Morre ex-prefeita de Quixeramobim, primeira mulher eleita por voto direto no Brasil

Apesar de ser de Iguatu, a pioneira exerceu mandato em Quixeramobim entre os anos de 1959 e 1962

Aldamira Guedes Fernandes, ex-prefeita de Quixeramobim, morreu em Fortaleza, na madrugada de sábado (16), aos 89 anos, por conta de uma parada cardíaca. Aldamira foi a primeira mulher eleita prefeita por meio do voto direto no Brasil.

De acordo com informações de amigos da família, a ex-prefeita foi internada em janeiro em um hospital da Capital cearense, após sofrer uma queda em sua residência e fraturar o fêmur da perna direita. A pioneira passou por uma cirurgia e, quando já estava se preparando para retornar a Quixeramobim, teve uma parada cardíaca.

O corpo da ex-prefeita será velado em sua residência, no Centro de Quixeramobim. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial de 5 dias. A data e horário do sepultamento ainda não foram definidos.

Natural de Iguatu, Aldamira foi morar em Quixeramobim aos 17 anos de idade, após se casar com o médico e ex-prefeito da cidade, Joaquim Fernandes, já falecido. Em 1958, foi eleita prefeita do município, exercendo mandato entre os anos de 1959 a 1962.

Há controvérsias sobre pioneirismo da cearense
Para o Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, a potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira foi a primeira prefeita eleita na história do País, em 1928, no município de Lajes, no Rio Grande do Norte. Alzira, porém, tornou-se prefeita através do voto indireto, isto é, quando o eleitor escolhe delegados e estes elegem quem irá ocupar os cargos políticos.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE ONLINE
FOTO: ALEX PIMENTEL

UVC - Vereadores acertam data da nova eleição

Está marcada para o dia 26 de abril a eleição dos novos dirigentes da União dos Vereadores do Ceará - UVC. Ontem, na presença do advogado da instituição, Ismael Aragão Silva, vereadores dissidentes e a atual direção acordaram alguns pontos de modo a que todas as Câmaras Municipais, com situações regularizados até o próximo dia 21 de março, poderão participar do certame eleitoral.

A eleição para escolha dos dirigentes da UVC estava programada para acontecer na próxima sexta-feira, mas uma decisão liminar do magistrado da 24ª Vara Cível havia determinada a sua suspensão. A ação que motivou a decisão liminar foi impetrada pelo vereador Audic Cavalcante Mota, um dos participantes da reunião de ontem que culminou no acordo para a definição da nova data da eleição e a retirada da ação judicial.

Além do advogado Ismael Aragão, participaram da reunião o vereador de Limoeiro do Norte, Carlos Marduque Silva Duarte, Audic Cavalcante Mota, representando a Câmara Municipal de Tauá, o vereador de Fortaleza Antônio Henrique da Silva, Teodomiro Fernandes representando a Câmara Municipal de Quixeramobim, além de seus respectivos advogados e outros vereadores do Estado.

Calendário
Do encontro resultou uma ata onde está estabelecido "um novo cronograma eleitoral com as seguintes datas: lançamento do Edital para o dia 26 de março do corrente ano; data limite para a apresentação das chapas para o dia 5 de abril de 2013, e finalmente a realização da eleição no dia 26 de abril de 2013".

Alguns dos vereadores que participaram do encontro de ontem querem ser presidente da UVC, comandada, há alguns anos, pelo ex-vereador Deuzinho Filho, do Município de Caucaia. A expectativa é de que pelo menos quatro vereadores se inscrevam para disputar a presidência daquela entidade.

No dia 22 de março a UVC disponibilizará para todos os vereadores a relação das Câmaras Municipais que estão devidamente regularizadas para terem representantes na disputa pelo comando da entidade. E que após cumprido todos os compromissos firmados na reunião de ontem o vereador Audic Cavalcante Mota pedirá desistência da ação judicial que tramita na 24º Vara Cível.

A disputa pela presidência da UVC, além de ter motivado a ação judicial, também teve reflexos no Tribunal de Contas dos Municípios em razão de um requerimento feito ao Tribunal pelo ex-tesoureiro da entidade, Antônio Agenor Cavalcante, tio do vereador de Tauá, um dos candidatos à presidência da UVC.

Ele questionou no TCM as contas da entidade. Segundo Deuzinho Filho, essa manifestação era para tentar ajudar o sobrinho candidato, pois durante um período de seis anos ele foi diretor financeiro da UVC e nunca havia questionado as finanças nem documentos outros. Não ficou definido o local em que ocorrerá a eleição. O pleito que deveria ocorrer no dia 22, seria no Conselho Regional de Contabilidade.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Gestores de Ocara participam de Encontro promovido pelo TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCM, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizaram na tarde de ontem, quarta-feira (13), na sede do TCM-CE, em Fortaleza, o encontro ‘Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local’.

 

O referido evento aconteceu de forma simultânea em todas as capitais e no distrito Federal, objetivando debater com prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores a aplicação da Lei Complementar 123/2006, que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Do município de Ocara, participam desse encontro à prefeita Vânia Clementino Lopes (PT) e o presidente do Legislativo, o então vereador José Elieudo da Silva (PMN).

FONTE: Prefeitura Municipal de Ocara
FOTO: Divulgação

OCARA: Agropolos tem novo presidente

O médico e ex-prefeito do município de Ocara Leonildo Peixoto Farias assume a presidência do Instituto Agropolos.

A escolha foi anunciada na manhã de segunda-feira, 11 de março, aos colaboradores do Instituto Agropolos.

A indicação do nome do novo presidente foi acatada por unanimidade pelo Conselho de Administração do Instituto Agropolos, que esteve reunido na tarde de sexta-feira, 08 de março. O presidente do Conselho, o então secretário do Desenvolvimento Agrário deputado Nelson Martins, parabenizou Leonildo e desejou bom trabalho na condução do Instituto. Leonildo Peixoto exerce o cargo por dois anos, podendo ter seu mandato renovado por mais dois.

De acordo com o novo presidente será um desafio gerir a instituição que tem um papel importante no apoio ao crescimento do homem e da mulher do campo, a partir dos serviços de assistência técnica prestados em todo o Estado pela Instituição.

Quando prefeito de Ocara Leonildo já acompanhava o trabalho executado pelo Agropolos nos Territórios Rurais e da Cidadania. “A política territorial tem um papel fundamental no exercício da democracia. É essencial que a população possa decidir e discutir o que é melhor para seu município e seu território, e o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Integrado do Agropolos tem feito esse trabalho juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, reconhece o presidente.

*Com informações do Instituto Agropolos

FONTE: AVOL

FOTO: DIVULGAÇÃO

Ibaretama e outros municípios serão beneficiados com novas Mandallas

50 novas Mandallas beneficiarão 150 famílias

Serão investidos R$ 300 mil na construção dos equipamentos em 29 municípios cearenses com recursos oriundos do Tesouro Estadual
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vai iniciar a construção de 50 Mandallas em 29 municípios cearenses. A autorização foi confirmada pelo governador Cid Gomes durante a última reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP).

A Mandalla é um sistema metodológico de divulgação de cultivo agropecuário com base agroecológica, onde se cultivam plantas numa área de 2,5 mil metros quadrados em canteiros circulares formados ao redor de um reservatório de água. O agricultor pode plantar até 52 tipos de culturas, entre hortaliças, verduras, ervas medicinais, grãos e frutas. Também podem ser criados peixes, aves, ovinos, caprinos e bovinos. O investimento é de R$ 300 mil com recursos oriundos do Tesouro Estadual.

As famílias beneficiadas com Mandallas recebem assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) sobre a produção e comercialização dos produtos. Com isso, elas se credenciam a serem fornecedoras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os municípios que serão beneficiados nesta etapa são Araripe, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Capistrano, Chorozinho, Cedro, Cascavel, Crateús, Graça, Itapiúna, General Sampaio, Independência, Icapuí, Ibaretama, Icó, Lavras da Mangabeira, Quixelô, Milhã, Missão Velha, Morada Nova, Nova Russas, Paraipaba, Parambu, Porteiras, Quiterianópolis, Solonópole, Jaguaretama e Várzea Alegre.

Segundo o coordenador estadual do projeto, José Ximenes de Farias Júnior, cada Mandalla beneficia em média 3 famílias. “Nós já estamos implantando, no primeiro semestre 42 Mandallas no interior cearense, pois já tivemos autorizada a liberação de R$ 250 mil para esse trabalho no final de 2012. Este ano nós vamos implantar 92 projetos no Ceará”, comemorou.

A Mandalla é uma atividade eminentemente produtiva e de preservação ambiental, já que garante a sustentabilidade do meio ambiente sem usar de artifícios como queimadas, desmatamento ou agrotóxicos para a produção dos alimentos. “O Projeto Mandalla é um incentivo à produção sustentável e também uma oportunidades que nós oferecemos aos agricultores familiares de terem renda, a partir do momento em que os governos Estadual e Federal compram o que os excedentes produzidos para o PAA e para o PNAE”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

FONTE: SDA

Ceará - Assembleia aprova fim de 14º e 15º salários de deputados

A votação ocorreu sem discussão e a decisão foi consensual.A economia deverá ser superior a R$ 1,8 milhão

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 14, o fim dos 14º e 15º salários dos deputados estaduais. A votação ocorreu sem discussão e a decisão foi consensual.

Ontem à tarde a proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Ela vai ao encontro de determinação semelhante aprovada no Congresso Nacional em 27 de fevereiro.

A mudança foi apresentada em conjunto pela mesa diretora da Assembleia, após empenho pessoal do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB). Em entrevista ao O POVO no início do mês, diversos parlamentares do Estado apoiaram o corte dos salários extras.A economia deverá ser superior  a R$ 1,8 milhão.

Atualmente, o salário de um deputado estadual é de R$ 20.042,35 mensais. Pelas regras atuais, além dos 12 salários regulares e do 13º, eles recebem mais dois salários, a título de “ajuda de custo”, pagos em janeiro e dezembro de cada ano. Pela nova determinação, eles só terão direito a salário extra no primeiro e no último mês do mandato.

De 2006 para cá, esse foi o terceiro benefício retirado dos parlamentares. Antes de perder o 14º e o 15º salários, eles perderam os salários extras que ganhavam nas sessões extraordinárias e tiveram redução no período de recesso parlamentar. Na época, a imagem do Congresso estava profundamente abalada em consequência do escândalo do mensalão, que veio à tona em 2005.


FONTE: O POVO ONLINE

Audiência pública discutirá limites territoriais dos municípios do Sertão Central

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (15), em Quixadá, audiência pública para dar continuidade aos trabalhos de georreferenciamento dos municípios cearenses. O encontro acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas, para tratar sobre os limites territoriais dos 20 municípios da região do Sertão Central do Estado.

Durante a audiência, serão lançados os trabalhos do Projeto Atlas-Consolidação dos Limites Intermunicipais do Estado do Ceará, com o georreferenciamento de limites da região do Sertão Central, tendo como interesse os municípios de Caridade, Paramoti, General Sampaio, Canindé, Itatira, Choró, Madalena, Boa Viagem, Santa Quitéria, Pedra Branca, Mombaça, Senador Pompeu, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Quixadá, Ibicuitinga e Ibaretama.

Segundo o presidente da Comissão de Triagem, Luiz Carlos Mourão, até agora foi feito o georreferenciamento de 90 dos 184 municípios cearenses. “O primeiro passo para definir os novos limites começa com o envio para as prefeituras do conjunto de mapas com todas as localidades e leis de criação do município e das cidades circunvizinhas”, afirma Mourão.

Além dos integrantes da Comissão, também participarão do evento representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).


FONTE: CEARÁ NEWS 7