Novas eleições para prefeito podem ocorrer em 15 cidades

A decisão depende do deferimento ou não dos recursos de candidatos que tiveram seus nomes impugnados
Fortaleza. Pelo menos 15 municípios cearenses deverão ter novas eleições para prefeito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o indeferimento dos candidatos. Esse total é referente àqueles que obtiveram mais de 50% dos votos no pleito do último dia 7 e, apesar do indeferimento dos registros pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mantiveram as postulações ao cargo majoritário, enquanto não há julgamento dos recursos por instâncias superiores.

Os casos de pendências judiciais e com possibilidade de novas eleições são nas cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu.

A não ratificação do entendimento pelo TSE da decisão do Tribunal Regional também poderá alterar o resultado em algumas localidades, tendo em vista que o candidato impugnado pelo TRE, como é o caso do fato verificado em Morada Nova, ficou em primeiro lugar, mas com apenas 49% dos votos. Desse modo, estaria eleito pela maioria dos votos.

Ao todo, são 39 cidades que tiveram prefeitos com candidaturas indeferidas, sendo a maioria por improbidade administrativa e no âmbito do que estabelece a lei da Ficha Limpa. Também foram indeferidos um total de 90 candidatos a vereador em todo o Estado. Neste caso, é provável que haja uma recomposição dos quadros do Legislativo, mas sem a necessidade de uma nova eleição. "A questão dos vereadores é bem mais simples e criará uma situação inusitada de um partido eleger um candidato, o que até então não era registrado", disse.

O procurador eleitoral Márcio Torres disse que não há um prazo determinado para o julgamento dos casos pendentes. No entanto, manifestou sua crença no bom senso de que o resultado seja julgado antes do prazo previsto para a diplomação que ocorre em dezembro, e assim as novas eleições ocorreriam ainda este ano. "São pleitos bem mais céleres e que levam de 20 a 40 dias para que sejam realizados, após o resultado da Justiça Eleitoral", afirmou o procurador.

Márcio Torres disse que a incompatibilidade de novas eleições simultâneas decorre da particularidade de cada candidato, inclusive há casos que poderão ser levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de questionamentos pertinentes à constitucionalidade.

Os julgamentos que podem ser levados à Suprema Corte deverão ser raros, até porque há no TSE três ministros do STF: a ministra Carmen Lúcia, presidente da corte, e mais Marco Aurélio de Mello e Antônio Tofolli.

Mais informações:
Tribunal Regional Eleitoral
Rua Jaime Benévolo, 21
Centro de Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3388.3500
http://www.tre-ce.jus.br/

Desembargador diz que TRE cumpriu seu papel
O presidente do TRE, desembargador Ademar Bezerra, disse que o tribunal cumpriu o seu papel em julgar rapidamente os processos. Lembrou que isso aconteceu até mesmo no dia do pleito, no domingo passado, por conta do empenho da juíza Mônica Folgalan, que é suplente do juiz Cid Marconi.

"Quase todos os processos que dependiam do TRE foram julgados, mas outros tiveram recursos e destinados ao TSE", disse o desembargador.

Para Ademar Bezerra, há uma grande probabilidade que novas eleições nos municípios, onde haja confirmação de candidaturas impugnadas, aconteçam ainda este ano, mesmo com o TSE baixando normas e havendo um prazo máximo para o período pré-eleitoral.

"Isso significa em mais custos e mais prazos, mas é isso que a lei determina e assim deve ser obedecida", ressaltou. Ele explicou que no caso de pendências, a gestão municipal será definida pela lei orgânica dos municípios. Assim, o chefe do executivo municipal passa a ser o presidente da Câmara de Vereadores, até que haja uma definição pelo novo prefeito.

Casos de pendências
Um caso já resolvido foi com relação a Penaforte, uma vez que o candidato do PT, José Wilde Vieira Bringel, que disputava a prefeitura do município, morreu na madrugada do domingo. Mesmo sem o partido não ter apresentado um substituto, o entendimento é que o eleito será o candidato único Luis Celestina (PSB), por ter obtido maior número de votos. Outra particularidade aconteceu em Cedro e Pacatuba, em que os dois candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas impugnadas pelo TRE.

Com a indefinição do vencedor das eleições municipais, é possível que haja um clima de acirramento político em alguns municípios, especialmente entre aqueles que já deram como certa a vitória, apesar do processo que corre na Justiça Eleitoral.

Esse clima de disputa intensa aconteceu antes e durante as eleições, com diversas denúncias de compra de votos, propaganda irregular, uso da máquina administrativa e até ameaça de morte, o que motivou reforço policial em todos os municípios cearenses no pleito ocorrido no último dia 7. A Polícia Federal chegou a efetuar prisões em Trairi e Cariús.

No domingo passado, foram diversos os casos de denúncias de confrontos entre grupos políticos rivais, dentre esses, como a prisão de dois candidatos a prefeito em Forquilha, suspensão de emissoras de rádio em Sobral e intervenção da Polícia Militar em Caucaia, por conta de denúncias de militantes fazendo boca de urna.

Descarte
De acordo com o procurador eleitoral, Márcio Torres, caso os candidatos recorram e consigam o deferimento das candidaturas, os votos passam a ser contados normalmente.

Se o candidato com maior número de votos for impossibilitado de se manter na campanha, os votos dele serão descartados e será empossado o candidato com maior número de votos, se ele obtiver mais de 50% dos votos válidos.

No caso de os remanescentes não terem obtido mais de 50% dos votos válidos, vai ser necessária uma nova eleição.

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Eleições 2012 – Candidatos Eleitos em Ibaretama

PREFEITA
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ - 4590 VOTOS

VICE-PREFEITA
FRANCISCA VANDERLENE DE QUEIROZ SILVA

VEREADORES
TEREZA CARLA DE FREITAS – CARLINHA DO HOSPITAL – 906 VOTOS
WELTON SIDNEY QUEIROZ DA SILVA – WELTON – 785 VOTOS
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA – CARLIANDO – 706 VOTOS
CARLOS IGOR MATOS CUNHA – IGOR – 614 VOTOS
ELIS REGINA NOGUEIRA DA SILVA – REGINA SOUZA – 577 VOTOS
ANTONIO LUCILIO SATURNINO – TIL – 542 VOTOS
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA – VALBERLENO – 465 VOTOS
ANTONIO CLAUDIO DE PAULA - CLAUDIO DE PAULA – 426 VOTOS
ANALICE CAVALCANTE QUEIROZ – ANALICE – 377 VOTOS

Ceará - Quadro de indefinição sobre eleitos no Interior

Um total de 41 cidades cearenses não têm uma definição sobre quem realmente será prefeito a partir de 1º de janeiro
A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral distribuiu, ontem, um quadro com a identificação partidária de todos os prefeitos eleitos no Ceará, domingo. O PSB elegeu o maior número, 40, seguido do PT com 31, do PSD com 27, do PMDB com 21 e o PRB com 16. Todas as outras agremiações, um total de 15 ficaram com menos de dez prefeitos cada uma.

Em 16 municípios do Ceará, os eleitores ainda não podem comemorar ou lamentar o resultado das urnas. Isso porque os candidatos a prefeito com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará não tiveram os votos validados pela Justiça Eleitoral na votação que ocorreu neste domingo.

O TRE do Ceará divulgou, ontem, os votos recebidos pelos 41 candidatos a prefeito indeferidos que estão com recurso no TSE, mas 24 deles, mesmo com decisão favorável da instância superior, não têm chances de eleição, pois os oponentes receberam maior quantidade de votos.

Nas cidades com pleito indefinido, a resposta final vai depender dos julgamentos dos recursos impetrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo prazo máximo previsto, teoricamente, seria até a diplomação, ou seja, por volta do dia 15 de dezembro, já que os prefeitos e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro próximo.
Caso o TSE mantenha a decisão do TRE, de indeferimento, os votos recebidos pelo candidato serão anulados.

Situações
Em Acaraú, o atual prefeito, Pedim do Cleto (PT), obteve 15.878 dos votos válidos do Município, enquanto o candidato Alexandre Ferreira Gomes (PMDB) recebeu 16.177, mas eles não constam como válidos. Conforme o site do TSE, 33.645 eleitores compareceram às urnas no domingo.

Caso o TSE reforme a decisão do TRE, Alexandre Ferreira Gomes poderá assumir a prefeitura de Acaraú. Em situação contrária, o prefeito será considerado reeleito. Em Horizonte, o postulante Gomes de Farias Neto (PSDB), o Nezinho, também não teve a votação validada pelo TRE, pois ainda está indeferido com recurso.

Dessa forma, José Rocha Neto (PTB), o Rochinha, ficou com 100% dos votos válidos, já que é o único com registro deferido, mas só recebeu 36,41%, ou seja, 14.591 dos votos, enquanto 22.610 foram para Nezinho, 60% do total, mas só serão considerados se o TSE deferir o registro do tucano.

Para o candidato Cirilo Pimenta (PSD) e Rômulo Coelho (PSB), de Quixeramobim, o que resta é esperar pela decisão do TSE. Se fosse levada em conta somente a contagem absoluta, Pimenta seria o prefeito, com 22.733 votos. Entretanto, como o candidato espera por julgamento da instância superior, Dr. Rômulo aparece com 100% dos votos válidos, isto é, 19.412. A abstenção foi alta este ano, de 17,49%, o que representa que 9.486 pessoas aptas a votar não compareceram.

Em Iguatu, o pleito segue indefinido. A deputada Miriam Sobreira (PSB) obteve mais de 20 mil votos e está com registro deferido, enquanto Aderilo Antunes Alcantara Filho (PRB) aguarda julgamento no TSE, mas recebeu 30.203. Se o TSE reformar a decisão do TRE, ele será o novo prefeito do município.

No caso do Cedro, onde os dois únicos candidatos a prefeito estão indeferidos pelo TRE, a situação é ainda mais atípica, pois nenhum voto foi validado no Município. Ritelza Cabral (PCdoB), de Aquiraz, entrou com recurso no TSE, mas não poderá ser a prefeita da cidade, mesmo com decisão favorável, já que Antônio Guimarães (PSB) obteve 16.261 votos no município contra 15.604 obtido por ela.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Substituição de nomes - Mudança de candidatos na reta final

Mudanças no quadro de candidatos a prefeito e vice-prefeito no Ceará ainda são registradas na reta final da campanha. A substituição de candidato a cargo majoritário é permitida até a data da eleição, mas nenhuma alteração na urna poderá ser efetuada. As mudanças de última hora ocorrem em função de estratégias eleitorais. Para não correr o risco de um candidato ser eleito e não assumir, alguns partidos e coligações estão fazendo a substituição de candidato que concorria na situação sub judice.

Julgamento
Nessa condição, se encontram os candidatos que ainda aguardam o julgamento definitivo do pedido de registro da candidatura. A maioria das substituições ocorrem com candidato que teve o registro indeferido ou cassado e recorreu da decisão. Mas, substituições também são permitidas em caso de morte ou renúncia do candidato.

No Ceará, 16 candidatos substitutos, cinco para prefeito e 11 para vice-prefeito, ainda estão com o pedido de registro da candidatura pendente de julgamento em primeira instância, segundo dados apresentados ontem pelo sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (DivulgaCand).

Esse número ainda pode aumentar hoje e amanhã. O DivulgaCand tem apresentado várias alterações nos últimos dias. Do dia 2 para o dia 4 deste mês, embora a quantidade de candidatos substitutos com o registro da candidatura pendente de julgamento permaneça o mesmo (16 candidatos), foram registradas seis alterações. Elas se referem à saída dos nomes de dois candidatos a prefeito e um a vice-prefeito porque os pedidos foram julgados e a inclusão de outros três nomes, dois de candidatos a vice-prefeito e um de candidato a prefeito.

O sistema de divulgação de candidaturas do TSE registra ainda que, embora estejam aptos a participarem da disputa, 49 candidatos a prefeito concorrem com o registro indeferido com recurso e um com o registro cassado com recurso. Quando se trata de candidato a vice-prefeito, são 34 com o registro indeferido com recurso e um com o registro cassado com recurso. Durante a campanha deste ano no Ceará, 23 candidatos a prefeito e 43 a vice-prefeito renunciaram.

Inelegibilidades
O artigo 45 da resolução do TSE que trata dos registros de candidaturas diz que "O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição". Mas o artigo 46 da mesma resolução determina que "a validade dos votos atribuídos à chapa que esteja sub judice no dia da eleição fica condicionada ao deferimento do respectivo registro", como define a Lei Complementar nº 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades.

No TSE, muitos recursos em processos de registro de candidatura ainda aguardam julgamento, e integrantes da própria justiça eleitoral admitem não haver tempo para o julgar todos eles antes do pleito. Então, para não correr o risco de ter o candidato eleito e o registro negado após a eleição, é que a substituição de muitos candidatos é feita nas 48 horas que antecedem o pleito.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Eleições 2012 - Advogados terão acesso às seções

Decisão do TRE-CE atende a pedido da OAB-CE; cada coligação contratou entre 200 e 300 advogados

Advogados que estiverem devidamente credenciados por partidos e coligações poderão ter acesso às mesas receptoras nas eleições municipais, no próximo dia 7 de outubro. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no dia 26 de setembro, atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), que verificou que o ofício anterior dava margem de interpretação restritiva da atividade profissional dos advogados durante o processo eleitoral.

A Corregedoria do TRE esclarece que a recomendação de nenhum modo implica no impedimento ou limitação ao exercício dos misteres legais e constitucionais conferidos ao advogado. Pelo contrário, mantém compatibilidade com o artigo 133 do Texto Constitucional, que garante, nos limites da lei, a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça, assegurando a presença deles nas seções eleitorais.

"A fim de afastar quaisquer dúvidas com relação à redação do já citado ofício, determino que novamente seja emitido expediente aos juízes eleitorais esclarecendo que aos advogados, devidamente credenciados pelos partidos e coligações, é garantido o direito de exercerem, em sua plenitude, sua profissão perante as mesas receptoras", destaca o Ofício da Corregedoria Regional Eleitoral.

PapelValdetário Monteiro, presidente da OAB, esclareceu, ontem, em coletiva à imprensa, que a advocacia é parte importante no processo eleitoral e que a participação dos profissionais do Direito é cada vez mais presente no dia e após as eleições. Ricardo Bacelar, diretor da OAB, destaca que o advogado representa os interesses dos seus constituintes. Portanto, considera ser fundamental o seu amplo acesso durante o processo eleitoral.

"Devidamente credenciado, o advogado representa o pleno exercício da advocacia, além da sua atuação em defesa dos interesses coletivos e dos candidatos. Ele participa também como mediador de conflitos, defendendo tecnicamente os interessados no processo eleitoral", frisa.

A OAB estima que, em Fortaleza, em torno de mil advogados atuarão no próximo dia 7, durante o processo eleitoral. Cada coligação contratou entre 200 a 300 advogados. Em todo o Ceará são mais de dois mil profissionais do direito atuando nas eleições.

Ao advogado caberá o papel de fiscalizar os trabalhos de apuração, inclusive, apresentando impugnação de votos, desempenhando todos os demais atos inerentes a fiscais e delegados perante às turmas apuradoras.

Plantão
Durante todo o fim de semana, a OAB montou um plantão onde funcionará, no edifício sede, em regime de 24 horas, e no Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia. Conforme Valdetário, muitos conselheiros já se habilitaram para esse sistema de plantão, que visa atender tanto as demandas da advocacia como reclames da população, recebendo denúncias e prestando esclarecimentos e tirando dúvidas. Em caso de irregularidades, dois telefones foram disponibilizados pela Ordem dos Advogados para atender todo o Estado.

Mais informações
Em caso de dúvida ou reclamação, a população pode entrar em contato com a OAB através do 0800 085 0800 ou (85) 9111.5533 durante todo o fim de semana

LUANA LIMA
REPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: EDILENE VASCONCELLOS

Cartões de confirmação de inscrição no Enem começam a ser distribuídos a partir do dia 10

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser entregues a partir da próxima quarta-feira (10). O documento contém o número de inscrição, data, hora e local das provas e a opção de língua estrangeira. A previsão é que, até o dia 25 de outubro, todos os inscritos recebam os seus cartões pelos Correios.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, os inscritos também terão a opção de imprimir o cartão por meio do site do Enem (http://www.enem.inep.gov.br/). Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.

Em 2012, o Enem contará com o número recorde de 6,5 milhões de inscritos. As provas serão feitas nos dias 3 e 4 de novembro e serão aplicadas em todas as unidades da Federação. Os candidatos farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. Elas começarão às 13h.

As provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias ocorrerão no dia 3 de novembro, com término às 17h30. No dia 4 serão feitas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30.

Os candidatos devem apresentar o cartão de identificação juntamente com um documento com foto. Certidões de nascimento e de casamento, título eleitoral, crachás, carteira de estudante, documentos danificados ou cópias autenticadas não serão aceitos.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no dia 7 de novembro no site http://www.inep.gov.br/enem. Até o final de dezembro, o Inep divulgará os resultados individuais do Enem 2012, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

Os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação e os adultos submetidos a penas privativas de liberdade poderão fazer o exame nos dias 4 e 5 de dezembro. Para tanto, devem solicitar a sua inscrição nos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados. O período de inscrição vai de 15 de outubro até o dia 5 de novembro.

Além do acesso à educação superior, o Enem também avalia o desempenho escolar e acadêmico ao fim do ensino médio. As informações obtidas a partir dos resultados do exame são usadas para acompanhamento da qualidade do ensino médio no país.

O exame também pode ser usado para a certificação no ensino médio. Os participantes maiores de 18 anos, que ainda não terminaram a escolarização básica, podem participar do Enem e pleitear a certificação no ensino médio em um dos órgãos relacionados ao programa – secretarias estaduais, institutos federais e centros federais de Educação.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Fortaleza - Candidatos oficiais empatados rumo ao segundo turno

Pesquisa O POVO/Datafolha concluída no último dia de horário eleitoral dos candidatos a prefeito de Fortaleza mostra Elmano e Roberto Cláudio com 23%, cada. O candidato do PSB foi o único que cresceu na última semana

Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) aparecem empatados e estariam no segundo turno se a eleição para prefeito fosse hoje, aponta a pesquisa O POVO/Datafolha. A consulta foi realizada terça-feira e ontem, concluída, portanto, no último dia de horário eleitoral dos concorrentes ao Poder Executivo da Capital no rádio e na televisão.

O petista oscilou negativamente um ponto em uma semana e passou de 24% para 23%. Já o competidor do PSB subiu quatro pontos no mesmo período e tem os mesmos 23%. Roberto Cláudio foi o único concorrente a apresentar crescimento.

Moroni Torgan (DEM) oscilou de 18% para 17%. Heitor Férrer (PDT) teve variação de 13% para 11%. Renato Roseno (Psol) passou de 7% para 6%. E tanto Inácio Arruda (PCdoB) quanto Marcos Cals (PSDB), que tinham 3%, estão agora com 2%, cada.

André Ramos (PPL), Francisco Gonzaga (PSTU) e professor Valdeci Cunha (PRTB) não alcançam 1%. Brancos nulos e os que dizem não votar em nenhum somam 4%. Os que ainda não sabem em quem votar são 11%.

Quando são considerados apenas os votos válidos, Elmano e Roberto Cláudio chegam a 27%, enquanto Moroni aparece com 20%. Essa é a forma oficial de divulgação do resultado da eleição, que desconsidera votos em branco, nulos, os que dizem não votar em nenhum e os indecisos.

Na espontânea, Elmano fica com 18%, contra 16% de Roberto Cláudio e 13% de Moroni. Heitor aparece com 9% e Renato Roseno, 5%.

Segundo turnoNa simulação de segundo turno, Roberto Cláudio teria 44%, contra 38% de Elmano. O candidato do PSB venceria também Moroni e Heitor Férrer. O petista também se sairia melhor tanto enfrentando o candidato do DEM quanto contra o pedetista. Na simulação em que Moroni e Heitor se enfrentam, há empate técnico: 42% para o pedetista contra 39% do adversário.

Na rejeição, o candidato do DEM fica com 35%. O petista alcança 25%. Inácio aparece com 21% e Roberto Cláudio, 20%. O menor índice é de Heitor: 9%.

Como
ENTENDA A NOTÍCIAA pesquisa foi realizada na terça-feira e ontem e ouviu 1.278 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O número de registro no Tribunal Regional Eleitoral é CE-00118/2012.

MultimídiaA pesquisa O POVO/Datafolha para a Prefeitura de Fortaleza é o Tema do Dia na cobertura de hoje dos veículos do Grupo de Comunicação O POVO. Confira:
Para escutar: Na rádio O POVO/CBN (AM 1010), o tema será discutido no programa Grande Jornal, das 9h30min às 11 horas, e/ou no programa Revista O POVO/CBN, das 15h30min às 17 horas.Para ver - A TV O POVO trará uma matéria sobre o tema no O POVO Notícias, às 18h30min. O programa Jogo Político especial Eleições, hoje, às 21 horas, também trará uma avaliação da pesquisa. Assista a programação pelo canal 48 (UHF), 23 (Net) e 11 (TV Show). Veja o vídeo na página da TV O POVO no Youtube. www.youtube.com/user/tvopovo
Para ler e opinar: acompanhe a repercussão entre os internautas na página do O POVO Online no Facebook (www.facebook.com/OPOVOOnline ) e no portal O POVO Online (www.opovo.com.br/politica)

FONTE: O POVO