Governo decreta situação de emergência em 96% do Ceará

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, e o Governo aguarda ajuda da União para auxiliar cearenses
Diante do cenário de seca em que se encontra grande parte da população do Estado, o governador Cid Gomes assinou um decreto em que declara situação de emergência em 178 municípios cearenses afetados pela estiagem, o que corresponde a 96% dos 184 municípios do Ceará. O decreto foi publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Decreto nº 31.053, a declaração tem como objetivo combater e minimizar os efeitos da estiagem que têm ocasionado perdas de pastagens e lavouras no Ceará.

O documento foi assinado na última terça-feira (20). "O decreto é a renovação do estado de emergência onde perduram os efeitos da seca", disse o governador, que assinou os termos com base em relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Conforme o documento, somente 10 cidades, entre elas Fortaleza, não estão sofrendo com os efeitos da seca.

Segundo o documento, está garantida a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado para prestar apoio aos municípios com articulação em todas as Setoriais do Governo e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

O governador Cid Gomes lembrou que o decreto é uma medida formal e legal para permitir que uma série de ações sejam implantadas para minimizar as dificuldades ocasionadas pela seca, garantindo, por exemplo, como a disponibilização de crédito aos pequenos produtores rurais.

O Ceará, ainda conforme o governador, é o segundo Estado do Brasil que mais tem conseguido alavancar investimentos do Governo Federal.

Os investimentos são relacionados ao abastecimento de casas rurais com carros-pipa, além de Bolsa Estiagem, que atende cerca de 200 famílias com um auxílio de R$ 400. O valor deve ser pago em cinco parcelas mensais de R$ 80. O Governo está separando R$ 360 milhões para possíveis secas.

Para isso, barragens devem ser construídas e sistema de abastecimento de água melhorados. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, afirmou que diversas medidas para minimizar os efeitos da estiagem têm sido discutidas pelo Comitê Integrado de Combate à Seca.

Medidas

O grupo é composto por representantes do Estado, Governo Federal, municípios e movimentos sociais. A ação mais emergencial para combate à seca, conforme o gestor, são os carros-pipas. "O Exército já está atendendo em 94 municípios, e a Defesa Civil do Estado tem atendido em 27", explica. A expectativa é de que esses carros abasteçam, futuramente, cerca de 172 regiões atingidas pela falta de água.

Para o próximo ano, de acordo com o secretário, o Estado espera beneficiar mais de 350 mil famílias com o Garantia Safra, voltado para os agricultores localizados no Nordeste que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. "As dificuldades são grandes no Ceará, porém, aqui não falta água, o que precisa melhorar é a maneira como ela é distribuída, e isso já está sendo feito", diz.

Entre os municípios atingidos estão Sobral, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Caucaia, Forquilha, Quixadá, Tianguá e Russas.

Urgência

350 mil famílias serão beneficiadas, em 2013, com o Garantia Safra. O seguro auxilia nordestinos que sofrem com a perda da safra. Um total de 300 mil está cadastrado

121 municípios, ao todo, já estão recebendo carros-pipas do Exército e da Defesa Civil para suprir necessidades das famílias e reduzir os estragos da seca.



FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Mínimo terá aumento de R$ 4 a partir de janeiro

O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, o que representa um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95.

O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados ontem pelo Executivo para o Congresso Nacional.

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do salário mínimo.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do INSS, seguro-desemprego e abono salarial. A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Municípios cearenses - Cid lamenta dificuldade e propõe parcerias

O governador reuniu os prefeitos eleitos, ontem, para apresentar os programas do Estado e esclarecer parcerias

O governador Cid Gomes (PSB) reuniu, ontem, prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios cearenses para apresentar os programas do Estado em andamento e esclarecer sobre as possibilidades de parcerias com o objetivo de viabilizar novas ações para essas cidades no próximo mandato. Na ocasião, Cid lamentou a "situação dramática" pela qual tem passado os municípios em razão das perdas financeiras relacionadas, principalmente, às transferências federais e alertou os gestores sobre os problemas que eles deverão enfrentar logo após a posse.

Durante o encontro, no Centro de Eventos do Ceará, Cid afirmou que muitos municípios cearenses têm base econômica frágil. Ele também comentou a dependência que as cidades têm em relação às transferências estaduais e federais, destacando a importância das parcerias entre os entes para garantir a execução de projetos e a manutenção das contas municipais.

O governador destacou ainda que o Estado, assim como os municípios, tem enfrentado problemas financeiros por conta das reduções dos repasses federais. "O grande problema que os municípios têm enfrentado é um problema que o Estado já está enfrentando, que é a transferência federal. Essa transferência é feita a partir do Imposto de Renda, que é cobrado pela União, e também do IPI", explicou.

Conforme afirmou Cid Gomes, essa redução nos repasses feitos às cidades é "dramática". "O Estado é que ainda tem se aguentado, mas, para os municípios que estão encerrando mandato, é uma situação muito dramática", declarou.

No evento, o governador disse ainda que, logo após a posse, "começam as decepções naturais do gestor" e orientou que os prefeitos eleitos se preocupem inicialmente com as finanças do Município, sugerindo que eles procurem reduzir a folha de pagamento e de custeio e planejem bem os gastos. "O primeiro momento de qualquer mandato é fazer tudo o que é desgastante. Arrumar a casa é um momento fundamental. Se vocês não fizerem isso no começo, dificilmente conseguirão realizar um bom mandato", declarou.

Problemas
Cid Gomes citou a sua experiência como prefeito de Sobral, de 1997 a 2004, para falar dos desafios que precisam ser enfrentados na chefia do Executivo municipal e defender a necessidade de uma boa relação do gestor com o Poder Legislativo. "Prefeito com problemas na Câmara está fadado a ter problemas administrativos", considerou.

O governador ainda comentou as pressões políticas que os gestores poderão sofrer em relação à composição do secretariado e ocupação dos cargos do governo, lembrando que aliados durante o pleito poderão querer assumir pastas e cargos importantes mesmo sem ter a qualificação técnica e o compromisso com o interesse público. "Então se preparem, porque daí pra frente é só pancada", disse.

Na oportunidade, Cid Gomes comentou alguns programas estaduais implantados em parceria com os municípios para melhorar as ações e políticas públicas, destacando as áreas de saúde e educação. O governador argumentou que o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e a construção de escolas profissionalizantes vêm mudando a qualidade da educação no Ceará. "O Paic se tornou referência nacional, com a criação do PNAIC através do Governo Federal, por sua capacidade de mudança e de se conseguir resultados em tempo relativamente curto", comemorou.

Cid se comprometeu ainda a construir escolas profissionalizantes em todos os municípios com mais de 25 mil habitantes. "Nas cidades menores, o Governo vem estimulando a realização de consórcios", acrescentou o governador, acreditando que o Estado pode ficar na vanguarda em relação ao nível técnico.

Saúde
No que se refere aos programas implantados para melhorar os serviços de saúde pública, Cid Gomes ressaltou a parceria com os municípios cearenses para construir Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs 24 horas), Centros de Especialidades Odontológicas e hospitais de urgência e emergência de grande porte. "Até o final de 2014, o Ceará terá a melhor estrutura pública de saúde do Brasil", prometeu o governador.

Dentre os presentes na reunião, estavam o vice-governador Domingos Filho (PMDB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro. Após a abertura e o pronunciamento do governador, os prefeitos assistiram palestras dos secretários estaduais de Educação, Cidades, Saúde e Desenvolvimento Agrário, além das palestras com o controlador do Estado, João Melo, e o ex-ministro Ciro Gomes.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: JOSELITO SILVEIRA

Novas gestões - TCM reúne Cid e prefeitos eleitos para orientações

Para apresentar orientações sobre início de gestão em Prefeituras do interior, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reúne, às 9h de hoje, todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado do Ceará. Na ocasião, será distribuída uma cartilha com diretrizes sobre o tema, incluindo informações sobre prestação de contas, projetos, firmação de convênios e Legislação. O governador Cid Gomes (PSB) confirmou presença no evento.

O presidente do TCM, Manoel Veras, ressalta que a ação tem caráter “preventivo”, com a divulgação das penalidades para casos de improbidade administrativa. A transição entre gestões, ponto que recebe atenção especial pelo Tribunal, deverá também entrar em pauta.

“A gente já apresentou uma cartilha sobre as obrigações dos atuais prefeitos para a transição de gestões, e agora vamos dar informações iniciais para os prefeitos eleitos. Eles devem saber, por exemplo, que informações cobrar do antigo gestor”, explica.

De acordo com Veras, a reunião também busca orientar os prefeitos sobre a nova situação de receita dos municípios do interior, prejudicada após recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O interior vive uma situação complicada. Temos problemas estruturais e quedas de receitas, e esses Prefeitos tem que se adaptar com essa nova realidade”, afirma.

Casos de desmonte em Prefeituras do interior tem sido uma preocupação do TCM nos últimos meses. Segundo Manoel Veras, já existem ao menos 25 municípios com denúncias da ação. Desse total, seis já possuem relatórios feitos pelo TCM, e outros cinco deverão ter relatorias apresentadas hoje.

O governador Cid Gomes irá acompanhar o encontro de hoje. Ele busca convidar os prefeitos eleitos e reeleitos para reunião com a cúpula do governo do Estado, agendada para amanhã, no Centro de Eventos.


FONTE: O POVO

Ocara recebe visita de representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID

Durante a visita, acompanhada também pelo prefeito municipal Leonildo Peixoto Farias e pela prefeita eleita Vânia Clementino

O município de Ocara recebeu nesta segunda-feira, dia 12 de novembro, a ilustre visita da Dra. Juliana Garrido, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). Ao lado de outras autoridades do Governo do Estado, CAGECE, SISAR e da Prefeitura Municipal de Ocara, a representante do BID veio conhecer os projetos de abastecimento d’água no município e tratar de assuntos que visam à manutenção e ampliação deste serviço.

Durante a visita, acompanhada também pelo prefeito municipal Leonildo Peixoto Farias e pela prefeita eleita Vânia Clementino, Dra. Juliana conheceu as instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada no Açude Batente. E na comunidade rural de Jurema dos Vieiras, participou de uma rápida reunião com a população local para discutir a satisfação desse novo modelo de gestão de saneamento rural gerenciado pelo SISAR,e em seguida, visitou a residência de uma família beneficiada com água potável na torneira.

Muito contente com a visita dos representantes das entidades parceira, o prefeito Leonildo Farias disse que o Sistema Integrado de Saneamento Rural tem sido um forte aliado na execução de projetos que visam à universalização do abastecimento d’água em Ocara.

“Atualmente, esse amplo sistema responsável por levar água do  Açude  Batente para quase 2 (duas) mil residências,está presente em doze localidades. E em breve, beneficiaremos mais 1.192 famílias nas localidades de Arisco dos Marianos, Batente(80 e 81), Curupira de Baixo, Baxio do Córrego, Vila Nova dos Luzias, Serragem, Novo Horizonte e Recanto Foveira através de projetos em fase de finalização e outros em fase de licitação”, lembrou o prefeito.

Para a moradora Maria de Fátima (Santinha), o abastecimento d’água inaugurado há cerca de cinco anos na sua comunidade, tem melhorado significativamente as condições de vida de famílias carentes e elevado a qualidade de vida da população.

FONTE: ANTÔNIO VIANA ONLINE

FOTO: DIVULGAÇÃO

Setenta prefeituras do Ceará paralisam atividades esta semana

Pelo menos 70 municípios cearenses decidiram seguir o exemplo do estado de Pernambuco e paralisaram as atividades das Prefeituras, nesta terça-feira, 13. De acordo com a Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), a paralisação é uma forma de "alertar" e "sensibilizar" o Governo Federal sobre a ssituação de arrecadação caracterizada como precária, em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI e da perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal.

A Aprece acredita que outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.

O movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que devem se mantidos.

Reivindicações
As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.

Municípios que aderiram à paralisação
Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Chaval, Crateús, Erere, Farias Brito, Fortim, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril,Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.


FONTE: O POVO ONLINE

Motorista fica preso às ferragens e morre após colisão em Ocara

Um motorista de 30 anos ficou preso às ferragens após colidir frontalmente com um caminhão na noite desta segunda-feira, 12, em Ocara, a 95km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu no quilômetro 21 da CE-359, onde Roberto Pires Lucas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda de acordo com a PRE, o condutor do caminhão não sofreu ferimentos. Ao todo, foram registrados oito acidentes com dois feridos nas rodovias estaduais no plantão desta segunda-feira, 12, para esta terça-feira, 13.


FONTE: O POVO ONLINE