Os candidatos a uma vaga nas universidades e institutos federais de ensino superior que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem consultar as notas de corte para os cursos oferecidos, referente ao primeiro dia de inscrições. A consulta foi liberada na madrugada de hoje (8) no endereço eletrônico http://sisualuno.mec.gov.br/. A expectativa é que a próxima nota de corte seja divulgada na madrugada de quarta-feira (9).
Esse resultado é a menor nota para o estudante ter chances de ficar entre os potencialmente selecionados e é calculado uma vez por dia para cada curso. Isso é feito com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O sistema não faz o cálculo em tempo real e a nota de corte se modifica de acordo com a nota dos inscritos. Quanto mais concorrido o curso, maior deve ser a nota de corte, que variam ainda conforme a modalidade escolhida – cotista ou livre concorrência.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá consultar em seu boletim, na página do Sisu, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido, de acordo com o MEC. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Essa classificação é apenas uma referência e pode ser observada pelo estudante durante o período em que o sistema estiver aberto para as inscrições. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados e, em seu boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar a sua classificação e o resultado final.
A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Até as 20h de ontem (7), o sistema havia recebido mais de 809,6 mil inscritos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lidera a procura por vagas no Sisu. Entre as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste têm o maior número de inscritos.
Podem concorrer às vagas no Sisu os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e não zeraram a redação. As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira (11), exclusivamente na internet. O candidato pode fazer opções por até dois cursos e durante o período de inscrição pode modificar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. A primeira chamada de selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro.
Veja o portal de busca que a EBC preparou para quem vai concorrer ao Sisu.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
SISU - UFC é a segunda mais procurada do País
Expectativa da cúpula da instituição é de que 150 mil participantes do Enem se inscrevam até sexta-feira, 11. Entre os institutos federais (antigos Cefets), o IFCE também teve o segundo maior número de inscritos do País
No primeiro dia de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2013, a Universidade Federal do Ceará (UFC) foi ontem a segunda instituição de ensino superior do Brasil mais procurada pelos candidados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A entidade oferta 6.248 vagas para cursos ministrados em Fortaleza e no Interior. As inscrições vão até sexta-feira, 11.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lidera a procura. Para os cursos da UFC, 100 mil pessoas haviam feito inscrição até as 18 horas de ontem, conforme o titular da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação (Copic), Miguel Franklin. “Com certeza, vamos superar o ano passado (118 mil inscritos). Devemos chegar a 150 mil”, projeta. Cada candidato pode pode fazer até duas opções de curso.
Miguel Franklin indica os cursos de Medicina, Direito, Administração e Engenharia Civil como os mais procurados. “Até agora, não tivemos nenhuma surpresa. Acho que a boa procura vai se manter assim, como já foi em anos anteriores.”
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a procura também foi expressiva, com a unidade sendo a segunda mais procurada do ramo. Ficou atrás da de São Paulo.
Até meio-dia, 1.782 estudantes haviam se inscrito para 1.840 vagas. “Normalmente, somos a maior oferta de vagas dos institutos”, diz o pró-reitor Gilmar Lopes Ribeiro.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Candidatos precisam ficar atentos às datas de divulgação de resultados e matrículas. Quem perder fica de fora. Em todo o País, o Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior.
Serviço
14/1: divulgação do resultado e 1ª chamada dos selecionados
18, 21 e 22/1: matrícula dos convocados em 1ª chamada
28/1: 2ª chamada dos selecionados
1º, 4 e 5/2: matrícula dos convocados em 2ª chamada
28/1 a 8/2: não convocados nas duas chamadas podem inscrever-se para a lista de espera
18/2: convocação dos candidatos em lista de espera
1º/4: início do ano letivo na UFC
Acesso ao Sisu: http://sisu.mec.gov.br/
FONTE: O POVO
No primeiro dia de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2013, a Universidade Federal do Ceará (UFC) foi ontem a segunda instituição de ensino superior do Brasil mais procurada pelos candidados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A entidade oferta 6.248 vagas para cursos ministrados em Fortaleza e no Interior. As inscrições vão até sexta-feira, 11.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lidera a procura. Para os cursos da UFC, 100 mil pessoas haviam feito inscrição até as 18 horas de ontem, conforme o titular da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação (Copic), Miguel Franklin. “Com certeza, vamos superar o ano passado (118 mil inscritos). Devemos chegar a 150 mil”, projeta. Cada candidato pode pode fazer até duas opções de curso.
Miguel Franklin indica os cursos de Medicina, Direito, Administração e Engenharia Civil como os mais procurados. “Até agora, não tivemos nenhuma surpresa. Acho que a boa procura vai se manter assim, como já foi em anos anteriores.”
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a procura também foi expressiva, com a unidade sendo a segunda mais procurada do ramo. Ficou atrás da de São Paulo.
Até meio-dia, 1.782 estudantes haviam se inscrito para 1.840 vagas. “Normalmente, somos a maior oferta de vagas dos institutos”, diz o pró-reitor Gilmar Lopes Ribeiro.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Candidatos precisam ficar atentos às datas de divulgação de resultados e matrículas. Quem perder fica de fora. Em todo o País, o Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior.
Serviço
14/1: divulgação do resultado e 1ª chamada dos selecionados
18, 21 e 22/1: matrícula dos convocados em 1ª chamada
28/1: 2ª chamada dos selecionados
1º, 4 e 5/2: matrícula dos convocados em 2ª chamada
28/1 a 8/2: não convocados nas duas chamadas podem inscrever-se para a lista de espera
18/2: convocação dos candidatos em lista de espera
1º/4: início do ano letivo na UFC
Acesso ao Sisu: http://sisu.mec.gov.br/
FONTE: O POVO
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Inscrições para o Sisu começam hoje
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre as inscrições a partir de hoje (7) até a próxima sexta-feira (11) para os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema oferece 129.279 vagas em 3.751 cursos oferecidos em 101 instituições públicas de ensino superior.
Podem concorrer às vagas todos os alunos que fizeram o Enem e tiveram nota maior que zero na redação. É preciso entrar no site do sistema, para fazer a inscrição. Cada estudante pode selecionar até duas opções de cursos, especificando a ordem de preferência, o nome das instituições e o turno.
Além disso, será possível também escolher a modalidade de concorrência. O Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições são gratuitas e as instituições de ensino devem ofertar acesso à internet aos estudantes interessados.
De acordo com o cronograma do Sisu, publicado no Diário Oficial da União do último dia 26, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção no primeiro semestre de 2013, vale a nota do Enem 2012, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 28.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de janeiro e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda.
Veja o portal de busca que a EBC preparou para quem vai concorrer ao Sisu
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Podem concorrer às vagas todos os alunos que fizeram o Enem e tiveram nota maior que zero na redação. É preciso entrar no site do sistema, para fazer a inscrição. Cada estudante pode selecionar até duas opções de cursos, especificando a ordem de preferência, o nome das instituições e o turno.
Além disso, será possível também escolher a modalidade de concorrência. O Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições são gratuitas e as instituições de ensino devem ofertar acesso à internet aos estudantes interessados.
De acordo com o cronograma do Sisu, publicado no Diário Oficial da União do último dia 26, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção no primeiro semestre de 2013, vale a nota do Enem 2012, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 28.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de janeiro e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda.
Veja o portal de busca que a EBC preparou para quem vai concorrer ao Sisu
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Ibaretama e outros municípios cearenses foram atingidos palas chuvas de pré-estação
Ainda não é possível prever o período chuvoso de 2013, segundo a Funceme, porque o Oceano Atlântico Sul continua indefinido
Chuvas atingiram 27 municípios do Estado entre as 7 horas do dia 2 e as 7 da manhã de ontem, segundo o boletim diário da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A cidade que recebeu precipitação mais intensa foi Horizonte, com 23,8 mm. A menor chuva foi registrada em Ubajara, apenas 0,6 mm. Em todas as oito macrorregiões monitoradas pela Funceme foram catalogadas precipitações.
Chuvas em número tão extenso de cidades aconteceu há cerca de um mês, no último dia 4 de dezembro. Naquela ocasião, as precipitações se concentraram apenas em três regiões, e o município de Barro apontou chuvas um pouco mais fortes, de 30 mm.
Segundo a meteorologista da Fundação, Daise Moraes, as chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro são consideradas de pré-estação e não têm relação ainda com a quadra chuvosa, que deve começar a partir de fevereiro. De difícil previsibilidade, as chuvas no Estado têm sido provocadas por um vórtice ciclônico de alto nível (VCAN), que tem a forma de nuvens girando no sentido horário e em cuja periferia há precipitações. Conforme Moraes, a borda do VCAN está no momento estacionada sobre o Estado. A tendência climática para as próximas horas é, portanto, de nebulosidade variável com possibilidades de chuvas isoladas em todo o Ceará.
A menos de um mês para a divulgação da previsão de chuvas deste ano, feita pela Funceme, o Oceano Atlântico continua indefinido, de acordo com Moraes. O Atlântico Sul é um dos responsáveis por determinar, este ano, se os agricultores poderão comemorar: essa massa de água precisa esquentar para garantir boas chuvas. Moraes, no entanto, afirma ser possível o Atlântico continuar indefinido, o que perpetuaria as dúvidas sobre o bom inverno. Nessas condições, poderia haver chuvas abundantes, precipitações dentro da média histórica ou um novo período seco.
Nos dias 22 e 23 de janeiro, pesquisadores de institutos nacionais e internacionais devem se reunir com meteorologistas da Funceme para discutir a estação chuvosa de 2013 no Nordeste.
ENTENDA A NOTÍCIA
Mesmo com a proximidade da quadra chuvosa deste ano, as precipitações registradas pela Funceme no dia 2 ainda não podem ser relacionadas ao inverno. A previsão de chuvas deve ser divulgada no final de janeiro.
Saiba mais
A sabedoria popular prescinde dos serviços de meteorologia tradicionais. No próximo dia 12 de janeiro, os profetas da chuva, como são conhecidos aqueles que desenvolveram habilidades de prever com técnicas próprias o inverno, devem se reunir em Quixadá para o XVII Encontro dos Profetas da Chuva, onde trocam experiências e discutem com cientistas. O evento começa no dia anterior, com um festival de violeiros, e termina dia 13, com dança popular.
FONTE: O POVO
Chuvas atingiram 27 municípios do Estado entre as 7 horas do dia 2 e as 7 da manhã de ontem, segundo o boletim diário da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A cidade que recebeu precipitação mais intensa foi Horizonte, com 23,8 mm. A menor chuva foi registrada em Ubajara, apenas 0,6 mm. Em todas as oito macrorregiões monitoradas pela Funceme foram catalogadas precipitações.
Chuvas em número tão extenso de cidades aconteceu há cerca de um mês, no último dia 4 de dezembro. Naquela ocasião, as precipitações se concentraram apenas em três regiões, e o município de Barro apontou chuvas um pouco mais fortes, de 30 mm.
Segundo a meteorologista da Fundação, Daise Moraes, as chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro são consideradas de pré-estação e não têm relação ainda com a quadra chuvosa, que deve começar a partir de fevereiro. De difícil previsibilidade, as chuvas no Estado têm sido provocadas por um vórtice ciclônico de alto nível (VCAN), que tem a forma de nuvens girando no sentido horário e em cuja periferia há precipitações. Conforme Moraes, a borda do VCAN está no momento estacionada sobre o Estado. A tendência climática para as próximas horas é, portanto, de nebulosidade variável com possibilidades de chuvas isoladas em todo o Ceará.
A menos de um mês para a divulgação da previsão de chuvas deste ano, feita pela Funceme, o Oceano Atlântico continua indefinido, de acordo com Moraes. O Atlântico Sul é um dos responsáveis por determinar, este ano, se os agricultores poderão comemorar: essa massa de água precisa esquentar para garantir boas chuvas. Moraes, no entanto, afirma ser possível o Atlântico continuar indefinido, o que perpetuaria as dúvidas sobre o bom inverno. Nessas condições, poderia haver chuvas abundantes, precipitações dentro da média histórica ou um novo período seco.
Nos dias 22 e 23 de janeiro, pesquisadores de institutos nacionais e internacionais devem se reunir com meteorologistas da Funceme para discutir a estação chuvosa de 2013 no Nordeste.
ENTENDA A NOTÍCIA
Mesmo com a proximidade da quadra chuvosa deste ano, as precipitações registradas pela Funceme no dia 2 ainda não podem ser relacionadas ao inverno. A previsão de chuvas deve ser divulgada no final de janeiro.
Saiba mais
A sabedoria popular prescinde dos serviços de meteorologia tradicionais. No próximo dia 12 de janeiro, os profetas da chuva, como são conhecidos aqueles que desenvolveram habilidades de prever com técnicas próprias o inverno, devem se reunir em Quixadá para o XVII Encontro dos Profetas da Chuva, onde trocam experiências e discutem com cientistas. O evento começa no dia anterior, com um festival de violeiros, e termina dia 13, com dança popular.
27 municípios cearenses foram atingidos palas chuvas de pré-estação
1- Trairi
2- Pentecoste
3- São Gonçalo
4- Itapipoca
5- Horizonte
6- Itaitinga
7- Maranguape
8- Pacajus
9- Maracanaú
10- Pacatuba
11- Fortaleza
12- Eusébio
13- Redenção
14- Palmácia
15- Guaramiranga
16- Pacoti
17- Aracoiaba
18- Mulungu
19- Viçosa do Ceará
20- Tianguá
21- São Benedito
22- Ubajara
23- Icó
24- Jaguaribe
24- Jaguaribe
25- Cedro
26- Iguatu
27- Ibaretama
FONTE: O POVO
Gestores encontram prefeituras arrasadas
Situação deixada por políticos que perderam as eleições é crítica em pelo menos seis municípios. Em todos, falta dinheiro e sobram irregularidades
Pelo menos seis ex-prefeitos cearenses que deixaram o cargo no último dia 31 de dezembro ignoraram as recomendações de transição de governo repassadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Ministério Público Estadual. Nos municípios de Cedro, Ipu, Itaiçaba, Milhã, Morada Nova e São Gonçalo do Amarante, os ex-gestores não conseguiram eleger seus sucessores e, por isso, entregaram os Executivos Municipais, segundo os atuais prefeitos das cidades, em situação de descalabro.
As denúncias de desmonte nestas prefeituras vão desde dilapidação do patrimônio público até dívidas milionárias das gestões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A falta de informações sobre a real situação das contas das administrações também é uma das principais reclamações dos atuais gestores.
Denúncias
De acordo com o prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PSB), as escolas do município estão, praticamente, sem merenda escolar e a dívida da Prefeitura com o INSS chega a R$ 17 milhões. “Diante do caos administrativo, a gente fica numa insegurança muito grande quanto à questão dos serviços essenciais, como saúde. A gente praticamente parou tudo”, destacou Diniz, acrescentando que “ninguém da Prefeitura apareceu para mostrar nada das contas do município” até o momento.
Assim como no município de Cedro, em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Cláudio Pinho (PSB) denunciou que somente a dívida da cidade com encargos sociais gira em torno de R$ 22 milhões. “Isso, sem contar o atraso no pagamento dos servidores, a rampa de lixo que se encontra a cidade e o acúmulo de remédios vencidos no almoxarifado da Secretaria de Saúde”, explicou.
Com problemas semelhantes, o prefeito de Itaiçaba, Zé Orlando (PMDB), apontou que todos os sistemas de dados da Prefeitura foram formatados e nenhuma informação com relação a situação contábil do município foi repassada. Em Ipu - município que passou por sucessivos escândalos de corrupção no ano passado -, conforme o prefeito Sérgio Rufino (PSB), não há ambulâncias funcionando e o pagamento dos servidores está atrasado desde outubro.
Além disso, na cidade de Morada Nova, o prefeito Wanderley Nogueira (PT) acusou a gestão anterior de ter desviado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Até agora não sei aonde foi parar esse dinheiro, que só pode ser usado unicamente para pagar o salário dos professores. Para se ter uma ideia, levaram até computadores da sede da Prefeitura”, disse.
O POVO entrou em contato com a presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, mas não obteve retorno de nenhuma das ligações.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual terem realizado ações pedagógicas de fiscalização em prefeituras cearenses no ano passado, ex-prefeitos insistem em cometer irregularidades
Serviço
Tribunal de Contas dos Municípios
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 13h às 17h
Outras informações: 3218-1305
Tribunal de Contas e Ministério Público orientam prefeitos a providenciar balanços
Tanto o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, quanto os promotores da Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública, Eloilson Landim e Herton Cabral, orientam que os prefeitos recém empossados que vem reclamando de desmonte produzam um relatório com provas da situação em que receberam as prefeituras.
“Esse material deverá ser apresentado ao Ministério Público nos municípios e, se comprovadas as irregularidades, servirá para embasar uma ação civil pública contra o ex-prefeito”, explicou Landim.
Apesar de o TCM e o MP terem realizado fiscalizações no ano passado em municípios onde pudesse haver desmonte, de acordo com o Veras, é importante que, nesse início de mandato, cada prefeito faça a sua auditoria interna, para saber como está a situação do município. “Até porque somente agora, em 31 de dezembro, com o fechamento do ano, é que se pode saber o que ficou efetivamente de dívida”, apontou o presidente, alertando que, depois de feita a auditoria, os prefeitos poderão encaminhar as denúncias ao TCM, para que o Tribunal adote as providências devidas.
Os promotores aconselham, ainda, que os gestores solicitem presença de autoridades policiais ou do Ministério Público nos órgãos antes de iniciarem os trabalhos à frente da Prefeitura, para que haja comprovação in loco das irregularidades. (Ranne Almeida)
FONTE: O POVO
Pelo menos seis ex-prefeitos cearenses que deixaram o cargo no último dia 31 de dezembro ignoraram as recomendações de transição de governo repassadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Ministério Público Estadual. Nos municípios de Cedro, Ipu, Itaiçaba, Milhã, Morada Nova e São Gonçalo do Amarante, os ex-gestores não conseguiram eleger seus sucessores e, por isso, entregaram os Executivos Municipais, segundo os atuais prefeitos das cidades, em situação de descalabro.
As denúncias de desmonte nestas prefeituras vão desde dilapidação do patrimônio público até dívidas milionárias das gestões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A falta de informações sobre a real situação das contas das administrações também é uma das principais reclamações dos atuais gestores.
Denúncias
De acordo com o prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PSB), as escolas do município estão, praticamente, sem merenda escolar e a dívida da Prefeitura com o INSS chega a R$ 17 milhões. “Diante do caos administrativo, a gente fica numa insegurança muito grande quanto à questão dos serviços essenciais, como saúde. A gente praticamente parou tudo”, destacou Diniz, acrescentando que “ninguém da Prefeitura apareceu para mostrar nada das contas do município” até o momento.
Assim como no município de Cedro, em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Cláudio Pinho (PSB) denunciou que somente a dívida da cidade com encargos sociais gira em torno de R$ 22 milhões. “Isso, sem contar o atraso no pagamento dos servidores, a rampa de lixo que se encontra a cidade e o acúmulo de remédios vencidos no almoxarifado da Secretaria de Saúde”, explicou.
Com problemas semelhantes, o prefeito de Itaiçaba, Zé Orlando (PMDB), apontou que todos os sistemas de dados da Prefeitura foram formatados e nenhuma informação com relação a situação contábil do município foi repassada. Em Ipu - município que passou por sucessivos escândalos de corrupção no ano passado -, conforme o prefeito Sérgio Rufino (PSB), não há ambulâncias funcionando e o pagamento dos servidores está atrasado desde outubro.
Além disso, na cidade de Morada Nova, o prefeito Wanderley Nogueira (PT) acusou a gestão anterior de ter desviado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Até agora não sei aonde foi parar esse dinheiro, que só pode ser usado unicamente para pagar o salário dos professores. Para se ter uma ideia, levaram até computadores da sede da Prefeitura”, disse.
O POVO entrou em contato com a presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, mas não obteve retorno de nenhuma das ligações.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual terem realizado ações pedagógicas de fiscalização em prefeituras cearenses no ano passado, ex-prefeitos insistem em cometer irregularidades
Serviço
Tribunal de Contas dos Municípios
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 13h às 17h
Outras informações: 3218-1305
Tribunal de Contas e Ministério Público orientam prefeitos a providenciar balanços
Tanto o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, quanto os promotores da Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública, Eloilson Landim e Herton Cabral, orientam que os prefeitos recém empossados que vem reclamando de desmonte produzam um relatório com provas da situação em que receberam as prefeituras.
“Esse material deverá ser apresentado ao Ministério Público nos municípios e, se comprovadas as irregularidades, servirá para embasar uma ação civil pública contra o ex-prefeito”, explicou Landim.
Apesar de o TCM e o MP terem realizado fiscalizações no ano passado em municípios onde pudesse haver desmonte, de acordo com o Veras, é importante que, nesse início de mandato, cada prefeito faça a sua auditoria interna, para saber como está a situação do município. “Até porque somente agora, em 31 de dezembro, com o fechamento do ano, é que se pode saber o que ficou efetivamente de dívida”, apontou o presidente, alertando que, depois de feita a auditoria, os prefeitos poderão encaminhar as denúncias ao TCM, para que o Tribunal adote as providências devidas.
Os promotores aconselham, ainda, que os gestores solicitem presença de autoridades policiais ou do Ministério Público nos órgãos antes de iniciarem os trabalhos à frente da Prefeitura, para que haja comprovação in loco das irregularidades. (Ranne Almeida)
FONTE: O POVO
Recursos do TSE - Apenas Meruoca terá novo pleito, até agora
O TSE já julgou 90% dos recursos, mas ainda não concluiu o balanço das cidades onde assumiu o presidente da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu o levantamento, por estado, da quantidade de municípios onde o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados nem empossados porque novas eleições deverão ser realizadas para escolha dos governantes. Isso ocorreu nas cidades em que a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Na sessão de encerramento das atividades do TSE em 2012, realizada no último dia 19 de dezembro, a presidente do tribunal, ministra Cármem Lúcia, informou que o TSE havia recebido, ano passado, 7.781 recursos em registro de candidatura e havia julgado 7.001, o que corresponde a 90% do total. Portanto, 780 recursos em registro de candidatura ainda aguardam uma decisão definitiva.
Ontem, por telefone, a assessoria de imprensa e comunicação do TSE informou ao Diário do Nordeste que somente na próxima semana, quando o Tribunal voltar às suas atividades normais, deverá ser concluído o levantamento por estado da quantidade de prefeitos que não assumiram mandato neste ano porque haverá nova eleição majoritária no município.
Um levantamento preliminar indicava a existência de, pelo menos, 60 municípios em todo o Brasil nessa situação. A Justiça Eleitoral entrou em recesso no dia 20 de dezembro e voltará às suas atividades normais no próximo dia sete de janeiro.
De conformidade com a legislação eleitoral, todos os candidatos eleitos deveriam ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012. Para dar cumprimento ao que determina a constituição federal, a diplomação dos eleitos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) teria que acontecer no dia 1º de janeiro deste ano.
Recesso
A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral cearense, por causa do recesso também não dispõe de um levantamento atualizado dos recursos eleitorais, em registro de candidatura, que aguardam uma decisão definitiva do TSE. Quanto ao número de prefeituras que estão sendo exercidas pelo presidente da Câmara, o que se tem de conhecimento é que somente em Meruoca o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados.
O cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães. O juiz eleitoral do Município diplomou apenas os candidatos a vereador e comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a necessidade de um novo pleito para prefeito. A data desse pleito ainda deverá ser definida, assim como algumas normas e os prazos que serão fixados mediante resolução, aprovada pelo pleno. Embora o recesso termine no próximo dia 6, a primeira sessão plenária do TRE, neste ano, está marcada para o próximo dia 21.
Na avaliação do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ainda não está descartada a possibilidade de um novo pleito para prefeito em outros municípios cearenses, mas é preciso aguardar os julgamentos dos recursos. Ele esclarece que, em Meruoca, haverá uma nova eleição para prefeito porque a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Isso ocorreu porque o candidato mais votado para prefeito teve o pedido de registro da candidatura indeferido e, dessa maneira, todos os votos que obteve durante as eleições de outubro último foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Anulados
O procurador Márcio Torres informou ainda que, em Morada Nova, o candidato mais votado para prefeito também teve o registro da candidatura negado e, consequentemente, todos os votos que obteve foram anulados, como determina a legislação. Mas, no caso de Morada Nova, explicou, como a soma dos votos do segundo e do terceiro candidatos mais votados para prefeito foi superior a 50% dos votos válidos, não há necessidade de um novo pleito para definir quem será o prefeito.
Em situações dessa natureza, aponta, o segundo candidato mais votado deve ser diplomado e empossado prefeito, como ocorreu naquele município. Os votos nulos e brancos não são considerados como válidos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu o levantamento, por estado, da quantidade de municípios onde o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados nem empossados porque novas eleições deverão ser realizadas para escolha dos governantes. Isso ocorreu nas cidades em que a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Na sessão de encerramento das atividades do TSE em 2012, realizada no último dia 19 de dezembro, a presidente do tribunal, ministra Cármem Lúcia, informou que o TSE havia recebido, ano passado, 7.781 recursos em registro de candidatura e havia julgado 7.001, o que corresponde a 90% do total. Portanto, 780 recursos em registro de candidatura ainda aguardam uma decisão definitiva.
Ontem, por telefone, a assessoria de imprensa e comunicação do TSE informou ao Diário do Nordeste que somente na próxima semana, quando o Tribunal voltar às suas atividades normais, deverá ser concluído o levantamento por estado da quantidade de prefeitos que não assumiram mandato neste ano porque haverá nova eleição majoritária no município.
Um levantamento preliminar indicava a existência de, pelo menos, 60 municípios em todo o Brasil nessa situação. A Justiça Eleitoral entrou em recesso no dia 20 de dezembro e voltará às suas atividades normais no próximo dia sete de janeiro.
De conformidade com a legislação eleitoral, todos os candidatos eleitos deveriam ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012. Para dar cumprimento ao que determina a constituição federal, a diplomação dos eleitos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) teria que acontecer no dia 1º de janeiro deste ano.
Recesso
A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral cearense, por causa do recesso também não dispõe de um levantamento atualizado dos recursos eleitorais, em registro de candidatura, que aguardam uma decisão definitiva do TSE. Quanto ao número de prefeituras que estão sendo exercidas pelo presidente da Câmara, o que se tem de conhecimento é que somente em Meruoca o prefeito e o vice-prefeito não foram diplomados.
O cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães. O juiz eleitoral do Município diplomou apenas os candidatos a vereador e comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a necessidade de um novo pleito para prefeito. A data desse pleito ainda deverá ser definida, assim como algumas normas e os prazos que serão fixados mediante resolução, aprovada pelo pleno. Embora o recesso termine no próximo dia 6, a primeira sessão plenária do TRE, neste ano, está marcada para o próximo dia 21.
Na avaliação do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ainda não está descartada a possibilidade de um novo pleito para prefeito em outros municípios cearenses, mas é preciso aguardar os julgamentos dos recursos. Ele esclarece que, em Meruoca, haverá uma nova eleição para prefeito porque a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos.
Isso ocorreu porque o candidato mais votado para prefeito teve o pedido de registro da candidatura indeferido e, dessa maneira, todos os votos que obteve durante as eleições de outubro último foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Anulados
O procurador Márcio Torres informou ainda que, em Morada Nova, o candidato mais votado para prefeito também teve o registro da candidatura negado e, consequentemente, todos os votos que obteve foram anulados, como determina a legislação. Mas, no caso de Morada Nova, explicou, como a soma dos votos do segundo e do terceiro candidatos mais votados para prefeito foi superior a 50% dos votos válidos, não há necessidade de um novo pleito para definir quem será o prefeito.
Em situações dessa natureza, aponta, o segundo candidato mais votado deve ser diplomado e empossado prefeito, como ocorreu naquele município. Os votos nulos e brancos não são considerados como válidos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Prefeita Vânia toma posse e se torna a primeira mulher a administrar Ocara
Ocara vivenciou na tarde de terça-feira, dia 1º de janeiro de 2013, um dia histórico para a política do município. Em solenidade bastante concorrida na Câmara Municipal dos Vereadores, a prefeita Vânia Clementino Lopes (PT) foi empossada e se tornou a primeira mulher eleita que irá administrar o município de Ocara.
Na oportunidade, também foram empossados o vice-prefeito Raimundo Marcos Neto (PRTB) e os onze vereadores eleitos para o quadriênio 2013-2016. A solenidade foi presidida pelo vereador José Elieudo (PMN), que momentos antes da posse da prefeita, foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal deste município.
Ao fazer a entrega das chaves da Prefeitura Municipal de Ocara, ato simbólico que marcou a transição do cargo de prefeito para Vânia Clementino, Dr. Leonildo agradeceu o apoio dos funcionários públicos, parceiros, amigos e de todos aqueles que contribuíram para que seu governo conseguisse atingir a sua missão institucional e ganhasse o reconhecimento e admiração de todos os ocarenses.
Em seu primeiro discurso, a nova prefeita de Ocara parabenizou o ex-prefeito Leonildo Farias por sua excelente administração, e em seguida, disse que irá trabalhar para fazer de Ocara um município cada vez melhor.
“Através dos conhecimentos adquiridos nesses oito anos de experiências exitosas da Gestão Ocara Nova, prometo governar Ocara de forma transparente e compromissada com o pleno desenvolvimento do Município, para garantir cada vez mais, a melhoria das políticas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Social e Cultura, tendo como foco principal, as políticas de geração de emprego e renda para todos”, destacou a prefeita Vânia.
Ainda na solenidade de posse, a prefeita apresentou o seu secretariado que irão compor o governo municipal. Conforme anuncio, a administração “Gestão Ocara Nova III” continua com nove Secretarias, tendo os seguintes gestores: Regivaldo Freires da Silva-Educação, Cristiane Ribeiro-Saúde, Lucy Uchôa-Trabalho e Desenvolvimento Social, Mônica Santos Farias-Secretaria de Governo, Otilia Correia Neta Alves-Administração, Controle e Planejamento; Leôncio Mendes Farias Filho-Finanças e Arrecadação; José Clementino de Oliveira-Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Francisco de Assis Lima Pereira-Agricultura e Meio Ambiente e José Edilson de Lima-Cultura, Esportes e Juventude.
Mais informações: Assessoria de Comunicação (85)3322-1267
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
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