Universidade Federal - Cotista de baixa renda terá bolsa

O MEC vai entregar a esses alunos um cartão magnético, nos moldes do Bolsa Família. O valor não foi divulgado
Os alunos de baixa renda aprovados por meio das cotas em universidades federais receberão uma bolsa do governo federal para as despesas do curso de graduação.

"Aqueles alunos que têm uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo e vão fazer medicina, que é tempo integral durante seis anos: como é que eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda? Vamos fazer uma bolsa para esses alunos com mais de 5 horas de jornada e baixa renda", afirmou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo ele, o Ministério vai entregar a esses alunos um cartão magnético, nos moldes do que acontece em programas como o Bolsa Família - ele não deu detalhes do valor do benefício.

Lei sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff (PT) prevê a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública. Metade dessas vagas deve ser destinada a alunos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa - é esse o universo que pode ser beneficiado com ajuda de custo do governo, desde que matriculado em cursos de maior jornada de estudos, como medicina.

Hoje, o MEC já repassa recursos de assistência estudantil para as 59 universidades federais do País. Em 2013, serão R$ 650 milhões para a rubrica.

O presidente da Andifes (associação de reitores das federais),Carlos Maneschy, afirma que recursos disponíveis para assistência estudantil são insuficientes para atender à demanda de alunos de baixa renda.

"Eles teriam que ser aumentados e o governo tem consciência disso", disse ele, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), sobre a bolsa para cotistas. O orçamento de 2013 prevê R$ 603,7 milhões para assistência estudantil - valor quase cinco vezes maior do que o desembolsado em 2008.

O pró-reitor da Universidade Federal do ABC, Joel Pereira Felipe, diz que, com a lei de cotas, haverá mais gente precisando de recursos. "Precisa, sim, de uma política de bolsas para que o aluno possa se manter na universidade, sem ter que trabalhar. Atualmente, ele abandona as aulas para poder trabalhar, pagar o aluguel, manter a família etc". Ele afirma que outras medidas são importantes, considerando a defasagem com que chegam do ensino médio.

Assistência estudantil
De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção populacional de cada Estado. Para o caso dos estudantes negros, uma ideia é criar centros de convivência negra. O cálculo do governo é que o número de alunos negros cotistas suba dos atuais 8,7 mil para 56 mil estudantes daqui a quatro anos.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Anatel decide - Chamadas sucessivas serão cobradas como uma só

Ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passarão a ser cobradas como uma ligação única, de acordo com decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgada ontem. A medida aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias.

A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação da agência reguladora apontava suspeita de que a operadora TIM estaria propositadamente derrubando ligações dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração.

A agência monitorou todas as ligações entre março de 2009 e maio de 2012, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e de outros planos, concluindo que a TIM encerra de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity. A empresa de telefonia, no entanto, sempre discordou da conclusão do relatório.

Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino.

Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas.

A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto os que o fazem por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel.

Tempo
No caso do consumidor que paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas realizadas por ele.

Já no exemplo de quem paga por cada ligação realizada, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes, de acordo com a nova norma da Anatel.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Audiência orienta servidores a denunciar desmonte

Em reunião na tarde de ontem, sindicatos de servidores de várias regiões do Ceará tiveram audiência com a Procap sobre como identificar e denunciar desmonte. O órgão conta com essa parceria para diminuir casos

Depois da tarde de ontem, os servidores públicos de municípios cearenses estão mais munidos para identificar ações de desmonte. Em reunião na tarde de ontem na sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), o procurador Eloilson Landim apresentou às lideranças de 25 entidades desses profissionais como eles poderiam identificar desmonte público e denunciá-lo aos órgãos de controle como Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Para que as denúncias saiam “bem contextualizadas”, Landim destacou o que pode ser caracterizado como desmonte: “a paralisação ou diminuição de serviços públicos essenciais de natureza essencial e emergencial”. Segundo ele, a princípio, é necessário identificar se suspensões de atividades desse gênero têm natureza política.

O desmonte pode vir de uma represália à população que não reelegeu o gestor ou não garantiu mais quatro anos ao sucessor do político que estava em exercício. Ações danosas ao patrimônio público envolvem ausência de coleta de lixo, suspensão de contratos com fornecedores na saúde, demissão em massa de servidores ou atraso de seus salários, falta de merenda escolar e transporte para alunos.

A audiência foi realizada após requisição, no último dia 8 de novembro, da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que integra em sua base 146 sindicatos. Eles têm coletado denúncias de desmonte em municípios cearenses. Por enquanto, chega a 35 o número de casos de suposto desmonte coletado pela Federação.

Com a Operação Antidesmonte, o TCM tem levado equipes técnicas para fiscalizar prefeituras que estão numa matriz de risco. Até agora, 16 relatórios foram entregues aos procuradores da Procap para serem tomadas as medidas necessárias. De acordo com Landim, cerca de 20 prefeitos foram afastados de seus cargos nos últimos três anos por malfeitos à administração pública. Landim aposta na parceria entre MPE e sindicatos de servidores para coibir abusos de gestores em fins de mandato.

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Desmonte não é fato novo no cenário político regional. Em fim de mandato, alguns gestores dilapidam o patrimônio público. Membros do MPE e do TCM avaliam que um trabalho de prevenção amenizou a situação este ano.


FONTE: O POVO

Audiência debate desmonte municipal

Em audiência a ser realizada hoje (28/11), às 14 horas, na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual do Ceará, representantes de servidores de 146 municípios, que compõem a base da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), debaterão com o procurador de Justiça, Maurício Carneiro, o tema desmonte em prefeituras cearenses.

Segundo Carneiro, a audiência deve instruir lideranças desses servidores sobre como elaborar e encaminhar denúncias ao Ministério Público, para que eventuais processos contra administradores que estejam dilapidando o patrimônio público tramitem com maior rapidez. A Procap disponibilizou-se a receber as denúncias e a incentivar os promotores das comarcas a tomarem as medidas cabíveis em casos flagrantes de desmonte.

Por sua vez, a Fetamce constrói o levantamento “Sinal Vermelho do Desmonte”, que tem o objetivo de mapear as prefeituras onde possa estar acontecendo processos desta natureza. A Federação e suas representações locais objetivam, com a empreitada, atuar em defesa do patrimônio público, haja vista que as primeiras denúncias que chegaram à entidade dão conta de demissões em massa, atrasos de salário e uma gama de irregularidades, como apropriação indevida dos empréstimos consignados e equipamentos públicos sem funcionários, mesmo em cidades onde o candidato de situação fez o sucessor.

“A nossa rede de sindicatos está à disposição da Procap para ajudar na coleta de provas da delapdação do patrimônio público, onde o desmonte está começando nos recursos humanos das prefeituras, em que os servidores municipais são os primeiros prejudicados”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce. Até agora, a Federação recebeu cerca de 35 denúncias que comunicam irregularidades por diversas regiões cearenses. Neste momento, provas estão sendo coletadas e organizadas, além de existir a expectativa de mais denúncias serem apresentadas para o procurador durante a audiência.'

FONTE: O ESTADO

12ª Crede realiza ciclo de encontros com novos gestores municipais

 

A 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) realizará na próxima quinta-feira, dia 29, no Hotel Vale das Pedras, um ciclo de encontros com os novos gestores municipais. O prefeito do município de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra, e sua equipe serão recebidos no período da manhã. À tarde, será vez da nova gestora do município de Ibaretama, Elíria Queiroz. Conforme a dirigente da 12ª Crede, Joyce Costa Gomes de Santana, será a celebração de um momento importante de reflexão sobre a educação municipal, baseada nos indicadores obtidos pelos municípios no IDEB e Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece).

O evento é organizado pela equipe do Núcleo Regional de Cooperação com os Municípios (NRCOM) que já agendou as próximas reuniões. No dia 6 de dezembro, estão convidados o prefeito eleito do município de Madalena, Zarlul Filho, no período da manhã, e o prefeito do município de Quixeramobim, Cirilo Antônio Pimenta Lima, à tarde.

Os encontros com os novos administradores eleitos têm como objetivo o fortalecimento do regime de colaboração e cooperação nos programas e projetos executados no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, com vistas à oferta de educação básica com eficiência, qualidade e equidade em prol da melhoria dos resultados da aprendizagem na rede pública.

Os temas a serem apresentados e discutidos abordam a execução de programas e projetos estaduais e federais como o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Prêmio Escola Nota Dez, Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE Interativo, Programa Mais Educação, Projeto Presença, Transporte Escolar, dentre outros.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação


FONTE: SEDUC-CE

Conteúdo da Uece é similar a Enem, mas abordagem muda, diz professor

Provas da estadual do Ceará começam no próximo domingo (2).
Veja dicas para aproveitar no vestibular da Uece os estudos para o Enem.

Com quase 30 mil candidatos inscritos, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza no próximo dia 2, as primeiras provas do vestibular 2013.1. Dividido em duas fases, o concurso vai oferecer 2.205 vagas em 75 cursos. Do total de vagas ofertadas, 1.250 são para os cursos que funcionam no Campus do Itaperi, em Fortaleza, e 955 para os dos campi da universidade no interior do estado.

Com pouco menos de um mês entre as duas provas, os estudantes que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de novembro, podem se surpreender com as diferenças de conteúdo e de elaboração em relação às provas do vestibular da Uece. Mas, de acordo com o professor Ademar Celedônio, diretor de ensino do Colégio Ari de Sá Cavalcante, em Fortaleza, essas diferenças não representam problemas para os alunos. ''O exame da Uece é mais técnico, enquanto o do Enem é mais diversificado e abrangente", diz Celedônio.

A primeira diferença citada pelo professor, diz respeito ao formato na aplicação dos exames. Enquanto o do Enem acontece em dois dias seguidos, o da Uece ocorre em duas fases com 13 dias de intervalo entre elas e a segunda fase dividida em dois dias. "Na Uece, o candidato só terá acesso à segunda fase se não "zerar" em qualquer disciplina de conhecimentos gerais e estiver classificado para o curso na proporção de cinco candidatos para cada vaga do curso escolhido".

Segundo Celedônio, além da fase única, outro diferencial é que no Enem cada disciplina tem o mesmo peso na contagem final dos pontos. No que diz respeito ao conteúdo, as diferenças são poucas. "Cerca de 95% do programa das duas provas é igual, muda apenas a forma de abordagem do conteúdo. Enquanto que na prova da Uece a linguagem é mais direta, na prova do Enem existe uma correlação entre textos''

De acordo com o professor, os outros 5% do conteúdo complementar exigido na Uece, é reforçado pelo professores no mês que antecede a prova. "No programa da Uece, por exemplo, é exigido história e geografia do Ceará, que não é visto no Enem, que tem um conteúdo mais nacional".

E quando bate o desespero, quando o tempo de estudo está no fim e o candidato fica inseguro, achando que ainda existe muita coisa para estudar, o professor dá um conselho: "é melhor rever o que o candidato já domina ao invés de tentar aprender conteúno novo em um tempo pequeno. Se concentrar no que já viu e internalizar melhor esse conteúdo é a melhor opção".

FONTE: G1
FOTO: DIVULGAÇÃO

Eleições de 2014 - Dilma supera Lula em pesquisa

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes do pleito, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) - e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

Nordeste
A presidente é mais citada no Nordeste (31%), na classe C (27%), e cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29%). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: INSTITUTO LULA