A defesa municipalista na região é uma das principais bandeiras de luta da nova diretoria da entidade cearense
Fortaleza. Mobilizar os prefeitos para formar uma frente permanente em defesa do municipalismo, a fim de melhorar a atividade do gestor e, principalmente, a qualidade de vida das comunidades do Ceará.
Com esse propósito, foi aclamada, ontem, a nova presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, no encerramento do Encontro Novos Gestores Municipais 2013-2016, promovido pela entidade no Centro de Eventos do Ceará. Ela concorreu em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro, ex-prefeita de General Sampaio.
Aninha, que é prefeita de Fortim, defende uma continuação das ações empreendidas por Eliene Brasileiro, especialmente na interlocução com os entes federal e estadual, na solução de problemas enfrentados pelos municípios cearenses.
O encontro foi concebido para promover debates com os prefeitos, vereadores e auxiliares das administrações municipais que iniciam na nova gestão assuntos de primeira ordem para as cidades. Na parte da manhã, as palestras tiveram início com o Painel "O Plano Nacional de Educação e os Desafios do seu Financiamento". O debate contou com a participação do senador José Pimentel; da secretária de Educação do Estado, Izolda Cela; do consultor econômico da Aprece, Irineu Carvalho; e do secretário de Educação de Miraíma, Vilemar Marinho, representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os debates se concentraram na limitação de recursos para a implementação de uma educação de qualidade. O senador José Pimentel defendeu maior conta dos royalties do petróleo para o setor e afirmou que, caso a matéria entre na pauta do Congresso Nacional, os vetos da presidente Dilma deverão ser derrubados pela maioria dos senadores e deputados federais, inclusive contando com o apoio das bancadas governistas. Os vetos atendem os interesses de três Estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Negociação
Até lá, o senador disse que os recursos para o setor deverão ser melhor utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, afirmou que são esperados que até 2014, sejam repassados para o setor educacional em todo País 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Pimentel destacou ser importante discutir as grandes diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, definidas em 20 metas e mais de 200 estratégias.
A secretária de Educação, Izolda Cela, fez um elogio às novas conquistas obtidas na educação, por conta dos investimentos no setor. No entanto, chamou a atenção para o fato de que muitas melhorias alcançadas foram objetos da determinação dos municípios, que não perderam o foco. Ela citou como exemplo o caso de Morrinhos, onde, no início da gestão do atual prefeito Jerônimo Brandão (PT), eram muito precárias as condições de aprendizagem. Contudo, houve uma mudança significativa, sobretudo, pela decisão do gestor.
Evolução
Brandão, que foi reconduzido à Prefeitura, lembrou que o município era, no início da sua gestão um dos 14 piores no Estado. Atualmente, encontra-se entre os 16 melhores. "Nós encontramos alunos estudando em anexos instalados em garagens e crianças aprendendo sentadas no chão", conta Brandão. Para piorar, os professores ganhavam abaixo do piso e estavam desmotivados. Ele disse que não há mais anexos e a evolução ocorreu por valorizar o ensino.
Enquanto isso, o consultor da Aprece, economista Irineu Carvalho lembrou que há desafios graves para os atuais gestores. Explicou que muitos prefeitos estão se deparando com dívidas deixadas nas gestões anteriores, como pagamento de pessoal, terceirizados e fornecedores.
Com isso, o orçamento deste ano do Fundeb será destinado somente para pagar as despesas contraídas em 2013. Desse modo, entende que haverá a necessidade de parcelamento dos débitos atrasados, através de negociação. Além do Fundeb, ele deu esclarecimentos sobre o ICMS Educacional (IQE), e informações técnicas sobre o piso salarial do magistério. O dia também contemplou os painéis de saúde, meio ambiente, jurídico, assistência social e a interação federativa.
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
Debates
´"Esse foi um encontro para se aprender mais sobre gestão municipal. Quem não esteve aqui, perdeu muito".
Roberto Ivens Uchoa SalesPrefeito de Miraíma
"Gostei muito da organização e dos debates, principalmente porque essa é a minha primeira gestão".
Valmar BernardoPrefeito de Tejuçuoca
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Gestão Municipal - Prefeitos são chamados a enxugar despesas
O evento tem como objetivo orientar e informar os gestores para a administração pública de qualidade
Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos.
O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e assessores, estimando um público de 1000 pessoas.
A iniciativa é da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e contou com as presenças, dentre outras autoridades, do governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira, senador Inácio Arruda, deputados e secretários estaduais. Os trabalhos foram iniciados com o Hino Nacional sendo acompanhado pelo sanfoneiro Israel Sousa.
Na abertura, o governador Cid Gomes abordou a Administração Pública, dentro da temática central "Por uma gestão pública criativa e participativa", quando lembrou que o compromisso do gestor é com a coletividade.
Urgência
Para Cid Gomes, a racionalização dos gastos deve ser feita "agora e imediatamente". Na sua avaliação, esse é o momento em que os prefeitos estão assumindo as administrações, ou sendo reconduzidos, e daí a necessidade de tomarem medidas mais severas, em função da atipicidade dos problemas enfrentados.
"A população é sábia e generosa com quem está assumindo. É hora de pedir a compreensão, explicar que se está iniciando um novo ciclo, e cortar o que tem que ser cortado", afirmou o governador. Ao mesmo tempo, chamou a atenção de que essa é também uma ocasião para se apresentar projetos.
Daí lembrou que há várias fontes de captação de investimentos, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Nós temos um povo bom e compreensivo. Então, essas medidas devem ser tomadas agora", disse Cid Gomes. Ele ressaltou que política pública é prestada de forma simples, mas sempre com o compromisso da universalização. "Em outras palavras, política pública é fazer o feijão com arroz", enfatizou, ao explicar que todas as medidas tomadas devem ser adotadas em benefícios das cidades.
Aclamação
Ainda na abertura, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, disse que o encontro é uma oportunidade da entidade prestar um serviço às administrações, com foco em assuntos de primeira ordem para as cidades. Lembrou a questão da seca que assola os municípios cearenses, com a necessidade de se firmar ainda mais parcerias com os entes públicos para viabilizar os investimentos de convivência do homem com o semiárido. O assunto foi tratado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.
Enquanto isso, o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, destacou a importância das cidades se tornarem independentes das transferências. Mais de 80% da cidades, tem até 90% de suas receitas vinculas às transferências dos Estados e, principalmente, da União.
Além disso, um outro assuntos abordado é a questão dos novos limites e divisas dos municípios, uma vez que há várias áreas de litígios em todo o Estado. Para tanto, foram convidados representantes do IBGE, Idace, Ipece e Assembleia Legislativa, que instalou, inclusive, uma comissão especialmente voltada para a redefinição dos limites e criação de novos municípios. Ao final do encontro, que acontece hoje, a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, será aclamada como a nova presidente da Aprece, após concorrer em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro.
Dificuldades
"Nosso desafio é enfrentar os efeitos da seca. Por isso, queremos que a Aprece venha a liderar os pleitos".
Nilson FreitasPrefeito de Palhano
"Nossa situação é de dívidas e sucateamento dos equipamentos, além de sermos dependentes das transferências."
Michele CarielloPrefeita de Beberibe
"Estamos vivendo um tempo difícil, porque os primeiros repasses foram retidos para pagar dívidas junto ao INSS".
Francisco Raimundo BessaPrefeito de Quixeré
Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
http://www.aprece.org.br/
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Fortaleza. Os gestores municipais estão sendo chamados a cortar despesas e realizar projetos, a fim de que possam superar o atual momento de crise. A recomendação aconteceu durante a abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, que fica encerrado hoje. Na ocasião, foi lembrado que a dependência das cidades pelas transferências da União e do Estado pode ser atenuada com a cobrança de impostos.
O encontro, que acontece no Centro de Eventos, na Capital, tem como finalidade capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. O encontro é voltado para prefeitos, secretários municipais e vereadores e assessores, estimando um público de 1000 pessoas.
A iniciativa é da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e contou com as presenças, dentre outras autoridades, do governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira, senador Inácio Arruda, deputados e secretários estaduais. Os trabalhos foram iniciados com o Hino Nacional sendo acompanhado pelo sanfoneiro Israel Sousa.
Na abertura, o governador Cid Gomes abordou a Administração Pública, dentro da temática central "Por uma gestão pública criativa e participativa", quando lembrou que o compromisso do gestor é com a coletividade.
Urgência
Para Cid Gomes, a racionalização dos gastos deve ser feita "agora e imediatamente". Na sua avaliação, esse é o momento em que os prefeitos estão assumindo as administrações, ou sendo reconduzidos, e daí a necessidade de tomarem medidas mais severas, em função da atipicidade dos problemas enfrentados.
"A população é sábia e generosa com quem está assumindo. É hora de pedir a compreensão, explicar que se está iniciando um novo ciclo, e cortar o que tem que ser cortado", afirmou o governador. Ao mesmo tempo, chamou a atenção de que essa é também uma ocasião para se apresentar projetos.
Daí lembrou que há várias fontes de captação de investimentos, com destaque para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Nós temos um povo bom e compreensivo. Então, essas medidas devem ser tomadas agora", disse Cid Gomes. Ele ressaltou que política pública é prestada de forma simples, mas sempre com o compromisso da universalização. "Em outras palavras, política pública é fazer o feijão com arroz", enfatizou, ao explicar que todas as medidas tomadas devem ser adotadas em benefícios das cidades.
Aclamação
Ainda na abertura, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, disse que o encontro é uma oportunidade da entidade prestar um serviço às administrações, com foco em assuntos de primeira ordem para as cidades. Lembrou a questão da seca que assola os municípios cearenses, com a necessidade de se firmar ainda mais parcerias com os entes públicos para viabilizar os investimentos de convivência do homem com o semiárido. O assunto foi tratado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.
Enquanto isso, o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, destacou a importância das cidades se tornarem independentes das transferências. Mais de 80% da cidades, tem até 90% de suas receitas vinculas às transferências dos Estados e, principalmente, da União.
Além disso, um outro assuntos abordado é a questão dos novos limites e divisas dos municípios, uma vez que há várias áreas de litígios em todo o Estado. Para tanto, foram convidados representantes do IBGE, Idace, Ipece e Assembleia Legislativa, que instalou, inclusive, uma comissão especialmente voltada para a redefinição dos limites e criação de novos municípios. Ao final do encontro, que acontece hoje, a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, será aclamada como a nova presidente da Aprece, após concorrer em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro.
Dificuldades
"Nosso desafio é enfrentar os efeitos da seca. Por isso, queremos que a Aprece venha a liderar os pleitos".
Nilson FreitasPrefeito de Palhano
"Nossa situação é de dívidas e sucateamento dos equipamentos, além de sermos dependentes das transferências."
Michele CarielloPrefeita de Beberibe
"Estamos vivendo um tempo difícil, porque os primeiros repasses foram retidos para pagar dívidas junto ao INSS".
Francisco Raimundo BessaPrefeito de Quixeré
Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
http://www.aprece.org.br/
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Aprece reúne novos prefeitos
A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) reúne hoje e amanhã, no Centro de Eventos do Ceará, os novos gestores municipais para o quadriênio 2013-2016. Com a temática “Por uma gestão pública criativa e participativa", a Associação pretende capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade. A abertura oficial será realizada com palestra do governador Cid Gomes com a temática “Administração Pública e gestão por resultados: o caso do Estado do Ceará”, a partir das 9h30.
O encontro, que é tradição da Aprece, é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo. O pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por renovação de prefeitos em 140 municípios o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses. Por conta disso, a entidade municipalista cearense reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará.
A versão 2013-2016 do encontro quer focar na gestão pública criativa e participativa. A ênfase na explicação sobre as competências dos Municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganharão especial atenção nas apresentações durante o encontro.
FONTE: O POVO
O encontro, que é tradição da Aprece, é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo. O pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por renovação de prefeitos em 140 municípios o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses. Por conta disso, a entidade municipalista cearense reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará.
A versão 2013-2016 do encontro quer focar na gestão pública criativa e participativa. A ênfase na explicação sobre as competências dos Municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganharão especial atenção nas apresentações durante o encontro.
FONTE: O POVO
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Nova gestão - Aprece orienta prefeitos a enfrentar crise financeira
Com o encontro e a aclamação da nova presidente, entidade quer maior mobilização dos gestores municipais
Fortaleza. Amanhã e quarta-feira, acontecerá o Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, com a temática "Por uma gestão pública criativa e participativa". A Associação dos prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), organizadora do evento, pretende assim capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade.
No encerramento do encontro, haverá a aclamação da prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa (PRB), como nova presidente da entidade, sucedendo a Eliene Brasileiro, prefeita de General Sampaio.
Adriana, que encabeçou a chapa única para a dirigir a Aprece, terá nesse evento uma oportunidade para perceber e compartilhar a experiência dos gestores, especialmente num momento em que os municípios atravessam crises como a seca que assola o semiárido, o aumento de despesas e quedas na receitas e a má gestão dos antecessores, que ocasionam o desmonte nas cidades.
Para falar dos desafios e como está se preparando para liderar os prefeitos na nova administração da Aprece, Adriana, conhecida por Aninha, concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste. Ela destacou a importância da mobilização de todas as cidades no enfrentamento das crises, que não deverão ser menores em 2013.
Segundo Aninha, as dificuldades começam pelo descompasso entre receitas e despesas. O aumento dos custos provém, sobretudo, pelo aumento da folha de pagamento dos servidores e, em particular, do piso nacional do professor e a queda de receitas, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Estamos vivendo um momento em que os gestores são vistos como vilões. Há um aumento de despesas e as receitas caíram. Daí que há a necessidade de se fazer cortes, enxugar a folha e isso causa sofrimento", disse Aninha.
Fiscalização
Sem condições de aumentar o salário do funcionalismo e, naturalmente, dos professores, Aninha entende que a ocasião favorece ao empenho por estreitamento das parcerias com o Estado e a União. "Muitos já estão fazendo sua parte, que é demitir, cortar na carne. Mesmo assim, ainda não é o suficiente", salienta.
Com relação ao desmonte, ela disse lamentar que as práticas de má gestão ainda se faz presente nas cidades brasileiras. No entanto, ela sugere aos novos gestores que requeiram uma auditoria externa.
No segundo mandato consecutivo à frente de Fortim, lembra que na primeira gestão também recebeu uma prefeitura, onde se fazia a necessidade de filmar, fotografar e documentar a forma como recebeu a administração. Essa maneira de resguardar, ela indica que é um passo importante para as cidades onde experimentam ações caracterizadas pelo desmonte.
Sobre o fato de ser a segunda mulher à frente da Aprece, verifica que há uma sempre crescente da participação feminina na política brasileira, com destaque para o interior, onde o machismo, na sua opinião perde sua força.
"Graças a Deus não tenho enfrentado o machismo tanto assim. Até porque em Fortim, minha sogra (Conceição Chianca) foi prefeita, temos cinco mulheres parlamentares de um total de 11 vereadores e secretárias e diretoras", afirma. Ela ressalta que há uma identificação maior da população com a mulher, haja vista que a razão vem sempre associada com o sentimento. "Pelo menos, é assim que acontece comigo", disse.
Mobilização
Aninha acredita que haverá uma mobilização grande dos prefeitos e demais representantes de c argos executivos e legislativos, uma vez que o início de gestão se apresenta como algo novo para diversas administrações.
"Esse é o momento dos prefeitos tomarem conhecimento das gestões, procurarem saber os mecanismos disponíveis para gerir a máquina e até mesmo para questões mais simples, que são a obtenção de senhas para acessos às contas", afirmou Aninha. Nesse sentido, lembra que haverá que se informar e esclarecer para os momentos seguintes, que dizem respeito ao próprio papel da Aprece na defesa dos prefeitos e, sobretudo, dos municípios.
Desse modo, as denúncias de desmonte, bem como a fiscalização empreendida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público são também acompanhadas pela assessoria jurídica mantida pela entidade.
Aninha diz que seu propósito à frente da Aprece é dar continuidade às ações empreendidas na gestão de Eliene Brasileiro, bem como fortalecer cada vez mais as relações entre prefeitos e diferentes segmentos da sociedade para capacitação dos administradores e de seus auxiliares.
No encontro de amanhã e quarta-feira, a pauta versará sobre qualificação de professores e os profissionais de Saúde, Finanças e Obras, reconhecendo com as principais demandas atuais.
"Naturalmente, haverá um período de transição na mudança da presidência da Aprece, em que tomarei pé, com maior profundidade de todas as ações em curso pela entidade. No entanto, haverá um passo seguinte no sentido de implantar novas políticas para a Associação", disse.
Ela defende mais discussões e práticas efetivas que levem o desenvolvimento para o interior, tanto contemplando o semiárido, quanto o litoral.
Encontro
O encontro, que acontece a partir de amanhã é tradição da Aprece, e é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo.
De acordo com a organização, o pleito de 2012 apresentou uma particularidade e o Ceará passou por uma renovação de prefeitos em 140 municípios, o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos municípios cearenses.
Por conta disso, a entidade reforça a importância do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no Ceará, com a reunião pela segunda vez dos prefeitos.
A versão 2013-2016 foca na gestão pública criativa e participativa. Traz o alerta para que os gestores locais, sem descuidar do que determinam as leis, busquem soluções próprias e sustentáveis para ofertar seus munícipes os serviços públicos demandados, mesmo diante de uma restrição orçamentária.
A ênfase na explicação sobre as competências dos municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo também ganham especial atenção nas apresentações.
A pauta irá discutir finanças, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento social, trânsito, cultura, saneamento, tecnologia da inovação são abordados. A expectativa é reunir um público estimado em 1.000 pessoas/dia entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais pessoas interessadas.
Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, nº 2621
Cidade dos Funcionários
Telefone: (85) 4006.4016
www.aprece.org.br
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Nova diretoria - Eleição da Aprece tem chapa única
Os prefeitos cearenses eleitos para o mandato iniciado neste mês deverão se reunir, na próxima semana, para discutir métodos com o objetivo de otimizar a administração pública. O encontro acontecerá durante seminário realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), ocasião na qual a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, deverá ser aclamada nova presidente da entidade, tendo em vista que integra a chapa única da disputa.
A primeira reunião da Aprece com os prefeitos eleitos em outubro do ano passado, no Centro de Eventos, será aberta no próximo dia 22 de janeiro com uma palestra do governador Cid Gomes. O encerramento será no dia 23, à tarde, com a escolha da nova diretoria da entidade.
A eleição será por aclamação, visto que uma única chapa foi inscrita. A diretoria da Aprece é composta por 13 membros, sendo sete da executiva e seis do conselho fiscal. A chapa a ser apresentada tem como presidente a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, pertencente aos quadros do PRB e como vice-presidente o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, eleito pelo PSD.
Embora exista chapa única e a eleição seja por aclamação, atendendo o que determina o artigo 48 do regimento interno, o candidato eleito terá de contar com o apoio de, pelo menos, metade mais um dos presentes. O mandato será de dois anos, podendo ser renovado por igual período. A posse da nova diretoria acontecerá no dia 1º de fevereiro. Até o dia 31 de janeiro, a entidade continua sob a presidência da ex-prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro
Nivelamento
Encontros como este previsto para a próxima semana ocorrem de quatro em quatro anos, sempre que se inicia um novo mandato dos prefeitos. Para Eliene Brasileiro, trata-se de um momento de integração e nivelamento para os gestores. Nas eleições do ano passado, apenas 44 prefeitos foram reeleitos, sendo 140 novos, o que corresponde a um índice de renovação da ordem de 76%. Convém lembrar que a maioria dos prefeitos cearenses, nas eleições de 2012, estavam impedidos de concorrer porque exerciam o segundo mandato consecutivo.
Para o encontro deste ano, a direção da Aprece escolheu como tema uma gestão pública criativa e participativa. Além dos prefeitos, foram convidados para o encontro os vice-prefeitos, secretários, vereadores, assessores e pessoas interessadas, sendo a expectativa de público da ordem de 1.000 pessoas.
A programação do encontro, embora não esteja totalmente definida, inclui palestras, painéis e oficinas sobre temas específicos, voltados para uma melhor administração. A abertura dos trabalhos será feita pelo governador Cid Gomes com uma palestra sobre "Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará".
Os painéis programados vão tratar sobre desenvolvimento econômico; assistência social; educação; saúde; meio ambiente; controle externo, controle social e cidadania; captação de recursos e; interação institucional. Sobre esses temas também serão realizadas oficinas.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
A primeira reunião da Aprece com os prefeitos eleitos em outubro do ano passado, no Centro de Eventos, será aberta no próximo dia 22 de janeiro com uma palestra do governador Cid Gomes. O encerramento será no dia 23, à tarde, com a escolha da nova diretoria da entidade.
A eleição será por aclamação, visto que uma única chapa foi inscrita. A diretoria da Aprece é composta por 13 membros, sendo sete da executiva e seis do conselho fiscal. A chapa a ser apresentada tem como presidente a prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa, pertencente aos quadros do PRB e como vice-presidente o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, eleito pelo PSD.
Embora exista chapa única e a eleição seja por aclamação, atendendo o que determina o artigo 48 do regimento interno, o candidato eleito terá de contar com o apoio de, pelo menos, metade mais um dos presentes. O mandato será de dois anos, podendo ser renovado por igual período. A posse da nova diretoria acontecerá no dia 1º de fevereiro. Até o dia 31 de janeiro, a entidade continua sob a presidência da ex-prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro
Nivelamento
Encontros como este previsto para a próxima semana ocorrem de quatro em quatro anos, sempre que se inicia um novo mandato dos prefeitos. Para Eliene Brasileiro, trata-se de um momento de integração e nivelamento para os gestores. Nas eleições do ano passado, apenas 44 prefeitos foram reeleitos, sendo 140 novos, o que corresponde a um índice de renovação da ordem de 76%. Convém lembrar que a maioria dos prefeitos cearenses, nas eleições de 2012, estavam impedidos de concorrer porque exerciam o segundo mandato consecutivo.
Para o encontro deste ano, a direção da Aprece escolheu como tema uma gestão pública criativa e participativa. Além dos prefeitos, foram convidados para o encontro os vice-prefeitos, secretários, vereadores, assessores e pessoas interessadas, sendo a expectativa de público da ordem de 1.000 pessoas.
A programação do encontro, embora não esteja totalmente definida, inclui palestras, painéis e oficinas sobre temas específicos, voltados para uma melhor administração. A abertura dos trabalhos será feita pelo governador Cid Gomes com uma palestra sobre "Administração Pública e Gestão por Resultado: O Caso do Estado do Ceará".
Os painéis programados vão tratar sobre desenvolvimento econômico; assistência social; educação; saúde; meio ambiente; controle externo, controle social e cidadania; captação de recursos e; interação institucional. Sobre esses temas também serão realizadas oficinas.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Setenta prefeituras do Ceará paralisam atividades esta semana
Pelo menos 70 municípios cearenses decidiram seguir o exemplo do estado de Pernambuco e paralisaram as atividades das Prefeituras, nesta terça-feira, 13. De acordo com a Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), a paralisação é uma forma de "alertar" e "sensibilizar" o Governo Federal sobre a ssituação de arrecadação caracterizada como precária, em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI e da perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal.
A Aprece acredita que outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.
O movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que devem se mantidos.
Reivindicações
As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.
Municípios que aderiram à paralisação
Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Chaval, Crateús, Erere, Farias Brito, Fortim, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril,Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
FONTE: O POVO ONLINE
A Aprece acredita que outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.
O movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que devem se mantidos.
Reivindicações
As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.
Municípios que aderiram à paralisação
Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Chaval, Crateús, Erere, Farias Brito, Fortim, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril,Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
FONTE: O POVO ONLINE
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