O prazo para os juízes eleitorais diplomarem os candidatos eleitos em outubro último terminará no próximo dia 19 de dezembro, mas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda estão em tramitação vários recursos em processos de registro de candidatura. Para agilizar os julgamentos, o TSE fará uma sessão extraordinária hoje e, até o próximo dia 19, deverão ser realizadas outras quatro sessões para agilizar o julgamento dos recursos eleitorais.
A demora nos julgamentos pelo TSE está gerando uma situação de expectativa, em alguns municípios, porque decisões monocráticas proferidas por alguns ministros indicam a possibilidade de mudança no quadro de candidatos eleitos, e a decisão definitiva somente será conhecida com o julgamento do pleno.
Há casos em que, se a decisão monocrática for mantida pelo pleno do TSE, deverá ser realizada uma nova eleição para prefeito ou substituído o nome do candidato anunciado como eleito. Isso pode ocorrer quando o número de votos nulos for superior a 50% dos votos válidos ou quando o candidato mais votado concorreu em situação "sub judice" porque estava com o pedido de registro indeferido, e o registro foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Existem situações também em que a decisão do pleno do TSE pode alterar a relação de candidatos anunciados como eleitos para vereador. Nesse caso, é excluído do rol de eleitos quem estava com o registro deferido e este foi negado pelo TSE ou quem estava com o registro negado, e o TSE concedeu o registro, considerando válidos os votos que obteve, se estes votos forem suficientes para ocupar uma cadeira na Câmara.
Empossado
No caso específico do Ceará algumas decisões monocráticas de ministros do TSE foram objeto de recurso para o pleno. Agora, a questão é saber quem vai ser empossado: o candidato apontado como eleito com base no resultado das urnas ou o que está na expectativa de assumir o cargo em função de decisão monocrática de ministro do TSE, se o julgamento definitivo não ocorrer até o dia da diplomação.
Como as eleições deste ano foram de âmbito municipal, essa decisão caberá ao juiz de cada zona eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao tomar conhecimento de cada decisão do TSE, comunica o fato ao juiz eleitoral, informa o diretor geral do TRE, Humberto Cavalcanti.
Portanto, no município onde há dúvida quanto aos candidatos a serem diplomados, a decisão caberá ao juiz responsável pela diplomação, ressalta Humberto Cavalcanti.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Trio rende família e rouba computadores de "Telecentro" em Ibaretama
Três homens armados renderam na madrugada desta terça-feira, 11, a família do vigilante de um “Telecentro” de Ipueiras, localidade da zona rural de Ibaretama, a 134km de Fortaleza, e roubou computadores e outros equipamentos digitais da unidade que ainda nem foi inaugurada. Segundo a Polícia Militar, o trio foi à residência do vigilante e ameaçou toda a família até que a chave da sala onde estavam guardados os equipamentos.
Ainda de acordo com a PM, os assaltantes levaram 11 monitores, 11 teclados, nove estabilizadores, 11 mouses, 11 teclados, uma câmera digital, um aparelho de DVD. Os equipamentos pertenciam ao Telecentro , que ainda não havia sido inaugurada. Os suspeitos fugiram em um veículo Gol de cor branca e seguem foragidos.
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) não confirmou ao O POVO Online que os equipamentos foram roubados de uma Casa Digital, pois não há registro de implantação de uma unidade na região.
FONTE: O POVO ONLINE
Ainda de acordo com a PM, os assaltantes levaram 11 monitores, 11 teclados, nove estabilizadores, 11 mouses, 11 teclados, uma câmera digital, um aparelho de DVD. Os equipamentos pertenciam ao Telecentro , que ainda não havia sido inaugurada. Os suspeitos fugiram em um veículo Gol de cor branca e seguem foragidos.
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) não confirmou ao O POVO Online que os equipamentos foram roubados de uma Casa Digital, pois não há registro de implantação de uma unidade na região.
FONTE: O POVO ONLINE
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Ibaretama - Pesca do muçum é alternativa para suprir carência do peixe tradicional
Ibaretama. Sem água, o peixe tradicional morre. A última espécime a sobreviver é o muçum, que serve de alimento para muitos agricultores. Um deles é Francisco Mendes do Nascimento. Diariamente, ele pega o seu anzol improvisado e se dirige para o açude do Cavalcante, próximo ao hospital municipal da cidade.
Diante da presença da reportagem, Chico Nascimento, como é conhecido, tenta negar que esteja fisgando muçum para alimentar a família - dois filhos e a esposa. "Na verdade, estava apenas de passagem, para pegar a filha no colégio e parei aqui no açude para pescar por esporte", conta, por volta das 14 horas.
O agricultor revela que, no ano passado, nesse mesmo período, chegou a pescar cará de três quilos. Apontando para uma distância de aproximadamente cem metros, mostra onde a água estava. "É muito triste ver a situação atual. Esse é um local que é usado como área de lazer, principalmente nos feriados e no Carnaval. Hoje está assim, quase seco. O que resta é alguma água e muita lama. Daí resistir apenas o muçum", diz, já admitindo que "eventualmente" costuma pescá-lo para "quebrar um galho".
Chico frisa, ainda: "apesar do aperto por causa da seca, recebemos o Bolsa Família. O que praticamente desapareceu foi a oportunidade de conseguir uma ocupação para substituir a agricultura, pois perdemos todo o milho e o feijão que foram plantados no início do ano".
Embora não pareça, o Muçum é um peixe. Bem peculiar, mais se assemelha a uma cobra por seu formato - sem nadadeiras, peitorais e ventrais, desprovido de escamas e bem liso, o que motivou o adágio popular: "mais liso que muçum". Além disso, se adapta às águas pouco oxigenadas, daí sua facilidade em viver na lama, no caso do açude Cavalcante, resultante do que um dia foi um manancial hídrico.
José Roberto da Silva, vigia de uma escola pública localizada ao lado do açude particular, garante que Chico costuma pegar muçum ali todos os dias. "Ele não é o único. As pessoas têm um pouco de vergonha, pensam que é humilhante tirar o bicho da lama para levar para casa. Não tem nada a ver. Trata-se de uma comida deliciosa. Quem já provou torrado com cachaça não esquece nunca".
Prioridade
No retorno à propriedade do médio produtor Júlio Alves de Lima, 77 anos, localizada na zona rural de Ibaretama, o otimismo que ainda perdurava em abril foi trocado pelo pragmatismo da sobrevivência. Seu Júlio, na companhia dos três filhos, após três tentativas de emplacar uma boa safra de milho e feijão, desistiu.
"Foi tudo perdido. Só me resta fazer o que for possível para salvar os animais e evitar que eles sofram". Das 70 cabeças de gado que criava na propriedade de 120 hectares, trinta foram negociadas por um preço aquém do que seria conseguido em condições normais.
"Nos desfizemos de quase a metade para poder alimentar o restante. Mesmo assim, estou temeroso, pois não é possível suportar sem chuva por mais um ou dois meses", alerta seu Júlio.
Todos os dias, Nélio, filho mais velho, queima dez baldes de mandacaru para dar aos animais. Depois de triturado, o cactáceo é misturado à palha de arroz que foi adquirida em Morada Nova. "Compramos em outubro último 19 rolos de palha de arroz. Isso representa cerca de 12 mil quilos. Pela nossa estimativa, isso vai garantir comida para os bichos até o fim do ano".
Mesmo destacando que a estiagem é semelhante à registrada em 1958, Júlio Alves ressalta que a diferença fica por conta de medidas mitigadoras adotadas desde então, como os mecanismos sociais criados pelo governo ao longo do tempo, complementados por ações emergenciais. "Antes, tínhamos as frentes de serviços, que pagavam uma miséria aos agricultores. Hoje, os seguros dão um suporte muito bom às famílias. O problema é a falta d´água para os animais. Isso é que é preocupante", afirma.
Durante a nossa segunda visita à propriedade de seu Júlio, ao chegarmos, nos deparamos com uma cena insólita para os dias de hoje no sertão nordestino: ele manuseava um punhado de milho. Sobre o fato, foi logo desfazendo a nossa expectativa de que tivesse salvado alguma coisa da lavoura.
"Não é o que parece. Esse milho foi guardado em um tambor da safra de 2010. Estou fazendo a seleção para o plantio. Desisti de 2012, mas a vida não para e o próximo ano está em cima. É só ter um bom sinal de que vai chover com certa regularidade que corremos para a enxada para começar tudo novamente".
Josenias Cândido de Lima, sobrinho de seu Júlio, reclama da dificuldade e dos encargos para conseguir o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Pagamos três fretes, de Mato Grosso para Fortaleza, R$ 2; de Fortaleza para Ibaretama, R$ 3 e da sede do nosso município até a zona rural, mais R$ 2. Assim, a saca do milho que é entregue por R$ 18 chega até nós por R$ 25. É bem verdade que ainda vale à pena, pois a saca custa R$ 50 em locais como Ibicuitinga e Quixadá. Além disso, há muita dificuldade de encontrar o produto".
Lamento
A esposa de seu Júlio, dona Maria Eduarda de Lima, 75 anos, relata que a aparente tranquilidade do marido não condiz com a realidade. "Ele passa noites sem dormir contrariado com a situação dos animais. É muito dolorido vê-los passando fome e sede. Quem não cria, não se desespera tanto. Mas a gente observando de perto sente uma agonia enorme, um grande aperto no coração. Rezo todos os dias pedindo para que esse sofrimento tenha fim e a água da chuva volte a molhar o nosso chão".
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE (09/12/2012)
FOTO: WALESKA SANTIAGO
sábado, 8 de dezembro de 2012
Antidesmonte - Procap adia balanço de Operação
Ficou para a próxima semana o balanço da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) sobre os municípios que são alvo da Operação Desmonte, feita em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O promotor Eloilson Landim disse que ontem a Procap chegou a se reunir para tratar do assunto, mas que optou por aguardar novos dados do TCM. O Tribunal ainda tem seis fiscalizações em andamento, nas cidades de Pindoretama, Santana do Acaraú, Barro, Lavras da Mangabeira, São Benedito e Tejuçuoca.
O objetivo da Operação Desmonte é evitar a dilapidação do patrimônio público por prefeitos que estão deixando o cargo este ano. Um total de 33 municípios já foi vistoriado e 19 já tiveram relatório entregue à Procap.
Nos locais onde há indícios de desmonte, a Procuradoria entra com ações judiciais contra gestores suspeitos de irregularidade. Até agora, pelo menos três prefeitos já foram afastados: os de Granja, Uruburetama e Cedro. Nos municípios de Pacajus e Milhã houve bloqueio de contas dos gestores.
(Hébely Rebouças - hebely@opovo.com.br)
Fonte: O Povo
O promotor Eloilson Landim disse que ontem a Procap chegou a se reunir para tratar do assunto, mas que optou por aguardar novos dados do TCM. O Tribunal ainda tem seis fiscalizações em andamento, nas cidades de Pindoretama, Santana do Acaraú, Barro, Lavras da Mangabeira, São Benedito e Tejuçuoca.
O objetivo da Operação Desmonte é evitar a dilapidação do patrimônio público por prefeitos que estão deixando o cargo este ano. Um total de 33 municípios já foi vistoriado e 19 já tiveram relatório entregue à Procap.
Nos locais onde há indícios de desmonte, a Procuradoria entra com ações judiciais contra gestores suspeitos de irregularidade. Até agora, pelo menos três prefeitos já foram afastados: os de Granja, Uruburetama e Cedro. Nos municípios de Pacajus e Milhã houve bloqueio de contas dos gestores.
(Hébely Rebouças - hebely@opovo.com.br)
Fonte: O Povo
Quadro eleitoral permanece indefinido em Aracoiaba
O candidato Francisco Ary Ribeiro Teixeira (PMDB), eleito prefeito de Aracoiaba com 8.175 votos válidos, no dia 7 de outubro, está com o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato está inelegível, sendo impossibilitado de assumir a prefeitura no próximo mandato, a partir de 2013.
Doutor Ary, como é conhecido, já foi prefeito de Aracoiaba entre 2000 e 2004. Tentou ser novamente prefeito do município na última eleição e venceu com 44,27% dos votos válidos. Contudo, teve sua candidatura indeferida e foi considerado inelegível por ter as contas, da sua última gestão desaprovadas pela Câmara Municipal, devido ao excesso de despesas com pagamento de pessoal do Poder Executivo, ilegalidades na abertura de créditos suplementares e ausência de repasse de contribuições previdenciárias, entre outras irregularidades.
A decisão de indeferimento de candidatura foi monocrática, da ministra Nancy Andrighi. Ary Ribeiro recorreu à decisão junto a Corte, com entrada de recurso. Agora, o peemedebista aguarda o julgamento pelo plenário, o que ainda não tem previsão de data para ocorrer.
O POVO entrou em contato ontem com Ary Ribeiro, mas ele afirmou que não queria se pronunciar sobre o assunto, somente por intermédio de seus advogados. Cassio Felipe Góis, advogado de Ary, também não quis se pronunciar muito sobre o processo e afirmou, apenas, que seu cliente aguarda a decisão da Corte com “muito otimismo”.
Após a decisão do TSE, caso o o prefeito eleito permaneça inelegível, caberá ao TRE decide os rumos da prefeitura de Aracoiaba em relação à próxima gestão.
O segundo colocado na disputa eleitoral na cidade foi Antônio Claudio Pinheiro (PSDB), da coligação “Unidos pelo Bem de Aracoiaba”. O candidato tucano recebeu 42,52% dos votos válidos, totalizando 7.852 votos.
O POVO tentou entrar em contato ontem com o cartório e com o promotor eleitoral de Aracoiaba, mas, as ligações não foram atendidas.
FONTE: O POVO
Doutor Ary, como é conhecido, já foi prefeito de Aracoiaba entre 2000 e 2004. Tentou ser novamente prefeito do município na última eleição e venceu com 44,27% dos votos válidos. Contudo, teve sua candidatura indeferida e foi considerado inelegível por ter as contas, da sua última gestão desaprovadas pela Câmara Municipal, devido ao excesso de despesas com pagamento de pessoal do Poder Executivo, ilegalidades na abertura de créditos suplementares e ausência de repasse de contribuições previdenciárias, entre outras irregularidades.
A decisão de indeferimento de candidatura foi monocrática, da ministra Nancy Andrighi. Ary Ribeiro recorreu à decisão junto a Corte, com entrada de recurso. Agora, o peemedebista aguarda o julgamento pelo plenário, o que ainda não tem previsão de data para ocorrer.
O POVO entrou em contato ontem com Ary Ribeiro, mas ele afirmou que não queria se pronunciar sobre o assunto, somente por intermédio de seus advogados. Cassio Felipe Góis, advogado de Ary, também não quis se pronunciar muito sobre o processo e afirmou, apenas, que seu cliente aguarda a decisão da Corte com “muito otimismo”.
Após a decisão do TSE, caso o o prefeito eleito permaneça inelegível, caberá ao TRE decide os rumos da prefeitura de Aracoiaba em relação à próxima gestão.
O segundo colocado na disputa eleitoral na cidade foi Antônio Claudio Pinheiro (PSDB), da coligação “Unidos pelo Bem de Aracoiaba”. O candidato tucano recebeu 42,52% dos votos válidos, totalizando 7.852 votos.
O POVO tentou entrar em contato ontem com o cartório e com o promotor eleitoral de Aracoiaba, mas, as ligações não foram atendidas.
FONTE: O POVO
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
OCARA: Prefeito Leonildo integra comitiva do SEBRAE em missão técnica ao estado do Paraná
“Prefeito Empreendedor”
O prefeito Leonildo Peixoto Farias, do município de Ocara, é um dos seis chefes de executivos municipais do estado do Ceará convidados a participar da Missão Técnica às cidades de Castro e Ponta Grossa, no estado do Paraná, realizado pelo SEBRAE entre os dias 3 e 5 de dezembro.
A comitiva é formada pelos prefeitos das cidades de Aracoiaba, Caucaia, General Sampaio, Irauçuba, Ocara e Tauá, e por representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Os seis gestores convidados foram os vencedores da última edição do prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor” e atualmente fazem parte do Programa Cidade Empreendedora.
Conforme explica o prefeito Leonildo Farias, o objetivo é conhecer experiências empreendedoras e inovadoras destas cidades, e promover uma troca de experiências sobre políticas municipais para micro e pequenas empresas.
FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE
Transição - Procap realiza balanço da Operação Antidesmonte
O afastamento do prefeito de Uruburetama foi o mais recente feito da operação. Pelo menos 12 cidades foram visitados e alguns prefeitos tiveram contas bloqueadas
Os promotores da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) se reúnem hoje para fazer um balanço da situação dos 18 municípios que viraram alvo prioritário da Operação Antidesmonte, criada para coibir desvios durante a transição política nas prefeituras. Ontem houve o mais recente desdobramento da Operação, com o afastamento do prefeito de Uruburetama, Giuvan Nunes (PPS) e suas secretárias de Educação e Ação Social.
Com base em um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público entrou com uma ação de improbidade contra Nunes, apontando supostas irregularidades em licitações da ordem de R$ 10 milhões. Segundo a promotora Camila Gomes Barbosa, o TCM não encontrou documentos cruciais para atestar a validade dos processos.
Camila também afirmou que, há pelo menos quatro meses, vários servidores municipais deixaram de receber pagamento. A merenda escolar também deixou de ser fornecida aos alunos e, de acordo com a promotora, vários alimentos foram encontrados estragados no almoxarifado da Prefeitura.
Giuvan está em seu segundo mandato em Uruburetama e não conseguiu emplacar um sucessor na eleição deste ano. Ao O POVO, o prefeito alegou que não tinha conhecimento de parte das situações denunciadas, mas reconheceu atraso no pagamento dos funcionários. “O dinheiro que está vindo não dá pra pagar, as contas não estão fechando”, afirmou.
Ele também apontou perseguição política e disse que vai recorrer na Justiça.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
No último dia 24 de novembro, O POVO publicou que 18 municípios estavam na mira da Operação Antdesmonte, em parceria do Ministério Público com o TCM. O objetivo é evitar a dilapidação do patrimônio público pelas atuais gestões.
Saiba mais
De acordo com um dos integrantes da Procap, promotor Eloilson Landim, pelo menos 12 municípios alvo da Operação já foram visitados.
Os resultados dessas visitas e dos relatórios produzidos estão espalhados com os promotores e, hoje, serão compilados durante o balanço da Procap.
Segundo Eloilson, além de Uruburetama, as cidades de Cedro e Granja já tiveram prefeitos afastados por suspeitas de irregularidade.
Nos municípios de Pacajus e Milhã, teria havido bloqueio de contas dos gestores. A medida é tomada pela Justiça quando há indício de gastos irregulares
Também foi solicitado o bloqueio de contas em ao dois municípios: Jaguaretama e Ipu. Cada promotor é responsável por determinado número de municípios.
FONTE: O POVO
Os promotores da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) se reúnem hoje para fazer um balanço da situação dos 18 municípios que viraram alvo prioritário da Operação Antidesmonte, criada para coibir desvios durante a transição política nas prefeituras. Ontem houve o mais recente desdobramento da Operação, com o afastamento do prefeito de Uruburetama, Giuvan Nunes (PPS) e suas secretárias de Educação e Ação Social.
Com base em um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público entrou com uma ação de improbidade contra Nunes, apontando supostas irregularidades em licitações da ordem de R$ 10 milhões. Segundo a promotora Camila Gomes Barbosa, o TCM não encontrou documentos cruciais para atestar a validade dos processos.
Camila também afirmou que, há pelo menos quatro meses, vários servidores municipais deixaram de receber pagamento. A merenda escolar também deixou de ser fornecida aos alunos e, de acordo com a promotora, vários alimentos foram encontrados estragados no almoxarifado da Prefeitura.
Giuvan está em seu segundo mandato em Uruburetama e não conseguiu emplacar um sucessor na eleição deste ano. Ao O POVO, o prefeito alegou que não tinha conhecimento de parte das situações denunciadas, mas reconheceu atraso no pagamento dos funcionários. “O dinheiro que está vindo não dá pra pagar, as contas não estão fechando”, afirmou.
Ele também apontou perseguição política e disse que vai recorrer na Justiça.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
No último dia 24 de novembro, O POVO publicou que 18 municípios estavam na mira da Operação Antdesmonte, em parceria do Ministério Público com o TCM. O objetivo é evitar a dilapidação do patrimônio público pelas atuais gestões.
Saiba mais
De acordo com um dos integrantes da Procap, promotor Eloilson Landim, pelo menos 12 municípios alvo da Operação já foram visitados.
Os resultados dessas visitas e dos relatórios produzidos estão espalhados com os promotores e, hoje, serão compilados durante o balanço da Procap.
Segundo Eloilson, além de Uruburetama, as cidades de Cedro e Granja já tiveram prefeitos afastados por suspeitas de irregularidade.
Nos municípios de Pacajus e Milhã, teria havido bloqueio de contas dos gestores. A medida é tomada pela Justiça quando há indício de gastos irregulares
Também foi solicitado o bloqueio de contas em ao dois municípios: Jaguaretama e Ipu. Cada promotor é responsável por determinado número de municípios.
FONTE: O POVO
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