Ibaretama e outros municípios estão sem reserva de água para consumo humano

30,4% dos municípios estão sem reserva de água para consumo humano

Relatório da Ematerce, divulgado este mês, destaca que a situação atinge água tanto para consumo humano quanto animal. Pastagens também não são suficientes em municípios de todas as regiões do Ceará.

Relatório da Ematerce aponta que 30,4% dos municípios cearenses estão, ao mesmo tempo, sem reserva de água para consumos humano e animal - como cacimbas, córregos, poços profundos - e também sem pastagem suficientes para o rebanho por conta dos efeitos da estiagem prolongada. O levantamento foi realizado pelos técnicos do órgão ao longo da primeira quinzena de março e lançado no último dia 15.

O Vale do Jaguaribe é a região mais afetada. São 12 cidades nessa situação de calamidade. Entre elas, Iracema, Jaguaribara e Limoeiro do Norte. O Sertão Central vem logo em seguida, com 10 municípios, como Milhã, Mombaça e Quixeramobim. Também com 10 cidades, o Sertão dos Inhamuns e de Crateús - como exemplos, Tamboril, Independência e Quiterianópolis. Ao todo, esses 56 municípios prejudicados estão divididos em oito regiões.

Em todas as 13 regiões do Ceará, segundo o relatório, são registradas cidades em que tanto reservas hídricas para humanos e para animais quanto pastagem estão se esgotando ainda em março ou sob risco de esgotamento até maio. “Nosso desespero é água para consumo animal. Estamos pensando em propor carro-pipa para alimentar os bichos, mas sabemos que não têm tantos pipas disponíveis para fazer o serviço”, pontua o diretor técnico da Ematerce, Walmir Magalhães. “A estimativa é que o Estado tenha perdido 5% do rebanho, de 100 a 130 mil cabeças em todo o Ceará até o final de 2012 por causa da seca”, completa. Ele afirma que as populações sem reservas hídricas têm sido abastecidas por carro-pipa ou saído de suas terras.

De acordo com Magalhães, o relatório é feito quinzenalmente. No próximo dia 30, uma atualização deverá ser divulgada. Apenas em abril, entretanto, seria possível ter uma noção mais detalhada da situação, porque a quadra chuvosa já estará estabilizada.

Saiba mais

O relatório da Ematerce destaca ainda área estimada de plantio em hectares e sua efetivação no Estado. Os números foram coletados na primeira quinzena de março.
Os dados apontam que, dos 1.215.251 hectares em que poderia haver plantio, apenas 28,65% está sendo utilizado.

O diretor técnico da Ematerce, Walmir Magalhães, avalia que já se esgotaram as possibilidades de plantio na região dos Sertão dos Inhamuns e de Crateús. “A gente espera que chova, pelo menos, para fazer água para os animais”.

Ao contrário, no Cariri, houve uma espécie de corrida em busca de sementes nos escritórios da Ematerce pelos agricultores da região depois das chuvas dos últimos dias. “Já no Sertão Central continua seco”, sublinha.

FONTE: O POVO

Ocara - Prefeita Vânia assume presidência da Junta de Serviço Militar

Entre os mais diversos serviços oferecidos pela JSM está, além do alistamento militar, a emissão de certificados de dispensa de incorporação e isenção de atestado desobrigado.

Em solenidade realizada na manhã da última sexta-feira (22), na sede do Colégio Militar de Fortaleza, a prefeita Vânia Clementino Lopes tomou posse como presidenta da Junta de Serviço Militar (JSM) do município de Ocara, como estabelecem as normas para o funcionamento das Juntas de Serviço Militar.

Em ato conjunto com os demais prefeitos e prefeitas cearenses empossados pela 10ª Região Militar, Vânia Clementino assinou o termo de posse da Prefeitura Municipal de Ocara, como Presidenta da Junta de Serviço Militar deste município, e em seguida, fez o juramento de fielmente cumprir a missão honrosa de presidente da JSM 173 Ocara/CE, que tem como secretária Rita Lucia Cavalcante.

A Junta de Serviço Militar é responsável por uma série de serviços e atendimentos que são oferecidos especialmente aos jovens que procuram a JSM para se alistar em uma das forças armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica). Entre os mais diversos serviços oferecidos pela JSM está, além do alistamento militar, a emissão de certificados de dispensa de incorporação e isenção de atestado desobrigado.

FONTE: AVOL

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nota Esportiva - Futebol Society em Ibaretama

No dia 28 de março, quinta-feira véspera da sexta-feira Santa, será realizado um Torneio de Futebol Society (Torneio da Paz) no Cantinho da Mamãe na localidade de Quinxinxê. O evento terá início as 13 hs (1 hora da tarde) e contará com a participação de 24 equipes. O sorteio será feito no início do torneio, que tem o apoio do Esporte Clube Humaitá e do Ibaretamanews. E Conta com a organização do Guarani Esporte Clube (Presidente Carlinhos).

Quixadá - Emissoras atacadas - Laudo atesta que ato foi criminoso

Já está nas mãos da Polícia Civil o laudo dos exames de perícias realizados nos dois locais onde estavam instalados os transmissores de duas emissoras de rádio da cidade de Quixadá, situada na Região do Sertão Central (158Km de Fortaleza). O documento, elaborado por técnicos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), confirma a suspeita da Polícia, a destruição dos aparelhos foi criminosa.

Os atentados ocorreram em dias alternados no começo deste mês. Um deles, destruiu os transmissores da Rádio dos Monólitos AM, que ficavam localizados em um pequeno imóvel, próximo ao posto de fiscalização do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRE), na CE-060. Em seguida, o ´alvo´ dos vândalos foi a aparelhagem da Rádio Liderança FM, instalada numa área próxima ao Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão. Ali também havia um transmissor da TV Cidade, que foi afetado pelos criminosos.

Investigação

O fato causou revolta à população de Quixadá e das demais cidades daquela região, que acabou ficando sem o funcionamento das duas emissoras de rádio e da TV. O caso levou a presidência da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Acert) a intervir.

O presidente daquela entidade, jornalista Edilmar Norões, teve uma audiência com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, coronel Francisco José Bezerra.

No dia seguinte ao encontro, Bezerra reuniu seus assessores de Inteligência e seguiu para a cidade de Quixadá, onde tomou pessoalmente ciência dos dois casos e determinou imediatas providências, entre elas, a abertura de inquérito policial e uma minuciosa perícia nos dois locais dos atentados.

Suspeitos

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Quixadá, instaurou inquérito. O delegado regional, George Monteiro, já deu início aos depoimentos e tem pistas de um suspeito de ter praticado o atentado. O trabalho da Polícia agora será a identificação e indiciamento dos mandantes.

Em nota à Imprensa, a Acert informou que "as ações de extrema violência, provavelmente praticadas com o propósito de silenciar as emissoras de rádio daquela região, que desempenham a nobre e democrática missão de informar à comunidade os fatos que dizem respeito aos seus cotidianos, geraram um clima de insegurança entre os moradores da cidade e pânico entre os dirigentes e radialistas das duas emissoras".

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: DIVULGAÇÃO

Chove 48 mm em Ibaretama

Pluviometria no Ceará

Funceme atualiza prognóstico amanhã

Iguatu A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, ontem, precipitações em 118 municípios. Foram chuvas localizadas, e observadas em todas as regiões do Ceará. Os seis maiores registros de pluviometria prevaleceram na região Sul, no Cariri cearense, e na Zona Norte. Amanhã, a Funceme vai divulgar a última atualização de prognóstico da quadra chuvosa para os meses de abril, maio e junho.

O encontro começou hoje, em Recife (PE), no auditório da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O evento reúne pesquisadores das instituições meteorológicas do Nordeste, além de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de centros de estudos e análises climáticas.

De acordo com a meteorologista da Funceme, Cláudia Rickes, as chuvas verificadas no Ceará, nas últimas 48 horas, foram decorrentes de formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, embora fenômeno característico da pré-estação chuvosa (dezembro e janeiro) vem ocorrendo em fevereiro e março. Esse sistema de formação de nuvens em círculo tende a perder força a partir de amanhã. "Teremos chuvas isoladas até amanhã". A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), formação de nuvens e linhas e principal sistema causados de chuvas no Ceará, permanece afastada e está sobre a Linha do Equador. "As chuvas estão ocorrendo sobre o Oceano Atlântico", explicou Cláudia Rickes. "O modelo meteorológico atual é desfavorável à ocorrência de precipitações no Estado". A temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico Sul está neutra e do Atlântico Norte, permanece mais aquecida. Esse quadro, denominado dipolo positivo, é, portanto, desfavorável à ocorrência de chuvas no sertão do Ceará. "Se fosse o inverso, seria favorável, mas infelizmente esse modelo permanece", esclareceu Cláudia Rickes. No Oceano Pacífico, a temperatura superficial das águas permanece neutra, não se caracterizando a formação de efeitos La Niña ou El Niño. É outro fator meteo-rológico desfavorável para precipitações no semiárido cearense. Diante desse quadro, os prognósticos são de chuva abaixo da média neste ano para o sertão nordestino.

A Funceme registrou, ontem, chuva em 118 municípios. Embora tenha ocorrido em todas as regiões do Estado, são consideradas localizadas, pois em um mesmo município há áreas em que não houve precipitações. Enquanto os técnicos e cientistas avaliam dados meteorológicos e definem probabilidades de precipitações, abaixo da média histórica, o agricultor, com a fé de um sertanejo que não costuma perder a esperança com facilidade, acredita que a chuva verificada no Dia de São José foi uma bênção e um bom sinal. "A situação está difícil, mas temos de acreditar que teremos um bom inverno", disse o produtor rural, Raimundo Rodrigues. A chuva ainda não foi suficiente para a formação de pastagem natural. No Ceará, a dificuldade dos criadores para a alimentação do rebanho é enorme. Há perda de animais, que morrem de fome nas roças. "Se chover um pouco mais, a situação será aliviada", disse o agrônomo, José Teixeira Neto. "Nesses últimos dois dias, a esperança do sertanejo renasceu e esperamos que não ocorra veranico".

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, 11 cidades correm o risco de colapso no abastecimento de água. A situação mais crítica, entretanto, é na zona rural, onde as famílias enfrentam enormes dificuldades, pois os poços secaram e os níveis dos pequenos e médios açudes foram reduzidos. A dependência dos caminhões-pipa cresce a toda semana no Interior.

O Ceará enfrenta uma das piores secas dos últimos 50 anos. Em 2012, as chuvas ficaram em torno de 40% da média e neste ano, 2013, estão na metade dos índices verificados no ano passado. Há risco de comprometimento das reservas hídricas, caso não ocorra recarga dos principais reservatórios.

Mais informações

Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme)
Fortaleza
Telefone: (85) 3101. 1117
www.funceme.org.br

Honório Barbosa
Repórter

Fonte: Diário do Nordeste

UECE divulga calendário para segundo vestibular de 2013

Incrições serão feitas exclusivamente pela internet

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou nesta quarta-feira (20) o calendário para o Vestibular 2013.2 da Instituição. A primeira fase do certame será realizada no dia 26 de maio, das 9h às 13h, com prova de conhecimentos gerais de múltipla escolha.

Já nos dias 16 e 17 de junho, será realizada a segunda fase, com uma prova de redação e três provas específicas, de acordo com a opção de curso de cada candidato. As inscrições para o vestibular serão realizadas no período de 1º a 14 de abril e deverão ser feitas exclusivamente pela internet.

Resultado dos pedidos de isenção  sairá na próxima semana

Os candidatos que protocolaram pedido de isenção de inscrição para o vestibular 2013.2 saberão na próxima terça-feira (25) se tiveram seu pedido deferido. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá apresentar recursos recorrendo da decisão, no período de 27 de março a 1º de abril. O resultado dos recursos saírá na página da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) no dia 4 de abril.



FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE ONLINE
FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Ocara recebe visita da coordenadora Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos

Em Ocara, a legislação que determina aos municípios a utilização de 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar é cumprida na sua totalidade.

Ocara recebeu na manhã da última sexta-feira (15), a visita da Mônica Macedo, coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado do Ceará, que esteve neste município para realizar uma avaliação técnica e acompanhar o desempenho das ações do PAA  para fortalecimento das parcerias.

Durante vistoria, a coordenadora do PAA visitou algumas produções de hortaliças e verduras localizadas nos Assentamentos Antônio Conselheiro, Novas Vidas e no Assentamento Denir. Mônica ainda conversou com alguns dos 23 produtores cadastrados no Programa.

O PAA é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

Em Ocara, a legislação que determina aos municípios a utilização de 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar é cumprida na sua totalidade. Pois anualmente, conforme dados da Secretaria Municipal da Educação, o município chega a investir cerca de 40% na aquisição dos produtos da agricultura familiar, principalmente na compra de hortaliças, frutas, carnes, ovos, mel e derivados do caju.

Tal investimento garantiu ao ex-prefeito Leonildo Farias, no 2012, a conquista do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor e o reconhecimento como Destaque Temático na Categoria Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, com iniciativas para a promoção da participação dos pequenos negócios nas compras públicas, através da Compra da Agricultura Familiar para Merenda Escolar.

FONTE: AVOL

FOTO: DIVULGAÇÃO

Governo e presidenta Dilma batem recordes de aprovação

A aprovação do governo Dilma Rousseff bate novo recorde, com 63% dos brasileiros avaliando a gestão da presidenta como boa ou ótima, segundo a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 29%, a gestão do governo é avaliada como regular, enquanto 7% a consideram ruim ou péssima.

A aprovação do modo de governar e a confiança na presidenta também bateram recordes: 79% dos brasileiros aprovam o governo Dilma, contra 17% de desaprovação; e 75% confiam na presidenta, contra 22% que dizem não confiar. O otimismo com relação ao restante do governo cresceu três pontos percentuais e atingiu a marca de 65%.

Nas duas últimas pesquisas, divulgadas em setembro e dezembro, o índice que avaliou a gestão da presidenta como boa ou ótima se manteve estável em 62%. A estabilidade na avaliação havia se mantido também no que se refere ao percentual de pessoas que consideravam o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%); e na expectativa positiva das pessoas em relação ao restante do governo, com 62% manifestando ótima ou boa expectativa – mesmo índice da pesquisa anterior.

Em dezembro, a pesquisa havia apontado que 78% dos brasileiros aprovavam o modo de governar da presidenta, enquanto 17% desaprovava; e que 73% das pessoas confiavam nela.

Para 61% dos brasileiros, o governo Dilma é igual ao do ex-presidente Lula. A novidade é que pela primeira vez o percentual que considera o atual governo melhor que o de Lula (20%) é maior do que o que considera o contrário (18%). Na pesquisa de dezembro, 21% considerava o governo Lula melhor, e 19% considerava o de Dilma melhor.

A pesquisa CNI-Ibope foi feita entre os dias 8 e 11 de março, a partir de 2.002 entrevistas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança do estudo é de 95%.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Chove em 102 municípios do Ceará neste dia de São José

Chegou a 102 o número de municípios cearenses com chuva, nesta terça-feira, 19, dia de São José, padroeiro do Ceará. Até as 11h55min, a maior precipitação ocorrida foi em Jaguaretama, com 158 mm. Em seguida, vem Acopiara, onde choveu 98 mm. Em Fortaleza, a chuva foi de 1,6 mm. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as precipitações foram registradas em todas as oito regiõs do Estado.

A previsão do tempo no Ceará para o dia de São José, é de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas isoladas na faixa litorânea e no sul do Estado. Nas demais regiões há possibilidade de chuvas isoladas, com menor intensidade.

Segundo informações a Funceme, as precipitações são causadas pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que vem provocando chuvas desde o último sábado no Ceará e tende a se manter atuando nos próximos dois dias.

Chuva no dia de São José
Apesar da crença popular cearense de que se chover no dia 19 de março, o período chuvoso será bom, a Funceme diz que, do ponto de vista científico, não há qualquer relação entre as precipitações nesta data e a qualidade da estação chuvosa. "Há registros de anos em que choveu no dia de São José e a quadra chuvosa ficou abaixo da média, assim como o inverso", diz Fundação.


FONTE: O POVO ONLINE

Morre ex-prefeita de Quixeramobim, primeira mulher eleita por voto direto no Brasil

Apesar de ser de Iguatu, a pioneira exerceu mandato em Quixeramobim entre os anos de 1959 e 1962

Aldamira Guedes Fernandes, ex-prefeita de Quixeramobim, morreu em Fortaleza, na madrugada de sábado (16), aos 89 anos, por conta de uma parada cardíaca. Aldamira foi a primeira mulher eleita prefeita por meio do voto direto no Brasil.

De acordo com informações de amigos da família, a ex-prefeita foi internada em janeiro em um hospital da Capital cearense, após sofrer uma queda em sua residência e fraturar o fêmur da perna direita. A pioneira passou por uma cirurgia e, quando já estava se preparando para retornar a Quixeramobim, teve uma parada cardíaca.

O corpo da ex-prefeita será velado em sua residência, no Centro de Quixeramobim. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial de 5 dias. A data e horário do sepultamento ainda não foram definidos.

Natural de Iguatu, Aldamira foi morar em Quixeramobim aos 17 anos de idade, após se casar com o médico e ex-prefeito da cidade, Joaquim Fernandes, já falecido. Em 1958, foi eleita prefeita do município, exercendo mandato entre os anos de 1959 a 1962.

Há controvérsias sobre pioneirismo da cearense
Para o Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, a potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira foi a primeira prefeita eleita na história do País, em 1928, no município de Lajes, no Rio Grande do Norte. Alzira, porém, tornou-se prefeita através do voto indireto, isto é, quando o eleitor escolhe delegados e estes elegem quem irá ocupar os cargos políticos.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE ONLINE
FOTO: ALEX PIMENTEL

UVC - Vereadores acertam data da nova eleição

Está marcada para o dia 26 de abril a eleição dos novos dirigentes da União dos Vereadores do Ceará - UVC. Ontem, na presença do advogado da instituição, Ismael Aragão Silva, vereadores dissidentes e a atual direção acordaram alguns pontos de modo a que todas as Câmaras Municipais, com situações regularizados até o próximo dia 21 de março, poderão participar do certame eleitoral.

A eleição para escolha dos dirigentes da UVC estava programada para acontecer na próxima sexta-feira, mas uma decisão liminar do magistrado da 24ª Vara Cível havia determinada a sua suspensão. A ação que motivou a decisão liminar foi impetrada pelo vereador Audic Cavalcante Mota, um dos participantes da reunião de ontem que culminou no acordo para a definição da nova data da eleição e a retirada da ação judicial.

Além do advogado Ismael Aragão, participaram da reunião o vereador de Limoeiro do Norte, Carlos Marduque Silva Duarte, Audic Cavalcante Mota, representando a Câmara Municipal de Tauá, o vereador de Fortaleza Antônio Henrique da Silva, Teodomiro Fernandes representando a Câmara Municipal de Quixeramobim, além de seus respectivos advogados e outros vereadores do Estado.

Calendário
Do encontro resultou uma ata onde está estabelecido "um novo cronograma eleitoral com as seguintes datas: lançamento do Edital para o dia 26 de março do corrente ano; data limite para a apresentação das chapas para o dia 5 de abril de 2013, e finalmente a realização da eleição no dia 26 de abril de 2013".

Alguns dos vereadores que participaram do encontro de ontem querem ser presidente da UVC, comandada, há alguns anos, pelo ex-vereador Deuzinho Filho, do Município de Caucaia. A expectativa é de que pelo menos quatro vereadores se inscrevam para disputar a presidência daquela entidade.

No dia 22 de março a UVC disponibilizará para todos os vereadores a relação das Câmaras Municipais que estão devidamente regularizadas para terem representantes na disputa pelo comando da entidade. E que após cumprido todos os compromissos firmados na reunião de ontem o vereador Audic Cavalcante Mota pedirá desistência da ação judicial que tramita na 24º Vara Cível.

A disputa pela presidência da UVC, além de ter motivado a ação judicial, também teve reflexos no Tribunal de Contas dos Municípios em razão de um requerimento feito ao Tribunal pelo ex-tesoureiro da entidade, Antônio Agenor Cavalcante, tio do vereador de Tauá, um dos candidatos à presidência da UVC.

Ele questionou no TCM as contas da entidade. Segundo Deuzinho Filho, essa manifestação era para tentar ajudar o sobrinho candidato, pois durante um período de seis anos ele foi diretor financeiro da UVC e nunca havia questionado as finanças nem documentos outros. Não ficou definido o local em que ocorrerá a eleição. O pleito que deveria ocorrer no dia 22, seria no Conselho Regional de Contabilidade.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Gestores de Ocara participam de Encontro promovido pelo TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCM, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizaram na tarde de ontem, quarta-feira (13), na sede do TCM-CE, em Fortaleza, o encontro ‘Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local’.

 

O referido evento aconteceu de forma simultânea em todas as capitais e no distrito Federal, objetivando debater com prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores a aplicação da Lei Complementar 123/2006, que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Do município de Ocara, participam desse encontro à prefeita Vânia Clementino Lopes (PT) e o presidente do Legislativo, o então vereador José Elieudo da Silva (PMN).

FONTE: Prefeitura Municipal de Ocara
FOTO: Divulgação

OCARA: Agropolos tem novo presidente

O médico e ex-prefeito do município de Ocara Leonildo Peixoto Farias assume a presidência do Instituto Agropolos.

A escolha foi anunciada na manhã de segunda-feira, 11 de março, aos colaboradores do Instituto Agropolos.

A indicação do nome do novo presidente foi acatada por unanimidade pelo Conselho de Administração do Instituto Agropolos, que esteve reunido na tarde de sexta-feira, 08 de março. O presidente do Conselho, o então secretário do Desenvolvimento Agrário deputado Nelson Martins, parabenizou Leonildo e desejou bom trabalho na condução do Instituto. Leonildo Peixoto exerce o cargo por dois anos, podendo ter seu mandato renovado por mais dois.

De acordo com o novo presidente será um desafio gerir a instituição que tem um papel importante no apoio ao crescimento do homem e da mulher do campo, a partir dos serviços de assistência técnica prestados em todo o Estado pela Instituição.

Quando prefeito de Ocara Leonildo já acompanhava o trabalho executado pelo Agropolos nos Territórios Rurais e da Cidadania. “A política territorial tem um papel fundamental no exercício da democracia. É essencial que a população possa decidir e discutir o que é melhor para seu município e seu território, e o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Integrado do Agropolos tem feito esse trabalho juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, reconhece o presidente.

*Com informações do Instituto Agropolos

FONTE: AVOL

FOTO: DIVULGAÇÃO

Ibaretama e outros municípios serão beneficiados com novas Mandallas

50 novas Mandallas beneficiarão 150 famílias

Serão investidos R$ 300 mil na construção dos equipamentos em 29 municípios cearenses com recursos oriundos do Tesouro Estadual
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vai iniciar a construção de 50 Mandallas em 29 municípios cearenses. A autorização foi confirmada pelo governador Cid Gomes durante a última reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP).

A Mandalla é um sistema metodológico de divulgação de cultivo agropecuário com base agroecológica, onde se cultivam plantas numa área de 2,5 mil metros quadrados em canteiros circulares formados ao redor de um reservatório de água. O agricultor pode plantar até 52 tipos de culturas, entre hortaliças, verduras, ervas medicinais, grãos e frutas. Também podem ser criados peixes, aves, ovinos, caprinos e bovinos. O investimento é de R$ 300 mil com recursos oriundos do Tesouro Estadual.

As famílias beneficiadas com Mandallas recebem assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) sobre a produção e comercialização dos produtos. Com isso, elas se credenciam a serem fornecedoras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os municípios que serão beneficiados nesta etapa são Araripe, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Capistrano, Chorozinho, Cedro, Cascavel, Crateús, Graça, Itapiúna, General Sampaio, Independência, Icapuí, Ibaretama, Icó, Lavras da Mangabeira, Quixelô, Milhã, Missão Velha, Morada Nova, Nova Russas, Paraipaba, Parambu, Porteiras, Quiterianópolis, Solonópole, Jaguaretama e Várzea Alegre.

Segundo o coordenador estadual do projeto, José Ximenes de Farias Júnior, cada Mandalla beneficia em média 3 famílias. “Nós já estamos implantando, no primeiro semestre 42 Mandallas no interior cearense, pois já tivemos autorizada a liberação de R$ 250 mil para esse trabalho no final de 2012. Este ano nós vamos implantar 92 projetos no Ceará”, comemorou.

A Mandalla é uma atividade eminentemente produtiva e de preservação ambiental, já que garante a sustentabilidade do meio ambiente sem usar de artifícios como queimadas, desmatamento ou agrotóxicos para a produção dos alimentos. “O Projeto Mandalla é um incentivo à produção sustentável e também uma oportunidades que nós oferecemos aos agricultores familiares de terem renda, a partir do momento em que os governos Estadual e Federal compram o que os excedentes produzidos para o PAA e para o PNAE”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

FONTE: SDA

Ceará - Assembleia aprova fim de 14º e 15º salários de deputados

A votação ocorreu sem discussão e a decisão foi consensual.A economia deverá ser superior a R$ 1,8 milhão

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 14, o fim dos 14º e 15º salários dos deputados estaduais. A votação ocorreu sem discussão e a decisão foi consensual.

Ontem à tarde a proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Ela vai ao encontro de determinação semelhante aprovada no Congresso Nacional em 27 de fevereiro.

A mudança foi apresentada em conjunto pela mesa diretora da Assembleia, após empenho pessoal do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB). Em entrevista ao O POVO no início do mês, diversos parlamentares do Estado apoiaram o corte dos salários extras.A economia deverá ser superior  a R$ 1,8 milhão.

Atualmente, o salário de um deputado estadual é de R$ 20.042,35 mensais. Pelas regras atuais, além dos 12 salários regulares e do 13º, eles recebem mais dois salários, a título de “ajuda de custo”, pagos em janeiro e dezembro de cada ano. Pela nova determinação, eles só terão direito a salário extra no primeiro e no último mês do mandato.

De 2006 para cá, esse foi o terceiro benefício retirado dos parlamentares. Antes de perder o 14º e o 15º salários, eles perderam os salários extras que ganhavam nas sessões extraordinárias e tiveram redução no período de recesso parlamentar. Na época, a imagem do Congresso estava profundamente abalada em consequência do escândalo do mensalão, que veio à tona em 2005.


FONTE: O POVO ONLINE

Audiência pública discutirá limites territoriais dos municípios do Sertão Central

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (15), em Quixadá, audiência pública para dar continuidade aos trabalhos de georreferenciamento dos municípios cearenses. O encontro acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas, para tratar sobre os limites territoriais dos 20 municípios da região do Sertão Central do Estado.

Durante a audiência, serão lançados os trabalhos do Projeto Atlas-Consolidação dos Limites Intermunicipais do Estado do Ceará, com o georreferenciamento de limites da região do Sertão Central, tendo como interesse os municípios de Caridade, Paramoti, General Sampaio, Canindé, Itatira, Choró, Madalena, Boa Viagem, Santa Quitéria, Pedra Branca, Mombaça, Senador Pompeu, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Quixadá, Ibicuitinga e Ibaretama.

Segundo o presidente da Comissão de Triagem, Luiz Carlos Mourão, até agora foi feito o georreferenciamento de 90 dos 184 municípios cearenses. “O primeiro passo para definir os novos limites começa com o envio para as prefeituras do conjunto de mapas com todas as localidades e leis de criação do município e das cidades circunvizinhas”, afirma Mourão.

Além dos integrantes da Comissão, também participarão do evento representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).


FONTE: CEARÁ NEWS 7

Ocara inicia Programação da Semana Saúde na Escola

Através do Programa Saúde na Escola (PSE), as Secretárias da Saúde e da Educação do município de Ocara colocaram em prática nesta segunda-feira (11), as atividades da programação da “Semana Saúde na Escola”, que segue até o dia 15 de março, sexta-feira.

 

Durante toda a semana, os alunos do ensino público terão a oportunidade de fazer exames de acuidade visual e medição antropométrica (pesar, medir e calcular o IMC), além de receber orientações e poder tirar dúvidas sobre higiene bucal, saúde sexual e reprodutiva, educação física e malefícios causados pelo consumo de drogas.

Conforme explica a Dra Priscilla Miná, coordenadora do PSE em Ocara, a Semana Saúde na Escola é uma mobilização nacional, dos ministérios da Saúde e da Educação, que tem como objetivo dar início às atividades que devem ser aplicadas durante todo o ano.

 

Dra. Priscilla afirmou ainda, que a mobilização é para alertar os jovens sobre a importância das boas práticas e condições de saúde na melhoria do desenvolvimento de crianças e adolescentes, tanto na escola, como na formação da cidadania.

 

Mais informações: Secretaria Municipal da Educação (85)3322-1011

 

 

FONTE: Prefeitura Municipal de Ocara

FOTO: Divulgação

Crime em Quixadá - Emissoras são alvos de sabotagem

Em menos de 48 horas, vândalos destruíram os transmissores de duas emissoras de rádio e de uma estação de TV

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) determinou, ontem, a abertura de inquérito policial para investigar uma sequência de atentados ocorridos na cidade de Quixadá, no Sertão Central (158Km de Fortaleza), contra emissoras de rádio local. Entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira, bandidos destruíram os transmissores de duas rádios e de uma TV. Em um dos episódios, há suspeita do uso de artefatos, como dinamite.

Na manhã de hoje, o secretário da Segurança, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, estará em Quixadá na companhia dos coordenadores de Inteligência e de Operações Policiais do órgão, major Henrique Bezerra e delegado Andrade Júnior, respectivamente; e do diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), delegado Jocel Dantas, além de representantes da Polícia Militar. O objetivo é dar celeridade às investigações para esclarecer os casos e identificar os autores das depredações.

Sabotagem
Conforme as primeiras informações, os atentados tiveram como objetivo calar a Imprensa de Quixadá. O primeiro episódio ocorreu quando desconhecidos destruíram os transmissores da Rádio Monólitos AM, depois de causar total destruição no imóvel que fica a poucos metros do posto de fiscalização do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).

Cerca de 48 horas depois, os vândalos voltaram a agir, dessa vez incendiando o transmissor da Rádio Liderança FM. No mesmo ato, foi destruído o transmissor da TV Cidade. Os equipamentos das duas emissoras estavam instalados na área do Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão. O fato foi comunicado à Associação Cearense de Emissoras de Rádio e de Televisão (Acert) e à Polícia Civil.

Na tarde de ontem, o secretário Francisco Bezerra recebeu em seu gabinete o presidente daquela entidade (ver matéria ao lado) e prometeu providências imediatas. "Não vamos permitir, sob hipótese alguma, atentados contra a liberdade de Imprensa", disse Bezerra em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, na noite de ontem. Um suspeito do caso já foi identificado pela equipe da Delegacia Regional de Quixadá, sob o comando do delegado George Monteiro. Há suspeitas de motivação política nos atos de sabotagem.

Acert quer medida da SSPDS no caso
O presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Edilmar Norões, esteve reunido, na tarde de ontem, com o secretário de Segurança Pública e os responsáveis pelas emissoras que sofreram os atentados.

O presidente da entidade considerou as medidas apresentadas pelo secretário, no encontro, como muito satisfatórias.

Edilmar Norões afirmou que formalizou ao coronel Francisco Bezerra, por meio de uma nota, o acontecido. O documento faz menção ao fato como tendo sido criminoso e pediu providências à SSPDS. Na nota oficial, a Acert considera que, "as ações de extrema violência, provavelmente praticadas com o propósito de silenciar as emissoras de rádio daquela região, que desempenham a nobre e democrática missão de informar a comunidade dos fatos que dizem respeito aos seus cotidianos, geraram um clima de insegurança entre os moradores da cidade e de pânico entre os dirigentes e radialistas das duas emissoras".

Destruição
Ao sair do encontro com o secretário, Edilmar Norões afirmou que "estamos nos preocupando com a liberdade de expressão no Ceará. Isso é o que move cada um de nós jornalistas".

Em outro trecho, a nota oficial da Acert revela ainda que "a rádio AM Monólitos 970 teve seus equipamentos destruídos por dinamites e a outra emissora - Rádio FM 105.9 - foi atingida por artefatos que destruíram seus transmissores".

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

 

 

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Superintendência do Trabalho confirma folga do trabalhador cearense no dia 25

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ratificou que todo empregado terá direito a repouso no próximo dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará e que foi decretado como feriado da data magna do Estado.

Na nota divulgada pelo órgão, a SRTE diz que em obediência a legislação vigente, o feriado deve ser respeitado por empresas e repartições públicas.

A inserção do novo feriado no calendário do Estado pegou muitas empresários e funcionários de surpresa, causando confusão sobre a obediência ao feriado. No dia 06 de março, o Diário do Nordeste destacou o feriado e o desconhecimento da Casa Civil sobre data. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011. No ano passado, no entanto, como o feriado caiu em um domingo, a data passou despercebida.

A escolha do dia 25 de março simboliza o pioneirismo do Ceará na liberação do seus escravos, que aconteceu no dia 25 de março de 1884, na cidade de Redenção.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE ONLINE

Descontentes, prefeitos cobram do Estado agilidade contra seca

A paciência dos prefeitos de municípios que sofrem com o prolongamento da seca parece ter chegado ao fim. A percepção geral entre eles é de que muito tem se discutido, mas as ações para amenizar a situação crítica provocada pela estiagem não têm surtido o devido efeito. Ontem, a reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, foi marcada por reclamações e por exigências de que ações concretas e imediatas sejam tomadas.

O primeiro a demonstrar insatisfação foi o deputado estadual Roberto Mesquita (PV), vice-presidente da Comissão Especial formada na Assembleia Legislativa para acompanhar as ações de combate à seca. A reunião transcorria com uma série de números apresentados pelos vários órgãos que compõem o comitê. Ao tomar a palavra, o deputado disse que quase toda a reunião havia sido de “números e balelas que todo mundo já sabe”.

A fala de Mesquita desencadeou a reação dos prefeitos. Todos disseram reconhecer os esforços dos órgãos responsáveis, mas alegaram atraso em algumas ações. O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), disse que o gado está morrendo de fome e logo começará a morrer de sede. Prefeitos de Milhã, Iracema, Pedra Branca, Choró, Canindé e Pereiro fizeram reclamações semelhantes.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, disse que, pedirá audiência com o governador Cid Gomes para levar a ele “propostas complementares”. Para conseguir mais recursos federais, afirmou que vai pedir a mobilização à bancada federal. O secretário pondera ainda que há muitas ações em andamento. “Não é por falta de ações do poder público”, diz. (Marcos Robério)

Saiba mais
Confira as áreas mais afetadas pela seca no Ceará e a situação de abastecimento nos respectivos reservatórios

COLAPSO
Beberibe
Irauçuba
Itapajé
Milhã
Pacoti
Paracuru
Quiterianópolis
Salitre
Itatira
Trairi

COLAPSO IMINENTE
Acopiara
Caridade
Crateús
Tauá

EM ALERTA
Pecém
Fortim
Pacujá
Palmácia
Alcântaras
Antonina do Norte
Catunda
Coreaú
Ibaretama
Parambu
Pereiro
Potiretama
Itapipoca
Martinópolis
Nova Russas
Redenção
Acarape
Barreira
Madalena
Caririaçu
Canindé
Tejuçuoca
Potengi


 OBS.: De acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Governo do Estado, as previsões para cada localidade são feitas levando em conta cenário semelhante ao do ano passado, ou seja, quando chove muito pouco ou nada, impossibilitando o reabastecimento dos reservatórios.


FONTE: O POVO

Ex-prefeito de Ocara assume Presidência do Instituto Agropolos do Ceará

Através da rede social Facebook, o Ex-prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto Farias, divulgou na tarde da última sexta-feira (08), que assumiu a Presidência do Instituto Agropolos no Estado Ceará.

Fundado em 2002 como uma organização social sem fins lucrativos, o Instituto Agropolos trabalha pelo desenvolvimento rural sustentável do estado e foi criado para fortalecer as cadeias produtivas, tanto do agronegócio, quanto da Agricultura Familiar.

O Instituto conta ainda com 856 colaboradores atuando em todo o Ceará e 17 unidades territoriais estão distribuídas pelo estado, servindo de base de apoio para todo esse pessoal de campo.

Outras áreas de trabalho do Agropolos são a assessoria no acesso ao crédito destinado ao agricultor familiar e o investimento em pesquisas, como o estudo sobre a rota dos carros-pipas no estado, publicado em 2010, e na ampliação e integração das políticas públicas de compras de alimentos e de produtos da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e na execução de políticas públicas em parceria com o Governo Federal e Estadual.

Muito honrado com o novo desafio assumido, Dr. Leonildo afirmou que irá trabalhar incansavelmente para fazer com que essa instituição possa concorrer significativamente para o desenvolvimento do Estado do Ceara.

FONTE: Programa do Rochinha

FOTO: Divulgação

Vereadores de Ocara recebem Medalha Ulysses Guimarães do Instituto Tiradentes

Os vereadores José Elieudo da Silva (PMN), Antonio Roberto Lima de Almeida (PSD) e José Maria Dantas (PMN), todos do município de Ocara, foram escolhidos pelo Instituto Tiradentes para receber a Medalha Ulysses Guimarães, Colar de Ouro, Colar de Prata e Colar de Bronze.

Tal distinção é conferida a todos os políticos que, com dignidade, competência, ética e interesse em colaborar para o desenvolvimento do seu município, receberam a aprovação popular nas urnas, tendo como base os resultados oficiais das últimas eleições Municipais, publicados pelo TSE.

A outorga da importante “Medalha Ulyssses Guimarães Mérito Eleitoral” aconteceu no dia 06 de Março, durante a realização do 65º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, que aconteceu no Auditório do Centro de Convenções de Pernambuco.


FONTE: Prefeitura Municipal de Ocara

Até maio - 151 cidades do CE terão que divulgar dados

Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir a transparência

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. Isso representa 4.958 cidades brasileiras, ou seja, um total de 90% dos municípios. No Ceará, a porcentagem chega a 82,1%, ou seja, 151 das 184 cidades. A legislação exige a divulgação em tempo real das informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. Na prática, é a implantação dos portais da transparência na internet.

As cidades de maior porte já estão obrigadas a cumprir a lei. O prazo dado aos municípios com mais de 100 mil habitantes foi de um ano, ou seja, desde 2010 já devem disponibilizar esses dados na internet. Aos que possuem entre 50 e 100 mil, foram dados dois anos para cumprir as exigências. No Ceará, essas duas faixas, juntas, somam 33 municípios. Para os de menor porte, que representam a ampla maioria, o limite foi de quatro anos, tendo em vista as dificuldades financeiras e de pessoal dessas prefeituras.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.

De acordo com Juraci Muniz, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", destaca Muniz.

Fiscalizar
O diretor geral ainda explica que o Tribunal irá alertar os gestores, através do endereço eletrônico do TCM, para a data limite de implantação dos portais da transparência, fixada em 27 de maio, levando-se em conta a grande quantidade de municípios que se enquadram na faixa inferior a 50 mil habitantes. "O Tribunal, como órgão de controle externo, pode fiscalizar essas ações, assim como o TCU e TCE, e cobrar dos municípios o cumprimento da lei", diz.

Entre outras informações, os prefeitos terão que publicar na internet o orçamento previsto e sua execução, a origem da receita, as compras realizadas, os nomes dos fornecedores, os pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, as licitações, contratos e convênios e nomes dos funcionários públicos, juntamente com seus cargos e salários.

O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, explica que, a partir de maio, o desafio do Tribunal será acompanhar o andamento dos portais dos 184 municípios cearenses, embora ele reconheça a inviabilidade de fiscalizar diariamente essas informações. Até lá, o trabalho será de orientar os gestores a atentarem para o prazo previsto na lei. Juraci também ressalta a importância do controle social no sentido de monitorar a execução orçamentária das prefeituras. "O maior fiscal dos recursos é o cidadão. A população tem aptidão para verificar isso", aponta.

Juraci Muniz ressalta que o TCM repassa mensalmente ao Governo do Estado um balanço dos municípios que publicaram os dados no Sistema de Informações Municipais (SIM), disponibilizado no Portal da Transparência dos tribunais de contas. "Há uma periodicidade, não temos como olhar todos (os portais) diariamente, mas observamos quando eles não atentam para esse dispositivo reincidentemente", diz.

Impedidos
Em caso de descumprimento à lei complementar 131/2009, os municípios podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indireta, de outro ente e contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

A Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE) está disponibilizando orientações sobre o Portal da Transparência do Governo Estadual para os municípios que desejem implantá-lo. O órgão já está recebendo a visita de alguns gestores com interesse em obter informações sobre a plataforma.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Estados e municípios têm até amanhã para prestar contas de recursos de alimentação escolar ao FNDE

Termina amanhã (9) o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizarem a situação.

Os atuais gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online. Até ontem (7), 3,3 mil municípios (mais da metade) e 21 estados ainda não haviam enviado as informações.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161. O FNDE disponibilizou também um guia para auxiliar os gestores na prestação de contas.

Após o final do prazo, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado ao FNDE, que vai então analisar as informações.

Segundo a autarquia, o orçamento do Pnae para este ano é R$ 3,5 bilhões e deve beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Além das contas do Pnae, o FNDE recebe também, desde o final de fevereiro (25), os dados sobre os investimentos feitos em educação em 2012. Eles devem ser enviados pelos municípios, estados e Distrito Federal por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo vai até 30 de abril para os municípios e até 31 de maio para os estados e o Distrito Federal.

Nesse caso, quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber os recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ibaretama - Falta d`água inclusive para o abastecimento Humano

Recursos hídricos

Racionamento começa por perímetro irrigado do Curu

A seca que começou no ano passado provoca primeira intervenção de restrição de água para empreendimentos
Fortaleza. O Perímetro Irrigado do Vale do Curu, no município de Paraipaba, é o primeiro a sofrer com o racionamento d´água. Isso é uma consequências dos baixos níveis dos reservatórios da região, principalmente os açudes Pentecoste e o General Sampaio, respectivamente, com 18% e 20% da capacidade total.

O racionamento foi anunciado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), como medida necessária para não prejudicar o fornecimento de água para as pessoas da região. O órgão nega que outros perímetros venham a sofrer a mesma medida, com a confirmação de mais um ano de seca.

O diretor operacional da Cogerh, Ricardo Adeodato, disse que a situação com o Curu-Paraipaba, um dos maiores produtores de coco do Ceará, se dá exatamente pelo fato de que o segundo ano de chuvas abaixo do normal impactou fortemente na oferta dos reservatórios que atendem o município.

"O que ocorre no Ceará é que a bacia hidrográfica é desigual. Ao mesmo tempo que temos regiões onde não paira nenhuma ameaça de racionamento, outras avançam situações críticas", disse Adeodato.

O diretor operacional explicou que estão em situação crítica os municípios de Acopiara, Beberibe, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Milhã, Pacoti, Paracuru, Quiterianópolis, Salitre e Tauá, num total de 12 cidades.

No entanto, o alerta de falta d´água mais crítico, inclusive para o abastecimento humano, já paira em 14 municípios: Alcântara, Antonina do Norte, Catunda, Coreaú, Crateús, Fortim, Ibaretama, Moraújo, Pacujá, Palmácia, Parambu, Pecém, Pereiro e Potiretama.

"Não há riscos de faltar água para consumo humano. Isso quer dizer que o Governo do Estado, através da Defesa Civil, e mais os municípios deverão investir em adutoras, caminhões pipas e perfuração de poços", afirmou o diretor.

Ainda ontem houve uma reunião com os usuários dos sistemas de agricultura irrigada para avaliar onde poderia diminuir ou não a vazão de água bruta. Contudo, a Cogerh descartou qualquer racionamento para Tabuleiro de Russas, Morada Nova e Jaguaribe-Apodi.

"Mesmo que seja um ano de pouca recarga, implica que haverá necessidade de alimentos", disse Adeodato. No caso do Jaguaribe-Apodi, que é abastecido por vários sistemas, inclusive pelo açude do Castanhão, até a perspectiva de ampliação das áreas irrigadas para a produção de sorgo, com destinação para alimento do rebanho.

Também não haverá, pelo menos por enquanto, racionamento para o Araras Norte, uma vez que a recarga do sistema da bacia local está com mais de 40% das reservas.

Ao mesmo tempo, a falta d´água poderá se agravar em Crateús e Tauá. Ambas as cidades devem dever ter parte do problema resolvido com a construção de uma adutora.

Obras
Segundo a Cogerh, o total de reserva hídrica no Estado é de 8,2 bilhões de metros cúbicos, de um total de 18,1 bilhões de m. Além disso, há também 2,5 mil quilômetros de rios perenizados no Estado.

A situação de racionamento ainda não atinge Fortaleza e Região Metropolitana, mesmo numa simulação de reserva zero no sistema de abastecimento para a região. Mesmo assim, a recomendação é de maior austeridade no uso, conforme já foi noticiado por este jornal.

A Cogerh também diz que não impactou no calendário de obras para a conclusão do Eixão das Águas, que agora está na última etapa, ligando o açude do Gavião até o Pecém.

Já as obras do Cinturão das Águas ainda não tiveram início, tendo em vista que há uma dependência da transposição do Rio São Francisco. Mesmo assim, os serviços de engenharia, segundo informou a Cogerh, estão em fase de encaminhamento para a licitação.

A Cogerh tanto exerce o papel de gestora dos recursos hídricos do Estado do Ceará quanto de fornecer água bruta. Assim, realiza também o monitoramento qualitativo, com o objetivo de produzir informações que orientem os usuários na adequação da água bruta, bem como promover a conservação da qualidade da água para empreendimentos e usuários.

Mais informações:
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema
Telefone: (85) 3218.7020

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Cearense terá mais um feriado neste mês

A data foi definida em dezembro de 2011, mas, como no ano passado caiu em um domingo, passou despercebida

O cearense conta com mais um feriado em sua agenda. Pouca gente sabe, mas, no próximo dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, será feriado da data magna do Estado. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011. No ano passado, no entanto, como o feriado caiu em um domingo, a data passou despercebida.

Com mais este dia de lazer, o mês de março passa a ter três feriados em um intervalo de duas semana. Dois deles acumulam três dias, já que emendam com o fim de semana. Em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão, data em que os cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.

Confuso

O governo do Estado confirmou a data como feriado, no entanto, a população ainda está confusa, sem saber o que irá funcionar e se terá de trabalhar. Nem mesmo os órgãos públicos sabem informar se no dia 25 terá expediente. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através da assessoria de comunicação, que o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, se reunirá com o governador Cid Gomes para definir se na data haverá aula na rede estadual. Só depois é que irá decidir se terá aula na rede municipal de ensino.

A coordenadora de marketing Thayana Frota, 30 anos, adorou a novidade. "Além de favorecer a gente, pois feriados são sempre muito bons, é uma data importante, já que foi um período sofrido, de muitas lutas e vitórias. Tinha mesmo que ser reconhecida", salienta.

Apesar de ter gostado da novidade, Thayana observa que o Brasil é um país de muitos feriados. São tantos, que muita gente nem sabe o que significa alguns, quer mesmo saber é da folga. Mesmo assim, a coordenadora defende que, em se tratando de uma data que foi um marco de algum acontecimento, tem mais é que ser feriado, para que seja lembrado.

História

O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, situado a 55 Km da Capital, emancipou os seus escravos um ano antes da província do Ceará, o que fez com que Redenção viesse a sediar a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira.

O parlamentar Lula Morais, autor do requerimento que transformou o dia em data magna, comenta que é uma prerrogativa do Poder Legislativo destacar e evidenciar, do ponto de vista histórico, essa data.

A Lei de nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, estabelece que são feriados civis a data magna do Estado fixada em legislação estadual.

LUANA LIMA
REPÓRTER



FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Ocara: Secretaria Municipal da Educação amplia frota de ônibus escolar

Somente na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (05), chegaram ao município mais dois veículos novos destinados ao transporte escolar.

Em parceria com o programa "Caminhos da Escola", do Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura Municipal de Ocara está ampliando a sua frota de ônibus escolar para oferecer mais qualidade e segurança no transporte dos alunos.

Somente na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (05), chegaram ao município mais dois veículos novos destinados ao transporte escolar. Os dois ônibus, modelo VOLKBUS 15-190 e tamanho grande, possui a capacidade de transportar até 60 pessoas sentadas e ainda vem equipado com itens de segurança de série e cadeira de rodas para transporte de alunos cadeirantes.

Segundo informações do diretor do Departamento de Transporte Escolar, William de Jonge, com a chegada dos dois veículos, o município de Ocara amplia sua frota para dez ônibus escolares e ainda aguarda a chegada do 11º nos próximos dias.

Para o secretário Regivaldo Freires, titular da Pasta da Educação, o aumento da frota escolar representa um estímulo a mais para os alunos se dedicarem aos estudos e a oferta de mais segurança e comodidade no transporte dos alunos, garantindo assim o acesso e a permanência dos mesmos nas escolas.

FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE

Ibaretama receberá cisternas de placas

Novas 9.029 cisternas devem amenizar a seca

Estado renova situação de emergência em 174 municípios por causa da estiagem, e 2 milhões de cearenses são atingidos
A esperança do nordestino tem um novo nome, "cisternas". Com esta estiagem, os reservatórios são alternativas de convivência com seminário. Em regime de urgência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esteve em Fortaleza e assinou o contrato para construção imediata de 9.029 cisternas.

A notícia surge no mesmo dia em que o governo do Estado anuncia a renovação em mais 90 dias da situação de emergência em 174 municípios por causa da seca. Conforme Ministério da Integração, quase 2 milhões de cearenses são atingidos. Pelo decreto, além de Fortaleza, não estão em situação de emergência apenas Aquiraz, Horizonte, Barbalha, Eusébio, Guaramiranga, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Santa Quitéria.

A construção desses reservatórios surge como um alívio para agricultores que vivem olhando para os céus à espera de água. O contrato assinado pelo BNB e MDS contemplam 5.323 reservatórios para consumo e outros 600 para produção. Municípios cearenses contemplados são Aracoiaba, Baturité, Aratuba, Pacajus, Palmácia, Morada Nova, Banabuiú, Jaguaruana, Aurora, Altaneira e Granjeiro. A iniciativa envolve recursos de R$ 45 milhões, beneficiando não só cearenses, mas baianos e mineiros.

Já a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o MDS, também assinaram contrato para construção e capacitação para uso de 3.106 cisternas de placa em outros cinco municípios, Guaramiranga (315), Santa Quitéria (1382), Itatira (692), Ibaretama (520) e de Caridade (197). O investimento será de R$ 5,7 milhões.

Desafio

Entusiasmada com as liberações, a ministra Tereza Campello, afirma que o desafio é grande, universalizar o acesso à água. "Onde tiver uma população isolada ou não, nós vamos construir, com parcerias, essas cisternas. Serão 60 mil delas feitas pelo Banco do Brasil e, assim, já temos 260 mil cisternas só no governo Dilma. Temos uma meta de 750 mil até o ano que vem", detalha Tereza Campello.

Para ela, o fato de termos talvez precipitações abaixo da média no Ceará não deve significar desânimo. "As cisternas não são importantes só quando está chovendo, pois servem como reservatório também apara água dose carros-pipa", detalha.

Ela falou também, durante assinatura de convênio ontem no BNB, que o programa federal hoje com maior êxito (inclusive, para enfrentamento da seca) é o Brasil Carinhoso. "Não vai ter mais ninguém no Bolsa Família recebendo menos que R$ 70. Hoje, são 2,2 milhões de cearenses atendidos, 10% dos 22 milhões que saíram da extrema pobreza e podem ter maiores condições de convivência com o semiárido", finaliza a ministra do MDS.

O presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, reforça a responsabilidade, através das entidades parceiras, com esse contrato. "Nosso objetivo é atingir metas e concluir todas essas cisternas o mais rápido possível", afirma Ary.

O Banco do Nordeste e o MDS celebraram em 2011 o Contrato de Prestação de Serviços, envolvendo recursos da ordem de R$ 82,5 milhões, visando a construção de 30.133 reservatórios.

SDA
Tereza Campello, também esteve com o Secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins. Na pauta, estavam os investimentos de convivência com a seca.

Segundo Nelson, o Programa Cisterna de Placas, um convênio da SDA com o MDS, já garantiu mais de 65 mil reservatórios de placas construídos e outros 33.400 já em andamento.

O investimento até agora, no Programa Cisternas de Placas é de R$ 186 milhões, sendo R$ 126 milhões do MDS e R$ 60 milhões da SDA.

Ainda durante a solenidade de ontem, foi anunciada a seleção pública para a construção de outros 14.245 reservatórios de placas e 211 cisternas escolares em todo o Estado. Estão em andamento obras de mais 6.203 quintais produtivos.

Custo
5,7 milhões de reais é o valor do investimento para construção e capacitação para uso de 3.106 cisternas de placa em outros cinco municípios cearenses

IVNA GIRÃOREPÓRTER

FONTE: Diário do Nordeste

FOTO: Waleska Santiago

Encontro do PT - Lula reúne Cid, Luizianne e prefeito

Para Lula, a presidente Dilma pode até ser eleita sem alianças, mas vai precisar delas para poder governar
Com discursos afinados que antecipam um clima eleitoral, o Partido dos Trabalhadores realizou ontem, em Fortaleza, com a participação do ex-presidente Lula, seminário para celebrar os dez anos do partido à frente do Governo Federal. A ampla mesa de aliados, que reuniu lideranças petistas e dezenas de representantes de siglas da base aliada, ainda demonstrou certas cicatrizes do último pleito na Capital cearense, reunindo, na mesma bancada, a ex-prefeita Luizianne Lins, o governador Cid Gomes e o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Evitando contato direto com a imprensa, o ex-presidente Lula chegou a declarar que estava ciente de algumas "intrigas" pessoais entre aliados e, por isso, tem evitado dar declarações sobre as eleições de 2014. "Eu não vou dar declarações. Aconteça o que acontecer, temos candidatura de presidente da República e vamos eleger a Dilma novamente", garantiu.

Aliança
Lula também fez questão de ressaltar a importância do papel desempenhado pela base aliada no processo eleitoral. "O PT pode até ganhar eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar. E tem horas que, humildemente, temos que apoiar os outros também", disse. Lideranças petistas já afirmaram que o dirigente nacional está empenhado em tentar manter a aliança petista com o PSB na esfera nacional como tentativa de evitar a candidatura à sucessão da presidente Dilma, do governador e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos.

Como sinalização de tentar ajustar discurso do PSB e PT no Ceará, foram convidados para a programação do PT tanto o prefeito Roberto Cláudio como o governador Cid Gomes, desafetos de Luizianne Lins, presidente estadual do PT. O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também faria uma fala sobre combate à pobreza no País, mas, por motivo de doença, não pôde comparecer ao evento.

A presença de Cid e Roberto Cláudio causou visível desconforto à presidente do PT no Ceará. Os dois chegaram, inclusive, a ser vaiados por parte da plateia, quando alguma das lideranças presentes se referiam a um dos dois. Durante o seu pronunciamento, Luizianne evitou ataques aos pessebistas, se resumindo a elogiar as políticas públicas implementadas durante o governo Lula e citando iniciativas de sua própria gestão. "Durante oito anos, fizemos parte dessa história. Lula foi capaz de se reinventar, fazer caravanas pelo País e provar que era possível fazer um novo projeto", ressaltou. A ex-prefeita, bastante aplaudida.

Luizianne fez um discurso de enaltecer as alianças políticas que viabilizaram o governo federal petista. "O que está em jogo agora é a reeleição da presidente Dilma Rousseff e nós temos que comemorar com os partidos aliados", disse. Ao final de sua fala, entregou o livro lançado durante a sua gestão que trata sobre os oito anos de seu Governo.

O governador Cid Gomes também se pronunciou durante a ocasião, acrescentando que Lula "foi o melhor presidente da história". O pessebista fez questão de destacar que, durante sua trajetória política, sempre foi aliado do PT. "Há 14 anos, desde quando tive o privilégio de estar em cargos executivos, sempre estive ao lado do PT, ou melhor, o PT sempre esteve comigo", disse. Sentado ao lado de Luizianne Lins, Roberto Cláudio não fez nenhum pronunciamento.

O discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, também priorizou a relevância do arco de alianças com o seu partido para dar suporte ao Governo da presidente Dilma. "O Ceará mostra força política, sendo capaz de reunir várias pessoas em torno de um mesmo projeto", apontou.

Inclusão
A palestra do seminário de ontem teve como tema as políticas públicas executadas pelo Governo Federal visando à inclusão social. Contribuíram com a exposição a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também estava cotado para dar uma palestra, mas não pôde comparecer ao evento.

A ministra Tereza Campello apresentou dados sobre o aumento de empregos formais no País, evolução do salário mínimo, expansão de programas de renda e redução da miséria. Segundo ela, o Governo Federal retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza através do Bolsa Família.

Avanços
O ex-presidente Lula fez uma retrospectiva da trajetória dos 33 anos do Partido dos Trabalhadores e dos avanços conquistados a partir do seu Governo. "Passei parte da minha vida em reunião com economistas e eles diziam que era preciso crescer para depois distribuir. Em 1970, o bolo cresceu e alguém comeu. Para os trabalhadores, só sobraram bolinhas de chumbo", criticou.

De acordo com Lula, o seu governo teria "quebrado a lógica" ditada até então, já que, segundo ele, a prioridade foi crescer e dividir concomitantemente. "O surgimento da CUT, do PT, tudo foi graças à teimosia. Até a eleição da nossa prefeita (Luizianne Lins) foi fruto de teimosia", declarou.

O ex-presidente Lula ainda tocou num tema que, segundo ele próprio, ainda é considerado tabu por alguns dirigentes: a corrupção. "Eu duvido que neste país algum presidente tenha criado tantos instrumentos de combate à corrupção como eu criei", afirmou. O dirigente aproveitou a oportunidade para defender a aprovação da reforma política. "Pegar dinheiro emprestado para financiar campanha política deveria se tornar crime inafiançável", pontuou.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Fim do 14º e 15º subsídios na AL do Ceará

Seguindo o exemplo do Congresso Nacional, a Assembleia também põe fim às vantagens dos seus integrantes
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB) anunciou, na manhã de ontem, que, assim como fez a Câmara dos Deputados, a Assembleia do Ceará também vai acabar com os 14° e 15° salários que os parlamentares recebem no início e no final de cada Sessão Legislativa, ou seja, no começo e no fim de cada ano. Na reunião da Mesa Diretora e o colégio de líderes, na próxima quarta-feira, será oficializada a decisão e fazer a mudança do Regimento Interno da Casa, para ficar concretizada a medida.

O deputado explicou que a decisão já passa a valer a partir deste ano e é baseada em uma lei que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber até 75% de tudo o que os deputados federais ganham. "Como eles não vão mais receber, automaticamente cairá aqui também", justificou. Assim como a mudança aprovada anteontem na Câmara Federal, os dois subsídios extras, que eram pagos a título de ajuda de custa aos deputados, passarão a ser pagos somente no início e no fim do mandato parlamentar na Casa Legislativa do Estado.

Atualmente, cada deputado estadual recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35. Com o fim do pagamento do 14° e 15° salários, a Assembleia cearense deve ter economia de mais de R$ 1,8 milhão nos anos em que não tiver que pagar o benefício extra. Além dos subsídios, deputados têm direito a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), no valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor de R$ 58 mil, quantia que poder ser maior para deputados que compõem a Mesa Diretora ou que presidem comissões permanentes.

Votação

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã de ontem, dois projetos de interesse do Governo do Estado. O primeiro cria o Centro de Educação à Distância e o segundo acresce à estrutura administrativa estadual mais 20 cargos de direção e assessoramento superior para fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), segundo a proposição.

A mensagem que trata da criação do Centro de Educação à Distância que será vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia visa, dentre outras coisas, a interiorização do conhecimento, conforme alertou José Sarto (PSB), líder do Governo. Segundo ele, o equipamento é uma reivindicação antiga e usará mídias contemporâneas e modernas que estão em vigor nas universidades para levar educação a muitos municípios.

A deputada Rachel Marques enalteceu a mensagem governamental e disse que o projeto prevê tudo o que é necessário para que esse Centro de Educação à Distância possa funcionar. O deputado Antônio Carlos, por outro lado, destacou a importância da participação popular na consolidação do Centro.

A outra mensagem, que dispõe sobre a criação de 20 cargos de direção e assessoramento superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual visa fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). De acordo Sarto, a Semace passa por uma deficiência na área de recursos humanos e que portanto seria necessário esforços para garantir o bom desempenho do órgão.

Outras matérias do Governo estadual ainda estão tramitando nas comissões técnicas da Casa, como a que trata do novo regimento previdenciário e as que foram lidas na sessão da última quarta-feira, pedindo autorização para contratar empréstimos.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE