Situação deixada por políticos que perderam as eleições é crítica em pelo menos seis municípios. Em todos, falta dinheiro e sobram irregularidades
Pelo menos seis ex-prefeitos cearenses que deixaram o cargo no último dia 31 de dezembro ignoraram as recomendações de transição de governo repassadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Ministério Público Estadual. Nos municípios de Cedro, Ipu, Itaiçaba, Milhã, Morada Nova e São Gonçalo do Amarante, os ex-gestores não conseguiram eleger seus sucessores e, por isso, entregaram os Executivos Municipais, segundo os atuais prefeitos das cidades, em situação de descalabro.
As denúncias de desmonte nestas prefeituras vão desde dilapidação do patrimônio público até dívidas milionárias das gestões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A falta de informações sobre a real situação das contas das administrações também é uma das principais reclamações dos atuais gestores.
Denúncias
De acordo com o prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PSB), as escolas do município estão, praticamente, sem merenda escolar e a dívida da Prefeitura com o INSS chega a R$ 17 milhões. “Diante do caos administrativo, a gente fica numa insegurança muito grande quanto à questão dos serviços essenciais, como saúde. A gente praticamente parou tudo”, destacou Diniz, acrescentando que “ninguém da Prefeitura apareceu para mostrar nada das contas do município” até o momento.
Assim como no município de Cedro, em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Cláudio Pinho (PSB) denunciou que somente a dívida da cidade com encargos sociais gira em torno de R$ 22 milhões. “Isso, sem contar o atraso no pagamento dos servidores, a rampa de lixo que se encontra a cidade e o acúmulo de remédios vencidos no almoxarifado da Secretaria de Saúde”, explicou.
Com problemas semelhantes, o prefeito de Itaiçaba, Zé Orlando (PMDB), apontou que todos os sistemas de dados da Prefeitura foram formatados e nenhuma informação com relação a situação contábil do município foi repassada. Em Ipu - município que passou por sucessivos escândalos de corrupção no ano passado -, conforme o prefeito Sérgio Rufino (PSB), não há ambulâncias funcionando e o pagamento dos servidores está atrasado desde outubro.
Além disso, na cidade de Morada Nova, o prefeito Wanderley Nogueira (PT) acusou a gestão anterior de ter desviado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Até agora não sei aonde foi parar esse dinheiro, que só pode ser usado unicamente para pagar o salário dos professores. Para se ter uma ideia, levaram até computadores da sede da Prefeitura”, disse.
O POVO entrou em contato com a presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, mas não obteve retorno de nenhuma das ligações.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual terem realizado ações pedagógicas de fiscalização em prefeituras cearenses no ano passado, ex-prefeitos insistem em cometer irregularidades
Serviço
Tribunal de Contas dos Municípios
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 13h às 17h
Outras informações: 3218-1305
Tribunal de Contas e Ministério Público orientam prefeitos a providenciar balanços
Tanto o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, quanto os promotores da Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública, Eloilson Landim e Herton Cabral, orientam que os prefeitos recém empossados que vem reclamando de desmonte produzam um relatório com provas da situação em que receberam as prefeituras.
“Esse material deverá ser apresentado ao Ministério Público nos municípios e, se comprovadas as irregularidades, servirá para embasar uma ação civil pública contra o ex-prefeito”, explicou Landim.
Apesar de o TCM e o MP terem realizado fiscalizações no ano passado em municípios onde pudesse haver desmonte, de acordo com o Veras, é importante que, nesse início de mandato, cada prefeito faça a sua auditoria interna, para saber como está a situação do município. “Até porque somente agora, em 31 de dezembro, com o fechamento do ano, é que se pode saber o que ficou efetivamente de dívida”, apontou o presidente, alertando que, depois de feita a auditoria, os prefeitos poderão encaminhar as denúncias ao TCM, para que o Tribunal adote as providências devidas.
Os promotores aconselham, ainda, que os gestores solicitem presença de autoridades policiais ou do Ministério Público nos órgãos antes de iniciarem os trabalhos à frente da Prefeitura, para que haja comprovação in loco das irregularidades. (Ranne Almeida)
FONTE: O POVO
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Recursos do TSE - Apenas Meruoca terá novo pleito, até agora
O TSE já julgou 90% dos recursos, mas ainda não concluiu o balanço das cidades onde assumiu o presidente da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu o levantamento, por estado, da quantidade de municípios onde o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados nem empossados porque novas eleições deverão ser realizadas para escolha dos governantes. Isso ocorreu nas cidades em que a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Na sessão de encerramento das atividades do TSE em 2012, realizada no último dia 19 de dezembro, a presidente do tribunal, ministra Cármem Lúcia, informou que o TSE havia recebido, ano passado, 7.781 recursos em registro de candidatura e havia julgado 7.001, o que corresponde a 90% do total. Portanto, 780 recursos em registro de candidatura ainda aguardam uma decisão definitiva.
Ontem, por telefone, a assessoria de imprensa e comunicação do TSE informou ao Diário do Nordeste que somente na próxima semana, quando o Tribunal voltar às suas atividades normais, deverá ser concluído o levantamento por estado da quantidade de prefeitos que não assumiram mandato neste ano porque haverá nova eleição majoritária no município.
Um levantamento preliminar indicava a existência de, pelo menos, 60 municípios em todo o Brasil nessa situação. A Justiça Eleitoral entrou em recesso no dia 20 de dezembro e voltará às suas atividades normais no próximo dia sete de janeiro.
De conformidade com a legislação eleitoral, todos os candidatos eleitos deveriam ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012. Para dar cumprimento ao que determina a constituição federal, a diplomação dos eleitos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) teria que acontecer no dia 1º de janeiro deste ano.
Recesso
A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral cearense, por causa do recesso também não dispõe de um levantamento atualizado dos recursos eleitorais, em registro de candidatura, que aguardam uma decisão definitiva do TSE. Quanto ao número de prefeituras que estão sendo exercidas pelo presidente da Câmara, o que se tem de conhecimento é que somente em Meruoca o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados.
O cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães. O juiz eleitoral do Município diplomou apenas os candidatos a vereador e comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a necessidade de um novo pleito para prefeito. A data desse pleito ainda deverá ser definida, assim como algumas normas e os prazos que serão fixados mediante resolução, aprovada pelo pleno. Embora o recesso termine no próximo dia 6, a primeira sessão plenária do TRE, neste ano, está marcada para o próximo dia 21.
Na avaliação do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ainda não está descartada a possibilidade de um novo pleito para prefeito em outros municípios cearenses, mas é preciso aguardar os julgamentos dos recursos. Ele esclarece que, em Meruoca, haverá uma nova eleição para prefeito porque a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Isso ocorreu porque o candidato mais votado para prefeito teve o pedido de registro da candidatura indeferido e, dessa maneira, todos os votos que obteve durante as eleições de outubro último foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Anulados
O procurador Márcio Torres informou ainda que, em Morada Nova, o candidato mais votado para prefeito também teve o registro da candidatura negado e, consequentemente, todos os votos que obteve foram anulados, como determina a legislação. Mas, no caso de Morada Nova, explicou, como a soma dos votos do segundo e do terceiro candidatos mais votados para prefeito foi superior a 50% dos votos válidos, não há necessidade de um novo pleito para definir quem será o prefeito.
Em situações dessa natureza, aponta, o segundo candidato mais votado deve ser diplomado e empossado prefeito, como ocorreu naquele município. Os votos nulos e brancos não são considerados como válidos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu o levantamento, por estado, da quantidade de municípios onde o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados nem empossados porque novas eleições deverão ser realizadas para escolha dos governantes. Isso ocorreu nas cidades em que a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Na sessão de encerramento das atividades do TSE em 2012, realizada no último dia 19 de dezembro, a presidente do tribunal, ministra Cármem Lúcia, informou que o TSE havia recebido, ano passado, 7.781 recursos em registro de candidatura e havia julgado 7.001, o que corresponde a 90% do total. Portanto, 780 recursos em registro de candidatura ainda aguardam uma decisão definitiva.
Ontem, por telefone, a assessoria de imprensa e comunicação do TSE informou ao Diário do Nordeste que somente na próxima semana, quando o Tribunal voltar às suas atividades normais, deverá ser concluído o levantamento por estado da quantidade de prefeitos que não assumiram mandato neste ano porque haverá nova eleição majoritária no município.
Um levantamento preliminar indicava a existência de, pelo menos, 60 municípios em todo o Brasil nessa situação. A Justiça Eleitoral entrou em recesso no dia 20 de dezembro e voltará às suas atividades normais no próximo dia sete de janeiro.
De conformidade com a legislação eleitoral, todos os candidatos eleitos deveriam ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012. Para dar cumprimento ao que determina a constituição federal, a diplomação dos eleitos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) teria que acontecer no dia 1º de janeiro deste ano.
Recesso
A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral cearense, por causa do recesso também não dispõe de um levantamento atualizado dos recursos eleitorais, em registro de candidatura, que aguardam uma decisão definitiva do TSE. Quanto ao número de prefeituras que estão sendo exercidas pelo presidente da Câmara, o que se tem de conhecimento é que somente em Meruoca o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados.
O cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães. O juiz eleitoral do Município diplomou apenas os candidatos a vereador e comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a necessidade de um novo pleito para prefeito. A data desse pleito ainda deverá ser definida, assim como algumas normas e os prazos que serão fixados mediante resolução, aprovada pelo pleno. Embora o recesso termine no próximo dia 6, a primeira sessão plenária do TRE, neste ano, está marcada para o próximo dia 21.
Na avaliação do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ainda não está descartada a possibilidade de um novo pleito para prefeito em outros municípios cearenses, mas é preciso aguardar os julgamentos dos recursos. Ele esclarece que, em Meruoca, haverá uma nova eleição para prefeito porque a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Isso ocorreu porque o candidato mais votado para prefeito teve o pedido de registro da candidatura indeferido e, dessa maneira, todos os votos que obteve durante as eleições de outubro último foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Anulados
O procurador Márcio Torres informou ainda que, em Morada Nova, o candidato mais votado para prefeito também teve o registro da candidatura negado e, consequentemente, todos os votos que obteve foram anulados, como determina a legislação. Mas, no caso de Morada Nova, explicou, como a soma dos votos do segundo e do terceiro candidatos mais votados para prefeito foi superior a 50% dos votos válidos, não há necessidade de um novo pleito para definir quem será o prefeito.
Em situações dessa natureza, aponta, o segundo candidato mais votado deve ser diplomado e empossado prefeito, como ocorreu naquele município. Os votos nulos e brancos não são considerados como válidos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Prefeita Vânia toma posse e se torna a primeira mulher a administrar Ocara
Ocara vivenciou na tarde de terça-feira, dia 1º de janeiro de 2013, um dia histórico para a política do município. Em solenidade bastante concorrida na Câmara Municipal dos Vereadores, a prefeita Vânia Clementino Lopes (PT) foi empossada e se tornou a primeira mulher eleita que irá administrar o município de Ocara.
Na oportunidade, também foram empossados o vice-prefeito Raimundo Marcos Neto (PRTB) e os onze vereadores eleitos para o quadriênio 2013-2016. A solenidade foi presidida pelo vereador José Elieudo (PMN), que momentos antes da posse da prefeita, foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal deste município.
Ao fazer a entrega das chaves da Prefeitura Municipal de Ocara, ato simbólico que marcou a transição do cargo de prefeito para Vânia Clementino, Dr. Leonildo agradeceu o apoio dos funcionários públicos, parceiros, amigos e de todos aqueles que contribuíram para que seu governo conseguisse atingir a sua missão institucional e ganhasse o reconhecimento e admiração de todos os ocarenses.
Em seu primeiro discurso, a nova prefeita de Ocara parabenizou o ex-prefeito Leonildo Farias por sua excelente administração, e em seguida, disse que irá trabalhar para fazer de Ocara um município cada vez melhor.
“Através dos conhecimentos adquiridos nesses oito anos de experiências exitosas da Gestão Ocara Nova, prometo governar Ocara de forma transparente e compromissada com o pleno desenvolvimento do Município, para garantir cada vez mais, a melhoria das políticas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Social e Cultura, tendo como foco principal, as políticas de geração de emprego e renda para todos”, destacou a prefeita Vânia.
Ainda na solenidade de posse, a prefeita apresentou o seu secretariado que irão compor o governo municipal. Conforme anuncio, a administração “Gestão Ocara Nova III” continua com nove Secretarias, tendo os seguintes gestores: Regivaldo Freires da Silva-Educação, Cristiane Ribeiro-Saúde, Lucy Uchôa-Trabalho e Desenvolvimento Social, Mônica Santos Farias-Secretaria de Governo, Otilia Correia Neta Alves-Administração, Controle e Planejamento; Leôncio Mendes Farias Filho-Finanças e Arrecadação; José Clementino de Oliveira-Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Francisco de Assis Lima Pereira-Agricultura e Meio Ambiente e José Edilson de Lima-Cultura, Esportes e Juventude.
Mais informações: Assessoria de Comunicação (85)3322-1267
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
MEC divulga a nota do Enem 2012 na internet
A consulta pode ser feita no site : www.sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem, basta inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema.
Com os resultados do Enem, os inscritos podem concorrer a vagas nas universidades federais que integram o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos), a financiamentos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), além de poder usar a nota em diversos processos seletivos.
Confira o cronograma do Sisu:
07/01 a 11/01 - Período de inscrições
14/01 - Resultado da primeira chamada
18/01 a 22/01 - Matrícula da primeira chamada
28/01 - Resultado da segunda chamada
28/01 a 08/02 - Prazo para participar da Lista de Espera
01/02 a 05/02 - Matrícula da segunda chamada
18/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
FONTE: O POVO ONLINE
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Sisu 2013 vai oferecer 129,2 mil vagas em mais de 3,7 mil cursos de ensino superior
As vagas serão preenchidas por estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação. O sistema entra no ar a partir do dia 7 de janeiro de 2013.
De acordo com o cronograma do Sisu, publicado ontem (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita amanhã (28).
Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.
As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Ocarenses se destacam na 9ª Edição do Prêmio Celebridades do Maciço de Baturité
Muito feliz por estar recebendo o diploma pelo oitavo ano consecutivo, o prefeito Leonildo Peixoto Farias, de Ocara, ressaltou a importância deste evento.
Na noite da última sexta-feira, dia 21 de dezembro, o já consagrado evento “Celebridade do Maciço de Baturité”, que é uma realização do Radialista Rufino Silva e do empresário Demétrio Aguiar, chegou à sua 9ª edição com muito glamour e com um grupo seleto e variado de grandes profissionais homenageados.
Com início às 20 horas, na Taberna do Redentor, em Aracoiaba-CE, toda a solenidade foi apresentada pelo radialista Rufino Silva, que atraiu a atenção do público com sua genialidade e espontaneidade.
Muito feliz por estar recebendo o diploma pelo oitavo ano consecutivo, o prefeito Leonildo Peixoto Farias, de Ocara, ressaltou a importância deste evento.
"Além de prestar uma justa homenagem aos políticos, que na maioria das vezes só são lembrados pela imprensa quando cometem atos falho, o evento proporciona um intercambio entre os agraciados e promovem uma maior aproximação entre os prefeitos e demais pessoas envolvidas na administração pública dos municípios do maciço de Baturité", afirmou o prefeito.
Também da cidade de Ocara, foram homenageadas o vereador Roberto Lima (PMDB), o secretário de Governo Regivaldo Freires, a primeira-dama Mônica Santos Farias, a prefeita eleita e já diplomada Vânia Clementino, e o jovem assessor de comunicação João Paulo Maciel (foto).
O evento Celebridade do Maciço de Baturité, considerado o Oscar regional, se caracteriza como principal realização que reconhece e homenageia todas as personalidades da região como destaque em sua área de atuação, seja na política, saúde, educação, ramo empresarial, literatura, engenharia, música, esporte e na comunicação social. Os ganhadores do Título são selecionados por competência e popularidade através de indicação e mérito.
“Já tive o meus trabalhos reconhecidos dentro e fora do país, mas com certeza, nenhuma homenagem se compara com essa comenda que recebo aqui em Aracoiaba, que é a minha cidade natal”, disse com bastante emoção a escritora Ana Maria do Nascimento.
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
FOTO: DIVULGAÇÂO
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro
O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.
De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.
Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).
Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.
As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.
A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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