Seca - Ibaretama e outros municípios estão ameaçados de entrar em colapso

Prefeitos do CE voltam a cobrar ações efetivas contra a seca

A Aprece realizou ontem dia de mobilização para cobrar os recursos anunciados pelo PAC da Seca, anunciado por Dilma Rousseff

Dante de um cenário em que 14 municípios estão em situação de colapso e outros 21, ameaçados de entrar em colapso, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizou ontem um dia de mobilização para protestar por ações emergenciais e estruturantes de combate à seca. Prefeitos se reuniram na entidade com o objetivo de cobrar a liberação de recursos anunciados pelo Governo Federal no último dia 2 de abril, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) especial para a seca.

O assessor técnico de desenvolvimento rural da Aprece, Nicolas Fabre, criticou que foi prometido pelo Governo Federal, por exemplo, o aumento de 30% da frota de carro-pipa, mas até hoje não se sabe quando nem como vão chegar. “Uma coisa é anunciar aumento de recurso. Outra é saber quem vai entregar e quando”, pressionou Nicolas Fabre, citando que o pacote previa também entrega de equipamentos, como retroescavadeiras e pás niveladoras.

“A seca do Nordeste não é surpresa. A gente não pode viver de esmola, de programas emergenciais todo ano. Tem que se pensar também na prevenção, com projetos estruturantes”, afirmou. Por isso, para elevar o tom de cobrança, a Aprece orientou que todos os prefeitos fechassem as portas ontem, mantendo apenas serviços essenciais. “Pedimos também que usassem fita preta no braço, simbolizando a luta, o luto pelos animais, pela morte da terra”, afirmou a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, prefeita de Fortim, no litoral leste.

Crateús é um dos municípios em situação de colapso e enfrenta das situações mais graves. De acordo com o prefeito, Carlos Felipe (PCdoB), a água da sede do Município deve durar dois meses. “O carro-pipa já é um atraso. O que poderia resolver? interligação de bacias. esse é um sonho antigo”, disse. Ele foi um dos prefeitos que optou por não paralisar, para não prejudicar a população. “Se o Município parar é um castigo”, disse. A Aprece não divulgou levantamento de quantos Municípios fecharam as portas. O POVO tentou contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário na noite de ontem, mas os números não foram atendidos.

Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Para reforçar a cobrança sobre o Governo Federal, a Aprece tem mobilizado o próprio Estado e a bancada federal. A entidade destaca que as dificuldades já estão causando sede em algumas cidades.

SERVIÇO
 Associação dos Municípios do Ceará (Aprece)
Onde: Avenida Oliveira Paiva, 2621 - Seis Bocas
Outras informações: (85) 4006 4000

Saiba mais
Segundo a Aprece, além dos Municípios em situação de colapso e da espera pelo reforço na frota de carro pipa, outro problema é a qualidade da água que vem sendo utilizada para abastecer os Municípios. A água , segundo a Aprece, é oriunda de açudes e não tem passado pelo tratamento adequado para o consumo.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que participou ontem do encontro com prefeitos, afirmou que a cobrança da Aprece ao Governo Federal não traz pleito novo. “A cobrança dos prefeitos é sobre aquilo que foi anunciado”, disse, pontuando que o problema não é falta de recursos.

Ele defendeu a descentralização da aplicação dos recursos, que já foram aprovados, para os Estados e Municípios. “A burocracia dificulta o fortalecimento do pacto federativo”, reclamou.


FONTE: O POVO

Prefeitos discutem ações de convivência com a seca no Interior

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) convidou todos os prefeitos dos municípios do Interior cearense para apresentar mais um projeto que mostrará experiências de convivência com o semiárido

Em mais uma tentativa de unir esforços para avançar nas políticas de convivência com a estiagem no Ceará, prefeitos de municípios do Interior cearense se reúnem hoje com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, para acompanhar o lançamento de projeto de práticas agrícolas para o semiárido.

Segundo Nelson, pelo menos 19 ações que poderão ser aplicadas em regiões atingidas pela seca serão apresentadas a gestores municipais para que eles repassem as experiências aos agricultores de seus municípios. Dentre os programas, estão projetos de irrigação sustentável, aproveitamento de açudes, produção de forragem (alimento para o rebanho) e de mudas para cultivo.

Em linhas gerais, a ideia é apresentar aos prefeitos e secretários municipais de agricultura relatos de experiências bem sucedidas já aplicadas no Ceará, além de informações sobre a documentação necessária para o processo de realização de convênios e normas de prestação de contas. “O encontro deverá compartilhar também práticas agrícolas específicas recomendadas a cada região do Estado”, detalha a assessoria da SDA.

Mobilização nacional
Na semana passada, em outra ação de mobilização para avançar nas políticas de convivência com a seca, o secretário Nelson Martins reuniu a bancada federal cearense em Fortaleza para tentar viabilizar uma reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff. O objetivo de Nelson é levar diretamente à presidente as propostas do Governo do Ceará que tentam minimizar a burocracia que vem emperrando a ágil execução das ações de convívio com a estiagem em território cearense.

Uma das propostas do secretário é agilizar a chegada ao Ceará das sacas de milho oriundas do Centro-Oeste, além da utilização de perímetros irrigados ociosos do território cearense para a produção de forragem.

De acordo com Nelson, há cerca de 15 mil hectares de terras pertencentes ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que estão livres para plantio. O problema, explica o secretário, é que para o Estado se apropriar desses lotes é preciso que uma medida provisória seja aprovada em Brasília, daí o interesse da SDA em fazer a situação chegar ao conhecimento da presidente Dilma. “Em nível de Ministério da Agricultura, a coisa não tem se resolvido. A gente precisa fazer o problema chegar até a Dilma, porque a burocracia não tem ajudado”, disse o secretário, na semana passada.

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Em uma das mais severas estiagens das últimas décadas no Ceará, Governo, prefeituras e iniciativa privada têm unido forças para tentar amenizar os efeitos da seca que castiga praticamente todo o Interior cearense

SERVIÇO
 Lançamento do Projeto Práticas de Convivência com o Semiárido
Quando: hoje, às 14 horas
Onde: Auditório do Parque de Exposição Governador César Cals – Avenida Sargento Hermínio, 2677.

Saiba mais
Alguns projetos que serão discutidos
Revitalização dos Perímetros Irrigados Estaduais
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário visa revitalizar 12 perímetros públicos estaduais para produção de alimentos de alta qualidade e sementes sadias e vigorosas para atender aos produtores da agricultura familiar.
Produção e Sustentabilidade das Agrovilas
Trabalha a organização da produção e dos produtores; a difusão tecnológica; a infraestrutura hidráulica e a mudança dos sistemas de irrigação.
 Produção Integrada Mandalla Ceará
É um processo de Desenvolvimento holístico e sistêmico ambiental, que busca contribuir para o resgate da dignidade humana, através da melhoria da qualidade de vida, da produtividade econômica e do equilíbrio ambiental
Apoio à Implantação de Sistemas de Irrigação Sustentável
Projeto para instalação de sistema de irrigação localizada através de projetos produtivos diversificados com frutas, hortaliças, tubérculos e grãos, com avançadas tecnologias de irrigação, drenagem e biocompostagem líquida.

Medidores Horosazonal
É um equipamento de medição de energia elétrica de dupla tarifa (medidor horo-sazonal) a ser instalado nas propriedades rurais com fins de irrigação e aquicultura.



FONTE: O POVO

Nova gestão - Prefeitos mais jovens do País são do Ceará

Pacheco Neto, prefeito de Chaval, tem 21 anos, e Divaldo Soares, prefeito de Viçosa do Ceará, 25 anos

Fortaleza Os dois prefeitos mais novos do Brasil são cearenses e filhos de ex-prefeitos. O mais jovem, 21 anos, é prefeito de Chaval, cidade no Litoral Oeste do Estado, na divisa do Ceará com Piauí. O segundo mais novo, com uma diferença de apenas quatro anos mais, é prefeito da cidade turística de Viçosa do Ceará, na região norte do Estado, também divisa do Ceará com o Piauí. O mais novo é Pacheco Neto, filho do ex-prefeito da cidade, Paulo Pacheco, e o segundo Divaldo Soares, filho do ex-prefeito Evaldo Soares.

A nova geração de políticos começa a surgir depois de entrar em vigor a lei da ficha limpa, na qual ex-prefeitos não querem se apresentar para a população como alternativa para continuarem sendo o político principal.

Para o prefeito de Chaval, e estudante de Direito e Ciências Contábeis na vizinha cidade de Parnaíba, seu nome já era lembrando quando ainda era mais jovem. Porém, ele não podia concorrer ao cargo porque a lei não permitia em virtude da idade.

A prefeita que Pacheco Neto sucedeu era sua tia, Janaline Pacheco, que tinha direito à reeleição, mas não concorreu em virtude da preferência da maioria da população. De acordo com as pesquisas, recaia sobre o nome do sobrinho. Para que a liderança da família continuasse, o apoiou e hoje é o prefeito da "terra do sal". Com ideias novas para a cidade natal, o novo gestor assegura que vai tentar atrair empresas para o município e qualificar os jovens que hoje se encontram na ociosidade à procura de trabalho.

Revitalização
Para ele, a cidade está localizada em um dos principais pontos de exportação e isso conta para a economia da cidade. Uma medida que vai tomar, segundo ele, será a revitalização do sal, que já foi a principal fonte de renda do município e hoje está quase paralisada, bem como a revitalização da mão de obra para aprimoramento da pesca, outra fonte de renda do município, como o peixe e o caranguejo.

Outro setor que terá o apoio do novo gestor será o turismo. Conforme ele, a determinação é elaborar projetos para que sejam apresentados junto à Secretaria de Turismo do Estado e o Ministério do Turismo. É uma forma de implantar um turismo sustentável para a cidade, já que dispõe de grandes rios ao lado da cidade e até o mesmo o Rio Poty, na cidade vizinha.

"Vamos fazer todo esforço para mudar a economia da cidade e aumentar sua economia", assegura o gestor, que admite que vai transformar Chaval numa cidade digital, onde as pessoas possam se conectar com o mundo pela internet, aumentando o conhecimento da juventude local e de visitantes.

Na educação, admite que o município conseguiu, nos últimos quatro anos, grandes avanços. Mas pretende valorizar o professor, com qualificação e assegurando a melhoria na qualidade do ensino dos estudantes da cidade. Já na saúde, embora o município possua um grande hospital, o terceiro maior da região, os recursos repassados são insuficientes para o seu perfeito funcionamento, até porque atende outras cidades do Ceará, como Barroquinha e Granja, além de outras localidades litorâneas do Estado do Piauí.

Já no meio ambiente, Pacheco Neto aderiu ao consórcio de limpeza urbana, acabando como aterros sanitários.

Na região, o prefeito disse que o lixo de Chaval será beneficiado em Camocim, que vai receber também os resíduos das cidades de Barroquinha, Granja, Martinópole e Uruoca.

Qualidade
Já o prefeito de Viçosa garantiu que irá trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida da população. "Temos dificuldades em diversos setores, como saúde, emprego, mas garanto que vou trabalhar pelos 56 mil habitantes da cidade e vou fazer uma das melhores gestões que o município já teve".

Edvaldo Soares ainda destacou que "vamos subir devagar, degrau por degrau, e atingir o que queremos, que é o bem para os moradores. A população pode ter certeza disto".


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: DIVULGAÇÃO

Apresentação - Guia traz o perfil dos novos prefeitos

Hoje, às 10 hs, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, Anexo II, da Assembleia Legislativa, ocorre o lançamento do Guia Municipal 2013. É um documento com mais de 300 páginas, que reúne, ao mesmo tempo, a relação dos novos prefeitos e vereadores, e faz uma radiografia dos 184 municípios do Estado, com dados atuais baseado em informações fornecidas pelos principais institutos de pesquisas e órgãos oficias: IBGE, Ipece, TRE, TJ, Seduc.

O Guia é uma produção da Editora Eventus, que tem como editora a jornalista Silvana Frota. Faz uma homenagem "in memoriam" especial ao jornalista Lustosa da Costa, que durante muitos anos foi colunista no Diário do Nordeste, e considerado um grande municipalista e um apaixonado por sua cidade, Sobral. O evento contará com a participação especial da Orquestra Filarmônica de Croatá, constituída por 44 adolescentes, estudantes de escolas públicas.

O documentário é todo ilustrado com a foto e o perfil dos prefeitos, endereço dos municípios, conta um pouco da sua história, toponímia, localização, sendo dividido nos seguintes itens: história, política, economia, educação, saúde, segurança pública, cultura, meios de comunicação, finanças públicas. Traz, ainda, a população de cada uma dessas cidades, com seus respectivos índices de desenvolvimento social (IDH, IDM, IDSUS), destacando o Produto Interno Bruto (PIB), as receitas municipais, e outros fundos como o FPM, Fundeb, ICMS, bolsa família. No avanço da educação, destaca o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que transformou-se num programa nacional, Pnaic, os indicadores do Ideb, as escolas de ensino profissionalizantes, as escolas técnicas federais, que juntas estão promovendo uma revolução na educação no Estado. Os poderes legislativo e judiciário estão contemplados, com suas respectivas formações e endereçamento.

"O Guia se consolida como importante fonte de pesquisa e informação para executivos, pesquisadores, estudantes, podendo auxiliar, inclusive, na formulação de políticas públicas", disse o deputado Sergio Aguiar, que solicitou uma sessão para o lançamento do trabalho. O Guia mostra também que as últimas eleições trouxeram uma renovação jamais vista, pois dos 184 prefeitos, 146 ocupam o cargo de gestor pela primeira vez.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Encontro de prefeitos aclama nova presidente da Aprece

A defesa municipalista na região é uma das principais bandeiras de luta da nova diretoria da entidade cearense
Fortaleza. Mobilizar os prefeitos para formar uma frente permanente em defesa do municipalismo, a fim de melhorar a atividade do gestor e, principalmente, a qualidade de vida das comunidades do Ceará.

Com esse propósito, foi aclamada, ontem, a nova presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, no encerramento do Encontro Novos Gestores Municipais 2013-2016, promovido pela entidade no Centro de Eventos do Ceará. Ela concorreu em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro, ex-prefeita de General Sampaio.

Aninha, que é prefeita de Fortim, defende uma continuação das ações empreendidas por Eliene Brasileiro, especialmente na interlocução com os entes federal e estadual, na solução de problemas enfrentados pelos municípios cearenses.

O encontro foi concebido para promover debates com os prefeitos, vereadores e auxiliares das administrações municipais que iniciam na nova gestão assuntos de primeira ordem para as cidades. Na parte da manhã, as palestras tiveram início com o Painel "O Plano Nacional de Educação e os Desafios do seu Financiamento". O debate contou com a participação do senador José Pimentel; da secretária de Educação do Estado, Izolda Cela; do consultor econômico da Aprece, Irineu Carvalho; e do secretário de Educação de Miraíma, Vilemar Marinho, representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os debates se concentraram na limitação de recursos para a implementação de uma educação de qualidade. O senador José Pimentel defendeu maior conta dos royalties do petróleo para o setor e afirmou que, caso a matéria entre na pauta do Congresso Nacional, os vetos da presidente Dilma deverão ser derrubados pela maioria dos senadores e deputados federais, inclusive contando com o apoio das bancadas governistas. Os vetos atendem os interesses de três Estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Negociação
Até lá, o senador disse que os recursos para o setor deverão ser melhor utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, afirmou que são esperados que até 2014, sejam repassados para o setor educacional em todo País 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Pimentel destacou ser importante discutir as grandes diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, definidas em 20 metas e mais de 200 estratégias.

A secretária de Educação, Izolda Cela, fez um elogio às novas conquistas obtidas na educação, por conta dos investimentos no setor. No entanto, chamou a atenção para o fato de que muitas melhorias alcançadas foram objetos da determinação dos municípios, que não perderam o foco. Ela citou como exemplo o caso de Morrinhos, onde, no início da gestão do atual prefeito Jerônimo Brandão (PT), eram muito precárias as condições de aprendizagem. Contudo, houve uma mudança significativa, sobretudo, pela decisão do gestor.

Evolução
Brandão, que foi reconduzido à Prefeitura, lembrou que o município era, no início da sua gestão um dos 14 piores no Estado. Atualmente, encontra-se entre os 16 melhores. "Nós encontramos alunos estudando em anexos instalados em garagens e crianças aprendendo sentadas no chão", conta Brandão. Para piorar, os professores ganhavam abaixo do piso e estavam desmotivados. Ele disse que não há mais anexos e a evolução ocorreu por valorizar o ensino.

Enquanto isso, o consultor da Aprece, economista Irineu Carvalho lembrou que há desafios graves para os atuais gestores. Explicou que muitos prefeitos estão se deparando com dívidas deixadas nas gestões anteriores, como pagamento de pessoal, terceirizados e fornecedores.

Com isso, o orçamento deste ano do Fundeb será destinado somente para pagar as despesas contraídas em 2013. Desse modo, entende que haverá a necessidade de parcelamento dos débitos atrasados, através de negociação. Além do Fundeb, ele deu esclarecimentos sobre o ICMS Educacional (IQE), e informações técnicas sobre o piso salarial do magistério. O dia também contemplou os painéis de saúde, meio ambiente, jurídico, assistência social e a interação federativa.

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER

Debates
´"Esse foi um encontro para se aprender mais sobre gestão municipal. Quem não esteve aqui, perdeu muito".
Roberto Ivens Uchoa SalesPrefeito de Miraíma

"Gostei muito da organização e dos debates, principalmente porque essa é a minha primeira gestão".
Valmar BernardoPrefeito de Tejuçuoca

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Gestão Municipal - Prefeitos são chamados a enxugar despesas

O evento tem como objetivo orientar e informar os gestores para a administração pública de qualidade
Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos.

O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e assessores, estimando um público de 1000 pessoas.

A iniciativa é da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e contou com as presenças, dentre outras autoridades, do governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira, senador Inácio Arruda, deputados e secretários estaduais. Os trabalhos foram iniciados com o Hino Nacional sendo acompanhado pelo sanfoneiro Israel Sousa.

Na abertura, o governador Cid Gomes abordou a Administração Pública, dentro da temática central "Por uma gestão pública criativa e participativa", quando lembrou que o compromisso do gestor é com a coletividade.

Urgência
Para Cid Gomes, a racionalização dos gastos deve ser feita "agora e imediatamente". Na sua avaliação, esse é o momento em que os prefeitos estão assumindo as administrações, ou sendo reconduzidos, e daí a necessidade de tomarem medidas mais severas, em função da atipicidade dos problemas enfrentados.

"A população é sábia e generosa com quem está assumindo. É hora de pedir a compreensão, explicar que se está iniciando um novo ciclo, e cortar o que tem que ser cortado", afirmou o governador. Ao mesmo tempo, chamou a atenção de que essa é também uma ocasião para se apresentar projetos.

Daí lembrou que há várias fontes de captação de investimentos, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Nós temos um povo bom e compreensivo. Então, essas medidas devem ser tomadas agora", disse Cid Gomes. Ele ressaltou que política pública é prestada de forma simples, mas sempre com o compromisso da universalização. "Em outras palavras, política pública é fazer o feijão com arroz", enfatizou, ao explicar que todas as medidas tomadas devem ser adotadas em benefícios das cidades.

Aclamação
Ainda na abertura, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, disse que o encontro é uma oportunidade da entidade prestar um serviço às administrações, com foco em assuntos de primeira ordem para as cidades. Lembrou a questão da seca que assola os municípios cearenses, com a necessidade de se firmar ainda mais parcerias com os entes públicos para viabilizar os investimentos de convivência do homem com o semiárido. O assunto foi tratado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

Enquanto isso, o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, destacou a importância das cidades se tornarem independentes das transferências. Mais de 80% da cidades, tem até 90% de suas receitas vinculas às transferências dos Estados e, principalmente, da União.

Além disso, um outro assuntos abordado é a questão dos novos limites e divisas dos municípios, uma vez que há várias áreas de litígios em todo o Estado. Para tanto, foram convidados representantes do IBGE, Idace, Ipece e Assembleia Legislativa, que instalou, inclusive, uma comissão especialmente voltada para a redefinição dos limites e criação de novos municípios. Ao final do encontro, que acontece hoje, a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, será aclamada como a nova presidente da Aprece, após concorrer em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro.

Dificuldades
"Nosso desafio é enfrentar os efeitos da seca. Por isso, queremos que a Aprece venha a liderar os pleitos".
Nilson FreitasPrefeito de Palhano

"Nossa situação é de dívidas e sucateamento dos equipamentos, além de sermos dependentes das transferências."
Michele CarielloPrefeita de Beberibe

"Estamos vivendo um tempo difícil, porque os primeiros repasses foram retidos para pagar dívidas junto ao INSS".
Francisco Raimundo BessaPrefeito de Quixeré

Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
http://www.aprece.org.br/

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Aprece reúne novos prefeitos

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) reúne hoje e amanhã, no Centro de Eventos do Ceará, os novos gestores municipais para o quadriênio 2013-2016. Com a temática “Por uma gestão pública criativa e participativa", a Associação pretende capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. A abertura oficial será realizada com palestra do governador Cid Gomes com a temática “Administração Pública e gestão por resultados: o caso do Estado do Ceará”, a partir das 9h30.

O encontro, que é tradição da Aprece, é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo. O pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por renovação de prefeitos em 140 municípios o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses. Por conta disso, a entidade municipalista cearense reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará.

A versão 2013-2016 do encontro quer focar na gestão pública criativa e participativa. A ênfase na explicação sobre as competências dos Municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganharão especial atenção nas apresentações durante o encontro.


FONTE: O POVO

Nova gestão - Aprece orienta prefeitos a enfrentar crise financeira

Com o encontro e a aclamação da nova presidente, entidade quer maior mobilização dos gestores municipais

Fortaleza. Amanhã e quarta-feira, acontecerá o Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, com a temática "Por uma gestão pública criativa e participativa". A Associação dos prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), organizadora do evento, pretende assim capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade.

No encerramento do encontro, haverá a aclamação da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa (PRB), como nova presidente da entidade, sucedendo a Eliene Brasileiro, prefeita de General Sampaio.

Adriana, que encabeçou a chapa única para a dirigir a Aprece, terá nesse evento uma oportunidade para perceber e compartilhar a experiência dos gestores, especialmente num momento em que os municípios atravessam crises como a seca que assola o semiárido, o aumento de despesas e quedas na receitas e a má gestão dos antecessores, que ocasionam o desmonte nas cidades.

Para falar dos desafios e como está se preparando para liderar os prefeitos na nova administração da Aprece, Adriana, conhecida por Aninha, concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste. Ela destacou a importância da mobilização de todas as cidades no enfrentamento das crises, que não deverão ser menores em 2013.

Segundo Aninha, as dificuldades começam pelo descompasso entre receitas e despesas. O aumento dos custos provém, sobretudo, pelo aumento da folha de pagamento dos servidores e, em particular, do piso nacional do professor e a queda de receitas, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Estamos vivendo um momento em que os gestores são vistos como vilões. Há um aumento de despesas e as receitas caíram. Daí que há a necessidade de se fazer cortes, enxugar a folha e isso causa sofrimento", disse Aninha.

Fiscalização
Sem condições de aumentar o salário do funcionalismo e, naturalmente, dos professores, Aninha entende que a ocasião favorece ao empenho por estreitamento das parcerias com o Estado e a União. "Muitos já estão fazendo sua parte, que é demitir, cortar na carne. Mesmo assim, ainda não é o suficiente", salienta.

Com relação ao desmonte, ela disse lamentar que as práticas de má gestão ainda se faz presente nas cidades brasileiras. No entanto, ela sugere aos novos gestores que requeiram uma auditoria externa.

No segundo mandato consecutivo à frente de Fortim, lembra que na primeira gestão também recebeu uma prefeitura, onde se fazia a necessidade de filmar, fotografar e documentar a forma como recebeu a administração. Essa maneira de resguardar, ela indica que é um passo importante para as cidades onde experimentam ações caracterizadas pelo desmonte.

Sobre o fato de ser a segunda mulher à frente da Aprece, verifica que há uma sempre crescente da participação feminina na política brasileira, com destaque para o interior, onde o machismo, na sua opinião perde sua força.

"Graças a Deus não tenho enfrentado o machismo tanto assim. Até porque em Fortim, minha sogra (Conceição Chianca) foi prefeita, temos cinco mulheres parlamentares de um total de 11 vereadores e secretárias e diretoras", afirma. Ela ressalta que há uma identificação maior da população com a mulher, haja vista que a razão vem sempre associada com o sentimento. "Pelo menos, é assim que acontece comigo", disse.

Mobilização
Aninha acredita que haverá uma mobilização grande dos prefeitos e demais representantes de c argos executivos e legislativos, uma vez que o início de gestão se apresenta como algo novo para diversas administrações.

"Esse é o momento dos prefeitos tomarem conhecimento das gestões, procurarem saber os mecanismos disponíveis para gerir a máquina e até mesmo para questões mais simples, que são a obtenção de senhas para acessos às contas", afirmou Aninha. Nesse sentido, lembra que haverá que se informar e esclarecer para os momentos seguintes, que dizem respeito ao próprio papel da Aprece na defesa dos prefeitos e, sobretudo, dos municípios.

Desse modo, as denúncias de desmonte, bem como a fiscalização empreendida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público são também acompanhadas pela assessoria jurídica mantida pela entidade.

Aninha diz que seu propósito à frente da Aprece é dar continuidade às ações empreendidas na gestão de Eliene Brasileiro, bem como fortalecer cada vez mais as relações entre prefeitos e diferentes segmentos da sociedade para capacitação dos administradores e de seus auxiliares.

No encontro de amanhã e quarta-feira, a pauta versará sobre qualificação de professores e os profissionais de Saúde, Finanças e Obras, reconhecendo com as principais demandas atuais.

"Naturalmente, haverá um período de transição na mudança da presidência da Aprece, em que tomarei pé, com maior profundidade de todas as ações em curso pela entidade. No entanto, haverá um passo seguinte no sentido de implantar novas políticas para a Associação", disse.

Ela defende mais discussões e práticas efetivas que levem o desenvolvimento para o interior, tanto contemplando o semiárido, quanto o litoral.

Encontro
O encontro, que acontece a partir de amanhã é tradição da Aprece, e é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo.

De acordo com a organização, o pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por uma renovação de prefeitos em 140 municípios, o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses.

Por conta disso, a entidade reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará, com a reunião pela segunda vez dos prefeitos.

A versão 2013-2016 foca na gestão pública criativa e participativa. Traz o alerta para que os gestores locais, sem descuidar do que determinam as leis, busquem soluções próprias e sustentáveis para ofertar seus munícipes os serviços públicos demandados, mesmo diante de uma restrição orçamentária.

A ênfase na explicação sobre as competências dos municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganham especial atenção nas apresentações.

A pauta irá discutir finanças, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento social, trânsito, cultura, saneamento, tecnologia da inovação são abordados. A expectativa é reunir um público estimado em 1.000 pessoas/dia entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais pessoas interessadas.

Mais informações:
Aprece

Av. Oliveira Paiva, nº 2621

Cidade dos Funcionários

Telefone: (85) 4006.4016

www.aprece.org.br

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Desmonte - Prefeitos recorrem ao TCM

Alguns prefeitos cearenses já compareceram ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para reclamar da maneira como encontraram a situação dos municípios que terão de administrar até 2016. Foram relatados casos em que o gestor não tem condições de realizar uma despesa ou licitação, porque todos os arquivos do computador da Prefeitura foram deletados.

O conselheiro Francisco Aguiar, que assume a presidência do TCM na próxima sexta-feira, em sessão especial marcada para às 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes, informou ontem ao Diário do Nordeste

que, mesmo antes de assumir, já foi procurado por prefeitos que estão sem saber o que fazer porque não tiveram acesso ao valor da dotação orçamentária para fazer uma licitação ou contratar um serviço de urgência, por exemplo.

Preferindo não citar nomes de gestores, o futuro presidente do Tribunal de Contas disse que um prefeito declarou que havia feito um contato com o contador da Prefeitura e este disse que sua obrigação era enviar a prestação de contas da gestão anterior até o dia 30 de janeiro próximo, e a entrega seria realizada ao TCM.

Apreensão
Segundo Francisco Aguiar, é com "tristeza" que observa situações dessa natureza. Na sua avaliação, o prefeito deve acionar a justiça com um pedido de busca e apreensão da documentação ou até mesmo prisão do ex-gestor ou do contador que estiver retendo os documentos da Prefeitura. O TCM foi a alguns municípios do Ceará, elaborou relatórios, mas não tem poder para decretar prisão, ressalta o conselheiro Francisco Aguiar, lembrando ainda que chegou a sugerir que a reclamação dos gestores fosse levada à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Apesar da situação como algumas prefeituras foram encontradas pelos prefeitos que assumiram no dia 1º deste mês, o presidente do TCM acredita que o trabalho de orientação que vem sendo feito pelo Tribunal de Contas e as exigências da Lei Ficha Limpa, que podem dificultar o futuro político de alguns gestores, começam a surtir efeitos.

Revelia

Segundo Francisco Aguiar, nos processos que julgou ontem na sessão da primeira câmara, a maioria das prestações de contas de 2010 e 2011 foram aprovadas. O conselheiro revela que, quando chegou ao TCM, em 2006, aproximadamente 30% dos processos que recebeu para relatar foram julgados à revelia, o que, segundo ele, hoje dificilmente ocorre, demonstrando uma maior preocupação dos gestores públicos com as prestações de contas.

No encerramento da sessão da primeira câmara, ontem, Francisco Aguiar apresentou suas despedidas dos demais integrantes daquela câmara e ressaltou as qualidades do corpo técnico da Casa. Para ele, "o Tribunal de Contas dos Municípios é uma escola de vida". O conselheiro ainda adiantou que na presidência quer dirigir o Tribunal compartilhando responsabilidades. As qualidades do novo presidente do TCM foram ressaltadas pelo Procurador de Contas Júlio César Rola Saraiva e pelos auditores Davis Santos Matos e Manassés Pedrosa.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Nova diretoria - Eleição da Aprece tem chapa única

Os prefeitos cearenses eleitos para o mandato iniciado neste mês deverão se reunir, na próxima semana, para discutir métodos com o objetivo de otimizar a administração pública. O encontro acontecerá durante seminário realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), ocasião na qual a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, deverá ser aclamada nova presidente da entidade, tendo em vista que integra a chapa única da disputa.

A primeira reunião da Aprece com os prefeitos eleitos em outubro do ano passado, no Centro de Eventos, será aberta no próximo dia 22 de janeiro com uma palestra do governador Cid Gomes. O encerramento será no dia 23, à tarde, com a escolha da nova diretoria da entidade.

A eleição será por aclamação, visto que uma única chapa foi inscrita. A diretoria da Aprece é composta por 13 membros, sendo sete da executiva e seis do conselho fiscal. A chapa a ser apresentada tem como presidente a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, pertencente aos quadros do PRB e como vice-presidente o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, eleito pelo PSD.

Embora exista chapa única e a eleição seja por aclamação, atendendo o que determina o artigo 48 do regimento interno, o candidato eleito terá de contar com o apoio de, pelo menos, metade mais um dos presentes. O mandato será de dois anos, podendo ser renovado por igual período. A posse da nova diretoria acontecerá no dia 1º de fevereiro. Até o dia 31 de janeiro, a entidade continua sob a presidência da ex-prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro

Nivelamento

Encontros como este previsto para a próxima semana ocorrem de quatro em quatro anos, sempre que se inicia um novo mandato dos prefeitos. Para Eliene Brasileiro, trata-se de um momento de integração e nivelamento para os gestores. Nas eleições do ano passado, apenas 44 prefeitos foram reeleitos, sendo 140 novos, o que corresponde a um índice de renovação da ordem de 76%. Convém lembrar que a maioria dos prefeitos cearenses, nas eleições de 2012, estavam impedidos de concorrer porque exerciam o segundo mandato consecutivo.

Para o encontro deste ano, a direção da Aprece escolheu como tema uma gestão pública criativa e participativa. Além dos prefeitos, foram convidados para o encontro os vice-prefeitos, secretários, vereadores, assessores e pessoas interessadas, sendo a expectativa de público da ordem de 1.000 pessoas.

A programação do encontro, embora não esteja totalmente definida, inclui palestras, painéis e oficinas sobre temas específicos, voltados para uma melhor administração. A abertura dos trabalhos será feita pelo governador Cid Gomes com uma palestra sobre "Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará".

Os painéis programados vão tratar sobre desenvolvimento econômico; assistência social; educação; saúde; meio ambiente; controle externo, controle social e cidadania; captação de recursos e; interação institucional. Sobre esses temas também serão realizadas oficinas.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Municípios cearenses - Cid lamenta dificuldade e propõe parcerias

O governador reuniu os prefeitos eleitos, ontem, para apresentar os programas do Estado e esclarecer parcerias

O governador Cid Gomes (PSB) reuniu, ontem, prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios cearenses para apresentar os programas do Estado em andamento e esclarecer sobre as possibilidades de parcerias com o objetivo de viabilizar novas ações para essas cidades no próximo mandato. Na ocasião, Cid lamentou a "situação dramática" pela qual tem passado os municípios em razão das perdas financeiras relacionadas, principalmente, às transferências federais e alertou os gestores sobre os problemas que eles deverão enfrentar logo após a posse.

Durante o encontro, no Centro de Eventos do Ceará, Cid afirmou que muitos municípios cearenses têm base econômica frágil. Ele também comentou a dependência que as cidades têm em relação às transferências estaduais e federais, destacando a importância das parcerias entre os entes para garantir a execução de projetos e a manutenção das contas municipais.

O governador destacou ainda que o Estado, assim como os municípios, tem enfrentado problemas financeiros por conta das reduções dos repasses federais. "O grande problema que os municípios têm enfrentado é um problema que o Estado já está enfrentando, que é a transferência federal. Essa transferência é feita a partir do Imposto de Renda, que é cobrado pela União, e também do IPI", explicou.

Conforme afirmou Cid Gomes, essa redução nos repasses feitos às cidades é "dramática". "O Estado é que ainda tem se aguentado, mas, para os municípios que estão encerrando mandato, é uma situação muito dramática", declarou.

No evento, o governador disse ainda que, logo após a posse, "começam as decepções naturais do gestor" e orientou que os prefeitos eleitos se preocupem inicialmente com as finanças do Município, sugerindo que eles procurem reduzir a folha de pagamento e de custeio e planejem bem os gastos. "O primeiro momento de qualquer mandato é fazer tudo o que é desgastante. Arrumar a casa é um momento fundamental. Se vocês não fizerem isso no começo, dificilmente conseguirão realizar um bom mandato", declarou.

Problemas
Cid Gomes citou a sua experiência como prefeito de Sobral, de 1997 a 2004, para falar dos desafios que precisam ser enfrentados na chefia do Executivo municipal e defender a necessidade de uma boa relação do gestor com o Poder Legislativo. "Prefeito com problemas na Câmara está fadado a ter problemas administrativos", considerou.

O governador ainda comentou as pressões políticas que os gestores poderão sofrer em relação à composição do secretariado e ocupação dos cargos do governo, lembrando que aliados durante o pleito poderão querer assumir pastas e cargos importantes mesmo sem ter a qualificação técnica e o compromisso com o interesse público. "Então se preparem, porque daí pra frente é só pancada", disse.

Na oportunidade, Cid Gomes comentou alguns programas estaduais implantados em parceria com os municípios para melhorar as ações e políticas públicas, destacando as áreas de saúde e educação. O governador argumentou que o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e a construção de escolas profissionalizantes vêm mudando a qualidade da educação no Ceará. "O Paic se tornou referência nacional, com a criação do PNAIC através do Governo Federal, por sua capacidade de mudança e de se conseguir resultados em tempo relativamente curto", comemorou.

Cid se comprometeu ainda a construir escolas profissionalizantes em todos os municípios com mais de 25 mil habitantes. "Nas cidades menores, o Governo vem estimulando a realização de consórcios", acrescentou o governador, acreditando que o Estado pode ficar na vanguarda em relação ao nível técnico.

Saúde
No que se refere aos programas implantados para melhorar os serviços de saúde pública, Cid Gomes ressaltou a parceria com os municípios cearenses para construir Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs 24 horas), Centros de Especialidades Odontológicas e hospitais de urgência e emergência de grande porte. "Até o final de 2014, o Ceará terá a melhor estrutura pública de saúde do Brasil", prometeu o governador.

Dentre os presentes na reunião, estavam o vice-governador Domingos Filho (PMDB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro. Após a abertura e o pronunciamento do governador, os prefeitos assistiram palestras dos secretários estaduais de Educação, Cidades, Saúde e Desenvolvimento Agrário, além das palestras com o controlador do Estado, João Melo, e o ex-ministro Ciro Gomes.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: JOSELITO SILVEIRA