Termina amanhã (9) o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizarem a situação.
Os atuais gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online. Até ontem (7), 3,3 mil municípios (mais da metade) e 21 estados ainda não haviam enviado as informações.
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161. O FNDE disponibilizou também um guia para auxiliar os gestores na prestação de contas.
Após o final do prazo, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado ao FNDE, que vai então analisar as informações.
Segundo a autarquia, o orçamento do Pnae para este ano é R$ 3,5 bilhões e deve beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.
Além das contas do Pnae, o FNDE recebe também, desde o final de fevereiro (25), os dados sobre os investimentos feitos em educação em 2012. Eles devem ser enviados pelos municípios, estados e Distrito Federal por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo vai até 30 de abril para os municípios e até 31 de maio para os estados e o Distrito Federal.
Nesse caso, quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber os recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
sexta-feira, 8 de março de 2013
quinta-feira, 7 de março de 2013
Ibaretama - Falta d`água inclusive para o abastecimento Humano
Recursos hídricos
Racionamento começa por perímetro irrigado do Curu
A seca que começou no ano passado provoca primeira intervenção de restrição de água para empreendimentos
Fortaleza. O Perímetro Irrigado do Vale do Curu, no município de Paraipaba, é o primeiro a sofrer com o racionamento d´água. Isso é uma consequências dos baixos níveis dos reservatórios da região, principalmente os açudes Pentecoste e o General Sampaio, respectivamente, com 18% e 20% da capacidade total.
O racionamento foi anunciado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), como medida necessária para não prejudicar o fornecimento de água para as pessoas da região. O órgão nega que outros perímetros venham a sofrer a mesma medida, com a confirmação de mais um ano de seca.
O diretor operacional da Cogerh, Ricardo Adeodato, disse que a situação com o Curu-Paraipaba, um dos maiores produtores de coco do Ceará, se dá exatamente pelo fato de que o segundo ano de chuvas abaixo do normal impactou fortemente na oferta dos reservatórios que atendem o município.
"O que ocorre no Ceará é que a bacia hidrográfica é desigual. Ao mesmo tempo que temos regiões onde não paira nenhuma ameaça de racionamento, outras avançam situações críticas", disse Adeodato.
O diretor operacional explicou que estão em situação crítica os municípios de Acopiara, Beberibe, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Milhã, Pacoti, Paracuru, Quiterianópolis, Salitre e Tauá, num total de 12 cidades.
No entanto, o alerta de falta d´água mais crítico, inclusive para o abastecimento humano, já paira em 14 municípios: Alcântara, Antonina do Norte, Catunda, Coreaú, Crateús, Fortim, Ibaretama, Moraújo, Pacujá, Palmácia, Parambu, Pecém, Pereiro e Potiretama.
"Não há riscos de faltar água para consumo humano. Isso quer dizer que o Governo do Estado, através da Defesa Civil, e mais os municípios deverão investir em adutoras, caminhões pipas e perfuração de poços", afirmou o diretor.
Ainda ontem houve uma reunião com os usuários dos sistemas de agricultura irrigada para avaliar onde poderia diminuir ou não a vazão de água bruta. Contudo, a Cogerh descartou qualquer racionamento para Tabuleiro de Russas, Morada Nova e Jaguaribe-Apodi.
"Mesmo que seja um ano de pouca recarga, implica que haverá necessidade de alimentos", disse Adeodato. No caso do Jaguaribe-Apodi, que é abastecido por vários sistemas, inclusive pelo açude do Castanhão, até a perspectiva de ampliação das áreas irrigadas para a produção de sorgo, com destinação para alimento do rebanho.
Também não haverá, pelo menos por enquanto, racionamento para o Araras Norte, uma vez que a recarga do sistema da bacia local está com mais de 40% das reservas.
Ao mesmo tempo, a falta d´água poderá se agravar em Crateús e Tauá. Ambas as cidades devem dever ter parte do problema resolvido com a construção de uma adutora.
Obras
Segundo a Cogerh, o total de reserva hídrica no Estado é de 8,2 bilhões de metros cúbicos, de um total de 18,1 bilhões de m. Além disso, há também 2,5 mil quilômetros de rios perenizados no Estado.
A situação de racionamento ainda não atinge Fortaleza e Região Metropolitana, mesmo numa simulação de reserva zero no sistema de abastecimento para a região. Mesmo assim, a recomendação é de maior austeridade no uso, conforme já foi noticiado por este jornal.
A Cogerh também diz que não impactou no calendário de obras para a conclusão do Eixão das Águas, que agora está na última etapa, ligando o açude do Gavião até o Pecém.
Já as obras do Cinturão das Águas ainda não tiveram início, tendo em vista que há uma dependência da transposição do Rio São Francisco. Mesmo assim, os serviços de engenharia, segundo informou a Cogerh, estão em fase de encaminhamento para a licitação.
A Cogerh tanto exerce o papel de gestora dos recursos hídricos do Estado do Ceará quanto de fornecer água bruta. Assim, realiza também o monitoramento qualitativo, com o objetivo de produzir informações que orientem os usuários na adequação da água bruta, bem como promover a conservação da qualidade da água para empreendimentos e usuários.
Mais informações:
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema
Telefone: (85) 3218.7020
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
Fortaleza. O Perímetro Irrigado do Vale do Curu, no município de Paraipaba, é o primeiro a sofrer com o racionamento d´água. Isso é uma consequências dos baixos níveis dos reservatórios da região, principalmente os açudes Pentecoste e o General Sampaio, respectivamente, com 18% e 20% da capacidade total.
O racionamento foi anunciado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), como medida necessária para não prejudicar o fornecimento de água para as pessoas da região. O órgão nega que outros perímetros venham a sofrer a mesma medida, com a confirmação de mais um ano de seca.
O diretor operacional da Cogerh, Ricardo Adeodato, disse que a situação com o Curu-Paraipaba, um dos maiores produtores de coco do Ceará, se dá exatamente pelo fato de que o segundo ano de chuvas abaixo do normal impactou fortemente na oferta dos reservatórios que atendem o município.
"O que ocorre no Ceará é que a bacia hidrográfica é desigual. Ao mesmo tempo que temos regiões onde não paira nenhuma ameaça de racionamento, outras avançam situações críticas", disse Adeodato.
O diretor operacional explicou que estão em situação crítica os municípios de Acopiara, Beberibe, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Milhã, Pacoti, Paracuru, Quiterianópolis, Salitre e Tauá, num total de 12 cidades.
No entanto, o alerta de falta d´água mais crítico, inclusive para o abastecimento humano, já paira em 14 municípios: Alcântara, Antonina do Norte, Catunda, Coreaú, Crateús, Fortim, Ibaretama, Moraújo, Pacujá, Palmácia, Parambu, Pecém, Pereiro e Potiretama.
"Não há riscos de faltar água para consumo humano. Isso quer dizer que o Governo do Estado, através da Defesa Civil, e mais os municípios deverão investir em adutoras, caminhões pipas e perfuração de poços", afirmou o diretor.
Ainda ontem houve uma reunião com os usuários dos sistemas de agricultura irrigada para avaliar onde poderia diminuir ou não a vazão de água bruta. Contudo, a Cogerh descartou qualquer racionamento para Tabuleiro de Russas, Morada Nova e Jaguaribe-Apodi.
"Mesmo que seja um ano de pouca recarga, implica que haverá necessidade de alimentos", disse Adeodato. No caso do Jaguaribe-Apodi, que é abastecido por vários sistemas, inclusive pelo açude do Castanhão, até a perspectiva de ampliação das áreas irrigadas para a produção de sorgo, com destinação para alimento do rebanho.
Também não haverá, pelo menos por enquanto, racionamento para o Araras Norte, uma vez que a recarga do sistema da bacia local está com mais de 40% das reservas.
Ao mesmo tempo, a falta d´água poderá se agravar em Crateús e Tauá. Ambas as cidades devem dever ter parte do problema resolvido com a construção de uma adutora.
Obras
Segundo a Cogerh, o total de reserva hídrica no Estado é de 8,2 bilhões de metros cúbicos, de um total de 18,1 bilhões de m. Além disso, há também 2,5 mil quilômetros de rios perenizados no Estado.
A situação de racionamento ainda não atinge Fortaleza e Região Metropolitana, mesmo numa simulação de reserva zero no sistema de abastecimento para a região. Mesmo assim, a recomendação é de maior austeridade no uso, conforme já foi noticiado por este jornal.
A Cogerh também diz que não impactou no calendário de obras para a conclusão do Eixão das Águas, que agora está na última etapa, ligando o açude do Gavião até o Pecém.
Já as obras do Cinturão das Águas ainda não tiveram início, tendo em vista que há uma dependência da transposição do Rio São Francisco. Mesmo assim, os serviços de engenharia, segundo informou a Cogerh, estão em fase de encaminhamento para a licitação.
A Cogerh tanto exerce o papel de gestora dos recursos hídricos do Estado do Ceará quanto de fornecer água bruta. Assim, realiza também o monitoramento qualitativo, com o objetivo de produzir informações que orientem os usuários na adequação da água bruta, bem como promover a conservação da qualidade da água para empreendimentos e usuários.
Mais informações:
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema
Telefone: (85) 3218.7020
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
quarta-feira, 6 de março de 2013
Cearense terá mais um feriado neste mês
A data foi definida em dezembro de 2011, mas, como no ano passado caiu em um domingo, passou despercebida
O cearense conta com mais um feriado em sua agenda. Pouca gente sabe, mas, no próximo dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, será feriado da data magna do Estado. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011. No ano passado, no entanto, como o feriado caiu em um domingo, a data passou despercebida.
Com mais este dia de lazer, o mês de março passa a ter três feriados em um intervalo de duas semana. Dois deles acumulam três dias, já que emendam com o fim de semana. Em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão, data em que os cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.
Confuso
O governo do Estado confirmou a data como feriado, no entanto, a população ainda está confusa, sem saber o que irá funcionar e se terá de trabalhar. Nem mesmo os órgãos públicos sabem informar se no dia 25 terá expediente. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através da assessoria de comunicação, que o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, se reunirá com o governador Cid Gomes para definir se na data haverá aula na rede estadual. Só depois é que irá decidir se terá aula na rede municipal de ensino.
A coordenadora de marketing Thayana Frota, 30 anos, adorou a novidade. "Além de favorecer a gente, pois feriados são sempre muito bons, é uma data importante, já que foi um período sofrido, de muitas lutas e vitórias. Tinha mesmo que ser reconhecida", salienta.
Apesar de ter gostado da novidade, Thayana observa que o Brasil é um país de muitos feriados. São tantos, que muita gente nem sabe o que significa alguns, quer mesmo saber é da folga. Mesmo assim, a coordenadora defende que, em se tratando de uma data que foi um marco de algum acontecimento, tem mais é que ser feriado, para que seja lembrado.
História
O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, situado a 55 Km da Capital, emancipou os seus escravos um ano antes da província do Ceará, o que fez com que Redenção viesse a sediar a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira.
O parlamentar Lula Morais, autor do requerimento que transformou o dia em data magna, comenta que é uma prerrogativa do Poder Legislativo destacar e evidenciar, do ponto de vista histórico, essa data.
A Lei de nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, estabelece que são feriados civis a data magna do Estado fixada em legislação estadual.
LUANA LIMA
REPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
O cearense conta com mais um feriado em sua agenda. Pouca gente sabe, mas, no próximo dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, será feriado da data magna do Estado. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011. No ano passado, no entanto, como o feriado caiu em um domingo, a data passou despercebida.
Com mais este dia de lazer, o mês de março passa a ter três feriados em um intervalo de duas semana. Dois deles acumulam três dias, já que emendam com o fim de semana. Em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão, data em que os cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.
Confuso
O governo do Estado confirmou a data como feriado, no entanto, a população ainda está confusa, sem saber o que irá funcionar e se terá de trabalhar. Nem mesmo os órgãos públicos sabem informar se no dia 25 terá expediente. A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através da assessoria de comunicação, que o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, se reunirá com o governador Cid Gomes para definir se na data haverá aula na rede estadual. Só depois é que irá decidir se terá aula na rede municipal de ensino.
A coordenadora de marketing Thayana Frota, 30 anos, adorou a novidade. "Além de favorecer a gente, pois feriados são sempre muito bons, é uma data importante, já que foi um período sofrido, de muitas lutas e vitórias. Tinha mesmo que ser reconhecida", salienta.
Apesar de ter gostado da novidade, Thayana observa que o Brasil é um país de muitos feriados. São tantos, que muita gente nem sabe o que significa alguns, quer mesmo saber é da folga. Mesmo assim, a coordenadora defende que, em se tratando de uma data que foi um marco de algum acontecimento, tem mais é que ser feriado, para que seja lembrado.
História
O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, situado a 55 Km da Capital, emancipou os seus escravos um ano antes da província do Ceará, o que fez com que Redenção viesse a sediar a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira.
O parlamentar Lula Morais, autor do requerimento que transformou o dia em data magna, comenta que é uma prerrogativa do Poder Legislativo destacar e evidenciar, do ponto de vista histórico, essa data.
A Lei de nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, estabelece que são feriados civis a data magna do Estado fixada em legislação estadual.
LUANA LIMA
REPÓRTER
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Ocara: Secretaria Municipal da Educação amplia frota de ônibus escolar
Somente na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (05), chegaram ao município mais dois veículos novos destinados ao transporte escolar.
Em parceria com o programa "Caminhos da Escola", do Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura Municipal de Ocara está ampliando a sua frota de ônibus escolar para oferecer mais qualidade e segurança no transporte dos alunos.
Somente na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (05), chegaram ao município mais dois veículos novos destinados ao transporte escolar. Os dois ônibus, modelo VOLKBUS 15-190 e tamanho grande, possui a capacidade de transportar até 60 pessoas sentadas e ainda vem equipado com itens de segurança de série e cadeira de rodas para transporte de alunos cadeirantes.
Segundo informações do diretor do Departamento de Transporte Escolar, William de Jonge, com a chegada dos dois veículos, o município de Ocara amplia sua frota para dez ônibus escolares e ainda aguarda a chegada do 11º nos próximos dias.
Para o secretário Regivaldo Freires, titular da Pasta da Educação, o aumento da frota escolar representa um estímulo a mais para os alunos se dedicarem aos estudos e a oferta de mais segurança e comodidade no transporte dos alunos, garantindo assim o acesso e a permanência dos mesmos nas escolas.
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
sexta-feira, 1 de março de 2013
Ibaretama receberá cisternas de placas
Novas 9.029 cisternas devem amenizar a seca
Estado renova situação de emergência em 174 municípios por causa da estiagem, e 2 milhões de cearenses são atingidos
A esperança do nordestino tem um novo nome, "cisternas". Com esta estiagem, os reservatórios são alternativas de convivência com seminário. Em regime de urgência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esteve em Fortaleza e assinou o contrato para construção imediata de 9.029 cisternas.
A notícia surge no mesmo dia em que o governo do Estado anuncia a renovação em mais 90 dias da situação de emergência em 174 municípios por causa da seca. Conforme Ministério da Integração, quase 2 milhões de cearenses são atingidos. Pelo decreto, além de Fortaleza, não estão em situação de emergência apenas Aquiraz, Horizonte, Barbalha, Eusébio, Guaramiranga, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Santa Quitéria.
A construção desses reservatórios surge como um alívio para agricultores que vivem olhando para os céus à espera de água. O contrato assinado pelo BNB e MDS contemplam 5.323 reservatórios para consumo e outros 600 para produção. Municípios cearenses contemplados são Aracoiaba, Baturité, Aratuba, Pacajus, Palmácia, Morada Nova, Banabuiú, Jaguaruana, Aurora, Altaneira e Granjeiro. A iniciativa envolve recursos de R$ 45 milhões, beneficiando não só cearenses, mas baianos e mineiros.
Já a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o MDS, também assinaram contrato para construção e capacitação para uso de 3.106 cisternas de placa em outros cinco municípios, Guaramiranga (315), Santa Quitéria (1382), Itatira (692), Ibaretama (520) e de Caridade (197). O investimento será de R$ 5,7 milhões.
Desafio
Entusiasmada com as liberações, a ministra Tereza Campello, afirma que o desafio é grande, universalizar o acesso à água. "Onde tiver uma população isolada ou não, nós vamos construir, com parcerias, essas cisternas. Serão 60 mil delas feitas pelo Banco do Brasil e, assim, já temos 260 mil cisternas só no governo Dilma. Temos uma meta de 750 mil até o ano que vem", detalha Tereza Campello.
Para ela, o fato de termos talvez precipitações abaixo da média no Ceará não deve significar desânimo. "As cisternas não são importantes só quando está chovendo, pois servem como reservatório também apara água dose carros-pipa", detalha.
Ela falou também, durante assinatura de convênio ontem no BNB, que o programa federal hoje com maior êxito (inclusive, para enfrentamento da seca) é o Brasil Carinhoso. "Não vai ter mais ninguém no Bolsa Família recebendo menos que R$ 70. Hoje, são 2,2 milhões de cearenses atendidos, 10% dos 22 milhões que saíram da extrema pobreza e podem ter maiores condições de convivência com o semiárido", finaliza a ministra do MDS.
O presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, reforça a responsabilidade, através das entidades parceiras, com esse contrato. "Nosso objetivo é atingir metas e concluir todas essas cisternas o mais rápido possível", afirma Ary.
O Banco do Nordeste e o MDS celebraram em 2011 o Contrato de Prestação de Serviços, envolvendo recursos da ordem de R$ 82,5 milhões, visando a construção de 30.133 reservatórios.
SDA
Tereza Campello, também esteve com o Secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins. Na pauta, estavam os investimentos de convivência com a seca.
Segundo Nelson, o Programa Cisterna de Placas, um convênio da SDA com o MDS, já garantiu mais de 65 mil reservatórios de placas construídos e outros 33.400 já em andamento.
O investimento até agora, no Programa Cisternas de Placas é de R$ 186 milhões, sendo R$ 126 milhões do MDS e R$ 60 milhões da SDA.
Ainda durante a solenidade de ontem, foi anunciada a seleção pública para a construção de outros 14.245 reservatórios de placas e 211 cisternas escolares em todo o Estado. Estão em andamento obras de mais 6.203 quintais produtivos.
Custo
5,7 milhões de reais é o valor do investimento para construção e capacitação para uso de 3.106 cisternas de placa em outros cinco municípios cearenses
IVNA GIRÃOREPÓRTER
A esperança do nordestino tem um novo nome, "cisternas". Com esta estiagem, os reservatórios são alternativas de convivência com seminário. Em regime de urgência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esteve em Fortaleza e assinou o contrato para construção imediata de 9.029 cisternas.
A notícia surge no mesmo dia em que o governo do Estado anuncia a renovação em mais 90 dias da situação de emergência em 174 municípios por causa da seca. Conforme Ministério da Integração, quase 2 milhões de cearenses são atingidos. Pelo decreto, além de Fortaleza, não estão em situação de emergência apenas Aquiraz, Horizonte, Barbalha, Eusébio, Guaramiranga, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Santa Quitéria.
A construção desses reservatórios surge como um alívio para agricultores que vivem olhando para os céus à espera de água. O contrato assinado pelo BNB e MDS contemplam 5.323 reservatórios para consumo e outros 600 para produção. Municípios cearenses contemplados são Aracoiaba, Baturité, Aratuba, Pacajus, Palmácia, Morada Nova, Banabuiú, Jaguaruana, Aurora, Altaneira e Granjeiro. A iniciativa envolve recursos de R$ 45 milhões, beneficiando não só cearenses, mas baianos e mineiros.
Já a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o MDS, também assinaram contrato para construção e capacitação para uso de 3.106 cisternas de placa em outros cinco municípios, Guaramiranga (315), Santa Quitéria (1382), Itatira (692), Ibaretama (520) e de Caridade (197). O investimento será de R$ 5,7 milhões.
Desafio
Entusiasmada com as liberações, a ministra Tereza Campello, afirma que o desafio é grande, universalizar o acesso à água. "Onde tiver uma população isolada ou não, nós vamos construir, com parcerias, essas cisternas. Serão 60 mil delas feitas pelo Banco do Brasil e, assim, já temos 260 mil cisternas só no governo Dilma. Temos uma meta de 750 mil até o ano que vem", detalha Tereza Campello.
Para ela, o fato de termos talvez precipitações abaixo da média no Ceará não deve significar desânimo. "As cisternas não são importantes só quando está chovendo, pois servem como reservatório também apara água dose carros-pipa", detalha.
Ela falou também, durante assinatura de convênio ontem no BNB, que o programa federal hoje com maior êxito (inclusive, para enfrentamento da seca) é o Brasil Carinhoso. "Não vai ter mais ninguém no Bolsa Família recebendo menos que R$ 70. Hoje, são 2,2 milhões de cearenses atendidos, 10% dos 22 milhões que saíram da extrema pobreza e podem ter maiores condições de convivência com o semiárido", finaliza a ministra do MDS.
O presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, reforça a responsabilidade, através das entidades parceiras, com esse contrato. "Nosso objetivo é atingir metas e concluir todas essas cisternas o mais rápido possível", afirma Ary.
O Banco do Nordeste e o MDS celebraram em 2011 o Contrato de Prestação de Serviços, envolvendo recursos da ordem de R$ 82,5 milhões, visando a construção de 30.133 reservatórios.
SDA
Tereza Campello, também esteve com o Secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins. Na pauta, estavam os investimentos de convivência com a seca.
Segundo Nelson, o Programa Cisterna de Placas, um convênio da SDA com o MDS, já garantiu mais de 65 mil reservatórios de placas construídos e outros 33.400 já em andamento.
O investimento até agora, no Programa Cisternas de Placas é de R$ 186 milhões, sendo R$ 126 milhões do MDS e R$ 60 milhões da SDA.
Ainda durante a solenidade de ontem, foi anunciada a seleção pública para a construção de outros 14.245 reservatórios de placas e 211 cisternas escolares em todo o Estado. Estão em andamento obras de mais 6.203 quintais produtivos.
Custo
5,7 milhões de reais é o valor do investimento para construção e capacitação para uso de 3.106 cisternas de placa em outros cinco municípios cearenses
IVNA GIRÃOREPÓRTER
FONTE: Diário do Nordeste
FOTO: Waleska Santiago
Encontro do PT - Lula reúne Cid, Luizianne e prefeito
Para Lula, a presidente Dilma pode até ser eleita sem alianças, mas vai precisar delas para poder governar
Com discursos afinados que antecipam um clima eleitoral, o Partido dos Trabalhadores realizou ontem, em Fortaleza, com a participação do ex-presidente Lula, seminário para celebrar os dez anos do partido à frente do Governo Federal. A ampla mesa de aliados, que reuniu lideranças petistas e dezenas de representantes de siglas da base aliada, ainda demonstrou certas cicatrizes do último pleito na Capital cearense, reunindo, na mesma bancada, a ex-prefeita Luizianne Lins, o governador Cid Gomes e o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Evitando contato direto com a imprensa, o ex-presidente Lula chegou a declarar que estava ciente de algumas "intrigas" pessoais entre aliados e, por isso, tem evitado dar declarações sobre as eleições de 2014. "Eu não vou dar declarações. Aconteça o que acontecer, temos candidatura de presidente da República e vamos eleger a Dilma novamente", garantiu.
Aliança
Lula também fez questão de ressaltar a importância do papel desempenhado pela base aliada no processo eleitoral. "O PT pode até ganhar eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar. E tem horas que, humildemente, temos que apoiar os outros também", disse. Lideranças petistas já afirmaram que o dirigente nacional está empenhado em tentar manter a aliança petista com o PSB na esfera nacional como tentativa de evitar a candidatura à sucessão da presidente Dilma, do governador e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos.
Como sinalização de tentar ajustar discurso do PSB e PT no Ceará, foram convidados para a programação do PT tanto o prefeito Roberto Cláudio como o governador Cid Gomes, desafetos de Luizianne Lins, presidente estadual do PT. O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também faria uma fala sobre combate à pobreza no País, mas, por motivo de doença, não pôde comparecer ao evento.
A presença de Cid e Roberto Cláudio causou visível desconforto à presidente do PT no Ceará. Os dois chegaram, inclusive, a ser vaiados por parte da plateia, quando alguma das lideranças presentes se referiam a um dos dois. Durante o seu pronunciamento, Luizianne evitou ataques aos pessebistas, se resumindo a elogiar as políticas públicas implementadas durante o governo Lula e citando iniciativas de sua própria gestão. "Durante oito anos, fizemos parte dessa história. Lula foi capaz de se reinventar, fazer caravanas pelo País e provar que era possível fazer um novo projeto", ressaltou. A ex-prefeita, bastante aplaudida.
Luizianne fez um discurso de enaltecer as alianças políticas que viabilizaram o governo federal petista. "O que está em jogo agora é a reeleição da presidente Dilma Rousseff e nós temos que comemorar com os partidos aliados", disse. Ao final de sua fala, entregou o livro lançado durante a sua gestão que trata sobre os oito anos de seu Governo.
O governador Cid Gomes também se pronunciou durante a ocasião, acrescentando que Lula "foi o melhor presidente da história". O pessebista fez questão de destacar que, durante sua trajetória política, sempre foi aliado do PT. "Há 14 anos, desde quando tive o privilégio de estar em cargos executivos, sempre estive ao lado do PT, ou melhor, o PT sempre esteve comigo", disse. Sentado ao lado de Luizianne Lins, Roberto Cláudio não fez nenhum pronunciamento.
O discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, também priorizou a relevância do arco de alianças com o seu partido para dar suporte ao Governo da presidente Dilma. "O Ceará mostra força política, sendo capaz de reunir várias pessoas em torno de um mesmo projeto", apontou.
Inclusão
A palestra do seminário de ontem teve como tema as políticas públicas executadas pelo Governo Federal visando à inclusão social. Contribuíram com a exposição a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também estava cotado para dar uma palestra, mas não pôde comparecer ao evento.
A ministra Tereza Campello apresentou dados sobre o aumento de empregos formais no País, evolução do salário mínimo, expansão de programas de renda e redução da miséria. Segundo ela, o Governo Federal retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza através do Bolsa Família.
Avanços
O ex-presidente Lula fez uma retrospectiva da trajetória dos 33 anos do Partido dos Trabalhadores e dos avanços conquistados a partir do seu Governo. "Passei parte da minha vida em reunião com economistas e eles diziam que era preciso crescer para depois distribuir. Em 1970, o bolo cresceu e alguém comeu. Para os trabalhadores, só sobraram bolinhas de chumbo", criticou.
De acordo com Lula, o seu governo teria "quebrado a lógica" ditada até então, já que, segundo ele, a prioridade foi crescer e dividir concomitantemente. "O surgimento da CUT, do PT, tudo foi graças à teimosia. Até a eleição da nossa prefeita (Luizianne Lins) foi fruto de teimosia", declarou.
O ex-presidente Lula ainda tocou num tema que, segundo ele próprio, ainda é considerado tabu por alguns dirigentes: a corrupção. "Eu duvido que neste país algum presidente tenha criado tantos instrumentos de combate à corrupção como eu criei", afirmou. O dirigente aproveitou a oportunidade para defender a aprovação da reforma política. "Pegar dinheiro emprestado para financiar campanha política deveria se tornar crime inafiançável", pontuou.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Com discursos afinados que antecipam um clima eleitoral, o Partido dos Trabalhadores realizou ontem, em Fortaleza, com a participação do ex-presidente Lula, seminário para celebrar os dez anos do partido à frente do Governo Federal. A ampla mesa de aliados, que reuniu lideranças petistas e dezenas de representantes de siglas da base aliada, ainda demonstrou certas cicatrizes do último pleito na Capital cearense, reunindo, na mesma bancada, a ex-prefeita Luizianne Lins, o governador Cid Gomes e o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Evitando contato direto com a imprensa, o ex-presidente Lula chegou a declarar que estava ciente de algumas "intrigas" pessoais entre aliados e, por isso, tem evitado dar declarações sobre as eleições de 2014. "Eu não vou dar declarações. Aconteça o que acontecer, temos candidatura de presidente da República e vamos eleger a Dilma novamente", garantiu.
Aliança
Lula também fez questão de ressaltar a importância do papel desempenhado pela base aliada no processo eleitoral. "O PT pode até ganhar eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar. E tem horas que, humildemente, temos que apoiar os outros também", disse. Lideranças petistas já afirmaram que o dirigente nacional está empenhado em tentar manter a aliança petista com o PSB na esfera nacional como tentativa de evitar a candidatura à sucessão da presidente Dilma, do governador e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos.
Como sinalização de tentar ajustar discurso do PSB e PT no Ceará, foram convidados para a programação do PT tanto o prefeito Roberto Cláudio como o governador Cid Gomes, desafetos de Luizianne Lins, presidente estadual do PT. O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também faria uma fala sobre combate à pobreza no País, mas, por motivo de doença, não pôde comparecer ao evento.
A presença de Cid e Roberto Cláudio causou visível desconforto à presidente do PT no Ceará. Os dois chegaram, inclusive, a ser vaiados por parte da plateia, quando alguma das lideranças presentes se referiam a um dos dois. Durante o seu pronunciamento, Luizianne evitou ataques aos pessebistas, se resumindo a elogiar as políticas públicas implementadas durante o governo Lula e citando iniciativas de sua própria gestão. "Durante oito anos, fizemos parte dessa história. Lula foi capaz de se reinventar, fazer caravanas pelo País e provar que era possível fazer um novo projeto", ressaltou. A ex-prefeita, bastante aplaudida.
Luizianne fez um discurso de enaltecer as alianças políticas que viabilizaram o governo federal petista. "O que está em jogo agora é a reeleição da presidente Dilma Rousseff e nós temos que comemorar com os partidos aliados", disse. Ao final de sua fala, entregou o livro lançado durante a sua gestão que trata sobre os oito anos de seu Governo.
O governador Cid Gomes também se pronunciou durante a ocasião, acrescentando que Lula "foi o melhor presidente da história". O pessebista fez questão de destacar que, durante sua trajetória política, sempre foi aliado do PT. "Há 14 anos, desde quando tive o privilégio de estar em cargos executivos, sempre estive ao lado do PT, ou melhor, o PT sempre esteve comigo", disse. Sentado ao lado de Luizianne Lins, Roberto Cláudio não fez nenhum pronunciamento.
O discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, também priorizou a relevância do arco de alianças com o seu partido para dar suporte ao Governo da presidente Dilma. "O Ceará mostra força política, sendo capaz de reunir várias pessoas em torno de um mesmo projeto", apontou.
Inclusão
A palestra do seminário de ontem teve como tema as políticas públicas executadas pelo Governo Federal visando à inclusão social. Contribuíram com a exposição a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também estava cotado para dar uma palestra, mas não pôde comparecer ao evento.
A ministra Tereza Campello apresentou dados sobre o aumento de empregos formais no País, evolução do salário mínimo, expansão de programas de renda e redução da miséria. Segundo ela, o Governo Federal retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza através do Bolsa Família.
Avanços
O ex-presidente Lula fez uma retrospectiva da trajetória dos 33 anos do Partido dos Trabalhadores e dos avanços conquistados a partir do seu Governo. "Passei parte da minha vida em reunião com economistas e eles diziam que era preciso crescer para depois distribuir. Em 1970, o bolo cresceu e alguém comeu. Para os trabalhadores, só sobraram bolinhas de chumbo", criticou.
De acordo com Lula, o seu governo teria "quebrado a lógica" ditada até então, já que, segundo ele, a prioridade foi crescer e dividir concomitantemente. "O surgimento da CUT, do PT, tudo foi graças à teimosia. Até a eleição da nossa prefeita (Luizianne Lins) foi fruto de teimosia", declarou.
O ex-presidente Lula ainda tocou num tema que, segundo ele próprio, ainda é considerado tabu por alguns dirigentes: a corrupção. "Eu duvido que neste país algum presidente tenha criado tantos instrumentos de combate à corrupção como eu criei", afirmou. O dirigente aproveitou a oportunidade para defender a aprovação da reforma política. "Pegar dinheiro emprestado para financiar campanha política deveria se tornar crime inafiançável", pontuou.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Fim do 14º e 15º subsídios na AL do Ceará
Seguindo o exemplo do Congresso Nacional, a Assembleia também põe fim às vantagens dos seus integrantes
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB) anunciou, na manhã de ontem, que, assim como fez a Câmara dos Deputados, a Assembleia do Ceará também vai acabar com os 14° e 15° salários que os parlamentares recebem no início e no final de cada Sessão Legislativa, ou seja, no começo e no fim de cada ano. Na reunião da Mesa Diretora e o colégio de líderes, na próxima quarta-feira, será oficializada a decisão e fazer a mudança do Regimento Interno da Casa, para ficar concretizada a medida.
O deputado explicou que a decisão já passa a valer a partir deste ano e é baseada em uma lei que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber até 75% de tudo o que os deputados federais ganham. "Como eles não vão mais receber, automaticamente cairá aqui também", justificou. Assim como a mudança aprovada anteontem na Câmara Federal, os dois subsídios extras, que eram pagos a título de ajuda de custa aos deputados, passarão a ser pagos somente no início e no fim do mandato parlamentar na Casa Legislativa do Estado.
Atualmente, cada deputado estadual recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35. Com o fim do pagamento do 14° e 15° salários, a Assembleia cearense deve ter economia de mais de R$ 1,8 milhão nos anos em que não tiver que pagar o benefício extra. Além dos subsídios, deputados têm direito a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), no valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor de R$ 58 mil, quantia que poder ser maior para deputados que compõem a Mesa Diretora ou que presidem comissões permanentes.
Votação
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã de ontem, dois projetos de interesse do Governo do Estado. O primeiro cria o Centro de Educação à Distância e o segundo acresce à estrutura administrativa estadual mais 20 cargos de direção e assessoramento superior para fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), segundo a proposição.
A mensagem que trata da criação do Centro de Educação à Distância que será vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia visa, dentre outras coisas, a interiorização do conhecimento, conforme alertou José Sarto (PSB), líder do Governo. Segundo ele, o equipamento é uma reivindicação antiga e usará mídias contemporâneas e modernas que estão em vigor nas universidades para levar educação a muitos municípios.
A deputada Rachel Marques enalteceu a mensagem governamental e disse que o projeto prevê tudo o que é necessário para que esse Centro de Educação à Distância possa funcionar. O deputado Antônio Carlos, por outro lado, destacou a importância da participação popular na consolidação do Centro.
A outra mensagem, que dispõe sobre a criação de 20 cargos de direção e assessoramento superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual visa fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). De acordo Sarto, a Semace passa por uma deficiência na área de recursos humanos e que portanto seria necessário esforços para garantir o bom desempenho do órgão.
Outras matérias do Governo estadual ainda estão tramitando nas comissões técnicas da Casa, como a que trata do novo regimento previdenciário e as que foram lidas na sessão da última quarta-feira, pedindo autorização para contratar empréstimos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB) anunciou, na manhã de ontem, que, assim como fez a Câmara dos Deputados, a Assembleia do Ceará também vai acabar com os 14° e 15° salários que os parlamentares recebem no início e no final de cada Sessão Legislativa, ou seja, no começo e no fim de cada ano. Na reunião da Mesa Diretora e o colégio de líderes, na próxima quarta-feira, será oficializada a decisão e fazer a mudança do Regimento Interno da Casa, para ficar concretizada a medida.
O deputado explicou que a decisão já passa a valer a partir deste ano e é baseada em uma lei que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber até 75% de tudo o que os deputados federais ganham. "Como eles não vão mais receber, automaticamente cairá aqui também", justificou. Assim como a mudança aprovada anteontem na Câmara Federal, os dois subsídios extras, que eram pagos a título de ajuda de custa aos deputados, passarão a ser pagos somente no início e no fim do mandato parlamentar na Casa Legislativa do Estado.
Atualmente, cada deputado estadual recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35. Com o fim do pagamento do 14° e 15° salários, a Assembleia cearense deve ter economia de mais de R$ 1,8 milhão nos anos em que não tiver que pagar o benefício extra. Além dos subsídios, deputados têm direito a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), no valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor de R$ 58 mil, quantia que poder ser maior para deputados que compõem a Mesa Diretora ou que presidem comissões permanentes.
Votação
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã de ontem, dois projetos de interesse do Governo do Estado. O primeiro cria o Centro de Educação à Distância e o segundo acresce à estrutura administrativa estadual mais 20 cargos de direção e assessoramento superior para fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), segundo a proposição.
A mensagem que trata da criação do Centro de Educação à Distância que será vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia visa, dentre outras coisas, a interiorização do conhecimento, conforme alertou José Sarto (PSB), líder do Governo. Segundo ele, o equipamento é uma reivindicação antiga e usará mídias contemporâneas e modernas que estão em vigor nas universidades para levar educação a muitos municípios.
A deputada Rachel Marques enalteceu a mensagem governamental e disse que o projeto prevê tudo o que é necessário para que esse Centro de Educação à Distância possa funcionar. O deputado Antônio Carlos, por outro lado, destacou a importância da participação popular na consolidação do Centro.
A outra mensagem, que dispõe sobre a criação de 20 cargos de direção e assessoramento superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual visa fortalecer a estrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). De acordo Sarto, a Semace passa por uma deficiência na área de recursos humanos e que portanto seria necessário esforços para garantir o bom desempenho do órgão.
Outras matérias do Governo estadual ainda estão tramitando nas comissões técnicas da Casa, como a que trata do novo regimento previdenciário e as que foram lidas na sessão da última quarta-feira, pedindo autorização para contratar empréstimos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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