quarta-feira, 29 de maio de 2013

Tiririca anuncia que continuará na política

O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, vai continuar na vida política. O anúncio foi feito ontem pelo deputado, que recebeu o maior número de votos do País no pleito de 2010, com mais de 1,3 milhão de votos no Estado de São Paulo.

Após reunião com a cúpula nacional do partido, ele afirmou que pensou muito sobre o apelo das pessoas para que ele continuasse na política e acabou se decidindo. "Continuo, estou firme, com vontade. No começo, foi complicado, mas eu vi como funciona a política", disse.

O deputado não quis informar se será candidato à reeleição, já que isso poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. "Pode ser até candidato a outro cargo", afirmou o líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (PR-RJ). Segundo o líder, o partido fez pesquisas de opinião e o nome de Tiririca ficou muito bem avaliado para diversos cargos.

A partir de junho, Tiririca inicia uma caravana de 50 reuniões em 50 cidades no Estado de São Paulo. O mote da campanha será "Deputado 100%".

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: AG. CÂMARA

terça-feira, 28 de maio de 2013

Gestão Ocara Nova inicia construção de mais 48 Casas Populares

Na noite da última sexta-feira, 24 de maio, a prefeita Vânia Clementino Lopes (PT) assinou a Ordem de Serviço para início da construção de mais 48 Unidades Habitacionais no município de Ocara.

A solenidade aconteceu nas dependências da Câmara Municipal, contando com as presenças dos beneficiários e familiares, vereadores da base aliada e com a ilustre presença do ex-prefeito Leonildo Peixoto Farias, atual presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

As novas moradias populares do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, serão construídas pela Empresa Cosampa Projetos e Construções LTDA, com prazo de execução de 12 meses, nas localidades de Vila São Marcos, Vila São Miguel, São Pedro, Santo Antônio, Prainha, Boa Esperança e na Sede da cidade.

Cada casa, no valor de R$ 25 Mil Reais, possui espaço amplo, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha, área social e piso de cerâmica.

FONTE: AVOL
FOTO: DIVULGAÇÃO

Estado do Ceará - 75% das cidades já aderiram ao Portal da Transparência

Dificuldades para cumprimento da lei ainda ocorrem na manutenção dos sites oficiais dos municípios

Iguatu. Dos 184 municípios cearenses, 139 haviam implantado o Portal da Transparência, ontem, no prazo limite para o cumprimento da lei, correspondendo a 75% das cidades. Desse total, 121 cumpriram o acesso à informação por link adquirido junto a empresa particular e apenas 18 aos disponibilizados pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Embora seja parcial, o dado apurado pela Aprece apontam que as dificuldades não despontam apenas para a manutenção dos sites, mas também na implantação do serviço.

Nas duas últimas semanas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de 151 municípios com população inferior a 50 mil habitantes enfrentaram um verdadeiro corre-corre.

Tratava-se da necessidade de se cumprir a determinação legal de manter o Portal da Transparência atualizado diariamente, a partir de hoje, por meio da internet, com informações contábeis sobre despesas, receitas, contratações e licitações.

Ferramenta do portal disponibilizado pelo poder público ainda aguarda adesão total das Prefeituras cearenses. O prazo terminou ontem


Rigor

O prazo terminou, ontem, e agora inclui todos os 184 municípios e Câmaras de Vereadores. Inicialmente, a partir de 2011, a disponibilização de informações no Portal da Transparência foi exigida para oito cidades com população acima de 100 mil habitantes. Depois, o leque foi ampliado para os 33 municípios entre 50 e 100 mil habitantes, cuja data limite foi 27 de maio de 2012.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promete rigor na fiscalização e acompanhamento do cumprimento da lei a partir de hoje. "O TCM já deu várias orientações aos gestores, secretários municipais e técnicos", disse o diretor de fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues. "Agora chegou a hora de exigir o cumprimento da lei também para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes".

A fiscalização do TCM será feita rotineiramente por uma equipe de analistas e técnicos especializada em controle externo de uma das inspetorias do órgão. Há dois caminhos: analisar os dados enviados pelos municípios e Câmaras de Vereadores e a realização de uma busca nos endereços eletrônicos da internet (sites) das Prefeituras. "Precisamos ter cuidado, pois o relatório deve demonstrar a data e a hora da busca, da fiscalização, pois o meio eletrônico permite que instantes depois a informação esteja disponibilizada", observa Zivaldo Rodrigues. "O TCM já encaminhou ofício para todos os municípios sobre o prazo de cumprimento da lei, disponibilizou informações, modelo e ferramenta e apoio para a instalação do Portal da Transparência".

A partir de hoje, portanto, os fiscais do TCM poderão iniciar o trabalho nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e, em caso de descumprimento da lei, abrir o processo de fiscalização e encaminhar o ato de provocação ao conselheiro relator para que adote as providências cabíveis, como Tomada de Conta Especial.

Zivaldo Rodrigues observa que a fiscalização terá como base dois critérios: divulgação das informações contábeis em tempo real e a qualidade desses dados, segundo critério da legislação que obrigou a existência e divulgação do Portal da Transparência. No Ceará, 33 municípios deveriam estar com o Portal da Transparência atualizado diariamente desde o ano passado, mas nem todos cumprem a legislação. "Já fizemos algumas provocações (abertura de procedimento de fiscalização administrativa) que estão em andamento", disse o diretor de fiscalização do TCM. A Aprece somente terá um balanço sobre as Prefeituras que conseguiram disponibilizar na internet o Portal de Transparência a partir de hoje. "Estamos colhendo as informações", disse o coordenador técnico, Tales George Gomes.

A entidade também forneceu ferramenta, treinamento e orientações para que os municípios pudessem cumprir a lei, por meio de convênio com uma empresa de contabilidade.

Pelo menos, 18 municípios aderiram ao sistema fornecido pela Aprece e mais de 50 contrataram os serviços da empresa de assessoria contábil, Aspec Informática. "Infelizmente, muitos municípios deixaram para a última hora", observou o diretor da Aspec, Luciano Peixoto. "Alguns sequer dispõem de endereços eletrônicos, paginas na Internet, os sites ainda estão em construção", salientou. Peixoto garante que não há muitas dificuldades técnicas para a atualização do Portal da Transparência. "Não há necessidade de uma pessoa com conhecimento especializado em Tecnologia da Informação, pois o sistema é interligado ao serviço de contabilidade de cada Prefeitura e, ao fim do dia ou a qualquer hora, pode ser feita a remessa das informações para o portal, via internet".

FIQUE POR DENTRO
Lei Capiberibe é para ser aplicada em todo o País
Com o Portal da Transparência, que a partir de hoje, deveria abranger todos os municípios, o Brasil quer instituir uma ferramenta poderosa para combater a corrupção: a transparência, a partir da publicação de todas as contas públicas, em tempo real, na internet. Projeto de lei complementar nesse sentido foi aprovado pela Câmara em maio, com 389 votos favoráveis, de todos os partidos, nenhum voto contrário e apenas uma abstenção, para vigência da legislação em todo o País. De autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta amplia a Lei Complementar 131/09. Foi o governador Capiberibe que determinou, em 2001, a publicação de todas as contas do governo do Amapá na internet. Quando chegou ao governo, em 1995, havia informatizado a estrutura governamental e acessava, do seu gabinete, toda a movimentação financeira do governo estadual. Dai o nome da lei.

Mais informações
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM
Telefone: (85) 3218. 1305
Aprece
Telefone: (85) 4006. 4042

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Inscrições para o Enem terminam hoje

Termina às 23h59 de hoje (27) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço
http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Para aqueles que se inscreveram e ainda não fizeram o pagamento da taxa, o prazo para quitação termina na quarta-feira (29). A inscrição só será confirmada após esse procedimento.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35. Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Aqueles que solicitarem a isenção deverão dispor dos documentos que comprovem a renda. No caso de isenção, a confirmação da inscrição ocorrerá após comprovados os dados fornecidos.

O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, déficit de atenção, autismo. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno.

Ao finalizar a inscrição, o participante deve verificar se ela foi concluída com sucesso e guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar todo o processo, além de consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato poderá recuperá-la pelo endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Alterações nos dados cadastrais, na cidade de provas e na opção de língua estrangeira são permitidas apenas até o fim do período de inscrição.

Após a confirmação da inscrição – com o pagamento ou comprovação das informações que permitem a isenção –, o participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de prova, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas.

O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem. Eles devem pedir, na inscrição, que o resultado do exame seja usado para a certificação. Também devem indicar uma das instituições certificadoras que constam no edital do exame.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ocara parte na frente ao se adequar rapidamente à Lei da Transparência e Acesso à Informação


A referida Lei editada pela Presidência da República estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal das instituições e dá outras providências.

Os gestores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ocara, juntamente com os dirigentes dos departamentos de Controle Externo e Interno, Administrativo e Informática, estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (23), com o assessor da Empresa CONASP- Contabilidade e Assessoria Pública, para debater ações e iniciativas referentes à implantação da Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, que entrará em vigor nesta segunda-feira, dia 27 de maio.

A referida Lei editada pela Presidência da República estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal das instituições e dá outras providências. De acordo com a Lei Complementar (LC) 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios – devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. Tudo isso em tempo real.

Tendo em vista a importância da efetivação dessa Lei que representa um marco importante na reestruturação da relação entre Estado e Sociedade de forma a reforçar o papel da cidadania, a Prefeitura Municipal de Ocara mais vez parte na frente  ao tentar se adequar rapidamente para cumprir o prazo previsto na LC. 

E com o firme propósito de promover uma gestão ainda mais transparente, o Portal Eletrônico do Município já conta com um link específico, no layout principal, que direciona o internauta diretamente para o Portal da Transparência e Acesso à Informação, através do Programa de Gestão de Dados e Informações Públicas (GDIP), em funcionamento desde 2009.

No link, é possível ter acesso a diferentes opções de consulta sobre a gestão pública do município de Ocara. Dentre elas, destacam-se o acesso à informação da estrutura organizacional, despesas com obras, contratos e aditivos, receitas e despesas, despesa com o pessoal, licitações, programas, projetos e ações.


FONTE: AVOL
FOTO: DIVULGAÇÃO

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo no ranking da revista Forbes

A presidenta Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes divulgado hoje (22). Dilma, que tinha ficado em terceiro lugar na última lista, conquistou a posição até então ocupada por Hillary Clinton, que deixou a Secretaria de Estado dos Estados Unidos e agora aparece em quinto. A chanceler alemã, Angela Merkel, manteve a primeira colocação dos últimos anos.

Segundo a revista, Dilma tem, na metade de seu primeiro mandato, o desafio de reverter o menor crescimento econômico do país registrado nos dois últimos anos, em relação à última década. A publicação ressalta, no entanto, que “sua ênfase no empresariado inspirou uma nova geração de empreendimentos”.
A Forbes também destaca que agora Dilma tem um novo aliado, com a eleição, no início do mês, do brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

Outra brasileira que também subiu no ranking é a presidenta da Petrobras, Graça Foster, que passou da 20ª para a 18ª posição. A publicação apresenta Graça Foster como comandante da maior empresa do hemisfério sul por vendas e valor de mercado e destaca a Bacia de Santos como “uma das fronteiras de petróleo mais promissoras do mundo”, e o aumento da demanda por gasolina no Brasil nos últimos dez anos, mais de quatro vezes maior do que a média mundial.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL
FOTO: DIVULGAÇÃO

Novos aprovados em Concurso Público são empossado em Ocara

Enquanto muitos municípios brasileiros estão tendo dificuldade com a manutenção de seus funcionários e com a folha de pagamento, os gestores da Prefeitura Municipal de Ocara dão mais uma demonstração de organização e seriedade com a administração pública.
 
Na tarde desta sexta-feira (20), a prefeita Vânia Clementino (PT) e o secretário da Educação Regivaldo Freires, juntamente com a secretária de Administração, Controle e Planejamento, Otilia Correia, empossaram mais 35 candidatos aprovados no Concurso Público N° 001/2011, realizado em março de 2012. A nomeação dos novos servidores público aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Ocara.
 
Na ocasião, a prefeita Vânia desejou as boas vindas aos servidores e disse que a efetivação de novos funcionários representa uma conquista tanto para os servidores, quanto para o município.
Além da estabilidade financeira, o concurso público visa dar a chance para alguém que está procurando um emprego e ocupar os cargos públicos de profissionais qualificados para a oferta de um serviço de qualidade à população ocarense”, disse a prefeita.
 
Finalizando, a prefeita de Ocara destacou a importância da Gestão Ocara Nova ao realizar três concursos públicos, no governo do ex-prefeito Leonildo Peixoto Farias, atual presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
 
Ainda durante a cerimônia, os novos efetivos de seis áreas diferentes receberam as orientações necessárias para ocupar os cargos com segurança e eficiência, a partir do dia 03 de junho do ano 2013.
 
Texto e foto: João Paulo Maciel
 
 
Fonte: Prefeitura Municipal de Ocara

Ocara comemora Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em referência ao dia 18 de Maio, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS, do município de Ocara, realizou na manhã da última sexta-feira (17), uma ação de conscientização e mobilização na Praça de Eventos da Cidade.

O evento contou com a participação e parceria do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.

Texto e foto: João Paulo Maciel 
 
 
FONTE: Prefeitura Municipal de Ocara

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Ocara recebe visita internacional de representante da União Europeia

O Projeto A Força da Mulher é uma iniciativa do CEARAH Periferia e Esplar, com financiamento da União Europeia.

Na manhã desta quarta-feira (15), a prefeita Vânia Clementino Lopes recebeu em seu Gabinete, a ilustre visita da monitora Aline Afonso, que foi designada pela União Europeia para acompanhamento das atividades desenvolvidas através do projeto A Força da Mulher, no município de Ocara.

O Projeto A Força da Mulher é uma iniciativa do CEARAH Periferia e Esplar, com financiamento da União Europeia. E visa contribuir com o fortalecimento político e econômico de grupo de mulheres no interior do Ceará, ao mesmo tempo em que também favorece o desenvolvimento local sustentável, geração de renda e garantia de direitos sociais.

Atualmente, este projeto atende um número de 470 mulheres nos municípios de Pacatuba (85), Quixadá (252) e Ocara (133).


FONTE: AVOL
FOTO: DIVULGAÇÃO

terça-feira, 14 de maio de 2013

Seca - Ibaretama e outros municípios estão ameaçados de entrar em colapso

Prefeitos do CE voltam a cobrar ações efetivas contra a seca

A Aprece realizou ontem dia de mobilização para cobrar os recursos anunciados pelo PAC da Seca, anunciado por Dilma Rousseff

Dante de um cenário em que 14 municípios estão em situação de colapso e outros 21, ameaçados de entrar em colapso, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizou ontem um dia de mobilização para protestar por ações emergenciais e estruturantes de combate à seca. Prefeitos se reuniram na entidade com o objetivo de cobrar a liberação de recursos anunciados pelo Governo Federal no último dia 2 de abril, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) especial para a seca.

O assessor técnico de desenvolvimento rural da Aprece, Nicolas Fabre, criticou que foi prometido pelo Governo Federal, por exemplo, o aumento de 30% da frota de carro-pipa, mas até hoje não se sabe quando nem como vão chegar. “Uma coisa é anunciar aumento de recurso. Outra é saber quem vai entregar e quando”, pressionou Nicolas Fabre, citando que o pacote previa também entrega de equipamentos, como retroescavadeiras e pás niveladoras.

“A seca do Nordeste não é surpresa. A gente não pode viver de esmola, de programas emergenciais todo ano. Tem que se pensar também na prevenção, com projetos estruturantes”, afirmou. Por isso, para elevar o tom de cobrança, a Aprece orientou que todos os prefeitos fechassem as portas ontem, mantendo apenas serviços essenciais. “Pedimos também que usassem fita preta no braço, simbolizando a luta, o luto pelos animais, pela morte da terra”, afirmou a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, prefeita de Fortim, no litoral leste.

Crateús é um dos municípios em situação de colapso e enfrenta das situações mais graves. De acordo com o prefeito, Carlos Felipe (PCdoB), a água da sede do Município deve durar dois meses. “O carro-pipa já é um atraso. O que poderia resolver? interligação de bacias. esse é um sonho antigo”, disse. Ele foi um dos prefeitos que optou por não paralisar, para não prejudicar a população. “Se o Município parar é um castigo”, disse. A Aprece não divulgou levantamento de quantos Municípios fecharam as portas. O POVO tentou contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário na noite de ontem, mas os números não foram atendidos.

Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Para reforçar a cobrança sobre o Governo Federal, a Aprece tem mobilizado o próprio Estado e a bancada federal. A entidade destaca que as dificuldades já estão causando sede em algumas cidades.

SERVIÇO
 Associação dos Municípios do Ceará (Aprece)
Onde: Avenida Oliveira Paiva, 2621 - Seis Bocas
Outras informações: (85) 4006 4000

Saiba mais
Segundo a Aprece, além dos Municípios em situação de colapso e da espera pelo reforço na frota de carro pipa, outro problema é a qualidade da água que vem sendo utilizada para abastecer os Municípios. A água , segundo a Aprece, é oriunda de açudes e não tem passado pelo tratamento adequado para o consumo.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que participou ontem do encontro com prefeitos, afirmou que a cobrança da Aprece ao Governo Federal não traz pleito novo. “A cobrança dos prefeitos é sobre aquilo que foi anunciado”, disse, pontuando que o problema não é falta de recursos.

Ele defendeu a descentralização da aplicação dos recursos, que já foram aprovados, para os Estados e Municípios. “A burocracia dificulta o fortalecimento do pacto federativo”, reclamou.


FONTE: O POVO

Sertão Central - Operação Carro-Pipa tem veículos equipados com GPS


O equipamento começou a ser operado ontem no Sertão Central, a fim de elevar a qualidade do serviço

Quixadá. A partir de hoje, os carros-pipa do Sertão Central, caminhões com tanques para transporte de água, passarão a abastecer as comunidades rurais da região rastreados por Controle de Posicionamento Global (GPS). Conforme o assessor da coordenação da operação emergencial em Quixadá, Nilson dos Santos, o equipamento começou a ser instalado nos veículos cadastrados nas frotas especiais de Quixadá, Choró e Ibaretama, no dia de ontem. Cada pipeiro recebe um cartão magnético para acionar o rastreador e confirmar a rota percorrida.

Segundo o coordenador da TBK, empresa de Recife encarregada de instalar os equipamentos, Luiz Medeiros, o monitoramento será efetuado por meio de tecnologia GPS, formada pela rede de telefonia celular. Os sinais serão captados através das torres das operadoras.

Mesmo não havendo cobertura celular na comunidade atendida as coordenadas geográficas serão transferidas onde houver o sinal mais próximo. A TBK integra um consórcio, o qual criou o software de rastreamento. O Ceará foi o Estado escolhido para implantação do modelo de rastreamento. Icó, Jaguaribe e Morada Nova foram os primeiros municípios atendidos, na semana passada. A meta é atender todo o Nordeste e mais Minas Gerais, conforme acrescentou.

A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato com a 10ª Região Militar, responsável pela coordenação da Operação Pipa no Ceará, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. Todavia, conforme Nilson dos Santos, os carros-pipa serão monitorados pelo Exército Brasileiro. No Ceará, os trabalhos são de responsabilidade da 10ª Região Militar, realizados por uma equipe do 23º Batalhão de Caça (23º BC), com sede em Fortaleza, onde será feito o monitoramento, através de um software especial, o "G Pipa Brasil", explicou.

Há expectativa do Conselho Municipal de Defesa Civil (Comdec) poder acompanhar o rastreamento através da internet, como ocorre com os radares da Funceme, mas a equipe local do 23º BC não soube informar se o monitoramento será liberado para os Comdecs. A solicitação será feita ao Ministério da Integração Nacional pelo comando da Operação, acrescentou o assessor do Comdec de Quixadá.

Nesta manhã está prevista a instalação do aparelho de monitoramento nos veículos de Choró e também de Ibaretama. "O serviço está sendo realizado no Parque de Exposições Valdir Couto Dinely, na estrada de acesso ao Açude Cedro, em Quixadá", acrescentou Santos.

Novidade
A outra novidade para Quixadá é a ampliação do número de carros-pipa. Até o fim de abril, 45 veículos atendiam as comunidades rurais. A partir deste mês serão 61. Com a ampliação da assistência, 27 mil pessoas serão beneficiadas. A estratégia de reforço foi traçada a partir do início do ano. Foi uma das prioridades da equipe da atual Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá (SAFDR). "O rastreamento vai melhorar ainda mais o atendimento à população rural", explicou o coordenador.

Os pipeiros também recebem o monitoramento eletrônico com bons olhos. Haverá mais transparência do atendimento das rotas. Todavia, discordam das normas estabelecidas pela coordenação da Operação, estipulando dias exatos para fornecimento da carga de água. Há necessidade de flexibilidade, pois em alguns casos é preciso abastecer o povoado duas ou mais vezes por dia, onde há grande concentração de famílias.

Eles reclamam ainda da demora no repasse dos recursos federais destinados à Operação Pipa. Preferiram não se identificar mas, segundo a categoria, há atraso no pagamento dos serviços. Outro ponto criticado é a defasagem dos preços.

Quem fornece combustível, peças e mão de obra prefere pagamento à vista. Dizem que o preço do quilômetro rodado, R$ 3,00, está defasado. Além de pagar somente para o trajeto de ida do manancial até o destino, não recebem reajuste há mais de seis anos. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá (STTRQ), Marcelo Lucena, recebeu a novidade como uma agradável surpresa. "Agora, com o rastreamento dos carros-pipa, será mais fácil identificar quais e quando as comunidades estão recebendo os abastecimentos. O controle se tornará mais eficiente e não haverá mais reclamações, pelo menos em relação a distribuição da água", disse.

Por outro lado ele reconhece a necessidade de reajustamento do planejamento de distribuição feito pelo Exército, uma vez que cada comunidade tem suas carências e especificidades.

ENQUETE

Qual será a utilidade básica do serviço?
"Toda tecnologia é interessante, mas se não houver flexibilidade para atender as comunidades os moradores ficarão revoltados e os objetivos do serviços serão postos de lado pela população".

José Luciano FreiresPipeiro

"O nosso objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do programa emergencial de abastecimento d´água, favorecendo a melhoria no fornecimento do produto e promovendo o maior controle".

Luiz MedeirosCoordenador da TBK

Mais informações
10ª Região Militar
Telefone: (85) 3295 1411 Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá Telefone: (88) 9686.6694

ALEX PIMENTELCOLABORADOR


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: ALEX PIMENTEL

TCM anuncia mudanças nas ações de investigação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) anuncia hoje pacote de ações a serem empreendidas nas prefeituras cearenses em 2013. De acordo com o órgão, as fiscalizações terão mudanças. Uma das alterações previstas é com relação às fiscalizações que passarão a ter caráter analítico. O anúncio oficial sobre as ações acontece as 9h30min na sede presidência do TCM, no Centro Administrativo do Cambeba.

O TCM cobrirá todos os municípios e anuncia que investigações não serão limitadas aos aspectos contábeis e de legalidade dos gestores. Um dos focos serão as obras inacabadas que, geralmente, resultam da má administração dos recursos públicos. Neste ano já foram efetuadas 28 inspeções para apurar irregularidades de gestões passadas. Atualmente, estão em curso seis auditorias operacionais. O Plano de Fiscalização aponta os municípios que serão fiscalizados no período de 13 a 17 de maio: Aquiraz, Itapipoca, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Tauá.



FONTE: O POVO

segunda-feira, 13 de maio de 2013

CAPS de Ocara expande seus serviços para outras localidades do município

Os moradores da localidade de Croatá também poderão ser atendidos no Sereno

O Centro de atenção Psicossocial-CAPS do município de Ocara, mais uma vez se destaca ao dar início no processo de descentralização das atividades de Terapia Ocupacional. A proposta vendo sendo desenvolvida desde o mês de abril e prevê a realização de grupos terapêuticos, com encontros quinzenais, nas localidades de Arisco dos Marianos, Bolas, Curupira, Jurema dos Vieiras, Novo Horizonte, Sereno e Serragem. Os moradores da localidade de Croatá também poderão ser atendidos no Sereno.

Por meio de atividades terapêuticas, condicionamento funcional, oficinas produtivas e de memória, busca-se a promoção da autonomia dos usuários e o desenvolvimento de suas potencialidades, favorecendo uma melhor qualidade de vida para todos.

Conforme explica a terapeuta Virgínia Ferreira Lopes, o atendimento nas localidades de Ocara é destinado aos pacientes acometidos por transtornos mentais que necessitam de cuidados contínuos, tais como retardo mental, esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar.

Virgínia afirma ainda, que o objetivo central do grupo é possibilitar o acesso ao tratamento terapêutico para os usuários do CAPS que residem distante da sede da cidade, facilitando assim, o deslocamento e acesso aos serviços oferecidos.

FONTE: AVOL
FOTO: DIVULGAÇÃO

Inscrições no Enem começam hoje

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (13), às 10h, e vão até o dia 27 de maio. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35 que deve ser paga até o dia 29 de maio.
Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Aqueles que solicitarem a isenção deverão dispor dos documentos que comprovem a renda.

O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, déficit de atenção, autismo ou outra necessidade especial. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem. Eles devem pedir, na inscrição, que o resultado do exame seja usado para a certificação. Também devem indicar uma das instituições certificadoras que constam no edital do exame.

Ao finalizar a inscrição, o participante deve verificar se ela foi concluída com sucesso e guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar o processo de inscrição e, além disso, consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato poderá recuperá-la pelo endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Alterações nos dados cadastrais, na cidade de provas e na opção de língua estrangeira são permitidas apenas até o fim do período de inscrição.

Só depois que o aluno fizer o pagamento a inscrição será confirmada. No caso de isenção, isso ocorrerá após comprovados os dados fornecidos. Depois dessa etapa, o participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de realização das provas, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas.

O exame tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.

Segundo o Ministério da Educação, o Enem 2013 será mais rigoroso que a edição de 2012. Ao anunciar as mudanças no edital, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um pedido: "Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante". No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Quixadá busca alternativas para amenizar quadro de seca

A estiagem tem castigado o sertão cearense. Uma das regiões mais castigadas com a falta de chuvas é o Sertão Central. Por conta disso, os prefeitos têm recorrido aos governos federal e estadual para atender o homem do campo, com o abastecimento de água, através dos carros-pipa e financiamentos a fim de amenizar a situação.

Os animais não têm o que comer, os pastos já não conseguem atender à demanda, o milho que está sendo distribuído pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) não chega a todos os agricultores, que precisam desfazer-se do que sobrou de seus rebanhos.

O prefeito de Quixadá, João Hudson, determinou à equipe da Secretaria de Agricultura, que estudasse uma forma de amenizar a situação dos sertanejos.

O secretário Raimundo Damasceno, juntamente com a equipe, realiza visitas, com técnicos nas propriedades, equalizando o que pode ser feito para amenizar a situação nos distritos. Mais de 30 açudes foram limpos e recuperados, três foram construídos, levantamentos dos poços profundos existentes e quais estão funcionando, além de oficinas, que estão sendo desenvolvidas nas comunidades, orientando como agir contra este momento de dificuldades por que passa o sertão.

Projetos
Um dos projetos, postos em prática pela equipe, é a fenação do “mata- pasto”. Os técnicos ensinam aos agricultores a utilizarem um produto que até pouco tempo era considerado descartável, mas agora são usados para alimentar os animais em forma de feno.


A equipe de técnicos organiza as oficinas, juntando os agricultores de uma área e mostram como armazenar e transformar em alimento para os rebanhos os mata-pastos, que têm em suas propriedades. O técnico agrícola Delano Holanda, explica o poder nutritivo que este feno tem para os animais e consegue alimentar, durante o verão, no período de maior dificuldade alimentar para os rebanhos, após as estiagens.

O agricultor Francisco Elenilsom Queiroz de Lima (Ita), 43, na localidade de Calugi, no distrito de Cipó dos Anjos, ficou muito agradecido à equipe, que vem dando total assistência com informações importantes para melhorar a situação. “O mais importante é que o prefeito, junto com secretários, vem para reuniões e depois volta para ver se realmente foi resolvido o problema” lembra o líder comunitário.

Resoluções
Charles Cruz Macêdo, coordenador técnico da Secretaria de Agricultura Municipal, enfatiza: “A determinação da equipe, que atende aos princípios de acatar, com eficiência as resoluções do secretário Raimundo Damasceno, amenizando a situação da estiagem no sertão quixadaense”.


Na mesma oficina, os agricultores recebem orientações para o uso de veneno contra as pragas e aprendem a criar os defensivos orgânicos que não afetam a plantação, nem a saúde dos que usam. O agricultor Antônio Cândido Bernardino, 39, aprendeu a usar produtos que são produzidos no próprio campo e servem como veneno para defender-se das pragas como a lagarta, pulgão entre outras.


FONTE: O ESTADO

Maciço de Baturité - Redenção irá qualificar seus gestores

Foi lançado nesta semana, na região do Maciço de Baturité, o Programa de Desenvolvimento da Gestão Pública para os Municípios (Prodeg-M). A iniciativa do Governo do Estado, caracteriza-se pelo caráter interinstitucional e envolve, além de instituição de controle, órgãos da esfera estadual, da União, dos poderes executivo e legislativo.

O objetivo é formar os gestores e servidores municipais, além de oferecer a utilização de ferramentas avançadas da gestão com a finalidade de promover a melhoria da gestão e prestar um atendimento de excelência ao cidadão.

O Prodeg-M foi apresentado por ocasião da abertura, na região, do Programa Cidadania e Controle Social, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e envolveu prefeitos, autoridades, gestores e servidores de 15 municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaiuba, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, que sediou o encontro.

Cerca de 400 pessoas participaram do primeiro dia de evento. Estiveram presentes a diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), Lena Lobo Neiva; a diretora de apoio do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci), Lily Frota; o presidente do TCM, Francisco Aguiar; o prefeito de Redenção, Manoel Soares Bandeira; a presidente da Câmara Municipal de Redenção, Vasti Bandeira; o ouvidor geral do Ministério Público, Valdo Silva; o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho; os conselheiros do TCM Artur Silva e Manoel Veras; e o substituto de conselheiro, Davi Santos.

O secretário Mauro Benevides Filho, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, ministrou palestra sobre os conceitos importantes para uma gestão fiscal eficiente. De acordo com o secretário, "esses conceitos geram para os municípios a possibilidade de investir atendendo as demandas dos cidadãos", explicou. Valdo Silva, ouvidor geral do Ministério Público, também entende que as capacitações são importantes. "Os gestores carecem de uma orientação. Assim, eles podem manusear melhor as verbas públicas e, consequentemente, oferecer um serviço melhor à população", afirmou.

Direitos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, explicou sobre a relevância da capacitação para o gestor, destacando o papel fundamental do cidadão na cobrança de seus direitos.

"As capacitações são importantes para que os gestores possam desempenhar sua missão de acordo com os interesses da sociedade, porém, é fundamental instigar a participação da população, não somente por meio de sindicatos e associações, e sim por intermédio do portal da transparência", afirmou o presidente do Tribunal de Contas.

Após a solenidade de abertura, os participantes assistiram à palestra "Transparência e Controle Social", ministrada por Danielle Jucá, do TCM.

Entre as palestras apresentadas durante evento estão "Repasses do Orçamento Geral da União", da Caixa Econômica Federal, e o mini-curso "Captação de Recursos para Entes Públicos Municipais", oferecida pela Escola de Gestão Pública (EGP) e Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci).

Programa
O Prodeg-M terá a duração de 20 meses e oferecerá, além de palestras, 26 cursos, totalizando uma carga-horária de 530 horas de aulas.

As capacitações são dividas em seis eixos temáticos: Gestão e Modernização Organizacional; Planejamento, Orçamento e Finanças; Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Controle Interno; Desenvolvimento Sustentável; Administrativo-financeiro; e Tecnologia da Informação e Comunicação.

A capacitação dos gestores e servidores públicos dos 184 municípios cearenses será realizada em dois focos: capacitação dos gestores e servidores, e o desenvolvimento de técnicas avançadas de gestão.

Mais informações
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP). (85) 3101.3832
Assessoria de Comunicação da EGP
(85) 3101.3832 ou Twitter: @egpce
Site: http://www.egp.ce.gov.br/

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Ibaretama 25 anos - 8 de maio de 1998 a população de Ibaretama diz sim nas urnas do plebicito

Ibaretama é um município do Ceará, localizado na Microregião do Sertão de Quixeramobim.

Sua sede está localizada no sopé da Serra Azul, daí o seu primeiro nome SERRA AZUL que em 1911 já figurava com a categoria de Distrito no Quadro Administrativo do Brasil.

Em 20 de dezembro de 1938 o Decreto Lei nº 448 mudou a denominação do município para São Luís. Em 30 de dezembro de 1943 o decreto Estadual nº 1114 mudou o topônimo para Ibaretama (Iba = árvore; retama = região) que quer dizer “abundância de frutas nas roças, quando há bons invernos”.

A formação do município de Ibaretama iniciou-se a partir do desmembramento da Fazenda São Luís, que pertencia à família do Sr. João de Almeida e que fazia parte do território do município de Quixadá. Aos poucos foi adquirindo características de povoado, tendo como principais componentes a fé católica do povo da redondeza e a criação de gado bovino, de grande significado na região.

Os primeiros núcleos urbanos surgiram em volta das rústicas capelas, erguidas em pleno sertão, e que ali aglomeravam fies católicos em busca dos ensinamentos religiosos de leigos e padres que esporadicamente dirigiam-se até essas comunidades.

Com a evolução do movimento religioso, a crença e a esperança de pioneiros que construíram o município, foi erguida uma capela em homenagem a Nossa Senhora Auxiliadora, cujo patrimônio foi doado por Luís de Almeida e sua Mulher Ana Clara Caminha de Almeida, em 06 (seis) de novembro de 1909.

A festa da padroeira, Nossa Senhora Auxiliadora, é comemorada no dia 24 de maio, permanecendo ainda hoje como símbolo da fé de um povo empreendedor e de sentimentos nobres.

A criação do gado bovino caracterizou-se como um marco na fase inicial da colonização de Ibaretama. Com a chegada do rebanho bovino à região vieram também as famílias dos proprietários e de seus empregados que lá se instalaram e aos poucos o povoado foi crescendo até sua emancipação política, desmembrando-se do município de Quixadá através de Lei Estadual nº 1143, de 08 (oito) de maio de 1988. Mas sua instalação, enquanto município foi feita em 01 (primeiro) de janeiro de 1989.

Em 06 (seis) de fevereiro de 1990, através da Lei Municipal nº 026, foram criados os Distritos de Nova Vida, Oiticica e Piranji, passando a composição administrativa do município a ser formada por esses distritos e o da sede.

Em divisão territorial datada de 17-1-1991, o município é constituído de 4 distritos:
Ibaretama, Nova-Vida, Oiticica e Piranji.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Pela lei municipal nº 165, de 28-05-1999, é criado o distrito de Pedra e Cal e anexado ao município de Ibaretama.

Em divisão territorial datada de 2007, o município é constituído de 5 distritos:
Ibaretama, Nova-Vida, Oiticica, Pedra e Cal e Piranji.

Com uma área territorial de 877,260 km² e uma população de 12.928 hab. (IBGE 2010),
IBARETAMA limita-se: Ao norte, com os municípios de Itapiúna, Aracoiaba e Ocara; ao Sul, Quixadá; a leste, com Morada Nova e a oeste Quixadá.

Prefeitos de Ibaretama nos seus 25 anos:

Raimundo Viana de Queiroz - 1989-1992
José Ursulino de Melo – 1993-1996
Manoel Moraes Lopes – 1997-2000
Manoel Moraes Lopes – 2001-2004
Raimundo Viana de Queiroz – 2005-2008
Rigoberto Bezerra de Queiros – Final de 2008
Francisco Edson de Moraes – 2009-2012
Elíria Maria Freitas de Queiroz – 2013-2016 (Atual Prefeita)

Com sua emancipação política observamos que Ibaretama conseguiu algumas conquistas. Podemos citar algumas que trouxeram benefícios a sua população:

- Construção do Hospital Municipal de Ibaretama;
- Construção de Postos de Saúde;
- Criação do Programa de Agentes de Saúde;
- Construção de várias escolas;
- Construção de ginásio;
- Construções de creches;
- Criação de ilha digital;
- Construção de quadras esportivas;
- Criação da Liga Esportiva de Ibaretama;
- Construção do Foro de Ibaretama;
- Construção da Avenida principal da Sede;
- Instalação da Rede de Energia em várias localidades;
- Construção da Ponte de Humaitá;
- Construção de Passagens Molhadas;
- Construção de calçamentos;
- Criação de estradas;
- Criação do açude Macacos e outros;
- Construção de adutoras;
- Perfuração de poços profundos;
- Construção de cisternas;
- Construção de Praças Públicas;
- Construção de casas populares;
- Construção de Postos de Correios;
- Construção de Postos Policiais;
- Criação do Conselho Tutelar;
- Criação do Pró-Cidadania;
- Criação da Banda Municipal;
- Banco Comunitário;
- Prêmio Ceará Vida Melhor;
- Programa Territórios da Cidadania;
- Telefonia móvel.

A população de Ibaretama está de parabéns pela emancipação do município.


PARABÉNS IBARETAMA!
Equipe do Ibaretama News



Ibaretama figura entre os municípios beneficiados com poços

Governo do Estado entrega 176 poços para municípios do Interior

O Governo do Ceará, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entrega a partir desta quinta-feira (09), 176 poços recuperados ou instalados com dessalinizadores ou chafarizes para atender as comunidades que enfrentam a seca no interior do Estado. Os equipamentos vão garantir água para as localidades tanto para consumo humano como para animais. Antes dos poços, era necessário que o morador buscasse água em localidades distantes.

O investimento para a construção dos equipamentos foi de R$ 3,3 milhões, oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração (MI). Os poços fazem parte de um projeto da Cedec que prevê a construção de 761 poços chafarizes ou dessalinizadores divididos em duas fases. A primeira prevê 345 poços, dos quais, 176 já estão sendo entregues. De acordo com o Major Wagner Alves Maia, os 169 poços restantes dessa primeira etapa devem ser entregues dentro de 90 dias. O investimento total desta fase é de R$ 6,8 milhões e 18 municípios serão beneficiados. Já a segunda fase do projeto prevê a construção de 416 poços, com investimento de R$ 6,6 milhões. A previsão para a entrega desta fase é até o final de 2013.

Os municípios beneficiados com os primeiros 176 poços são: Canindé (52 poços, sendo 15 com dessalinizador e 37 poços com chafariz), Hidrolândia (oito poços, sendo dois com dessalinizador e seis poços chafariz), Ibaretama (sete poços, sendo dois com dessalinizador e 5 poços chafariz), Salitre (31 poços, sendo cinco com dessalinizador e 26 poços chafariz), Santa Quitéria (22 poços, sendo 2 com dessalinizadores e 20 poços chafarizes) e Tauá (55 poços chafariz).

Novo Projeto

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil já tem um segundo projeto para a construção de mais 327 poços no Estado. Este já foi entregue ao Ministério da Integração e aguarda aprovação para a autorização do repasse da verba solicitada (R$ 10,3 milhões) para a construção dos poços.

Serviço:
Entrega simbólica dos poços
Local: Distrito de Ipueira dos Gomes, em Canindé
Dia: 9 de maio
Hora: 15h

Mais informações: Major Wagner Maia (85 8899.1134)


FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Ocara - Prefeita Vânia institui programa de incentivo à instalação de empresas industriais

A Câmara Municipal de Ocara aprovou na última quinta-feira, dia 02 de maio, o Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 017/2013, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Ocara (PROCRESCER).

O Projeto de Lei tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, social, turístico, cultural e tecnológico do Município, através de incentivos à instalação de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, com vistas à diversificação da base produtiva.

 O PROCRESCER visa ainda estimular a transformação de produtos primários e recursos naturais existentes no Município, proporcionando condições para a criação e ampliação de estabelecimentos mercantis de micro e pequenas empresas e oferecer às empresas instaladas em Ocara, condições de desenvolvimento e expansão de suas atividades.

Para a prefeita Vânia Clementino Lopes, tal ação vai viabilizar as condições necessárias para que empresas de outras regiões do país e do exterior se instalem em Ocara.

“Com esta iniciativa, esperamos criar um ambiente favorável à atração de investimentos externos, capazes de gerar novos postos de trabalho de forma direta e indireta, promovendo assim, o desenvolvimento econômico do nosso Município e a inclusão social de todos, através da geração de trabalho e renda”, afirmou a prefeita.

Vânia ressalta ainda, que além do eficiente fornecimento de água e energia, a cidade de Ocara já dispõe de um amplo terreno às margens da BR-116, para a construção do distrito industrial.

Mais informações: Gabinete da Prefeita (85)3322-1034


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

terça-feira, 7 de maio de 2013

Seleção de Coordenador para Escola de Ibaretama

O Coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 12ª CREDE, no uso de suas atribuições, atendendo ao que dispõe a Lei nº 13.513 de 19 de julho de 2004, o Decreto nº 29.451, de 24 de setembro de 2008 e o Decreto nº 30.220, de 10 junho de 2010 e CONSIDERANDO a vacância no cargo de Coordenador Escolar da EEM Cônego Luiz Braga Rocha, no município de Ibaretama-Ce, torna pública esta CHAMADA para processo de escolha e indicação de Coordenador Escolar da referida escola.

Podem participar do processo de escolha e indicação de Coordenador da EEM Cônego Luiz Braga Rocha, qualquer interessado, dentre os integrantes do Banco de Gestores Escolares, constituído a partir dos resultados da seleção pública regulamentada pelo Edital GAB nº 002/2008, cuja lista de classificados foi publicada na Portaria nº152/2009 – GAB no Diário Oficial de 03 de abril de 2009 bem como professores efetivos da rede estadual e outros professores sem vínculo com o Estado.

Os candidatos interessados deverão comparecer à sede da CREDE, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, nº 493 - Alto Sáo Francisco, CEP: 63.900-000 – Quixadá/Ce, para realizar a inscrição;
Clique AQUI para visualizar



FONTE: CREDE 12 - Quixadá

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Aristides eleito prefeito de Meruoca

Município foi o primeiro da história do Ceará a ser obrigado a realizar eleições suplementares após Lei da Ficha Limpa

O microempresário Manuel Costa Gomes, mais conhecido em sua candidatura como Aristides é atendido pela mesa na seção onde votou. Ele foi lançado pela coligação formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB; fato inédito na história da cidade

Meruoca Os eleitores do município votaram ontem para a escolha do novo prefeito. Com a apuração finalizada às 18h05, o candidato Manuel Costa Gomes (PT), popularmente conhecido como Aristides, foi eleito com 64,4% dos votos válidos, o equivalente a 4.752 votos. O vice-prefeito eleito foi Rubens Lima Vasconcelos. O oponente, Jorge Martins (PHS), obteve 35.96%, com 2.668. No total, votaram 8.452 eleitores e foram contabilizados 7.420 votos válidos, 640 votos em branco e 392 nulos; 1.843 eleitores não se apresentaram às urnas.

O prefeito eleito comemorou juntamente com a base aliada e os eleitores pela cidade assim que soube do resultado, que já era esperado no município. A eleição suplementar ocorreu devido ao impedimento do ganhador das Eleições 2012, João Coutinho, de assumir, por decisão judicial enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o juiz eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, esta foi uma eleição válida onde não se há mais questionamentos do ponto de vista do número de eleitores, e cujo os candidatos estão aptos a assumir o cargo perante a Justiça.

Até 19 de maio, o prefeito eleito deverá ter seu diploma validado. Só depois, A Câmara Municipal de Meruoca deve marcar a data da posse.

O prefeito eleito começará o mandato com alguns meses de diferença dos diplomados em janeiro, porém, seu mandato terminará junto com os demais. Diferentemente das Eleições 2012, não houve pesquisa formal. A cidade recebeu reforços da Polícia Militar e Federal para o dia de ontem.

Os candidatos
O primeiro candidato a votar foi o tecnólogo da construção civil, Jorge Martins, que foi lançado pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e suas metas durante a campanha foram baseadas em propostas simples, como o trabalho com agente educacionais. "Eles se assemelham aos agentes de saúde e todas as crianças até oito anos de idade deverão ter o acompanhamento desse agente. Hoje, nossa educação se encontra em quarto lugar e queremos chegar a primeiro", ressaltou Jorge. Ele explicou que suas propostas foram fruto de sua experiência de vida, e que foi lançado como candidato para dar mais uma opção ao povo do município, que vive uma situação fora do comum.

"Vivemos em um momento difícil, uma situação atípica, onde situação e oposição se uniram para lançar um candidato único, e nós, do PHS, representamos uma segunda opção para o povo, tendo em vista que uma eleição de candidatura única seria um retrocesso, e talvez não fosse o melhor para a cidade. Visto isso, queremos dar ao meruoquense opções de candidatos", afirmou antes de saber o resultado das urnas.

O microempresário Manuel Costa Gomes, mais conhecido em sua candidatura como Aristides, foi lançado pela coligação formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB; fato inédito na história da cidade. Ele afirmou acreditar ser a melhor solução para a cidade, que só terá a ganhar com isso.

Para ele, o período de campanha foi bem calmo e a aceitação por parte dos eleitores foi boa, apesar da resistência inicial. "Os partidos eram adversários históricos e já fui vice em 2008, e nas Eleições 2012 tivemos adversários que agora são aliados, como a Herik Zednik Rodrigues, que será nossa Secretária de Educação caso eu vença", antecipou, antes mesmo de saber o resultado final da apuração.

Suas propostas foram embasadas principalmente nas áreas da saúde, educação e a respeito do período de estiagem histórico que o Nordeste presencia. "Temos como objetivo principal adutoras, devido principalmente à seca que assola todo o Nordeste, além de uma escola profissionalizante para a região. Já temos a garantia da parceria do Governo do Estado nos dois. Queremos revitalizar o centro da cidade e o acesso aos distritos", contou.

Tranquilidade
Em Meruoca, estavam aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com urnas, distribuídas em 19 locais do município.

O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral foi quem dirigiu a eleição, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso. De acordo com o juiz, essas eleições foram calmas, não havendo litígios em momenmto algum no dia de ontem. "O período eleitoral foi tranquilo, o que se pode aleatoriamente ouvir entre populares é que está um marasmo", explicou.

Segundo ele, Meruoca foi o primeiro município do Estado a ter eleições suplementares e devido à Lei da Ficha Limpa.

"A lei diz que essas eleições devem ser convocadas imediatamente após. Com relação às eleições de Meruoca, tivemos sorte que o processo foi rápido", comentou o magistrado.

Ausentes
Para quem não votou ontem, o prazo para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral será de 60 dias. "Como apenas na cidade está tendo eleições, ou justifica aqui ou não justifica. Quem votou na eleição anterior é obrigado a votar nessa. Para quem não justificou, terá o período legal de 60 dias para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral".

JESSYCA RODRIGUESCOLABORADORA

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: JESSYCA RODRIGUES

STF decidirá sobre eleição de Iguatu

A definição das eleições municipais de 2012 para prefeito de Iguatu ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito eleito, Aderilo Antunes Alcântara Filho, venceu mais uma disputa judicial no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a questão será levada ao Supremo.

O Diário Oficial Eletrônico do TSE, publicado com a data desta segunda-feira (06/05), mas divulgado na sexta-feira à tarde, apresenta o resultado do julgamento dos embargos de declaração no agravo regimental interposto em recurso especial eleitoral. A decisão, por unanimidade, conforme a publicação, foi no sentido de "rejeitar os embargos de declaração, nos termos das notas de julgamento".

Neste processo, figuram como embargantes o prefeito eleito, Aderilo Alcântara, e a coligação Por um Iguatu Justo e Humano, que promoveu a candidatura da deputada Mirian Sobreira. Como embargados figuram o Ministério Público, a Coligação Por um Iguatu Justo e Humano e o prefeito Aderilo Alcântara. A relatora desse processo é a ministra Luciana Lóssio.

A questão ainda refere-se ao registro da candidatura de Aderilo para prefeito. O pedido de registro do candidato foi negado pelo juiz do município por causa de contas de gestão, na condição de prefeito, desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O candidato recorreu e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão de 1ª instância, negando o registro. Um novo recurso foi apresentado para o TSE, que concedeu o registro. Dessa decisão houve agravo e embargos, todos favoráveis a Aderilo Alcântara.

Agora a questão vai para o Supremo, garante o advogado da Coligação Por um Iguatu Justo e Humano, Irapuan Camurça. No STF não há uma jurisprudência consolidada quanto à competência dos tribunais de contas para julgar contas de prefeitos como ordenadores de despesas.

Outros casos semelhantes a esse, de outros estados, já foram encaminhados ao Supremo e a primeira decisão que for tomada deverá servir de parâmetro para os demais processos que tratarem da mesma questão, esclarece Irapuan Pinheiro.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Meruoca terá nova eleição para prefeito no domingo

Em um fato político inédito, opositores se unem em torno de uma coligação liderada pelo PT no município

Meruoca. Os eleitores deste município devem se apresentar no próximo domingo para uma nova eleição para prefeito. Dois candidatos disputam desta vez: Manoel Costa Gomes, conhecido por Aristides Gomes, concorre pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e Jorge Martins, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os nomes foram definidos entre os dias 25 e 26 de março deste ano, seguindo o calendário da Justiça Eleitoral. Esta será a primeira vez que o município precisa convocar uma segunda eleição, assim como é o primeiro pleito como resultado da Lei da Ficha Limpa no Estado, conforme destaca o chefe do Cartório Eleitoral, Jeferson Maciel. Uma nova eleição é convocada sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro negado ou quando é cassado do cargo por alguma irregularidade.

As eleições do dia 5 de outubro do ano passado foram disputadas por duas coligações. A chapa de João Coutinho Aguiar Neto (PT) recebeu 5.094 sufrágios e a chapa com Herik (Herika) Zednik Rodrigues (PRB), obteve 3.553 votos.

O candidato eleito, João Coutinho, que obteve 58,91% dos votos, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como consequência, seus votos foram anulados. Como a quantidade de votos nulos foi superior ao número de votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a data para um novo pleito, como determina a legislação pertinente.

Nessa nova eleição, os partidos PT e PRB, que são rivais no município, se uniram sob a mediação do governador do Estado, Cid Gomes, em uma coligação, criando mais um fato inédito na história local.

A Coligação do candidato Aristides, formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB, é a mais expressiva na cidade, com cartazes, panfletos, adesivos e até mesmo cartilhas sendo distribuídas na carreata do Dia do Trabalhador. A aliança conta ainda com o apoio do governador, de todos os prefeitos da região, incluído Veveu Arruda, de Sobral, e de ex-candidatos.

O estudante Vicente Gomes da Silva Neto, que votará pela segunda vez, conta que essa coligação gerou confusão nos eleitores, mas o que realmente importava é que a cidade está mais unida em sua decisão. "O clima é quase unânime, o que deixa a cidade mais calma, sem confrontos verbais".

Para o outro estudante, Daniel Barros, o clima na cidade tem estado realmente mais calmo. "No começo gerou muita confusão entre os eleitores, muita gente não entedia porque dois rivais se uniram, mas hoje já está tudo mais calmo, e diria até mais definido. Antes a indecisão era grande", conta.

Já com intenção segura de voto, ele diz que sente o eleitor conterrâneo mais sereno e lembra que, na hora de escolher seu candidato, pesou propostas e realidades, buscando aquele que dispõe de melhores condições para o desenvolvimento do município.

A reportagem tentou entrar em contato com ambos os candidatos, mas os dois se encontravam cumprindo agenda fora da cidade. Dentro da sede do município não foram encontradas manifestações visuais do candidato do PHS. Uma moradora, que preferiu não se identificar, disse que, na verdade, é como se houvesse apenas um candidato na cidade, visto que Jorge quase não aparece em propagandas, apenas cumpre agendas no contato direto com o eleitor.

Em Meruoca, estarão aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com urnas, distribuídas em 19 locais do município. O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, vai dirigir a eleição, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso.

A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), entrará com uma ação contra o prefeito eleito em Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto. Ao todo, a Justiça Eleitoral irá cobrar o ressarcimento de R$ 1,3 milhão, de 34 prefeitos cassados no País. Desse total, Meruoca e mais cinco cidades ainda irão realizar um novo pleito.

FIQUE POR DENTRO

Custos com suplementares são R$ 96 mil
Desde o ano passado, a Justiça passou a entender que os políticos indeferidos ou cassados são responsáveis pelos prejuízos causados pela organização de um novo pleito, por isso devem arcar com os gastos da nova eleição. Em 2012, foram cinco ações referentes a eleições suplementares realizadas em 2011, que totalizaram, juntas, cerca de R$ 96mil a serem devolvidos aos cofres da União. Dos cinco processos, somente os candidatos de Jardim e Alcântaras foram condenados e tiveram os bens bloqueados, mas não devolveram recursos porque ainda cabe recurso da decisão.

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JÉSSYCA RODRIGUES
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FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Solidariedade no Sertão Central - Comércio dará descontos para quem apoiar hospital

Com o nome "Desconto Solidário", a promoção, ao mesmo tempo, não deixa de ser também uma contribuição social

Quixadá. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) deste município está formando uma parceria curiosa. Ao invés de fornecedores ou de clientes, o novo aliado do setor será o Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ). Trata-se do "Desconto Solidário", uma iniciativa social, ao mesmo tempo funcionando como fortalecimento do comércio local.

Segundo o presidente da CDL de Quixadá, Júnior Capistrano, os lojistas vão incentivar os clientes a autorizarem uma contribuição mensal para o Hospital Maternidade, através de suas contas de energia elétrica e ganharão descontos nas lojas onde se cadastrarem. Quanto maior a contribuição maior também será o desconto.

Apesar do cunho filantrópico, com o objetivo de auxiliar o Hospital Maternidade com doações para manutenção de suas atividades, ameaçadas por conta da falta de recursos, os lojistas também serão beneficiados, conforme estima o líder classista.

Aumento

Além da fidelidade do cliente à loja onde se cadastrar como contribuinte voluntário, as vendas deverão ter acréscimo de pelo menos 10%. Em contrapartida os consumidores receberão descontos nas compras. "Os descontos poderão variar de 5 a 30%, mas caberá a cada loja estipular o percentual de desconto de seus produtos. No caso das concessionárias de veículos e motocicletas, o preço é tabelado de fábrica", justificou.

Na opinião do comerciante João da Silva, realmente trata-se de uma parceria interessante. Atende a toda população, tanto pelo aspecto social como econômico. "Os consumidores da Coelce podem contribuir a partir de R$ 1,00 por mês e ao mesmo tempo ter desconto nas compras. Além do mais, quando o cliente receber a conta de energia elétrica vai lembrar do benefício a milhares de mães e crianças carentes e também da loja parceira. Quem sabe a satisfação de ajudar o próximo encoraje os clientes a retornarem às compras", ressalta.

Varejo humanizado

A dona-de-casa Ana Paula também considera a campanha do "Desconto Solidário" muito importante. É uma forma de tornar o comércio mais humano, onde os dois lados, cliente e lojista, acabam ganhando.

Os comerciantes deixam de pensar somente nos lucros e os clientes nas compras. Mas também é preciso haver mais divulgação dos descontos oferecidos e esclarecer melhor como autorizar a cobrança do benefício para o hospital. Ela não sabia da campanha feita com a Coelce.

A respeito da divulgação, o presidente da CDL de Quixadá pretende levar ao conhecimento da população o mais breve possível, com o lançamento da campanha "Desconto Solidário".

Divulgação
A CDL distribuirá cartazes, mas a mídia regional também poderá ajudar, principalmente o rádio, pois se trata de uma ação sem fins lucrativos.

O comércio enfrenta uma das piores secas e sem a colaboração de todos não é possível superar a atual crise econômica.

Para o diretor Geral do HMJMJ, Maciano Silva, a parceria formada com a CDL de Quixadá é mais uma forma de sensibilização da população.

"Como agora os próprios lojistas, especializados na arte das vendas, se tornaram parceiros, a adesão da população ao Programa Coelce Solidária deverá se tornar mais fácil".

Segundo o administrador, sem o contato direto com o cliente e consumidor, o convencimento de adesão à contribuição através da conta da Coelce se tornava mais difícil.

Além de atender aos pacientes de dez municípios localizados no Sertão Central, o Hospital Municipal emprega 210 funcionários e trabalha com mais 25 médicos. Todos eles também são clientes das lojas.

MAIS INFORMAÇÕES
CDL Quixadá. Rua José Jucá, 551, Centro. (88) 3412.0852/ Hospital Matern. Jesus Maria José. Av. Fco Almeida Pinheiro, 2268, Planalto Universitário. (88) 3412.0618

Enquete
Quais as vantagens da campanha?
"Essa campanha chamada de Desconto Solidário é uma ótima forma e também uma oportunidade de demonstrarmos que nós do comércio também temos coração. Ajudar o próximo é sempre bom".

João da SilvaLojista

"Realmente, trata-se de uma excelente iniciativa. Com ações desse tipo na cidade de Quixadá, todos somos beneficiados, tanto no bolso, através dos descontos, quanto na área da saúde".

Ana Paula Bezerra TimóteoCliente


ALEX PIMENTEL
COLABORADOR

 
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: ALEX PIMENTEL