”.

Após a decisão do TSE, caso o o prefeito eleito permaneça inelegível, caberá ao TRE decide os rumos da prefeitura de Aracoiaba em relação à próxima gestão.

O segundo colocado na disputa eleitoral na cidade foi Antônio Claudio Pinheiro (PSDB), da coligação “Unidos pelo Bem de Aracoiaba”. O candidato tucano recebeu 42,52% dos votos válidos, totalizando 7.852 votos.

O POVO tentou entrar em contato ontem com o cartório e com o promotor eleitoral de Aracoiaba, mas, as ligações não foram atendidas.


FONTE: O POVO

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

OCARA: Prefeito Leonildo integra comitiva do SEBRAE em missão técnica ao estado do Paraná

“Prefeito Empreendedor”


O prefeito Leonildo Peixoto Farias, do município de Ocara, é um dos seis chefes de executivos municipais do estado do Ceará convidados a participar da Missão Técnica às cidades de Castro e Ponta Grossa, no estado do Paraná, realizado pelo SEBRAE entre os dias 3 e 5 de dezembro.
 
A comitiva é formada pelos prefeitos das cidades de Aracoiaba, Caucaia, General Sampaio, Irauçuba, Ocara e Tauá, e por representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
 
Os seis gestores convidados foram os vencedores da última edição do prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor” e  atualmente fazem parte do Programa Cidade Empreendedora.
Conforme explica o prefeito Leonildo Farias, o objetivo é conhecer experiências empreendedoras e inovadoras destas cidades, e promover uma troca de experiências sobre políticas municipais para micro e pequenas empresas.



FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE

Transição - Procap realiza balanço da Operação Antidesmonte

O afastamento do prefeito de Uruburetama foi o mais recente feito da operação. Pelo menos 12 cidades foram visitados e alguns prefeitos tiveram contas bloqueadas

Os promotores da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) se reúnem hoje para fazer um balanço da situação dos 18 municípios que viraram alvo prioritário da Operação Antidesmonte, criada para coibir desvios durante a transição política nas prefeituras. Ontem houve o mais recente desdobramento da Operação, com o afastamento do prefeito de Uruburetama, Giuvan Nunes (PPS) e suas secretárias de Educação e Ação Social.

Com base em um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público entrou com uma ação de improbidade contra Nunes, apontando supostas irregularidades em licitações da ordem de R$ 10 milhões. Segundo a promotora Camila Gomes Barbosa, o TCM não encontrou documentos cruciais para atestar a validade dos processos.

Camila também afirmou que, há pelo menos quatro meses, vários servidores municipais deixaram de receber pagamento. A merenda escolar também deixou de ser fornecida aos alunos e, de acordo com a promotora, vários alimentos foram encontrados estragados no almoxarifado da Prefeitura.

Giuvan está em seu segundo mandato em Uruburetama e não conseguiu emplacar um sucessor na eleição deste ano. Ao O POVO, o prefeito alegou que não tinha conhecimento de parte das situações denunciadas, mas reconheceu atraso no pagamento dos funcionários. “O dinheiro que está vindo não dá pra pagar, as contas não estão fechando”, afirmou.

Ele também apontou perseguição política e disse que vai recorrer na Justiça.

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
No último dia 24 de novembro, O POVO publicou que 18 municípios estavam na mira da Operação Antdesmonte, em parceria do Ministério Público com o TCM. O objetivo é evitar a dilapidação do patrimônio público pelas atuais gestões.

Saiba mais
De acordo com um dos integrantes da Procap, promotor Eloilson Landim, pelo menos 12 municípios alvo da Operação já foram visitados.

Os resultados dessas visitas e dos relatórios produzidos estão espalhados com os promotores e, hoje, serão compilados durante o balanço da Procap.

Segundo Eloilson, além de Uruburetama, as cidades de Cedro e Granja já tiveram prefeitos afastados por suspeitas de irregularidade.

Nos municípios de Pacajus e Milhã, teria havido bloqueio de contas dos gestores. A medida é tomada pela Justiça quando há indício de gastos irregulares

Também foi solicitado o bloqueio de contas em ao dois municípios: Jaguaretama e Ipu. Cada promotor é responsável por determinado número de municípios.


FONTE: O POVO

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Seleção - IFCE: 50% das vagas serão para cotas

A adesão ao sistema se deu de pronto, na totalidade do limite estipulado pela lei, já estando em aplicação

Metade do total de vagas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) será preenchida pelo sistema de cotas instituído pelo governo federal. Isso inclui os cursos técnicos, em todas as modalidades, e os superiores (de tecnologia, de licenciatura e os bacharelados), sendo aplicado também aos de educação a distância (EaD). A outra metade das vagas ofertadas pela instituição permanece para ampla concorrência.

Do total de vagas, 50% serão reservadas para alunos que estudaram em escolas públicas durante todo o ensino fundamental (no caso dos cursos técnicos) ou o ensino médio (para os cursos superiores). As vagas reservadas são divididas igualmente em duas categorias: renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e sem renda declarada ou com ganhos acima desse valor.

Cada uma dessas frações tem, ainda, quatro subdivisões proporcionais aos índices do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), voltadas aos públicos de pretos, pardos e indígenas, que, somados, representam 66,75%, e, para outras etnias, na medida de 33,25%.

O ingresso de estudantes nos cursos técnicos continua sendo por meio da aplicação de exames de seleção e, para os superiores, a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - com seleção feita pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Especificamente para os cursos de licenciatura em Teatro e em Artes Visuais, a seleção permanece por meio do vestibular tradicional, também atendendo à porcentagem das vagas para cotistas.

Implantação

Dentro do planejamento instituído pelo governo federal para a adequação das instituições federais de ensino superior à Lei de Cotas (Lei nº 12.2711/2012), estipulou-se um prazo de quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas.

Entretanto, no IFCE, por meio de resolução do Conselho Superior da instituição, a adesão às cotas se deu de pronto, na totalidade do limite mínimo estipulado pela lei, já estando em efetiva aplicação.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Recursos no TSE - TRE espera decisão sobre novas eleições

A orientação da Corte do Ceará é para diplomar os sete prefeitos com registros deferidos em decisões monocráticas
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha publicado uma série de decisões monocráticas sobre os recursos interpostos por candidatos a prefeito que tiveram seu registro indeferido, nenhuma determinação para realizar novas eleições no Ceará foi encaminhada oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque a maioria das decisões ainda tramita em grau de recurso na Corte Superior. O TRE espera que a situação seja definida até o dia 19 de dezembro, quando se encerra o prazo para diplomar os eleitos.

Enquanto isso, o TRE determinou que os juízes eleitorais diplomem, pelo menos, sete candidatos a prefeito que computaram votos suficientes para serem proclamados eleitos e tiveram seus registros de candidatura deferidos pelo TSE, mesmo que em decisão monocrática. Caso o agravo regimental impetrado reforme a decisão, o TRE analisará como prosseguir.

Até o momento, devem ser diplomados Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, em Acaraú; Fernando Antônio Vieira Assef, em Boa Viagem; Francisco Nilson Alves Diniz, em Cedro; Aderilo Antunes Alcântara Filho, em Iguatu; Wilebaldo Melo Aguiar, em Mucambo; Cirilo Pimenta, em Quixeramobim; e Raimundo Nonato Barroso, em Tururu.

Ao final das eleições municipais deste ano, pelo menos 41 candidatos a prefeito ainda aguardavam decisão judicial diante dos recursos impetrados para conseguir o registro da candidatura. A situação revelou indefinição sobre o quadro de eleitos no Interior e, pelo menos, 15 cidades viram a possibilidade de realizar novas eleições.

Isso porque, caso o postulante que computou mais de 50% dos votos permaneça com o registro indeferido, seus votos não serão computados, provocando a nulidade do pleito. Até o momento, o caso mais emblemático do Ceará nesse sentido é o do município de Redenção.

Indeferimento
Lá, Manuel Soares Bandeira obteve 59% dos votos, mas teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TRE por conta de irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Ao analisar o recurso impetrado pelo pleiteante, o TSE manteve o indeferimento em decisão monocrática. Um novo recurso foi interposto e, caso a decisão não seja reformada pelo pleno, Redenção deve realizar nova eleição.

Outros municípios cearenses ainda aguardam decisão do TSE sobre o registro dos candidatos que tiveram a maioria dos votos. Ao todo, 39 cidades cearenses tiveram candidatos a prefeito com registro de pendências judiciais. Foram, pelo menos, 41 postulantes que decidiram permanecer na campanha mesmo com pendências judiciais.

Se em alguns municípios ainda há chance de realizar novo pleito, em outros pode haver apenas alteração do resultado. Isso ocorre quando candidato impugnado, apesar de ter conseguido a maioria dos votos, não computou a confirmação de mais de 50% do eleitorado. É o caso, por exemplo, de Morada Nova.

A maioria dos casos de indeferimento de registro de candidatura se refere à inelegibilidade baseada na Lei da Ficha Limpa. Enquanto a primeira e a segunda instância da Justiça Eleitoral entendem que deve ser impugnado o prefeito que teve contas de gestão desaprovadas apenas pelo Tribunal de Contas, o TSE baixou uma resolução, considerando que fica inelegível apenas aqueles que tiverem contas julgadas pelas câmaras municipais, mesmo que seja como ordenador de despesas.

Por conta disso, muitos postulantes que tiveram os registros indeferidos pelos juízes eleitorais e pelo TRE estão conseguindo decisões monocráticas favoráveis no TSE. O pleno ainda analisa os pareceres dos ministros.

Ficha Limpa
Além dos casos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, há impugnações por falta de documentação completa e por crimes eleitorais. Também nesses casos há chance de nova eleição. Em Independência, por exemplo, Valterlin Coutinho, teve o registro cassado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Como ele teve 50,63% dos votos, caso permaneça impugnado, uma nova eleição deve ser realizada.

A expectativa do TRE é de que todos os registro de candidatura sejam definidos nas duas próximas semanas. Porém, caso isso não aconteça, aqueles que tiveram seus registros deferidos em decisões monocráticas do TSE serão diplomados. Nas cidades em que o candidato mais votado estiver indeferido, o segundo colocado deve ser diplomado.
















FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feira

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino.

O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do país, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitação.

Os eleitores residentes no exterior que já se cadastraram para votar no país onde moram não precisam justificar a ausência, pois não votam na eleição municipal – somente na presidencial. Os que ainda não se cadastraram devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até 27 de dezembro.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

TRE - Cassado mandato de Carlomano Marques

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), por compra de votos. A decisão, por 4 votos a 2, teve como base reportagem do O POVO.
 
Na edição de 21 de setembro de 2010, o jornal mostrou que o então candidato à reeleição na Assembleia era o principal beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB).
 
As consultas, com direito a atestado médico e encaminhamento para especialistas, eram realizadas dentro do comitê do peemedebista, no bairro Varjota. No atendimento a um repórter do O POVO, Magaly solicitou dados eleitorais, endereço e telefone ao suposto paciente. Ao final, pediu voto para o irmão.
 
Por 5 votos a 1, Magaly ficou inelegível por oito anos, e pegou multa de 10 mil Ufir (R$ 1,0641 cada). A decisão não afeta o atual mandato. Ela foi reeleita em outubro passado. Se for diplomada pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público deve entrar com recurso contra a expedição do documento.
Já Carlomano poderá esperar, no exercício do mandato, a publicação da decisão, o que deve acontecer até amanhã.
 
Dois juízes entenderam que não ficou caracterizado que havia consentimento expresso do deputado nas ações da irmã. A tese vencedora, no entanto, defendida pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, foi a de que Carlomano tinha conhecimento do que estava acontecendo. “Nós entendemos que ele sabia e que o jornal mostrou, porque era tudo no comitê eleitoral dele”, disse Torres.

RecursosAdvogado da dupla parlamentar, Irapuan Camurça informou que vai recorrer das decisões ao próprio TRE-CE, podendo ainda ir ao TSE. “A decisão, apesar de eu respeitá-la, foi equivocada. As provas apresentadas não induzem ao convencimento sobre o crime imputado ao deputado”, alegou o advogado.
Segundo o MP, somente recursos acatados em Brasília terão efeito suspensivo da decisão de ontem.

E agora
ENTENDA A NOTÍCIACom a decisão do TRE-CE, a defesa de Carlomano deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que poderá acatar ou não as alegações. Caso não aceite, o deputado deixará a Assembleia Legislativa, que convocará um suplente.


FONTE: O POVO

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Ocara: VII Seminário da Agricultura Familiar marca o início da CajuMel 2012

O município de Ocara inova mais uma vez ao promover a realização da sétima edição da CajuMel: Feira do Agronegócio do Caju e do Mel.

Diferente das edições anteriores, onde o evento tinha apenas três dias de duração, a administração municipal “Gestão Ocara Nova” resolveu realizar a parte técnica e a cultural em dois momentos distintos.
A primeira teve início no mês de novembro com o trabalho de consultoria nos bares, restaurantes e pousadas da cidade, e também com a realização do VII Seminário da Agricultura Familiar do Caju e do Mel, que aconteceu na última sexta-feira(30).Já a parte cultural que é marcada pela escolha da Rainha CajuMel e pela grande festa em praça pública acontecerá no final do mês de dezembro.
Para o secretário Francisco Assis Lima, da pasta municipal de Agricultura e Meio Ambiente, essa divisão é muito importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no seu município.
“A partir de agora, a CajuMel não é apenas um evento anual, mas um evento permanente de ações voltadas para o homem do campo e para o desenvolvimento das atividades agrícolas”.
Assis Lima disse ainda, que além do caju e do mel, a feira passa a trabalhar também com a Ovinocaprinocultura e outros mercados para o desenvolvimento integrado do agronegócio.
A CajuMel é uma realização de sucesso da Prefeitura Municipal de Ocara em parceria com o SEBRAE, contando com o patrocínio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará, e apoio da Ematerce do Senar.

FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
FOTO: DIVULGAÇÃO

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Universidade Federal - Cotista de baixa renda terá bolsa

O MEC vai entregar a esses alunos um cartão magnético, nos moldes do Bolsa Família. O valor não foi divulgado
Os alunos de baixa renda aprovados por meio das cotas em universidades federais receberão uma bolsa do governo federal para as despesas do curso de graduação.

"Aqueles alunos que têm uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo e vão fazer medicina, que é tempo integral durante seis anos: como é que eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda? Vamos fazer uma bolsa para esses alunos com mais de 5 horas de jornada e baixa renda", afirmou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo ele, o Ministério vai entregar a esses alunos um cartão magnético, nos moldes do que acontece em programas como o Bolsa Família - ele não deu detalhes do valor do benefício.

Lei sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff (PT) prevê a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública. Metade dessas vagas deve ser destinada a alunos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa - é esse o universo que pode ser beneficiado com ajuda de custo do governo, desde que matriculado em cursos de maior jornada de estudos, como medicina.

Hoje, o MEC já repassa recursos de assistência estudantil para as 59 universidades federais do País. Em 2013, serão R$ 650 milhões para a rubrica.

O presidente da Andifes (associação de reitores das federais),Carlos Maneschy, afirma que recursos disponíveis para assistência estudantil são insuficientes para atender à demanda de alunos de baixa renda.

"Eles teriam que ser aumentados e o governo tem consciência disso", disse ele, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), sobre a bolsa para cotistas. O orçamento de 2013 prevê R$ 603,7 milhões para assistência estudantil - valor quase cinco vezes maior do que o desembolsado em 2008.

O pró-reitor da Universidade Federal do ABC, Joel Pereira Felipe, diz que, com a lei de cotas, haverá mais gente precisando de recursos. "Precisa, sim, de uma política de bolsas para que o aluno possa se manter na universidade, sem ter que trabalhar. Atualmente, ele abandona as aulas para poder trabalhar, pagar o aluguel, manter a família etc". Ele afirma que outras medidas são importantes, considerando a defasagem com que chegam do ensino médio.

Assistência estudantil
De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção populacional de cada Estado. Para o caso dos estudantes negros, uma ideia é criar centros de convivência negra. O cálculo do governo é que o número de alunos negros cotistas suba dos atuais 8,7 mil para 56 mil estudantes daqui a quatro anos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Anatel decide - Chamadas sucessivas serão cobradas como uma só

Ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passarão a ser cobradas como uma ligação única, de acordo com decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgada ontem. A medida aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias.

A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação da agência reguladora apontava suspeita de que a operadora TIM estaria propositadamente derrubando ligações dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração.

A agência monitorou todas as ligações entre março de 2009 e maio de 2012, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e de outros planos, concluindo que a TIM encerra de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity. A empresa de telefonia, no entanto, sempre discordou da conclusão do relatório.

Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino.

Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas.

A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto os que o fazem por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel.

Tempo
No caso do consumidor que paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas realizadas por ele.

Já no exemplo de quem paga por cada ligação realizada, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes, de acordo com a nova norma da Anatel.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Audiência orienta servidores a denunciar desmonte

Em reunião na tarde de ontem, sindicatos de servidores de várias regiões do Ceará tiveram audiência com a Procap sobre como identificar e denunciar desmonte. O órgão conta com essa parceria para diminuir casos

Depois da tarde de ontem, os servidores públicos de municípios cearenses estão mais munidos para identificar ações de desmonte. Em reunião na tarde de ontem na sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), o procurador Eloilson Landim apresentou às lideranças de 25 entidades desses profissionais como eles poderiam identificar desmonte público e denunciá-lo aos órgãos de controle como Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Para que as denúncias saiam “bem contextualizadas”, Landim destacou o que pode ser caracterizado como desmonte: “a paralisação ou diminuição de serviços públicos essenciais de natureza essencial e emergencial”. Segundo ele, a princípio, é necessário identificar se suspensões de atividades desse gênero têm natureza política.

O desmonte pode vir de uma represália à população que não reelegeu o gestor ou não garantiu mais quatro anos ao sucessor do político que estava em exercício. Ações danosas ao patrimônio público envolvem ausência de coleta de lixo, suspensão de contratos com fornecedores na saúde, demissão em massa de servidores ou atraso de seus salários, falta de merenda escolar e transporte para alunos.

A audiência foi realizada após requisição, no último dia 8 de novembro, da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que integra em sua base 146 sindicatos. Eles têm coletado denúncias de desmonte em municípios cearenses. Por enquanto, chega a 35 o número de casos de suposto desmonte coletado pela Federação.

Com a Operação Antidesmonte, o TCM tem levado equipes técnicas para fiscalizar prefeituras que estão numa matriz de risco. Até agora, 16 relatórios foram entregues aos procuradores da Procap para serem tomadas as medidas necessárias. De acordo com Landim, cerca de 20 prefeitos foram afastados de seus cargos nos últimos três anos por malfeitos à administração pública. Landim aposta na parceria entre MPE e sindicatos de servidores para coibir abusos de gestores em fins de mandato.

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Desmonte não é fato novo no cenário político regional. Em fim de mandato, alguns gestores dilapidam o patrimônio público. Membros do MPE e do TCM avaliam que um trabalho de prevenção amenizou a situação este ano.


FONTE: O POVO

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Audiência debate desmonte municipal

Em audiência a ser realizada hoje (28/11), às 14 horas, na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual do Ceará, representantes de servidores de 146 municípios, que compõem a base da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), debaterão com o procurador de Justiça, Maurício Carneiro, o tema desmonte em prefeituras cearenses.

Segundo Carneiro, a audiência deve instruir lideranças desses servidores sobre como elaborar e encaminhar denúncias ao Ministério Público, para que eventuais processos contra administradores que estejam dilapidando o patrimônio público tramitem com maior rapidez. A Procap disponibilizou-se a receber as denúncias e a incentivar os promotores das comarcas a tomarem as medidas cabíveis em casos flagrantes de desmonte.

Por sua vez, a Fetamce constrói o levantamento “Sinal Vermelho do Desmonte”, que tem o objetivo de mapear as prefeituras onde possa estar acontecendo processos desta natureza. A Federação e suas representações locais objetivam, com a empreitada, atuar em defesa do patrimônio público, haja vista que as primeiras denúncias que chegaram à entidade dão conta de demissões em massa, atrasos de salário e uma gama de irregularidades, como apropriação indevida dos empréstimos consignados e equipamentos públicos sem funcionários, mesmo em cidades onde o candidato de situação fez o sucessor.

“A nossa rede de sindicatos está à disposição da Procap para ajudar na coleta de provas da delapdação do patrimônio público, onde o desmonte está começando nos recursos humanos das prefeituras, em que os servidores municipais são os primeiros prejudicados”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce. Até agora, a Federação recebeu cerca de 35 denúncias que comunicam irregularidades por diversas regiões cearenses. Neste momento, provas estão sendo coletadas e organizadas, além de existir a expectativa de mais denúncias serem apresentadas para o procurador durante a audiência.'

FONTE: O ESTADO

terça-feira, 27 de novembro de 2012

12ª Crede realiza ciclo de encontros com novos gestores municipais

 
A 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) realizará na próxima quinta-feira, dia 29, no Hotel Vale das Pedras, um ciclo de encontros com os novos gestores municipais. O prefeito do município de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra, e sua equipe serão recebidos no período da manhã. À tarde, será vez da nova gestora do município de Ibaretama, Elíria Queiroz. Conforme a dirigente da 12ª Crede, Joyce Costa Gomes de Santana, será a celebração de um momento importante de reflexão sobre a educação municipal, baseada nos indicadores obtidos pelos municípios no IDEB e Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece).

O evento é organizado pela equipe do Núcleo Regional de Cooperação com os Municípios (NRCOM) que já agendou as próximas reuniões. No dia 6 de dezembro, estão convidados o prefeito eleito do município de Madalena, Zarlul Filho, no período da manhã, e o prefeito do município de Quixeramobim, Cirilo Antônio Pimenta Lima, à tarde.

Os encontros com os novos administradores eleitos têm como objetivo o fortalecimento do regime de colaboração e cooperação nos programas e projetos executados no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, com vistas à oferta de educação básica com eficiência, qualidade e equidade em prol da melhoria dos resultados da aprendizagem na rede pública.

Os temas a serem apresentados e discutidos abordam a execução de programas e projetos estaduais e federais como o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Prêmio Escola Nota Dez, Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE Interativo, Programa Mais Educação, Projeto Presença, Transporte Escolar, dentre outros.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação


FONTE: SEDUC-CE

Conteúdo da Uece é similar a Enem, mas abordagem muda, diz professor

Provas da estadual do Ceará começam no próximo domingo (2).
Veja dicas para aproveitar no vestibular da Uece os estudos para o Enem.

Com quase 30 mil candidatos inscritos, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza no próximo dia 2, as primeiras provas do vestibular 2013.1. Dividido em duas fases, o concurso vai oferecer 2.205 vagas em 75 cursos. Do total de vagas ofertadas, 1.250 são para os cursos que funcionam no Campus do Itaperi, em Fortaleza, e 955 para os dos campi da universidade no interior do estado.

Com pouco menos de um mês entre as duas provas, os estudantes que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de novembro, podem se surpreender com as diferenças de conteúdo e de elaboração em relação às provas do vestibular da Uece. Mas, de acordo com o professor Ademar Celedônio, diretor de ensino do Colégio Ari de Sá Cavalcante, em Fortaleza, essas diferenças não representam problemas para os alunos. ''O exame da Uece é mais técnico, enquanto o do Enem é mais diversificado e abrangente", diz Celedônio.

A primeira diferença citada pelo professor, diz respeito ao formato na aplicação dos exames. Enquanto o do Enem acontece em dois dias seguidos, o da Uece ocorre em duas fases com 13 dias de intervalo entre elas e a segunda fase dividida em dois dias. "Na Uece, o candidato só terá acesso à segunda fase se não "zerar" em qualquer disciplina de conhecimentos gerais e estiver classificado para o curso na proporção de cinco candidatos para cada vaga do curso escolhido".

Segundo Celedônio, além da fase única, outro diferencial é que no Enem cada disciplina tem o mesmo peso na contagem final dos pontos. No que diz respeito ao conteúdo, as diferenças são poucas. "Cerca de 95% do programa das duas provas é igual, muda apenas a forma de abordagem do conteúdo. Enquanto que na prova da Uece a linguagem é mais direta, na prova do Enem existe uma correlação entre textos''

De acordo com o professor, os outros 5% do conteúdo complementar exigido na Uece, é reforçado pelo professores no mês que antecede a prova. "No programa da Uece, por exemplo, é exigido história e geografia do Ceará, que não é visto no Enem, que tem um conteúdo mais nacional".

E quando bate o desespero, quando o tempo de estudo está no fim e o candidato fica inseguro, achando que ainda existe muita coisa para estudar, o professor dá um conselho: "é melhor rever o que o candidato já domina ao invés de tentar aprender conteúno novo em um tempo pequeno. Se concentrar no que já viu e internalizar melhor esse conteúdo é a melhor opção".

FONTE: G1
FOTO: DIVULGAÇÃO

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Eleições de 2014 - Dilma supera Lula em pesquisa

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes do pleito, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) - e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

Nordeste
A presidente é mais citada no Nordeste (31%), na classe C (27%), e cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29%). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: INSTITUTO LULA

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Em 2014 - Para Ciro, PSB não deve ter candidato

O ex-ministro Ciro Gomes defendeu ontem, em Belo Horizonte, que o PSB abandone a ideia de lançar candidato próprio à presidência da República em 2014 para se manter como aliado do governo da presidente Dilma Rousseff. A declaração de Ciro contraria uma ala do partido que aposta no presidente da legenda, Eduardo Campos, como potencial candidato em 2014.

"Agora nós estamos participando do governo da Dilma, e eu acredito que ela está se esforçando em torno de questões centrais. Então nós vamos contra ela por quê?", afirmou o político em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira. "Costumo cultivar lealdade, decência. Se nós vamos lançar candidato, como seria a natureza do partido, deveríamos abandonar imediatamente o governo e explicar ao país o porquê", acrescentou.

Ciro disse que o partido perdeu a oportunidade de concorrer com candidato próprio em 2011 na sucessão de Lula, quando o PT "não tinha um candidato natural". "Quando tínhamos a condição de fazê-lo nós não fizemos e nós vamos deixar de apoiá-la agora?", questionou.

Questionado sobre as chances do senador Aécio Neves na disputa presidencial de 2014, ele disse o mineiro deveria ter insistido na eleição passada. "Era a vez dele. Mas na próxima, sem formulação, é zero. E fazendo acordo com Serra e Alckmin, a chance é abaixo de zero".

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Saudades - 7 anos sem Ana Cleta Vieira de Souza


No dia 25 de outubro de 1965 nasceu Ana Cleta Vieira de Souza, na Fazenda Espírito Santo em Ibaretama. Filha de Francisco Oliveira de Souza e Alaíde Vieira de Souza. Mãe de Carlinhos a quem mais dedicou sua vida. Irmã de Ivoneide e Oliveira Filho (Vereador de Ibaretama).
Infelizmente Ana Cleta nos deixou no dia 21 de novembro de 2005, com apenas 40 anos.
Ana Cleta era uma pessoa alegre e durante sua vida procurou sempre ajudar ao próximo e por isso onde passou deixou saudades.

       















SAUDADES ETERNA DE SUA FAMÍLIA E DE SEUS AMIGOS!