quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Registro de candidaturas - TRE ainda julga 90 recursos

No Ceará, até agora, o Tribunal registrou 69 candidatos a prefeito e negou o registro para outros 54 postulantes
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já efetuou o julgamento de 1.007 recursos em processos de registro de candidaturas na capital e interior do Estado. Mesmo assim, 90 recursos ainda aguardam decisão do pleno.

Os recursos julgados pelo TRE resultaram no deferimento de 554 pedidos de registro e no indeferimento de 453 pedidos de registro. A maioria dos casos diz respeito a candidaturas para vereador. Para prefeito, as informações divulgadas pelo TRE dão conta de que foram apreciados 127 recursos referentes a candidaturas majoritárias, de prefeito e/ou vice-prefeito.

Dos recursos que apreciou, o TRE registrou 69 candidatos a cargos majoritários e negou registro para 54 postulantes. Em três outros processos para um dos candidatos na chapa majoritária foi concedido o registro e para o outro o pedido de registro foi indeferido. Um dos recursos não foi apreciado no mérito porque foi interposto por quem não tinha legitimidade para apresentá-lo. Essas informações se referem até a sessão de segunda.

Processos

O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (DivulgaCand), até ontem, indicava a existência de dez processos no Interior, aguardando o julgamento do juiz eleitoral. Dos processos que aguardavam julgamento, ainda ontem, cinco se referem ao registro de candidatos a vereador em Canindé, Deputado Irapuan Pinheiro, Itatira e Paramoti. Também aguardavam registro quatro candidatos a vice de Aiuaba, Banabuiú, Choró e Quixadá, além de Francisco Édson de Moraes, candidato a prefeito de Ibaretama.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Eleição em Quixeramobim - Cirilo Pimenta lidera a pesquisa

Apenas dois candidatos disputam a Prefeitura do Município. O Ibope entrevistou os eleitores nos últimos dias 8 e 10

Cirilo Antônio Pimenta Lima (Cirilo Pimenta), candidato do PSD, representando a Coligação Pra Fazer Muito Mais, à Prefeitura do Município de Quixeramobim, seria eleito prefeito da cidade se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa feita pelo Ibope para o Sistema Verdes Mares, entre os dias 8 e 10 de setembro. Ele concorre com o candidato Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo (Dr. Romulo), pela Coligação Por um Quixeramobim Melhor Para todos, liderada pelo PSB.


A pesquisa foi feita com 301 eleitores, maiores de 16 anos, com o objetivo de levantar junto aos eleitores da área em estudo opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos. Segundo relatório do Ibope, o candidato Cirilo Pimenta tem hoje 51% das intenções de voto contra 34% do candidato Dr. Rômulo. 3% optaram pelo branco ou nulo e 12% disse não saber ou não responderam a essa parte da pesquisa que é a com a apresentação da cartela contendo os nomes dos candidatos.


O modelo de amostragem utilizado na pesquisa é o de conglomerados em dois estágios. No primeiro deles são selecionados os conglomerados setores censitários, com probabilidade proporcional ao tamanho. A medida do tamanho é a população de 16 anos ou mais residente nos setores. No segundo estágio são selecionados de cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis.

Na parte espontânea da pesquisa, aquela em que o entrevistador, sem apresentar relação de candidatos pergunta em quem o eleitor votaria para prefeito, o candidato Cirilo Pimenta registra 49% das intenções de voto contra 33% do candidato Dr. Rômulo. 3% estão na faixa de branco e nulo e 15% disseram não saber ou não responderam.

Rejeição

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 6 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. As entrevistas são pessoais com a utilização de questionário elaborado com os objetivos da pesquisa. As entrevistas são realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope, devidamente treinada para abordagem deste tipo. Há filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas e fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários.

Quando os entrevistados foram perguntado em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum, o candidato Dr. Rômulo foi citado por 35% dos eleitores enquanto o candidato Cirilo Pimento teve 35% de citações. 33% dos eleitores disseram que poderia votar em todos e 8% ficaram na faixa do não sabe ou não responderam.

O Ibope também perguntou aos eleitores sobre qual o interesse deles sobre as eleições. 23% têm muito interesse, 20% registraram interesse médio, 35% disseram ter pouco interesse e 20% não têm nenhum interesse.

Como nos demais municípios já pesquisados, os eleitores de Quixeramobim elegeram o problema da saúde como o mais angustiante do Município. 78% dos entrevistados apontaram-na como o primeiro dos três grandes problemas que experimentam ali. O segundo, com uma grande margem de diferença é a segurança pública, item que foi apontado por 47% dos entrevistados, seguido da falta de empregos, no quesito Geração de Empregos apontado por 33%.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE




terça-feira, 11 de setembro de 2012

Times de Ibaretama participaram do Tradicional Torneio de Futebol João Brindeiro em Ocara

No último sábado, 8 de setembro, foi realizado mais um Torneio de Futebol João Brindeiro, tradicional na localidade de Bolas, em Ocara. Estavam presentes, Leonildo Peixoto Farias (Prefeito de Ocara), Vânia Clementino (candidata à prefeita em Ocara), os vereadores: Roberto Lima, José Edilson, José Maria, José Elieudo e Jane.

O Torneio contou com 15 paredões de som para a animação de aproximadamente duas mil pessoas que prestigiaram o evento. Tudo isso foi possível devido à organização de João Brindeiro e sua família.

Participaram 40 times. Esporte Clube Humaitá e Extrema Futebol Clube representaram o município de Ibaretama. O Time da Serragem sagrou-se campeão e o Time de Cristais vice-campeão.

Correspondente: Marquinhos

Registro de candidaturas - TRE ainda examina os vários recursos

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgaram, ontem, vários outros processos de registro de candidaturas, em grau de recurso. Da pauta constavam 70 processos. Ainda não há uma data definida para que o TRE conclua os julgamentos dos recursos que chegaram àquela Corte, tanto do Interior quanto da Capital cearense.

O prazo do Calendário Eleitoral já está ultrapassado, mas o Tribunal, em razão do grande volume de recursos, não teve tempo de concluir os julgamentos, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá como julgar os recursos que lá chegarem dos inconformados com as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais. Do Ceará, muitos foram os recursos que já subiram para aquela Corte Superior.

Recursos
Os partidos políticos cearenses que participam da disputa municipal apresentaram, neste ano, mais de 14 mil candidaturas e algumas centenas delas ficaram na dependência de julgamento do TRE em razão dos recursos contra decisões dos juízes nos respectivos nas zonas eleitorais do Interior cearense.

Os candidatos que tiveram suas postulações indeferidas por decisões dos juízes ou do próprio Tribunal se recorrerem das decisões poderão continuar fazendo campanha, como é o caso de vários postulantes a vagas nas Câmaras Municipais e até a prefeituras do Interior e na Capital.

Contas
Ontem, na reunião do Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma (PSC), teve o registro da candidatura indeferido por Contas de Gestão desaprovadas, ocasionada por irregularidades no repasse de verbas ao sistema de previdência e em contratos de licitações. A candidatura dele é uma daquelas alcançadas pela Lei da Ficha Limpa em razão de desaprovação de contas, da sua responsabilidade, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais.

Em Tianguá, a candidatura à reeleição da atual prefeita Natália Félix da Frota (PMDB), que já havia tido decisão do TSE em grau de liminar que garantia sua elegibilidade, foi deferida pelos juízes do TRE, enquanto a do vice-prefeito da chapa, Luís Oscar de Vasconcelos (PV), foi indeferida por considerar que o candidato não foi escolhido em convenção do partido, mas ele ainda pode recorrer ao TSE.

No Município de Acaraú, o candidato a vereador Marcos Rigony (PT) teve candidatura indeferida por unanimidade devido a suposta relação conjugal com a filha do prefeito do Município, Pedro Fonteles, da coligação Acaraú com Liberdade, que pleiteia reeleição no Município.

Em Irauçuba, dos dez processos em julgamento na sessão ordinária de ontem, apenas a candidatura de Cristina Maria Pinto (PMN) foi indeferida por outras razões, no caso problema com o demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP), indispensável para o registro de candidaturas. Por isso, a candidatura dela foi indeferida Já os outros nove candidatos do Município que estavam em julgamento tiveram o referido registro deferido pelo TRE.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

2013 - Prefeitos eleitos já assumem com reajuste

O reajuste aplicado aos subsídios dos deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República, em dezembro de 2010, vai repercutir a partir de janeiro do ano que vem nos salários dos prefeitos e vereadores que serão eleitos em outubro. Isso porque aumentos salariais para os vereadores só podem ser aprovados no final de uma legislatura, para passar a valer na próxima.

Quando tomam posse, eles aprovam o novo salário do prefeito. Esta é a "grande pegada" para as prefeituras em 2013, alerta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Por conta desse reajuste e do crescimento médio anual das despesas dos legislativos municipais em cerca de 10%, os gastos com os vereadores devem pular de R$ 9,5 bilhões em 2011 para cerca de R$ 15 bilhões em 2013.

A estimativa é que, tendo como parâmetro os salários dos deputados estaduais - que, por sua vez, têm como base o que ganham os federais -, os vereadores poderão reajustar seus vencimentos em até 60%.

Custo alto
O presidente da CNM considera altos os custos das câmaras, mas aponta como culpado maior a Câmara dos Deputados e as assembleias. "A maioria das câmaras está ajudando os municípios e gastando abaixo do permitido. Mas esses gastos vão aumentar muito ano que vem por causa da decisão dos deputados e senadores de elevarem seus salários para o teto" diz Ziulkoski, referindo-se ao "efeito cascata".


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Campanha - Fim do prazo para prestar contas

Partidos, coligações e candidatos devem apresentar a segunda parcial de suas contas de campanha até hoje
Todos os partidos, coligações e candidatos que participam das eleições deste ano devem divulgar, nesta quinta-feira, a segunda parcial da prestação de contas da sua campanha, por meio da internet. Trata-se de um relatório simplificado com os valores recebidos por meio de doações em dinheiro e bens, assim como das despesas realizadas.


A prestação das despesas realizadas pelos candidatos na eleição deverá ser feita através da internet, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
As informações devem ser divulgadas em um sítio próprio, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponibilizado na rede mundial de computadores para quem tiver interesse tomar conhecimento. Esta é a 2ª declaração das despesas e receitas da campanha exigida pela Justiça eleitoral. O prazo estabelecido para a primeira divulgação terminou do dia 6 de agosto e para a segunda se exaure no dia 6 de setembro. A prestação de contas completa, com toda a documentação exigida por lei, deve ser apresentada 30 dias após a realização do pleito.

A partir de amanhã, 7 de setembro, começa a contagem regressiva para as eleições municipais porque estamos ingressando no último mês da campanha. Em função da proximidade do pleito, o calendário estabelece para esta data uma série de prazos para serem cumpridos.

A maioria dos prazos estabelecidos pelo calendário eleitoral dizem respeito exigências a serem cumpridas pelos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos. Mas, os prazos do dia sete de setembro referem-se a procedimentos preparatórios para a realização das eleições e devem ser cumpridos pela própria Justiça Eleitoral em suas diferentes instâncias.

Lista

Para os juízes eleitorais, no dia 7 de setembro termina o prazo para publicação da lista de candidatos com a legenda partidária e número, que deve ser utilizada nos processos de votação e de apuração dos votos. Também termina nesta data o prazo para os juízes eleitorais requisitarem, aos órgãos públicos, veículos e embarcações que devem ficar à sua disposição; para instalação da comissão especial de transporte e alimentação; para os cartórios eleitorais entregarem os títulos provenientes de transferência e inscrição e ainda para comunicar ao TRE os nomes do escrutinadores e componentes da Justiça Eleitoral.

Aos Tribunais Regionais Eleitorais cabem, até 7 de setembro, designarem a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas, por meio das votações paralelas e, ao TSE, também é exigida a convocação dos partidos, da OAB e do Ministério Público para a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas para o pleito.

Registro

O quadro de julgamento de pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice e vereador no Interior ainda continua emperrado em alguns municípios cearenses. Em Trairi, por exemplo, alguns candidatos ainda aguardam o seu registro.

Em todo o Ceará, algumas dezenas de candidatos aguardavam o registro da candidatura pelo juiz eleitoral do seu município. O maior volume de processos de registro a serem julgados está no município de Trairi onde aguardavam registro candidatos a vereador da Coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Naquele município também aguardavam registro, o candidato a prefeito pelo PT, Francisco Jerônimo do Nascimento, e o candidato a vice-prefeito, João Gerivaldo Leite.

Os outros candidatos a prefeito que até o início da semana aguardavam a decisão do juiz sobre o registro são: Francisco Edson de Morais, do PSB de Ibaretama e Sebastião Valdemir Mourão, do PSOL de Ipu, onde o seu companheiro de chapa, José Adauto Gomes Moura, também aguardava o registro da candidatura. As informações do TSE também indicavam ontem que no município de Canindé nove candidatos a vereador, de diferentes partidos, aguardavam o julgamento dos pedidos de registro de suas candidaturas.

Terminou em 5 de agosto o prazo estipulado no calendário eleitoral para julgamento dos pedidos originais de registro pelos juizes eleitorais.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Sertão Central - Seca provoca alta nos preços


O aumento está ligado às perdas das culturas, ocasionadas pela pior seca dos últimos 30 anos no Estado do Ceará

Quixadá Os preços do arroz, do milho e da farinha, alimentos comuns na mesa sertaneja, estão começando a disparar no Sertão Central do Estado. Nos armazéns de Quixadá, responsáveis também pelo abastecimento das cidades vizinhas, devem subir em média 40% até o fim do mês. São os efeitos da pior seca registrada nos últimos 30 anos no nosso Estado. Afetou todo o semiárido, provocando a perda das safras dos cereais mais consumidos pelos nordestinos.

Segundo o comerciante Gilberto Falcão, com mais de três décadas dedicadas ao ramo, o impacto só não é maior porque os atacadistas estão controlando a alta dos preços. O fardo de arroz está sendo vendido na cidade a R$ 57,00. Até o fim do mês, a saca de 40 quilos deverá estar ultrapassando R$ 60,00.

Antes da seca, não passava dos R$ 47,00. A maior parte do arroz comercializado na região vem do Rio Grande do Sul, mas é produzido na Argentina, e chega ao Ceará de navio. No caso da farinha, a saca de 50 quilos custava no máximo R$ 60,00, mas deve chegar a R$ 90,00 até o fim de setembro. A produção do Estado está acabando, o jeito vai ser apanhar em Pernambuco.

Milho

Ainda conforme o comerciante, o problema mais grave é com relação ao milho. O produto subsidiado pelo Governo Federal ainda não chegou aos armazéns. Quem tem urgência na compra é obrigado a recorre aos atravessadores, sem a certeza da origem.

Enquanto na tabela da Conab está registrada a R$ 32,00, a saca está custando em média R$ 50,00. O efeito também atinge o preço do quilo de frango abatido. Nas últimas semanas, pulou de R$ 3,00 para R$ 5,00. Mas, segundo Falcão, o consumidor sentirá as altas gradativamente.

Apenas o feijão de corda continua com o preço estável, na casa dos R$ 3,00 e R$ 4,00 o quilo. Como o ciclo de produção é curto, cerca de dois meses, e está sendo cultivado através de irrigação, na Chapada do Apodi, não deve subir. No período da quadra invernosa estava custando de R$ 6,00 a R$ 7,00. Considerando que o grão é o principal alimento do cearense, passou a ser produzido em maior escala quando a estiagem se consolidou e a procura aumentou.

A gerente do Atacado São Geraldo, Neylivania Lemos, concorda com Falcão. Os preços nas prateleiras sobem, mas aos poucos. Afinal, a maior clientela são os agricultores, que perderam toda a safra com a seca. Como não tem produção para vender, ficam sem dinheiro para comprar.

Mesmo assim, uma alternativa é comprar o quilo do arroz no atacado. O intermediário custa R$ 1,78, caso o consumidor leve mais de 10 quilos. Optando por menos, o preço é de R$ 1,89. A alternativa encontrada foi a compra de containers fechados. Mesmo assim, as vendas caíram mais de 30% em agosto.

ALEX PIMENTELREPÓRTER


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: ALEX PIMENTEL