quarta-feira, 8 de maio de 2013

Ibaretama figura entre os municípios beneficiados com poços

Governo do Estado entrega 176 poços para municípios do Interior

O Governo do Ceará, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entrega a partir desta quinta-feira (09), 176 poços recuperados ou instalados com dessalinizadores ou chafarizes para atender as comunidades que enfrentam a seca no interior do Estado. Os equipamentos vão garantir água para as localidades tanto para consumo humano como para animais. Antes dos poços, era necessário que o morador buscasse água em localidades distantes.

O investimento para a construção dos equipamentos foi de R$ 3,3 milhões, oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração (MI). Os poços fazem parte de um projeto da Cedec que prevê a construção de 761 poços chafarizes ou dessalinizadores divididos em duas fases. A primeira prevê 345 poços, dos quais, 176 já estão sendo entregues. De acordo com o Major Wagner Alves Maia, os 169 poços restantes dessa primeira etapa devem ser entregues dentro de 90 dias. O investimento total desta fase é de R$ 6,8 milhões e 18 municípios serão beneficiados. Já a segunda fase do projeto prevê a construção de 416 poços, com investimento de R$ 6,6 milhões. A previsão para a entrega desta fase é até o final de 2013.

Os municípios beneficiados com os primeiros 176 poços são: Canindé (52 poços, sendo 15 com dessalinizador e 37 poços com chafariz), Hidrolândia (oito poços, sendo dois com dessalinizador e seis poços chafariz), Ibaretama (sete poços, sendo dois com dessalinizador e 5 poços chafariz), Salitre (31 poços, sendo cinco com dessalinizador e 26 poços chafariz), Santa Quitéria (22 poços, sendo 2 com dessalinizadores e 20 poços chafarizes) e Tauá (55 poços chafariz).

Novo Projeto

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil já tem um segundo projeto para a construção de mais 327 poços no Estado. Este já foi entregue ao Ministério da Integração e aguarda aprovação para a autorização do repasse da verba solicitada (R$ 10,3 milhões) para a construção dos poços.

Serviço:
Entrega simbólica dos poços
Local: Distrito de Ipueira dos Gomes, em Canindé
Dia: 9 de maio
Hora: 15h

Mais informações: Major Wagner Maia (85 8899.1134)


FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Ocara - Prefeita Vânia institui programa de incentivo à instalação de empresas industriais

A Câmara Municipal de Ocara aprovou na última quinta-feira, dia 02 de maio, o Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 017/2013, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Ocara (PROCRESCER).

O Projeto de Lei tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, social, turístico, cultural e tecnológico do Município, através de incentivos à instalação de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, com vistas à diversificação da base produtiva.

 O PROCRESCER visa ainda estimular a transformação de produtos primários e recursos naturais existentes no Município, proporcionando condições para a criação e ampliação de estabelecimentos mercantis de micro e pequenas empresas e oferecer às empresas instaladas em Ocara, condições de desenvolvimento e expansão de suas atividades.

Para a prefeita Vânia Clementino Lopes, tal ação vai viabilizar as condições necessárias para que empresas de outras regiões do país e do exterior se instalem em Ocara.

“Com esta iniciativa, esperamos criar um ambiente favorável à atração de investimentos externos, capazes de gerar novos postos de trabalho de forma direta e indireta, promovendo assim, o desenvolvimento econômico do nosso Município e a inclusão social de todos, através da geração de trabalho e renda”, afirmou a prefeita.

Vânia ressalta ainda, que além do eficiente fornecimento de água e energia, a cidade de Ocara já dispõe de um amplo terreno às margens da BR-116, para a construção do distrito industrial.

Mais informações: Gabinete da Prefeita (85)3322-1034


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

terça-feira, 7 de maio de 2013

Seleção de Coordenador para Escola de Ibaretama

O Coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 12ª CREDE, no uso de suas atribuições, atendendo ao que dispõe a Lei nº 13.513 de 19 de julho de 2004, o Decreto nº 29.451, de 24 de setembro de 2008 e o Decreto nº 30.220, de 10 junho de 2010 e CONSIDERANDO a vacância no cargo de Coordenador Escolar da EEM Cônego Luiz Braga Rocha, no município de Ibaretama-Ce, torna pública esta CHAMADA para processo de escolha e indicação de Coordenador Escolar da referida escola.

Podem participar do processo de escolha e indicação de Coordenador da EEM Cônego Luiz Braga Rocha, qualquer interessado, dentre os integrantes do Banco de Gestores Escolares, constituído a partir dos resultados da seleção pública regulamentada pelo Edital GAB nº 002/2008, cuja lista de classificados foi publicada na Portaria nº152/2009 – GAB no Diário Oficial de 03 de abril de 2009 bem como professores efetivos da rede estadual e outros professores sem vínculo com o Estado.

Os candidatos interessados deverão comparecer à sede da CREDE, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, nº 493 - Alto Sáo Francisco, CEP: 63.900-000 – Quixadá/Ce, para realizar a inscrição;
Clique AQUI para visualizar



FONTE: CREDE 12 - Quixadá

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Aristides eleito prefeito de Meruoca

Município foi o primeiro da história do Ceará a ser obrigado a realizar eleições suplementares após Lei da Ficha Limpa

O microempresário Manuel Costa Gomes, mais conhecido em sua candidatura como Aristides é atendido pela mesa na seção onde votou. Ele foi lançado pela coligação formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB; fato inédito na história da cidade

Meruoca Os eleitores do município votaram ontem para a escolha do novo prefeito. Com a apuração finalizada às 18h05, o candidato Manuel Costa Gomes (PT), popularmente conhecido como Aristides, foi eleito com 64,4% dos votos válidos, o equivalente a 4.752 votos. O vice-prefeito eleito foi Rubens Lima Vasconcelos. O oponente, Jorge Martins (PHS), obteve 35.96%, com 2.668. No total, votaram 8.452 eleitores e foram contabilizados 7.420 votos válidos, 640 votos em branco e 392 nulos; 1.843 eleitores não se apresentaram às urnas.

O prefeito eleito comemorou juntamente com a base aliada e os eleitores pela cidade assim que soube do resultado, que já era esperado no município. A eleição suplementar ocorreu devido ao impedimento do ganhador das Eleições 2012, João Coutinho, de assumir, por decisão judicial enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o juiz eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, esta foi uma eleição válida onde não se há mais questionamentos do ponto de vista do número de eleitores, e cujo os candidatos estão aptos a assumir o cargo perante a Justiça.

Até 19 de maio, o prefeito eleito deverá ter seu diploma validado. Só depois, A Câmara Municipal de Meruoca deve marcar a data da posse.

O prefeito eleito começará o mandato com alguns meses de diferença dos diplomados em janeiro, porém, seu mandato terminará junto com os demais. Diferentemente das Eleições 2012, não houve pesquisa formal. A cidade recebeu reforços da Polícia Militar e Federal para o dia de ontem.

Os candidatos
O primeiro candidato a votar foi o tecnólogo da construção civil, Jorge Martins, que foi lançado pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e suas metas durante a campanha foram baseadas em propostas simples, como o trabalho com agente educacionais. "Eles se assemelham aos agentes de saúde e todas as crianças até oito anos de idade deverão ter o acompanhamento desse agente. Hoje, nossa educação se encontra em quarto lugar e queremos chegar a primeiro", ressaltou Jorge. Ele explicou que suas propostas foram fruto de sua experiência de vida, e que foi lançado como candidato para dar mais uma opção ao povo do município, que vive uma situação fora do comum.

"Vivemos em um momento difícil, uma situação atípica, onde situação e oposição se uniram para lançar um candidato único, e nós, do PHS, representamos uma segunda opção para o povo, tendo em vista que uma eleição de candidatura única seria um retrocesso, e talvez não fosse o melhor para a cidade. Visto isso, queremos dar ao meruoquense opções de candidatos", afirmou antes de saber o resultado das urnas.

O microempresário Manuel Costa Gomes, mais conhecido em sua candidatura como Aristides, foi lançado pela coligação formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB; fato inédito na história da cidade. Ele afirmou acreditar ser a melhor solução para a cidade, que só terá a ganhar com isso.

Para ele, o período de campanha foi bem calmo e a aceitação por parte dos eleitores foi boa, apesar da resistência inicial. "Os partidos eram adversários históricos e já fui vice em 2008, e nas Eleições 2012 tivemos adversários que agora são aliados, como a Herik Zednik Rodrigues, que será nossa Secretária de Educação caso eu vença", antecipou, antes mesmo de saber o resultado final da apuração.

Suas propostas foram embasadas principalmente nas áreas da saúde, educação e a respeito do período de estiagem histórico que o Nordeste presencia. "Temos como objetivo principal adutoras, devido principalmente à seca que assola todo o Nordeste, além de uma escola profissionalizante para a região. Já temos a garantia da parceria do Governo do Estado nos dois. Queremos revitalizar o centro da cidade e o acesso aos distritos", contou.

Tranquilidade
Em Meruoca, estavam aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com urnas, distribuídas em 19 locais do município.

O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral foi quem dirigiu a eleição, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso. De acordo com o juiz, essas eleições foram calmas, não havendo litígios em momenmto algum no dia de ontem. "O período eleitoral foi tranquilo, o que se pode aleatoriamente ouvir entre populares é que está um marasmo", explicou.

Segundo ele, Meruoca foi o primeiro município do Estado a ter eleições suplementares e devido à Lei da Ficha Limpa.

"A lei diz que essas eleições devem ser convocadas imediatamente após. Com relação às eleições de Meruoca, tivemos sorte que o processo foi rápido", comentou o magistrado.

Ausentes
Para quem não votou ontem, o prazo para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral será de 60 dias. "Como apenas na cidade está tendo eleições, ou justifica aqui ou não justifica. Quem votou na eleição anterior é obrigado a votar nessa. Para quem não justificou, terá o período legal de 60 dias para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral".

JESSYCA RODRIGUESCOLABORADORA

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: JESSYCA RODRIGUES

STF decidirá sobre eleição de Iguatu

A definição das eleições municipais de 2012 para prefeito de Iguatu ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito eleito, Aderilo Antunes Alcântara Filho, venceu mais uma disputa judicial no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a questão será levada ao Supremo.

O Diário Oficial Eletrônico do TSE, publicado com a data desta segunda-feira (06/05), mas divulgado na sexta-feira à tarde, apresenta o resultado do julgamento dos embargos de declaração no agravo regimental interposto em recurso especial eleitoral. A decisão, por unanimidade, conforme a publicação, foi no sentido de "rejeitar os embargos de declaração, nos termos das notas de julgamento".

Neste processo, figuram como embargantes o prefeito eleito, Aderilo Alcântara, e a coligação Por um Iguatu Justo e Humano, que promoveu a candidatura da deputada Mirian Sobreira. Como embargados figuram o Ministério Público, a Coligação Por um Iguatu Justo e Humano e o prefeito Aderilo Alcântara. A relatora desse processo é a ministra Luciana Lóssio.

A questão ainda refere-se ao registro da candidatura de Aderilo para prefeito. O pedido de registro do candidato foi negado pelo juiz do município por causa de contas de gestão, na condição de prefeito, desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O candidato recorreu e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão de 1ª instância, negando o registro. Um novo recurso foi apresentado para o TSE, que concedeu o registro. Dessa decisão houve agravo e embargos, todos favoráveis a Aderilo Alcântara.

Agora a questão vai para o Supremo, garante o advogado da Coligação Por um Iguatu Justo e Humano, Irapuan Camurça. No STF não há uma jurisprudência consolidada quanto à competência dos tribunais de contas para julgar contas de prefeitos como ordenadores de despesas.

Outros casos semelhantes a esse, de outros estados, já foram encaminhados ao Supremo e a primeira decisão que for tomada deverá servir de parâmetro para os demais processos que tratarem da mesma questão, esclarece Irapuan Pinheiro.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Meruoca terá nova eleição para prefeito no domingo

Em um fato político inédito, opositores se unem em torno de uma coligação liderada pelo PT no município

Meruoca. Os eleitores deste município devem se apresentar no próximo domingo para uma nova eleição para prefeito. Dois candidatos disputam desta vez: Manoel Costa Gomes, conhecido por Aristides Gomes, concorre pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e Jorge Martins, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os nomes foram definidos entre os dias 25 e 26 de março deste ano, seguindo o calendário da Justiça Eleitoral. Esta será a primeira vez que o município precisa convocar uma segunda eleição, assim como é o primeiro pleito como resultado da Lei da Ficha Limpa no Estado, conforme destaca o chefe do Cartório Eleitoral, Jeferson Maciel. Uma nova eleição é convocada sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro negado ou quando é cassado do cargo por alguma irregularidade.

As eleições do dia 5 de outubro do ano passado foram disputadas por duas coligações. A chapa de João Coutinho Aguiar Neto (PT) recebeu 5.094 sufrágios e a chapa com Herik (Herika) Zednik Rodrigues (PRB), obteve 3.553 votos.

O candidato eleito, João Coutinho, que obteve 58,91% dos votos, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como consequência, seus votos foram anulados. Como a quantidade de votos nulos foi superior ao número de votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a data para um novo pleito, como determina a legislação pertinente.

Nessa nova eleição, os partidos PT e PRB, que são rivais no município, se uniram sob a mediação do governador do Estado, Cid Gomes, em uma coligação, criando mais um fato inédito na história local.

A Coligação do candidato Aristides, formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB, é a mais expressiva na cidade, com cartazes, panfletos, adesivos e até mesmo cartilhas sendo distribuídas na carreata do Dia do Trabalhador. A aliança conta ainda com o apoio do governador, de todos os prefeitos da região, incluído Veveu Arruda, de Sobral, e de ex-candidatos.

O estudante Vicente Gomes da Silva Neto, que votará pela segunda vez, conta que essa coligação gerou confusão nos eleitores, mas o que realmente importava é que a cidade está mais unida em sua decisão. "O clima é quase unânime, o que deixa a cidade mais calma, sem confrontos verbais".

Para o outro estudante, Daniel Barros, o clima na cidade tem estado realmente mais calmo. "No começo gerou muita confusão entre os eleitores, muita gente não entedia porque dois rivais se uniram, mas hoje já está tudo mais calmo, e diria até mais definido. Antes a indecisão era grande", conta.

Já com intenção segura de voto, ele diz que sente o eleitor conterrâneo mais sereno e lembra que, na hora de escolher seu candidato, pesou propostas e realidades, buscando aquele que dispõe de melhores condições para o desenvolvimento do município.

A reportagem tentou entrar em contato com ambos os candidatos, mas os dois se encontravam cumprindo agenda fora da cidade. Dentro da sede do município não foram encontradas manifestações visuais do candidato do PHS. Uma moradora, que preferiu não se identificar, disse que, na verdade, é como se houvesse apenas um candidato na cidade, visto que Jorge quase não aparece em propagandas, apenas cumpre agendas no contato direto com o eleitor.

Em Meruoca, estarão aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com urnas, distribuídas em 19 locais do município. O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, vai dirigir a eleição, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso.

A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), entrará com uma ação contra o prefeito eleito em Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto. Ao todo, a Justiça Eleitoral irá cobrar o ressarcimento de R$ 1,3 milhão, de 34 prefeitos cassados no País. Desse total, Meruoca e mais cinco cidades ainda irão realizar um novo pleito.

FIQUE POR DENTRO

Custos com suplementares são R$ 96 mil
Desde o ano passado, a Justiça passou a entender que os políticos indeferidos ou cassados são responsáveis pelos prejuízos causados pela organização de um novo pleito, por isso devem arcar com os gastos da nova eleição. Em 2012, foram cinco ações referentes a eleições suplementares realizadas em 2011, que totalizaram, juntas, cerca de R$ 96mil a serem devolvidos aos cofres da União. Dos cinco processos, somente os candidatos de Jardim e Alcântaras foram condenados e tiveram os bens bloqueados, mas não devolveram recursos porque ainda cabe recurso da decisão.

Mais informações
106ª Zona Eleitoral
Rua Monsenhor Furtado, S/N
Centro - Meruoca
Zona Norte
Telefone: (88) 3649.1255

JÉSSYCA RODRIGUES
COLABORADORA


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Solidariedade no Sertão Central - Comércio dará descontos para quem apoiar hospital

Com o nome "Desconto Solidário", a promoção, ao mesmo tempo, não deixa de ser também uma contribuição social

Quixadá. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) deste município está formando uma parceria curiosa. Ao invés de fornecedores ou de clientes, o novo aliado do setor será o Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ). Trata-se do "Desconto Solidário", uma iniciativa social, ao mesmo tempo funcionando como fortalecimento do comércio local.

Segundo o presidente da CDL de Quixadá, Júnior Capistrano, os lojistas vão incentivar os clientes a autorizarem uma contribuição mensal para o Hospital Maternidade, através de suas contas de energia elétrica e ganharão descontos nas lojas onde se cadastrarem. Quanto maior a contribuição maior também será o desconto.

Apesar do cunho filantrópico, com o objetivo de auxiliar o Hospital Maternidade com doações para manutenção de suas atividades, ameaçadas por conta da falta de recursos, os lojistas também serão beneficiados, conforme estima o líder classista.

Aumento

Além da fidelidade do cliente à loja onde se cadastrar como contribuinte voluntário, as vendas deverão ter acréscimo de pelo menos 10%. Em contrapartida os consumidores receberão descontos nas compras. "Os descontos poderão variar de 5 a 30%, mas caberá a cada loja estipular o percentual de desconto de seus produtos. No caso das concessionárias de veículos e motocicletas, o preço é tabelado de fábrica", justificou.

Na opinião do comerciante João da Silva, realmente trata-se de uma parceria interessante. Atende a toda população, tanto pelo aspecto social como econômico. "Os consumidores da Coelce podem contribuir a partir de R$ 1,00 por mês e ao mesmo tempo ter desconto nas compras. Além do mais, quando o cliente receber a conta de energia elétrica vai lembrar do benefício a milhares de mães e crianças carentes e também da loja parceira. Quem sabe a satisfação de ajudar o próximo encoraje os clientes a retornarem às compras", ressalta.

Varejo humanizado

A dona-de-casa Ana Paula também considera a campanha do "Desconto Solidário" muito importante. É uma forma de tornar o comércio mais humano, onde os dois lados, cliente e lojista, acabam ganhando.

Os comerciantes deixam de pensar somente nos lucros e os clientes nas compras. Mas também é preciso haver mais divulgação dos descontos oferecidos e esclarecer melhor como autorizar a cobrança do benefício para o hospital. Ela não sabia da campanha feita com a Coelce.

A respeito da divulgação, o presidente da CDL de Quixadá pretende levar ao conhecimento da população o mais breve possível, com o lançamento da campanha "Desconto Solidário".

Divulgação
A CDL distribuirá cartazes, mas a mídia regional também poderá ajudar, principalmente o rádio, pois se trata de uma ação sem fins lucrativos.

O comércio enfrenta uma das piores secas e sem a colaboração de todos não é possível superar a atual crise econômica.

Para o diretor Geral do HMJMJ, Maciano Silva, a parceria formada com a CDL de Quixadá é mais uma forma de sensibilização da população.

"Como agora os próprios lojistas, especializados na arte das vendas, se tornaram parceiros, a adesão da população ao Programa Coelce Solidária deverá se tornar mais fácil".

Segundo o administrador, sem o contato direto com o cliente e consumidor, o convencimento de adesão à contribuição através da conta da Coelce se tornava mais difícil.

Além de atender aos pacientes de dez municípios localizados no Sertão Central, o Hospital Municipal emprega 210 funcionários e trabalha com mais 25 médicos. Todos eles também são clientes das lojas.

MAIS INFORMAÇÕES
CDL Quixadá. Rua José Jucá, 551, Centro. (88) 3412.0852/ Hospital Matern. Jesus Maria José. Av. Fco Almeida Pinheiro, 2268, Planalto Universitário. (88) 3412.0618

Enquete
Quais as vantagens da campanha?
"Essa campanha chamada de Desconto Solidário é uma ótima forma e também uma oportunidade de demonstrarmos que nós do comércio também temos coração. Ajudar o próximo é sempre bom".

João da SilvaLojista

"Realmente, trata-se de uma excelente iniciativa. Com ações desse tipo na cidade de Quixadá, todos somos beneficiados, tanto no bolso, através dos descontos, quanto na área da saúde".

Ana Paula Bezerra TimóteoCliente


ALEX PIMENTEL
COLABORADOR

 
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: ALEX PIMENTEL